sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

The road to Brexit: the lols and the lows

A consciência de Pinóquio da democracia



OPINIÃO
A consciência de Pinóquio da democracia

Nos dois assuntos que tratei em que Isabel dos Santos estava diretamente interessada nada ocorreu que fosse censurável no seu comportamento, nada me pediu que fosse ilegal ou não ético. Dava jeito a qualquer grilo falante que assim não fosse

João Miguel Júdice
31 de Janeiro de 2020, 7:00

João Miguel Tavares criou um fonds de commerce de que vive. Assumiu-se como uma espécie de consciência de Pinóquio, que distribui ad hominem estatutos, papéis e reputações. Como é inteligente e escreve bem, sabe que desse modo gera respostas, alimenta a discussão e alimenta-se disso. É a vida dele e desejo que seja muito feliz. E, reconheço, gosto de o ler quando concordo e mesmo quando discordo. Por isso aqui estou a dar para o peditório. Mas só uma vez. Com resignação aceito que a inevitável réplica dele e as futuras mais pequenas réplicas (por exemplo quando lhe falte tema) fiquem a pairar no éter sem contraditório. Será para desconto dos meus pecados.

Antes do mais um desmentido. Não é verdadeira a sua frase de que “acusei o toque” de ele me ter comparado a Daniel Proença de Carvalho. No seu texto que ressuscitou dos arquivos essa comparação orgulhava-me, pois ele é um dos advogados mais brilhantes do nosso tempo. Quem acusou o toque do que ele escreveu foi um amigo comum, que me conhece e fez questão em nos convidar para um almoço para que JMT me ficasse a conhecer melhor. Com isso, quem sabe, talvez ele tivesse uma micro Estrada de Damasco e percebesse que eu não merecia que para aumentar o seu fonds de commerce me transformasse num dos seus “Bey de Tunes”. Pelo visto não valeu a pena, mas a conversa com o justiceiro foi divertida e a comida era boa. Não se perdeu tudo, realmente.

Dito isto, JMT tem direito à sua opinião, e a achar que eu tenho de pagar um preço reputacional (que ele fixará sem apelo nem agravo quando quiser, como é óbvio)  por ter dito sobre Isabel dos Santos  coisas óbvias como “estamos longe de saber tudo”, “era prudente que houvesse mais prudência” e “não podemos olhar para o passado com os olhos do presente”; e também por, há anos, ter dito que Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava eram “excelentes profissionais em qualquer parte do mundo”. Aceito pagar esse preço reputacional, como muitos outros que estarão na lista de JMT e ao menos um ou outro admirado por e admirante de JMT. Mas, seja como for, como não o pagar o preço que o plumitivo me impuser, se é isso que penso?

Do alto do seu nariz de Pinóquio, diz também que o meu comentário há dias “desmereceu a [minha] própria inteligência” e que lhe dei “a visão deprimente de um homem muito esperto a fazer-se passar por muito lerdo”. Peço desculpa por o ter deprimido (não era essa a intenção do que disse na SIC Notícias); mas acho que a depressão lhe passou rápido ao investir nisso. Devia ter-me agradecido por com isso ter podido reforçar o seu fonds de commerce. Mas fico contente em ter ajudado.

Uma última palavra. Nos dois assuntos que tratei em que Isabel dos Santos estava diretamente interessada nada ocorreu que fosse censurável no seu comportamento, nada me pediu que fosse ilegal ou não ético. Dava jeito a qualquer grilo falante que assim não fosse. Mais uma vez peço desculpa por causar outra depressão.

Eu sei que o original grilo falante acharia que não deve ser defendido quem o grilo achasse que não o merece. Mas JMT não pode estar de acordo com isso. O que seria, nesse caso, do seu fonds de commerce?

Árbitro de conflitos; ensaísta

Livre aprova retirada de confiança política a Joacine por maioria


“Nessas declarações à imprensa ficou a saber-se também que o Livre pedirá uma reunião ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, para reforçar a sua intenção de o partido deixar de ser representado pela deputada. “A partir de agora, Joacine Katar Moreira irá representar-se a ela própria”, salientou a direcção.”
“A ausência de Joacine Katar Moreira da reunião da assembleia para a qual foi convocada foi mais uma prova de que não tem consideração pelo partido”, analisou um dos dirigentes do Livre, Pedro Mendonça. Para o Livre, os papéis do divórcio foram assinados por Katar Moreira.


LIVRE
Livre aprova retirada de confiança política a Joacine por maioria

A assembleia extraordinária convocada pelos novos órgãos eleitos em congresso foi longa e só terminou nesta sexta-feira de madrugada.

Liliana Borges e Sónia Sapage 31 de Janeiro de 2020, 9:25

Não há volta a dar: o Livre aprovou a retirada de confiança política a Joacine Katar Moreira. A decisão sobre a deputada única eleita pelo partido para o Parlamento foi tomada “por maioria” durante a madrugada desta sexta-feira, depois de a reunião da assembleia do Livre se ter prolongado mais de oito horas, apurou o PÚBLICO. Apesar dos esforços que as duas partes dizem ter feito, o divórcio foi mesmo inevitável e o Livre opta assim por abdicar da sua representação parlamentar, cessando a sua relação com a deputada eleita por Lisboa.

Dos 42 membros eleitos para a assembleia do Livre, 26 transitaram dos antigos órgãos internos do partido — com um historial de tensão com Katar Moreira —, o que tornou o cenário de retirada de confiança política inevitável. Em declarações ao PÚBLICO, Ricardo Sá Fernandes lamenta a decisão. “Lamento que um partido que sempre quis lançar pontes entre a esquerda não seja capaz de fazer mais para manter uma ponte com a sua única deputada”.

Joacine Katar Moreira não esteve presente na reunião em que foi maioritariamente aprovada a sua retirada de confiança política, por considerar que não foi convocada pelos órgãos do partido, que têm uma versão distinta. O Livre marcou entretanto uma conferência de imprensa para as 11h desta sexta-feira para dar conta das conclusões da reunião.

Daniel Oliveira
@danielolivalx
Quando a solidariedade contra o ataque de que foi alvo JKM ultrapassa as fronteiras partidárias, o Livre reune-se burocraticamente para lhe retirar a confiança política. Até acho que têm razões, mas haverá alguém naquele partido que pense em timings e essas coisas menores?

A reunião, agendada para as 20h, arrancou já depois das 20h45, quando o quórum para a realização do encontro ficou preenchido, não só pelas presenças na sede do partido, em Lisboa, mas também pelos vários membros que acompanharam e participaram na discussão à distância, via videoconferência. Ainda que sem direito de voto (exclusivo aos membros da assembleia), estiveram também presentes na reunião membros do grupo de contacto (direcção).

À porta do número 5 da Praça Olegário Mariano, em Lisboa, a expectativa de ver Joacine Katar Moreira crescia com a entrada e saída de membros do partido no prédio que serve de morada à sede do Livre. E se as entradas na sede foram feitas em silêncio, rapidamente os membros da assembleia do Livre fizeram saber que optariam por reunir com “carácter reservado”, remetendo declarações sobre as decisões para esta sexta-feira.

Ausente da reunião esteve também uma das vozes que mais defendeu um entendimento entre as duas partes quando já ninguém achava possível, o advogado Ricardo Sá Fernandes. O reconduzido membro do conselho de jurisdição não compareceu à reunião por considerar que a sua “comparência não foi solicitada”, como explicou ao PÚBLICO, apenas lhe tendo sido dado conhecimento do encontro.

Ainda assim, Sá Fernandes afirmava-se expectante em relação ao resultado da 44ª assembleia. Antes da reunião, o advogado, que adoptou uma posição de moderador no último congresso, mantinha o optimismo, repetindo que a ruptura “causaria muitos estragos” ao partido. “Eu tenho a vantagem de ser cristão e sei que às vezes há milagres”, concluía.

