A incongruência inglesa

A incongruência inglesa

In - O “não” venceu na Escócia mas o referendo mudou o Reino Unido

ANA FONSECA PEREIRA 19/09/2014 - PÚBLICO

( ...) “O líder conservador sabe, porém, que a poeira só assentará se o preço que os três principais partidos britânicos se comprometeram a pagar para garantir que a Escócia não rompia a união de 307 anos com Londres for entregue, dentro do prazo. Depois de, no dia 8, uma sondagem ter admitido a hipótese de vitória do “sim”, conservadores, trabalhistas e liberais-democratas puseram-se de acordo para reforçar os poderes de Edimburgo sobre as suas finanças e a gestão da segurança social. Anunciaram também que iriam manter a actual fórmula de distribuição de receitas, que favorece a Escócia em relação às outras partes do Reino Unido.

“Queremos garantir que esses compromissos serão honrados na totalidade”, disse Cameron. Mas – e esse foi o grande “mas” do dia –, o líder conservador afirmou que “depois de ter sido ouvida a voz da Escócia chegou a vez das milhões de vozes de Inglaterra serem ouvidas”.

Há muito que politólogos e historiadores avisam que o reforço da transferência de poderes para os Parlamentos autónomos, criados pela grande reforma iniciada em 1997 pelo primeiro-ministro Tony Blair, iria tornar insustentável o actual arranjo constitucional britânico, no qual Inglaterra, que representa 86% da população do Reino Unido (e um PIB equivalente), é a única das quatro nações integrantes que não tem um governo próprio.

Uma incongruência que a oferta feita a Edimburgo deu de novo visibilidade, gerando protestos da ala mais à direita do Partido Conservador e dos populistas do UKIP, o partido antieuropeu de Nigel Farage. “Porque deveria eu apoiar um compromisso feito num momento de pânico do primeiro-ministro?”, questionou-se Farage, que espera nas legislativas de 2015 ganhar terreno aos tories nos seus bastiões ingleses.

Na sua intervenção, Cameron preferiu falar de uma “revolução na transferência de poderes”, uma reforma que, diz, “deve avançar em sintonia e em paralelo com o acordo para a Escócia”. Da mesma forma que os líderes escoceses querem decidir sobre os impostos que cobram ou os apoios sociais que distribuem “também Inglaterra, o País de Gales e a Irlanda do Norte deve poder votar sobre estes temas”, sublinhou.

Mas se atribuir mais competências a Belfast ou Cardiff não implica propriamente uma “revolução”, o caminho é mais complicado no caso inglês, tanto mais que o primeiro-ministro não anunciou planos para criar um Parlamento inglês – uma instância que, a existir, canibalizaria Westminster, remetido à condição de um parlamento federal. Em alternativa, Cameron desenterrou uma velha teoria, conhecida por Questão de West Lothian, segundo a qual deviam ser apenas os deputados eleitos por Inglaterra a votar os temas que dizem exclusivamente respeito a Inglaterra.

A ideia agrada à ala direita dos tories – sobretudo porque limitaria futuros governos trabalhistas – mas levanta problemas constitucionais que nunca ninguém conseguiu resolver. E o líder do Labour, Ed Miliband, fez saber que se opõe à medida, dizendo também que o cumprimento da promessa feita a Edimburgo não pode esperar por uma reforma política que será longa.

“A revolução constitucional resultante do choque escocês” poderá gerar “a história política mais interessante do meu tempo de vida”, escreveu  o jornalista da BBC Andrew Marr. A Economist mostrava-se mais contida. “O Reino Unido sempre se mantém unido. Mas será menos coeso e constitucionalmente mais confuso do que no passado”, prevê a revista, dizendo que o slogan dos unionistas escoceses de que o voto no “não” não era um voto para que tudo ficasse igual “provou ser muito acertado”.