quinta-feira, 31 de maio de 2018

A Lisboa de Medina






A Lisboa de Medina

No fundo, esta é a cidade imobiliária e turística, idealizada por Fernando Medina e Manuel Salgado. Uma "cidade pragmática", na senda do discurso oco e redondo do presidente da CML no Congresso do PS.

Fernando Sobral | fsobral@negocios.pt
29 de maio de 2018 às 22:40

Vi há dias um moderno e excitante vídeo da Câmara Municipal de Lisboa, no Instagram, sobre o próximo paraíso em Lisboa: os terrenos da antiga Feira Popular. A acreditar na promoção vai haver ali haver muitos apartamentos, escritórios e creches. Umas poucas árvores e muita relva, para dar um ar muito refrescante. Não faltarão candidatos a ter ali uma casa com vista privilegiada para ver e ouvir, de perto, aviões a rasar os prédios de minuto a minuto, rumo ao aeroporto da Portela.

 É claro que também há pormenores menos idílicos: com a pressão automóvel nas avenidas da República e 5 de Outubro, que já é caótica a certas horas, não se imagina o que virá a ser a zona de Entrecampos: um purgatório lisboeta, que passará a fazer parte dos circuitos turísticos? Pior: trará muito mais poluição, numa zona que os efeitos de um aeroporto superlotado começam a tornar irrespirável.

 No fundo, esta é a cidade imobiliária e turística, idealizada por Fernando Medina e Manuel Salgado. Uma "cidade pragmática", na senda do discurso oco e redondo do presidente da CML no Congresso do PS.

 E ainda Medina quer ser o próximo líder o PS! Imagina-se a "ideologia Medina" a tomar conta de todo o Portugal: uma imensa Lisboa histórica sem portugueses (ou só como actores, contratados como figurantes para parecer "very typical") e só com franceses e brasileiros ricos.

 A Lisboa que está a ser criada por Medina e Salgado é digna de muitos episódios dos "Simpsons". Sob um ar de pretensa modernidade, este "pragmatismo" sem alma e amoral está a destruir o que diferenciava Lisboa e a torná-la uma urbe sem vida própria, sem cultura, sem inovação e sem qualidade de vida. Será um grande legado que mais tarde choraremos. O espaço da Feira Popular poderia ser utilizado em parte para ser um jardim a sério, com árvores sólidas, para dar ar puro a uma zona poluída. Se fosse até poderíamos propor que o jardim se chamasse Fernando Medina ou Manuel Salgado. Para Sá Fernandes não ficar triste, poderíamos pôr no local um canteiro com o seu nome.

"Mono do Rato", uma nulidade anunciada?





"Mono do Rato", uma nulidade anunciada?

Uma sindicância que apontava violações do PDM, um parecer jurídico que não conferia direitos, um "compromisso" não cumprido. Agora, o Ministério Público pede a nulidade de todo o processo. A história do chamado “mono do Rato” é marcada por avanços, recuos e muitas dúvidas.

 João Pedro Pincha
JOÃO PEDRO PINCHA 30 de Maio de 2018, 22:01

O Ministério Público pediu ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa que declare a nulidade do licenciamento da construção do chamado "mono do Rato", alegando que o processo urbanístico tem “várias nulidades”.

A acção que a Procuradoria-Geral da República interpôs contra a câmara de Lisboa teve em conta "questões jurídicas relacionadas com a insusceptibilidade de afectação do edifício à actividade hoteleira, a reconversão do espaço público, o acentuar do isolamento da vizinha sinagoga, bem como matéria respeitante à acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida", diz um comunicado enviado às redacções.

O comunicado menciona especificamente o “acto de licenciamento de obra de construção”, que ficou concluído em 2010. Na reunião de câmara desta quarta-feira, o vereador do Urbanismo disse que a acção do Ministério Público “é um extenso documento que, essencialmente, levanta duas questões: uma que impugna o acto de licenciamento de 2005 e outra que condena o município a declarar a nulidade do processo”. Na verdade, em 2005 não houve licenciamento, apenas aprovação do projecto de arquitectura.

O documento está a ser avaliado pelo departamento jurídico “para ser devidamente respondido”, disse ainda Manuel Salgado. A câmara de Lisboa e o promotor (a Aldiniz, Sociedade de Gestão imobiliária) têm agora oportunidade de se pronunciar sobre o assunto.

No local, situado na esquina do Largo do Rato com as ruas Alexandre Herculano e do Salitre, os trabalhos foram suspensos por ordem judicial. PCP, Bloco de Esquerda e PSD congratularam-se com a decisão do Ministério Público.

Um processo complexo, repleto de dúvidas
A história do chamado “mono do Rato” é marcada por avanços, recuos e muitas dúvidas.

O projecto de arquitectura, de Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus, foi aprovado em 2005 por despacho da então vereadora do Urbanismo, Eduarda Napoleão (PSD), um ano depois de ter sido chumbado um Pedido de Informação Prévia (PIP) para o mesmo local.

Apesar dessa aprovação inicial, só em 2010, já com um executivo camarário de António Costa, é que a obra obteve o licenciamento final. E depois passaram seis anos até que fosse emitido o alvará de construção. Ora, a lei estabelece um prazo máximo de dois anos entre estes dois momentos – o que significa que o promotor pode já não ter direito legal a construir.