O diferendo entre a deputada e os órgãos dirigentes do Livre tornou-se público logo no início da legislatura, quando Joacine Katar Moreira se absteve e num voto de condenação por “mais uma agressão israelita em Gaza” apresentado pelo PCP. Desde então, não mais parou. Apesar da tensa relação com a direcção do partido, que se prolonga quase desde o início da legislatura, Joacine Katar Moreira já garantiu estar “completamente fora de questão” renunciar ao mandato e deixar o seu lugar na Assembleia da República.

O Livre poderá tornar-se no primeiro partido a ficar sem representação no Parlamento, excluindo eleições, se Joacine Katar Moreira decidir passar a deputada não-inscrita.

How French far-right leader Marine le Pen's views global politics




FINANCIAL TIMES
Resurgent Marine Le Pen revels in Macron’s woes
La France Bleu Marine French far-right leader Marine Le Pen is rebranding herself as a pragmatic patriot who can restore social peace to the country after the “chaos” of Emmanuel Macron. In an interview with the FT’s Victor Mallet, she sets out the strategy that she hopes can take her to power, saying “we don’t want to organise a revolution but to return to common sense.” (FT)


quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Apesar de Ventura. Livre discute mesmo rutura com Joacine



Apesar de Ventura. Livre discute mesmo rutura com Joacine

A Assembleia do Livre vai mesmo discutir - e provavelmente votar - a resolução onde se consuma a rutura entre o partido e a sua deputada única eleita, Joacine Katar Moreira. Saiba todas as (20) acusações.

João Pedro Henriques
30 Janeiro 2020 — 19:05

A discussão está marcada para se iniciar às 20h00, na sede nacional do Livre, em Lisboa. Se Joacine irá ou não continua em dúvida - mas a direção está convicta de três coisas: que a deputada sabe que a sua presença foi requerida; que a deputada sabe hora e sítio; e que a deputada sabe o objeto da reunião.

Eis então a parte resolutiva do texto que estará em discussão, prevendo-se que vá a votos: "Considerando que a eleição para a Assembleia da República de uma representante do LIVRE é uma responsabilidade que transcende a Deputada eleita, e porque não se vislumbra da parte da Deputada, Joacine Katar Moreira, qualquer vontade em entender a gravidade da sua postura, nem intenção de a alterar, a Assembleia do LIVRE delibera retirar a confiança política à Deputada, pelo que deixa de reconhecer o exercício do seu mandato como sendo exercido em representação do LIVRE."

Podendo acontecer retoques no texto final, tudo aponta para que a decisão final seja mesmo a de retirar a confiança à deputada. Esta passará então a deputada independente e o partido perderá a representação que tem no Parlamento. Joacine já disse que não renunciará ao mandato. A resolução foi feita pela Assembleia que "reinava" antes do congresso de 17 e 18 de fevereiro passado - onde o caso foi tema único e Joacine contestou, fora de si, as acusações de que é alvo pela direção do partido.

A composição dessa Assembleia mudou no congresso, com a eleição de uma nova. No congresso foi deliberado passar o assunto para a reunião desta noite. Dos 42 membros, 21 vêm da anterior Assembleia e os restantes são novos. Mas não se duvida que a corrente que defende a rutura com a deputada se mantém fortemente maioritária. Para a reunião desta noite estão convidados também os membros do Grupo de Contacto (direção executiva) e do Conselho de Jurisdição (CJ), que podem falar mas não têm direito a voto.

O presidente do CJ, o advogado Ricardo Sá Fernandes, tem sido das poucas vozes internas a defender que ainda há um caminho de reconciliação.

A reunião desta noite será à porta fechada - os dirigentes do partido acham que o congresso já foi um espetáculo suficientemente mau e não querem mais.

Todas as (20) acusações
1. "Reduzida comunicação com o GC [Grupo de Contacto, ou seja, a direção executiva do partido] no que concerne às negociações com o Governo relativas ao Orçamento Geral do Estado 2020, doravante designado por OGE 2020, e no desinteresse demonstrado no trabalho preparatório desenvolvido pelos Círculos Temáticos na preparação das propostas do LIVRE relativas ao OGE 2020."


2. "A deputada não foi recetiva e ignorou o apoio técnico disponibilizado pelo partido para elaboração e apresentação de iniciativas legislativas, nomeadamente na proposta da Lei da Nacionalidade, da qual o GC só teve conhecimento no próprio dia de entrega na Assembleia da República."

3. "A deputada não comunica pessoalmente com nenhum outro membro do GC, sendo os contactos realizados por meio do seu gabinete parlamentar."

4. "A deputada nunca explicou à Assembleia as razões para esse corte de comunicação, que foi unilateral e contribuiu para a crise, tornada pública, em torno da abstenção no voto n.º 54/XIV/1.ª, apresentado pelo PCP sob o título "De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas."

5. "A Deputada desrespeitou o compromisso institucional, assumido previamente pelo Grupo do Contacto, em relação à composição da comitiva que representaria o partido numa reunião de alto nível e não se mostrou disponível para a preparação desta reunião, nem para a construção de uma mensagem pública convergente sobre a mesma."

6. "O GC propôs uma forma de articulação semanal que foi rejeitada pela deputada com a justificação que a articulação se faria nas reuniões semanais do GC. Não obstante, a deputada não esteve presente nas reuniões subsequentes, nem indicou justificação para essa ausência."

7. "Não comparência da deputada ou de qualquer elemento do gabinete parlamentar, em sua representação, na reunião agendada pela Assembleia do Livre (Grupo de Trabalho Programa) para articulação de trabalho sobre o OGE 2020, para a qual foram convocadas todas as estruturas envolvidas na preparação deste trabalho, nomeadamente o GC e os Círculos Temáticos Esquerda, Europa, Liberdade, e Ecologia."

8. "Falta de contributos apresentados pela deputada sobre o OGE 2020 na 42ª Assembleia, que tinha este assunto como ponto da ordem de trabalhos."

9. "A deputada comprometeu, reiteradamente, processos de escrutínio democrático por parte da Assembleia." Um dos exemplos: "Uma reunião realizada entre a deputada e o Governo, sobre a negociação para o OGE 2020, da qual o GC só teve conhecimento no dia seguinte, apesar de ter reiteradamente solicitado a marcação desta reunião e indicado o interesse em estar presente, como havia estado em ocasiões anteriores. Quando interrogada sobre o teor da reunião em questão por membros da Assembleia respondeu sobre o processo de marcação da mesma, recusando desenvolver as propostas concretas que foram discutidas nessa reunião."

10. "Na 39ª Assembleia, em plena crise política no partido, afirmou que teria de se ausentar mais cedo por motivos de deslocação em trabalho. Quando lhe foram oferecidas várias soluções alternativas de transporte recusou e ausentou-se, não ouvindo, nem respondendo às questões preparadas por diversos membros da Assembleia."

11. "Na 40ª Assembleia, a deputada impôs previamente um limite temporal para a sua participação na Assembleia (duas horas), padrão de comportamento reiterado em todas as Assembleias em que esteve presente, condicionando a possibilidade de diálogo e debate sobre os assuntos em discussão."

12. "A deputada sabotou repetidamente a primeira competência estatutária da Assembleia do Livre, que é a definição da ação politica e estratégica do partido, quer pelos seus processos de trabalho, quer pelo seu relacionamento com a Assembleia, em relação à qual recusa partilhar informação, dar conta das obrigações e tempos da Assembleia da República ou cooperar para atingir objetivos e propostas políticas comuns."

13. "Na 40ª Assembleia, lançou um ultimato relativo à presença de uma assessora na reunião de caráter reservado, recusando-se a estar presente se não pudesse estar acompanhada pela mesma.

14. "Ainda na 40ª Assembleia, a deputada recusou expressamente ouvir a intervenção de um dos membros da Assembleia, ausentando-se da sala durante essa intervenção."

15. "A deputada insurgiu-se, repetidamente, contra vários membros que participavam dos trabalhos [da 40ª Assembleia], quebrando a cultura de respeito mútuo e de urbanidade que norteia o partido, recusou assumir as consequências das suas ações e omissões, e responsabilizar-se pelas mesmas, perante a Assembleia."

16. "Na 42ª Assembleia, a deputada recusou, num primeiro momento, apresentar a sua avaliação política do OGE 2020 e quando a Mesa lhe explicou a importância de a Assembleia ouvir a deputada para decidir sobre os seus posicionamentos políticos, a deputada saiu da Assembleia sem justificação. Após o seu regresso, a deputada fez algumas considerações políticas gerais, mas não deu conta da sua avaliação política sobre este OGE, nem do consequente sentido de voto."

17. "Não mostrou disponibilidade e abertura para trabalhar com os órgãos do partido com vista a uma prestação política positiva no OGE 2020 e para o qual muito foi produzido, através de trabalho anterior e atual desenvolvido pelos Círculos Temáticos, pela Assembleia, pelo GC, através de moções específicas apresentadas em Congressos, comunicados e programas eleitorais, e por muitos outros contributos de membros e apoiantes do partido."

Por outro lado, "em vários momentos da atual legislatura, a deputada cometeu erros políticos que seriam evitáveis com uma relação colaborativa com os outros órgãos e estruturas do partido e, de forma mais geral, a quantidade e qualidade das iniciativas parlamentares do partido, assim como a coerência dos seus sentidos de voto, sofreu com a ausência dessa relação". Exemplos:

18. "O chumbo da Lei da Nacionalidade, sem pedido para baixar à especialidade, que se deveu à completa falta de coordenação com os órgãos do partido na sua produção e que tornou o LIVRE irrelevante na discussão parlamentar sobre um dos seus principais compromissos eleitorais."

19. "A falta de preparação revelada nas intervenções no plenário e nas comissões parlamentares em relação à matéria em discussão, designadamente nas intervenções no debate sobre o OGE 2020 e na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, na interpelação ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética sobre a mineração de Lítio, quando muito trabalho específico sobre este temas foi realizado no partido com o conhecimento da Deputada"

20. "A recusa em declarar (pela sua voz ou do partido) o sentido de voto do LIVRE no OGE 2020 antes da votação na generalidade, contra o conselho do GC. O facto de a explicação do sentido de voto ter sido pública já após a votação constituiu mais uma oportunidade perdida de afirmação dos posicionamentos e propostas políticas do Livre."

Em suma...
Na resolução que hoje estará em discussão, o partido diz que "respeitou sempre a autonomia da deputada Joacine Katar Moreira". Contudo, também afirma que "existe uma diferença fundamental entre autonomia e desresponsabilização, diferença essa que a deputada não tem respeitado".

"Joacine Katar Moreira não exerce o seu mandato como independente: não só foi eleita nas listas do Livre, como é membro do partido e até da sua direção, e está na Assembleia da República também nessa qualidade"

"Joacine Katar Moreira não exerce o seu mandato como independente: não só foi eleita nas listas do Livre, como é membro do partido e até da sua direção, e está na Assembleia da República também nessa qualidade".

Todavia, a sua relação com os órgãos do partido "tem sido de antagonismo e polarização, ao adotar a partir de São Bento, uma postura de constante e reiterado confronto com estes órgãos".

Ou seja: "O Livre respeitará sempre a autonomia dos seus eleitos e eleitas, como faz com os demais representantes do partido, mas não poderá aceitar que estes adotem uma atitude que tem como consequência o atropelamento dos órgãos internos, também eles democraticamente eleitos, e dos processos colaborativos e colegiais que caracterizam a ação política do partido."

Brexit Day? EU says UK left long ago



Brexit Day? EU says UK left long ago

Britain was never fully in the EU, and it may never be fully out either.

By DAVID M. HERSZENHORN AND MAÏA DE LA BAUME 1/30/20, 3:11 PM CET Updated 1/31/20, 6:17 AM CET

The future relationship may be still somewhere in the future, but the post-Brexit EU is already here — it took shape long before Brexit day as the Brits, for most practical purposes, made their exit ages ago.

When the EU wakes up Saturday morning and the U.K. is finally gone, it will be less a moment that marks threshold change, than an occasion to reflect on how the bloc has already adapted to its new reality.

Even as the Brexit process was hopelessly deadlocked in Westminster, Brussels was adjusting its postures on issues like enlargement, and security and defense — becoming more reluctant to accept new members (something Britain long championed) and displaying more openness to military cooperation (something Britain historically opposed).

There is also a new, if uncertain, balance-of-power, as a taut zipline between Paris and Berlin has replaced the triangle in which the Brits served as the overly apologizing mediator between the spend-happy French and the austere Germans.

As the U.K. pulled back, new coalitions of like-minded EU countries formed, for example, among the Netherlands, Ireland and the Nordics, to replace the British instinct for more liberal, mercantilist economic policies.

Breaking up is hard to do. Unless, of course, breaking up is what you have been doing for three years and 221 days, in which case, it rather becomes second nature.

But while the British departure created a clear opening for France’s more statist tendencies, Paris has not quite capitalized on it — in part, officials, said because French President Emmanuel Macron, a former banker, is personally more liberal-minded than many of his predecessors, and in part because Berlin, the Hague and other capitals have dug in their heels.

And while the U.K.’s retreat has put greater weight and focus on the (always weighty) views of Germany and France, it has not brought demonstrably swifter, or more efficient, decision-making. Brexit has yielded greater EU unity in the most existential sense — even harsh critics of Brussels rarely talk about quitting the bloc anymore — but it has not healed fierce divisions in areas like foreign policy, or cooled the manifold internal rivalries like the persistent rift between East and West.

The U.K.’s exit from EU policy debates has also put the lie to some long-standing tropes, for instance that London provided a special bridge to Washington D.C., or that Britain was the primary obstacle to greater security and defense cooperation.

On U.S. relations, Macron has arguably proved the closest link to President Donald Trump, and the U.K.’s own post-Brexit aspirations have forced No. 10 to make clear some sharp disagreements with the U.S., such as on climate change or more recently on cybersecurity in relation to Huawei, the Chinese tech firm.

On security and defense, the EU’s efforts have advanced, but only at a snail’s pace. It has become clear that other issues — including Germany’s reticence to become a military power in its own right and the fierce priority placed on NATO by the Baltics — provide just as formidable barriers as any sentiment emanating from London in recent years.

Only in Parliament has the British presence been felt continuously to the end — but mainly as individual contributions.

Several officials said that the British absence was felt especially keenly during the debate over opening accession talks with Albania and North Macedonia.

The U.K., which had been a champion of EU enlargement in the past, expressed support for the two western Balkans nations. But London did not get involved in the tense exchanges that ultimately resulted in France leading an effort, also joined by Denmark and the Netherlands, that blocked a plan to immediately start negotiations with both countries.

Breaking up is hard to do
Exactly when the U.K. actually left the EU is a matter of some debate in Brussels. But for sure, officials and diplomats say, it happened long before the official witching hour of midnight this Friday (or 11 p.m. in the U.K.).

Put another way: breaking up is hard to do. Unless, of course, breaking up is what you have been doing for three years and 221 days, in which case, it rather becomes second nature.

Asked to pick out a de facto departure date, EU officials and diplomats point to several possibilities. For some, it was the referendum in 2016; for others when then Prime Minister Theresa May laid out her red lines; for others, it was in September, when Prime Minister Boris Johnson told officials to stop attending meetings.

“For a long time they were abstaining, then they stopped coming,” one diplomat said.

In the Commission, Britain’s significant role largely ended when Jonathan Hill quit as the EU’s financial services chief on June 25, 2016 — two days after Leave prevailed in the Brexit referendum.

In the Council, the U.K. has long abstained from many votes, or simply acquiesced if unanimity was required.

Only in Parliament has the British presence been felt continuously to the end — but mainly as individual contributions, in leadership roles on specific committees, or as voices on particular issues. As a divided national delegation, the Brits’ main contribution, to the very end, was to add rancor and raucousness to debates about Brexit.


Former French President Charles de Gaulle originally blocked the UK from joining the EU | Keystone/Getty Images

“They have been in a leaving mood for quite some time,” a senior EU diplomat said.

For some, the U.K.’s departure offered posthumous vindication for French President Charles de Gaulle, proving he was right to initially block Britain from joining the EU more than 40 years ago, and that the U.K. from the very beginning never really fit in.

The U.K.’s unwillingness to join the euro common currency, and its constant demands for exemptions from various EU policies, not to mention its demand for budget rebates, only reinforced the perception it was an outsider virtually from the moment it got in.

Pierre Sellal, a veteran French diplomat who served two stints as the Elysée’s ambassador to the EU, said that he might pinpoint the U.K.’s departure, at least in spirit, to 1993, when former Prime Minister John Major decided to obtain an opt-out from the “social chapter,” a protocol attached to the Maastricht Treaty that laid out broad social policy goals.

“For me, they started leaving when they preferred an opt-out strategy to a continued presence aimed at influencing political content,” Sellal said. “Those were the first signs of what was going to happen down the road.”

Then, interrupting himself, he said: “The exit took place even before that” — in 1975, just two years after the U.K. joined the European Economic Community, when it held a referendum on whether to continue membership. Remain scored a decisive victory in that contest, with 67.23 percent preferring to stay, compared with 32.77 percent who wanted to quit.

“The country has always been profoundly divided in its membership to the EU,” Sellal said, adding: “From the origins, the position was wobbly.”

Auld lang syne
Asked what they will miss most about the U.K., EU officials and diplomats were quicker to answer. For many, Britain’s role in foreign affairs and security policy tops the list.

“Their intelligence,” one EU diplomat said, before quickly clarifying that she was not in fact intending to call the British smart, but rather referring to the U.K.’s spy services and its extensive network of embassies, diplomats and intelligence operatives around the globe.

While large questions marks still hang over the so-called future relationship, as with everything in Brexit, predicting what lies ahead requires looking backward. A free-trade deal, if one is reached, will be the first such agreement in history in which the parties start with closer relations and alignment than where they expect to finish.

Politically, some officials say that the U.K.’s work on the Iran nuclear agreement, of which it is a co-guarantor along with Germany and France (as well as Russia and China) could serve as a model for cooperation on foreign policy and security issues going forward. The U.K. will still be a permanent member of the U.N. Security Council, and officials in London and Brussels repeatedly stress that EU and U.K. values and interests remain perfectly in sync.

Similarly, officials said there is every reason to expect that the EU and U.K. would continue to see eye-to-eye on sanctions policy, particularly as it relates to Russia. The same appears to be true about climate policy.

Or that’s what some officials on the British side seem to hope. The EU side seems a bit more divided, with some still eager to illustrate there is a price to pay for quitting.

However it plays out, U.K.-EU relations post Brexit might not be much different than EU-U.K. relations pre-Brexit. Britain as an EU member with its many “opt-outs” could eventually be an EU non-member with many “opt-ins.”

Berlim aprova congelamento das rendas durante cinco anos



ALEMANHA
Berlim aprova congelamento das rendas durante cinco anos

Em Berlim, os preços das casas têm vindo a aumentar exponencialmente ao longo da última década
Medida para controlar o mercado imobiliário na capital alemã entra em vigor até ao final de Fevereiro. Direita alerta para inconstitucionalidade e prevê quebra do investimento privado na habitação.

Filipa Almeida Mendes 30 de Janeiro de 2020, 18:03 actualizado a 30 de Janeiro de 2020, 20:34

O parlamento estadual de Berlim, dominado por uma aliança entre os sociais democratas do SPD, os Verdes e o Die Linke, aprovou esta quinta-feira uma proposta para congelar o preço das rendas na capital germânica durante os próximos cinco anos. Katrin Lompscher, responsável pelo Desenvolvimento Urbano e Habitação no governo estadual de Berlim, defendeu no debate o alívio dos encargos dos inquilinos e um travão à especulação por parte dos grandes proprietários urbanos, esperando que a medida seja agora replicada noutras cidades alemãs e europeias.

Ao longo da última década, os preços das casas duplicaram na capital alemã, que foi palco de uma rápida gentrificação, à medida que cada vez mais pessoas rumaram à cidade atraídas pelo grande mercado de trabalho.

 “Não queremos que Berlim se torne uma cópia de cidades excessivamente caras como Londres e Paris, onde muitas pessoas já não conseguem pagar um apartamento”, afirmou Lompscher. A proposta era aprovada momentos depois com 85 votos a favor, 64 contra e uma abstenção.

Um milhão e meio de casas abrangidas
Segundo dados do departamento para o Desenvolvimento Urbano e Habitação, o congelamento das rendas será aplicado a mais de 1,5 milhões de casas. De fora ficam os edifícios de habitação social e as casas construídas a partir de 2014. O departamento estima ainda que os inquilinos (abrangidos pela lei) irão poupar, durante o período de cinco anos, cerca de 2,5 mil milhões de euros. Porém, as estimativas apontam também para prejuízos fiscais na ordem dos 421 milhões de euros, uma vez que os proprietários terão também menos lucros.

Para Harald Wolf, do partido Die Linke, a legislação é urgente, uma vez que muitas famílias que vivem em Berlim gastam já mais de metade do seu rendimento no aluguer de uma casa. Já Iris Spranger, porta-voz responsável pelas políticas habitacionais do SPD, garante, citada pela AFP, que o congelamento dos preços das casas em Berlim irá beneficiar três milhões de inquilinos. Apenas 18,4% dos cerca de quatro milhões de habitantes de Berlim possuem casa própria — uma das taxas mais baixas da Europa.

O diploma prevê multas de até 500 mil euros para os proprietários que procedam a aumentos ilegais, abrindo uma excepção para senhorios que invistam nos imóveis, nomeadamente através de obras de reabilitação. A partir de 2022, os proprietários poderão aumentar as rendas, mas estes aumentos terão um limite de 1,3% ao ano, em linha com a inflação. No caso de as rendas estarem 20% acima do tecto máximo, podem ser feitas actualizações nos pagamentos dos últimos nove meses.


A par do congelamento do preço das casas, segundo o jornal BZ Berlin, até 2025, o valor máximo por metro quadrado não poderá ultrapassar os 9,8 euros (sendo que o custo por metro quadrado varia dependendo do ano de construção e das características da casa e equipamentos). O que significa que, por exemplo, a renda de um T2 com cem metros quadrados não poderá ultrapassar os 980 euros (se tiver aquecimento central) ou os 1080 euros por mês (se tiver equipamentos modernos, como cozinha equipada ou elevador — casos em que os senhorios podem cobrar um euro a mais por metro quadrado).

De acordo com a Bloomberg, a aprovação da medida levou já a uma queda do valor das acções de grandes empresas imobiliárias como a Deutsche Wohnen, a Vonovia (proprietária de cerca de 40 mil apartamentos em Berlim) e a ADLER Real Estate AG a desvalorizarem 1% e 2,4% em bolsa.

Direita promete lutar nos tribunais
O congelamento das rendas enfrenta no entanto uma previsível batalha jurídica. Os democratas cristãos da CDU da chanceler Angela Merkel vão pedir a impugnação da medida junto do Tribunal Constitucional federal “o mais rápido possível”, adiantou um porta-voz do partido citado pela Bloomberg.

Os aliados bávaros da CDU, a ultraconservadora CSU, veio alertar por seu turno, pela voz do deputado federal Ulrich Lange, que a medida berlinense arrisca desencorajar os investidores, independentemente de existir “uma grande possibilidade de a lei ser declarada inconstitucional”.

 “Isto criará um caos nos arrendamentos”, alerta Lange, para quem “a única solução para aliviar a pressão no mercado de arrendamento em Berlim continua a ser construir” mais fogos habitacionais, e não congelar rendas.

Segundo dados do Instituto Económico Alemão, sediado em Colónia, a proposta berlinense poderá desvalorizar as propriedades da capital germânica em mais de 40%.


Lisboa não precisa de “vistos gold”, dr. Medina



OPINIÃO
Lisboa não precisa de “vistos gold”, dr. Medina

O principal uso de uma casa deve ser a habitação e não o investimento imobiliário especulativo.

Ricardo Moreira
30 de Janeiro de 2020, 15:12

Na passada terça-feira Fernando Medina deu um recado a António Costa: “Portugal não deve diminuir instrumentos de atração de investimento para o país”. O primeiro-ministro inscreveu o fim dos vistos gold em Lisboa e no Porto no Orçamento de Estado para 2020, mas o Presidente da Câmara de Lisboa acha que se deve manter a medida emblemática de Passos Coelho e Paulo Portas. Será que Fernando Medina ainda não percebeu os problemas que os vistos gold criaram em Lisboa?

A crise na habitação é a mais grave que a capital enfrenta. Neste momento o custo médio do metro quadrado em Lisboa é de 3.205 euros, o dobro do Porto, o triplo da média nacional. Alugar uma casa é ainda mais caro, um T2 ultrapassa os 900 euros por mês. É absolutamente incomportável um casal jovem com um salário médio conseguir fixar-se na capital. Mais novos e mais velhos estão a ser expulsos da cidade.

Mas o que é que os vistos gold têm que ver com a crise no imobiliário? Tudo. Os vistos gold vendem a cidadania portuguesa em troco de um investimento de quinhentos mil euros, o que fez com que muitas pessoas que queriam aceder ao mercado europeu comprassem casas para ficarem vazias. 95% do dinheiro que chegou a Portugal através deste mecanismo foi investido na aquisição de imóveis (3,6 mil milhões de euros entre 2012 e 2018). Ou seja, estes vistos fizeram aumentar o preço especulativo das casas e não contribuíram para que mais pessoas viessem viver em Lisboa.

O principal uso de uma casa deve ser a habitação e não o investimento imobiliário especulativo.

Mas os vistos gold são muito mais perigosos do que isso. De acordo com a Organização Não Governamental Transparência Internacional, estes vistos têm enormes riscos de corrupção e de segurança não só para Portugal como para a Europa. Desde que se iniciou este programa cerca de 17 mil pessoas beneficiaram destas facilidades, oriundos principalmente da China, Brasil e Rússia.

Já foi noticiado que alguns beneficiários dos vistos gold são procurados pelas polícias dos seus países de origem ou estão envolvidos em mega-investigações de corrupção como a Lava-Jato ou no saque a Angola. Enquanto milhares de refugiados morrem às portas da Europa, Portugal estende a passadeira vermelha ao crime e à corrupção.

Para além disso, os vistos gold não criaram emprego. Apenas 16 vistos atribuídos em Portugal foram ao abrigo da criação de emprego. Não há volta a dar, os vistos gold são um Cavalo de Tróia para a corrupção e agravam o problema das cidades.

Um Presidente de Câmara empenhado no combate à crise na habitação faria uma enorme guerra à Lei das Rendas do governo PSD/CDS, construiria um parque habitacional público para controlar as rendas e não aceitaria que se mantivessem medidas que estimulam a especulação imobiliária. Mas Fernando Medina decidiu o contrário, pedindo a António Costa que mantenha os vistos gold, com prejuízo de quem quer viver em Lisboa.

Investigador em Trabalho e Segurança Social; deputado municipal do Bloco de Esquerda em Lisboa

Coronavirus explained... and the biggest myths debunked




Coronavírus: OMS declara emergência global de saúde pública

Há mais de 8200 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus que foi identificado em Dezembro na China. Apesar de ainda não existir registo de qualquer morte fora do território chinês, o vírus já alastrou a outros 18 países.

Andrea Cunha Freitas 30 de Janeiro de 2020, 19:37

À terceira foi de vez. Após três reuniões, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu que o surto de coronavírus  deve ser classificado como uma emergência de saúde pública de interesse internacional.  O que é que isso pode mudar em relação às várias medidas de contenção aplicadas por todo o mundo? Pouco ou quase nada. Obviamente, as autoridades de saúde não ficaram à espera da decisão da OMS para avançar com todas as medidas de controlo, sob o princípio da precaução.

O facto de o novo coronavírus ter já entrado em 18 países após a identificação do surto em Dezembro na cidade de Wuhan, na China, e a confirmação de transmissão da doença entre humanos fora do território chinês terão sido dois factores que levaram a OMS a convocar os peritos mais uma vez. O comité de emergência reuniu-se pela terceira vez no período de uma semana para discutir a necessidade de declarar uma emergência global de saúde pública. Actualmente, existem 98 casos em 18 países fora da China, incluindo 8 casos de transmissão de pessoa para pessoa em quatro países: Alemanha, Japão, Vietname e EUA.

Quando a reunião ainda estava a decorrer o “boletim” diário da OMS sobre o coronavírus nesta quinta-feira actualizava os números subindo de 15 para 18 países afectados em relação ao dia anterior. Sublinhava-se ainda que os novos casos detectados na Finlândia, Filipinas e Índia têm alguma ligação a viagens à cidade de Wuhan. No boletim, a OMS referia 7818 casos confirmados e 170 mortes. No entanto, os números actualizados ao início da noite apontavam para 8235 doentes infectados, com 171 mortos, segundo uma equipa da Universidade Johns Hopkins (nos EUA) que acompanha a situação. “Temos de recordar que não são apenas números, são pessoas”, disse o director-geral da OMS.

Invocar uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) é, basicamente, o sinal mais importante que a OMS pode dar ao mundo. As regras deste processo dizem que para declarar uma PHEIC a situação em análise tem de cumprir três critérios: deve ser um acontecimento extraordinário, com um risco que represente um perigo elevado à saúde pública de outros países e que exija uma resposta internacional coordenada. É a sexta vez que a OMS recorre a este instrumento de alerta global.

 “Sejamos claros, esta declaração não é um voto de falta de confiança na China”, sublinhou Tedros Adhanom Ghebreyesus, director-geral da OMS aos jornalistas. “A nossa maior preocupação é o potencial do vírus se espalhar para países com sistemas de saúde mais frágeis”, acrescentou. O painel da OMS, presidido por Didier Houssin, da França, é composto por 16 especialistas independentes. “O principal motivo desta declaração não é o que está a acontecer na China, mas o que está acontecer noutros países”, sublinhou.

Com esta nova designação para classificar a epidemia do novo coronavírus que foi detectado em Dezembro na China, a OMS pode fazer recomendações a todos os países para controlar o surto. Algo que já começou a fazer há bastante tempo. Pode também emitir recomendações sobre viagens e vigilância de passageiros em aeroportos internacionais e outros portos de chegada. Algo que também não será necessário fazer porque muitos países já avançaram para medidas de contenção desse tipo.

 “A OMS não recomenda a restrição de viagens, as trocas comerciais e os movimentos [de pessoas] e opõe-se mesmo a todas as restrições de viagens”, afirmou o director-geral da OMS na conferência de imprensa que decorreu esta quinta-feira ao final do dia, na sede da organização, em Genebra, Suíça.

A decisão da OMS poderá ainda levar a um aumento do financiamento e recursos para conter o surto. Essa é, à primeira vista, a principal diferença que podemos constatar em relação aos últimos dias. Mas não é fácil imaginar como é que os países podem reforçar ainda mais o esforço que têm demonstrado na vigilância, detecção e acompanhamento de novos casos. Este novo coronavírus manifesta-se com uma gravidade variável, desde sintomas ligeiros semelhantes a uma gripe ou constipação até sintomas mais graves como a pneumonia (entre os 7818 infectados há 1370 num situação considerada grave). O período de incubação varia entre dois e 12 dias

O dinheiro poderá servir para impor mais medidas no terreno, mas também para investir na “máquina” científica que está a trabalhar neste campo desde muito cedo. O primeiro genoma do vírus foi partilhado pela equipa da China com a comunidade internacional no início deste mês. Esta quinta-feira, mais uma vez, o director-geral da OMS elogiou a China pela colaboração em todo o processo. “Já teríamos visto muitos outros casos fora da China - e provavelmente mortes - se não fossem os esforços do governo e o progresso que eles fizeram para proteger a população da China e de todo o mundo.”

“A única maneira de derrotar este surto é com todos os países a trabalhar juntos em um espírito de solidariedade e cooperação”, concluiu Tedros Adhanom Ghebreyesus deixando ainda o aviso em tom de apelo: “Este é o momento dos factos, não do medo. Este é o momento da ciência, não de rumores. Este é o momento da solidariedade, não do estigma.”

Será com a cooperação entre todos os países que será possível reduzir o número de pessoas infectadas. E essa é a chave para travar a epidemia, diz ao PÚBLICO Nuno Faria, professor associado em epidemiologia genómica da Universidade de Oxford, Reino Unido. Assim, prossegue, “há duas maneiras de conseguir reduzir o número de pessoas infectadas”. “Uma é através de vacinas e tratamento, que infelizmente ainda não estão disponíveis para o novo vírus. Embora já existam equipas na China continental, Estados Unidos e Hong Kong, a trabalhar numa vacina vai demorar algum tempo até termos uma vacina eficaz. A outra envolve controlo da epidemia através de uma serie de intervenções que visam reduzir o contacto entre pessoas infectadas e pessoas ainda susceptíveis ao novo vírus.”

A Aliança para Inovações de Prontidão para Epidemias (CEPI, na sigla em inglês) anunciou pouco tempo depois que três diferentes equipas de investigação estão a tentar desenvolver vacinas contra o novo coronavírus. O objectivo é que comecem em Junho os ensaios clínicos para, pelo menos, uma das vacinas.

As equipas de investigação terão diferentes abordagens: uma será liderada pela empresa farmacêutica Moderna em conjunto com o Instituto Nacional para Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA; outra pela empresa Inovio; e a terceira por uma equipa da Universidade de Queensland, na Austrália. “Não há garantias de sucesso, mas esperamos que este trabalho seja um passo significativo e importante no desenvolvimento de uma vacina para esta doença”, afirmou Richard Hatchett, director-executivo da CEPI.

A verdade é que os casos de infecção esta semana aumentaram substancialmente. Será que é um reflexo do aumento da vigilância. “Em apenas uma semana pelo menos sete universidades e instituições de saúde pública desenharam e partilharam com a comunidade novos métodos de diagnóstico para o novo vírus. Com o aumento de casos a serem testados, espera-se um aumento do número de casos confirmados também”, constata Nuno Faria.

O impacto deste novo vírus vai depender de vários factores que ainda não estão completos ou completamente claros, incluindo a taxa de mortalidade e a sua transmissibilidade, ou seja, a facilidade com que se propaga na população. As actuais estimativas situam a taxa de mortalidade do 2019-nCoV abaFFixo dos 3%. “Para contextualizar, os outros coronavírus que causaram surtos recentes como o SARS [em 2003] e o MERS [em 2012] têm uma taxa de mortalidade bastante superior na ordem dos 10% e 37%, respectivamente. Contudo, uma das preocupações em relação ao novo coronavírus 2019-nCoV é maior facilidade com que se transmite entre humanos em comparação aos seus ‘primos' SARS e MERS”, sublinha o epidemiologista português que colabora com a OMS.

A última vez que a OMS declarou uma emergência global de saúde pública foi em 2019 para o surto do vírus do ébola, que ainda está em curso na República Democrática do Congo e já matou mais de 2000 pessoas. A OMS também considerou como emergências de saúde pública de nível internacional as seguintes epidemias: em 2016, o vírus Zika; em 2014, o anterior surto de ébola na África Ocidental e que matou mais de 11.000 pessoas entre 2014 e 2016; em 2014, a poliomielite; em 2009, a gripe suína (o vírus H1N1).

Van Gogh museum acquires important Degas pastel


Van Gogh museum acquires important Degas pastel
Society January 29, 2020



Curator Fleur Roos Rosa de Carvalho (right) and collection staff member Anne Steegstra. Photo: Jan-Kees Steenman

In a first for the Netherlands, the Van Gogh museum in Amsterdam has acquired a fully worked out pastel by French impressionist Edgar Degas, which will be on show from next Wednesday, the museum has announced. The pastel, called Woman Bathing, was bought at Sotheby’s in New York for €6m. The money was raised by the BankGiro Loterij, the Mondriaan Fonds and the Trition Collection Foundation. The pastel is part of a series of over 10 pastels by Degas made between 1884 and 1887 in which female nudes almost fill the entire frame of the picture. Vincent van Gogh, who was working in Paris at the time, greatly admired Degas and went to see his work at the final Impressionist exhibition in Paris in 1886. Van Gogh particularly liked the nudes, of which a number were on show, and his own nude studies show the direct influence of the French artist, both in technique and composition. ‘If you look at a pastel by Degas up close you can see that he used an incredible amount of colour, including for the skin tones of the body. It’s like a multi-coloured palette of loose dashes. This cross-hatching, with Degas superimposing and complementing colour, clearly inspired Van Gogh,’ curator Roos Rosa de Carvalho told the NRC.( https://www.nrc.nl/nieuws/2020/01/29/van-gogh-museum-koopt-pastel-van-edgar-degas-a3988530)
The work is not only important for the connection between the artists’ work but also for the link with Vincent van Gogh’s art dealer brother Theo. ‘One of the first exhibitions mounted by Theo van Gogh as an ambitious art dealer in Paris was of works by Degas, in 1888. He also sold a number of his pastels and Vincent is sure to have seen them there,’ Rosa de Carvalho said. Bathing Woman will be exhibited among other works from Van Gogh’s Parisian period and other works by contemporaries such as Claude Monet and Gustave Caillebotte.


Renting to tourists? You must have a permit, highest Dutch court says



Renting to tourists? You must have a permit, highest Dutch court says

Housing January 29, 2020 

Amsterdam is wrong to allow locals to rent property to tourists without a permit, the country’s highest administrative court said on Wednesday. Amsterdam’s decision not to require a permit conflicts with housing law, and although the city can come up with additional regulations, the permit is compulsory, the Council of State said. The case focused on an Amsterdam woman who rented her home to American tourists for five days. She had not notified the council, as required under local bylaws, and was given a €6,000 fine by council inspectors. Under city rules, Amsterdam residents who wish to rent out property via agencies like Airbnb may only do so for 30 days a year,  and must register the rental period with the  authorities. They are also banned from renting the property to more than four unrelated adults at a time. In its ruling, the Council of State said that the woman did not have to pay the fine because it had been levied on the wrong grounds. All holiday rentals require a formal permit, and that should have been the reason for the fine, the court ruling states. The council is still free to fine people for breaking its bylaws but the permit is a legal requirement, the court said. Surprise Amsterdam housing alderman Laurens Ivens told DutchNews.nl that the court ruling is a surprise, because it would appear to mean that all holiday rentals are banned. The Council of State had earlier appeared to suggest that it was unclear if renting your home out for a few nights could be considered removing a property from the housing stock, he said. The court now says that in cities where there is a shortage of housing, all rentals are illegal unless there is a licence. ‘Amsterdam has been battling the explosive growth in holiday rentals for years and sees this ruling as an important step in this,’ he said. ‘At first glance, this ruling would indicate that renting an entire house out to tourists is banned. The council is now studying the precise meaning.’ The ruling may also have implications for other Dutch cities where Airbnb is popular. The new rules brought in by Amsterdam at the start of this year do give officials the option of banning rentals in busy parts of the city.

José Miguel Júdice e Isabel dos Santos



OPINIÃO
José Miguel Júdice e Isabel dos Santos

Não é possível ter Isabel dos Santos como cliente e não pagar um preço reputacional quando o seu império desaba de forma estrondosa. Não é possível, e ainda bem.

30 de Janeiro de 2020, 6:53

No longínquo mês de Novembro de 2014, lá vão mais de cinco anos, escrevi neste jornal um artigo intitulado “A nova brigada do reumático”, onde criticava três senadores do regime que se atiravam de unhas e dentes ao governo de Passos Coelho, apesar de oriundos da área do PSD. A minha tese (que ainda subscrevo) é que os seus protestos advinham de a crise ter chegado aos ricos (o BES e a PT tinham-se desmoronado) e das dificuldades que estavam a sentir para influenciar o poder político. “Esta nova Brigada do Reumático”, escrevi, tem “uma enorme tendência para confundir os interesses de Portugal com os seus próprios interesses e a manutenção dos seus privilégios”.

Um dos três senadores era José Miguel Júdice. Nesse texto, criticava-o por ter dito que boa parte dos problemas do Grupo Espírito Santo resultavam “de a família não ter sido devidamente paga depois de expropriada”, e recordava que ele tinha classificado Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Ricardo Salgado como “excelentes profissionais em qualquer parte do mundo”. Vistas a esta distância, tais declarações envelheceram especialmente mal. Mas na altura elas já me pareciam tão absurdas que não resisti a escrever uma frase maldosa: “José Miguel Júdice é José Miguel Júdice, só comparável à forma como Daniel Proença de Carvalho é Daniel Proença de Carvalho.”

A frase era também injusta. José Miguel Júdice e Proença de Carvalho não merecem, apesar de tudo, ser postos ao mesmo nível, e Júdice acusou o toque. Não gostou da comparação, conversámos pessoalmente sobre isso, e fiquei convencido de que tinha alguma razão no seu desgosto. Contudo, fiquei também convencido de que havia nele alguma vaidade e uma certa tendência para envergar vestes lustrais em ambientes pouco limpos, como se se achasse milagrosamente imune à poeira e aos detritos. Aí nós divergimos: não há milagres. Não é possível classificar Salgado e companhia como “excelentes profissionais” e não pagar por isso. Tal como não é possível ter Isabel dos Santos como cliente e não pagar um preço reputacional quando o seu império desaba de forma estrondosa. Não é possível, e ainda bem.

Ouvir José Miguel Júdice falar sobre Isabel dos Santos no seu espaço de comentário na SIC Notícias foi duplamente irritante. Irritante, por um lado, porque ele desmereceu a sua própria inteligência. “Estamos ainda longe de saber tudo”; “era prudente que houvesse mais prudência”; “não podemos olhar para o passado com os olhos do presente”; e outras tiradas que tais, foram apenas uma manifestação de sonsice travestida de ponderação. Em Portugal, a prudência e a defesa da presunção de inocência aumentam exponencialmente com a proximidade entre comentadores e comentados.

Irritante, por outro lado, porque aquela postura faz mal ao país. Júdice detesta a expressão “advogado de negócios”, mas a reputação que a expressão ganhou não é imerecida. Em vez de ensaiar um equilibrismo impossível, tentando defender Isabel dos Santos ao mesmo tempo que fingia desconhecer as origens do seu dinheiro, teria sido bem mais interessante ouvir José Miguel Júdice defender corajosamente o direito dos grandes escritórios a serem consultores de regimes cleptocráticos, sejam angolanos, chineses ou venezuelanos. Haverá com certeza argumentos para isso (“o dinheiro não tem cheiro”, diziam os romanos e diz o fisco), Júdice deve tê-los na ponta da língua, e evitava-se assim a visão deprimente de um homem muito esperto a fazer-se passar por muito lerdo.

A Europa perdeu a face de Janus que contempla o mundo



BREXIT
A Europa perdeu a face de Janus que contempla o mundo

Quando esta sexta-feira a União se vir amputada do Reino Unido, as consequências irão muito além do tamanho relativo do seu PIB e da sua população ou até do seu exército. Nenhum desafio será mais fácil de enfrentar.

Teresa de Sousa
Teresa de Sousa 30 de Janeiro de 2020, 6:30
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“Em 2050, o Reino Unido será a maior potência europeia do ponto de vista da população, da economia e da capacidade militar”. O então primeiro-ministro David Cameron, ainda antes de ter desencadeado o maior choque geopolítico da Europa do pós-guerra e do seu próprio país, resumia em boa medida a imagem que hoje domina os espíritos de ambos os lados da Mancha. Faltam trinta anos para o meio do século, mas a União Europeia perde hoje uma das suas três principais potências, 66 milhões de habitantes, 15 por cento do seu PIB, um dos dois únicos países com uma capacidade militar e nuclear considerável.

Não é coisa pouca. Mas não é suficiente para avaliar o impacto que a saída do Reino Unido terá na União Europeia, nem as suas consequências de longo prazo. O líder do grupo Renasce do Parlamento Europeu classificou o momento de “erro histórico”, tanto mais trágico quanto acontece precisamente no momento em que o apelo a uma “Europa geopolítica” é mais forte e em que o velho continente se encontra, provavelmente, diante do mais sério desafio à sua própria existência como actor relevante do sistema internacional.

Ursula von der Leyen anunciou a sua intenção de constituir uma Comissão “geopolítica” – orientada pela relação da Europa com o mundo e capaz de acompanhar a sua vertiginosa transformação. “The pond” (o charco), a forma como muitos britânicos ainda hoje se referem ao Atlântico, nunca pareceu tão largo, graças a Donald Trump e à sua política externa errática, na qual não cabe o conceito de alianças permanentes.

A saída do Reino Unido começa por afectar os equilíbrios de poder internos da própria União Europeia, alterando, pela segunda vez em menos de 30 anos, as condições geopolíticas em que assenta a integração. O primeiro choque aconteceu em 1989 com a queda do Muro de Berlim e o fim da Ordem de Ialta. Nessa altura, a França e o Reino Unido, as mais velhas nações europeias que nasceram da mesma História de guerras, de rivalidades e de alianças que duraram séculos, viram emergir de novo uma grande Alemanha no centro do continente.

Se a integração europeia nasceu para pôr termo às ambições hegemónicas da Alemanha e às guerras sucessivas com a França, a presença do Reino Unido (desde 1973) foi a garantia adicional que haveria um novo “triangulo político” para equilibrar a Europa, que se tornou mais importante a cada novo alargamento. Foi igualmente a garantia de que a Europa se manteria fiel à aliança com a América – o que foi fácil enquanto a União Soviética constituiu uma ameaça existencial, mas se tornou mais controverso quando essa ameaça desapareceu, o continente se reunificou e os europeus chegaram a sonhar transformar-se numa “superpotência” capaz de contrariar a hiperpotência americana – a não-América (ou a anti-América como a nova identidade europeia).

Tudo isso ficou para trás, graças ao Reino Unido, mas também aos países europeus de matriz euro-atlântica – histórica ou política –, como Portugal ou a Dinamarca, a Itália ou a própria Holanda. Foi o tempo em que, no debate europeu, se confrontaram as suas duas grandes correntes que Bruxelas designava por “europeístas” versus “atlantistas” ou, na terminologia bastante mais apropriada de Timothy Garton Ash, “euro-gaullistas” e “euro-atlantistas”.

Esta divergência acabou por ser superada, graças à entrada em cena de Tony Blair (1997), que conjugou de uma forma positiva a velha dicotomia britânica entre América e Europa – as duas faces de Janus – com a sua teoria do “país ponte” entre as duas margens do Atlântico e o seu propósito de colocar o seu país onde merecia estar: no centro das decisões europeias. A “ponte” pareceu ruir com o Iraque (2003), quando Dominique Strauss-Kahn anunciava que a “nação europeia” tinha nascido nas gigantescas manifestações contra a guerra (esquecendo-se que as houve também gigantescas em S. Francisco ou em Nova Iorque e que oito países da União subscreveram uma carta de apoio aos EUA, tentando impedir que a aliança rompesse). Num abrir e fechar de olhos, a Europa caiu em si, superou a crise iraquiana, definiu a sua própria estratégia de segurança na qual a relação transatlântica era a pedra angular. A eleição de Obama fez o resto.

Mitos e realidades
É preciso dar um passo atrás para desfazer um dos mitos mais constantes do debate europeu: o mito de que as Ilhas Britânicas são uma espécie de extensão da América, destinada a “minar” a integração europeia ou, pelo menos, a travá-la. “Vamos dar um Sim massivo à Europa”, apelava Margaret Thatcher durante a campanha para o referendo de 1975, convocado por um governo do Labour para ratificar o Tratado de Adesão de 1973. A Dama de Ferro, que nunca pensou retirar o seu país da Comunidade, acabou por ser “apunhalada” pelos seus pares conservadores, quando consideraram que sua “guerra” com Bruxelas tinha ido longe demais. John Major reparou os estragos e negociou Maastrich, o tratado fundador da União. Os tories passaram os dez anos seguintes a digladiar-se sobre a Europa, o que os impediu de regressar ao poder. O destino a que parecem agora votados os trabalhistas.

“O que faria Churchill?” A pergunta persegue todos os moradores do número 10 de Downing Street, seja qual for a sua cor política, embora cada um se sentisse livre de adaptar a resposta aos seus interesses ou, pelo menos, aos seus desejos. Em 1940, Churchill acreditou que poderia conter a barbárie hitleriana com a ajuda da França. Propôs a Paris uma união política franco-britânica. Não contou que a França caísse tão depressa e se rendesse tão facilmente. Foi então que se virou para a América, o seu último recurso, que demorou a chegar.

Os Estados Unidos retiraram da guerra sobre o seu papel no mundo conclusões opostas às de Grande Guerra, a primeira das quais foi tomar do Reino Unido o ceptro imperial, mesmo que para construir um “império” muito diferente. Foi uma estratégia friamente delineada. Leiam-se as memórias de Dean Acheson, a que o secretário de Estado de Truman chamou “Present at the Criation”. Em 1962, falando aos cadetes de West Point , lembrou-lhes: “A Grã-Bretanha perdeu um império e ainda não encontrou um papel.” E continuou: “A tentativa de desempenhar um papel de potência separado da Europa, assente na ‘special relationship’ com os EUA e de ser a cabeça de uma Commonwealth que não tem estrutura politica nem unidade – esse papel está quase a esgotar-se.” Nesse mesmo ano, Harold Macmilland entregava em Bruxelas o pedido de adesão à Comunidade Europeia. De Gaulle vetou-o até abandonar o Eliseu, em 1969.

Churchill, sendo acima de tudo um homem do Império, teve a preocupação de salvar a Europa da irrelevância. Foi ele que obrigou Roosevelt a aceitar a França à mesa dos vencedores. Foi ele quem, no famoso discurso de Foulton (1946), anunciou o que seria o futuro da Europa, dividida por uma “cortina de ferro”. Foi ele quem defendeu em Zurique, um ano depois, uma aliança entre a França e a Alemanha a partir da qual seria possível unificar a metade ocidental da Europa e impedir a guerra. Foi ele quem primeiro compreendeu que era necessária a presença dos EUA no território europeu para garantir essa unidade. No Congresso da Haia, começou assim o seu discurso: “Prenez garde! Je vai vous parler en français.”

É uma potência europeia que sai da União. Não é um “Cavalo de Tróia” dos americanos.

O mito do travão
O segundo mito da saída britânica é aquele que está contido numa frase do eurodeputado francês Alain Lamassoure no Monde: “Desde 1973, os britânicos comportam-se como permanentes desordeiros. O ‘Brexit’ acaba com o travão à Europa”. Será, porventura, a maior das ilusões. É verdade que Londres foi a areia na engrenagem de algumas decisões europeias – às vezes com um resultado negativo. Mas a saída do Reino Unido apenas agrava – ou, no melhor dos cenários, não resolve – os dramas existenciais que hoje a União Europeia vive.

Se tudo aproxima as duas velhas nações europeias que gostam de se olhar como “irmãs-inimigas”, quase tudo separa os dois grandes países continentais que são a pedra angular da integração europeia. Até 1989, a equação política era relativamente simples: a França liderava e a Alemanha seguia (e pagava). A reunificação e o renascimento de uma Alemanha inteiramente soberana alteraram profundamente os anteriores equilíbrios de poder. Emmanuel Macron chegou ao Eliseu anunciando que a França “está de regresso”, para tentar reocupar o seu papel de liderança numa grande Europa que deixou de ser “o prolongamento da França” para ser muito mais diversa na sua geografia, na sua história e nos seus interesses. A Alemanha ainda hoje anda à procura do seu novo lugar no mundo.

A crise financeira e a crise do euro, apesar de parcialmente superada, não diminui os riscos de fragmentação. A vaga de nacionalismos que varre a Europa é hoje, provavelmente, a maior ameaça à sua sobrevivência. A Comunidade nasceu para lhe pôr fim, construindo-se acima da História e da geopolítica. A História e a geopolítica regressaram em força. Tudo se complica quando um país que abria a Europa ao mundo, que ajudava a reequilibrava a relação franco-alemã e a exprimir os interesses dos países da sua margem atlântica resolve abandonar o barco. Depois desta sexta-feira, a União ficará mais voltada para dentro de si própria e menos capaz de encontrar o seu “interesse comum”.

Nos dois domínios hoje fundamentais (mais o euro) para o futuro – a política externa e a defesa – a perda ainda é maior. E, ao contrário do que dizem os velhos “europeístas ideológicos”, não facilitará o entendimento entre Paris e Berlim. Bastam dois ou três exemplos: a relação com a Rússia, o alargamento aos Balcãs Ocidentais, a relações com os Estados Unidos. Macron lançou a sua estratégia de aproximação à Rússia no Verão passado (a sombra de De Gaulle também habita o Palácio do Eliseu); Merkel põe como condição a resolução do conflito ucraniano. A chanceler reafirmou o seu compromisso com o alargamento à Albânia e à Macedónia do Norte; o Presidente quer travá-lo até que sejam definidos novos critérios. Merkel não enfatiza a importância vital da NATO para a segurança europeia; Macron declarou-a em “morte cerebral”. “O Reino Unido não é a explicação para a recusa de Merkel de criar um orçamento para a zona euro ou para a incapacidade dos políticos alemães de esquerda ou de direita para confrontar os eleitores com a incómoda verdade segundo a qual eles são os grandes ganhadores da integração europeia”, escreveu Philip Stephens no Financial Times.

No domínio da Defesa, as perdas são ainda mais evidentes. “A saída do Reino Unido tira à União Europeia uma das suas duas potências militares capazes de pensar e de operar à escala global”, escreve Tim Oliver da London School of Economics. Pode a Alemanha preencher o vazio? Ninguém tem ilusões, muito menos a própria Alemanha. É esta realidade que explica a insistência francesa na criação de um Conselho de Segurança Europeu fora dos tratados, no qual os britânicos teriam lugar ou a sua Iniciativa Europeia destinada a unir os países com vontade de reforçar a sua cooperação militar - até agora, 14 incluindo o Reino Unido.

A saída de um Estado membro da União seria sempre um momento de ruptura e de viragem. A saída de um Estado-membro como o Reino Unido no momento em que faria mais falta é um erro histórico de enorme dimensão