A aprovação da obra aconteceu numa reunião camarária em Dezembro de 2010, sob proposta do vereador Manuel Salgado. Em Maio do ano seguinte, a Aldiniz pediu a prorrogação da entrega de elementos para emissão do alvará, que lhe foi concedida em Novembro de 2011. O alvará só veio a ser emitido em Junho de 2016.

O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) diz, no seu artigo 76º, que os promotores têm um ano, a contar da data em que são informados da aprovação do processo urbanístico, para pedir à câmara a emissão do alvará. Diz também que a autarquia pode autorizar o alargamento deste prazo “por uma única vez”. Ou seja: no máximo, o alvará tem de ser pedido até dois anos depois de a obra ser aprovada. Neste caso, uma vez que o promotor pediu uma prorrogação em 2011, teria de pedir o alvará em 2012.

Se pediu, essa informação não consta no processo urbanístico nem é referida numa carta que Manuel Salgado enviou à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa no início de Abril. Nessa missiva são elencados os principais momentos do complexo processo, mas não é dada qualquer justificação para o hiato de seis anos. O PÚBLICO vem questionando a câmara sobre este assunto há uma semana, mas não obteve respostas até agora.

O tempo decorrido entre os dois momentos, aparentemente ilegal, é um dos argumentos invocados pelo conjunto de cidadãos que lançou a iniciativa “Todos contra o mono do Rato”, com a qual têm entupido as caixas de e-mail da autarquia, pedindo a nulidade de todo o processo.

Direitos adquiridos?
Há mais coisas por explicar. Fernando Medina tem dito (fê-lo ainda há um mês na última reunião pública da câmara) e Manuel Salgado escreveu que “existem direitos adquiridos pelo promotor” por causa de o projecto de arquitectura ter sido aprovado em 2005. O presidente da câmara disse mesmo que “a câmara se confrontou em 2010 com um promotor com direitos que foram dados em 2005”.

Mas desde Outubro de 2008 que a autarquia tem um parecer do seu departamento jurídico que contraria esta versão. “A aprovação do projecto de arquitectura não forma na esfera jurídica da requerente [a Aldiniz] o direito a construir, constituindo sim um acto preparatório da decisão final de deferimento que, por qualquer outra razão, poderá vir ou não a ser proferido”, lê-se no parecer. “Certo é que, perante um acto de aprovação de arquitectura, sempre subsistem para o particular algumas expectativas em ver o seu pedido de licenciamento definitivamente aceite pela edilidade”, diz ainda o documento.

O departamento jurídico da câmara explica que, uma vez aprovado o projecto arquitectónico, a aprovação já não pode ser posta em causa “à luz dos instrumentos de gestão territorial em vigor”, nem com base na “estética da edificação” ou na “sua inserção no ambiente urbano”. A advogada que assina o parecer escreve, por isso, que caso a câmara queira não licenciar a obra, tem de haver “cautela na fundamentação do indeferimento”.

Em Outubro de 2008, quando o departamento jurídico se pronunciou, a câmara já tinha rejeitado uma vez o pedido de licenciamento (em Julho desse ano). A Aldiniz veio então alegar a ilegalidade do chumbo, por este “padecer de total falta de fundamentação” e por considerar que a aprovação da arquitectura, em 2005, era “constitutiva de direitos”.

A autarquia rejeitou os argumentos do promotor, mas também considerou inválidos os fundamentos usados pelos vereadores para votarem contra. Por isso, a proposta de licenciamento foi novamente a reunião de câmara – e novamente foi chumbada. Foi a 12 de Novembro de 2008.

O “compromisso”
Em Maio do ano seguinte, a Aldiniz impugnou o chumbo do licenciamento, com uma acção no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, argumentando que “não lhe tinha sido dada oportunidade para se pronunciar sobre os novos fundamentos que sustentaram a rejeição da proposta”. A câmara reconheceu o erro e, em Março de 2010, anulou o chumbo proferido em Novembro de 2008.

Mas a acção judicial, que visava a câmara e os vereadores individualmente, continuou a correr no tribunal. Por isso, em data não especificada, autarquia e Aldiniz sentaram-se à mesa para assinar um “compromisso” que suspendeu a acção. Através desse documento, o promotor comprometeu-se a apresentar uma alteração ao projecto de arquitectura desenhado por Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus. Caso a alteração não fosse aprovada, a acção judicial, entretanto suspensa, voltaria a andar.

A alteração chegou em Agosto de 2010, mas não foi aprovada nem rejeitada. “A câmara reunida entendeu não proceder à reapreciação da arquitectura, uma vez que esta já tinha sido anteriormente aprovada, e que deveria ser retomado o processo inicial, na fase em que este se encontrava, isto é, com proposta de deferimento”, lê-se no texto que foi a votos em Dezembro de 2010 – o que efectivamente licenciou a obra.

Uma vez que o “compromisso” só previa explicitamente a aprovação ou a rejeição das alterações apresentadas, o PÚBLICO quis perceber por que motivo os vereadores tinham decidido não se pronunciar, mas também essa pergunta ficou por responder. Os documentos do processo mostram que os serviços de Urbanismo deram parecer negativo à aprovação das alterações.

O nascimento do “mono”
Chegou-se assim a 22 de Dezembro de 2010, data em que Manuel Salgado levou a reunião de câmara uma proposta de licenciamento da obra que tinha por base o projecto de 2005. Aí se diz que a aprovação dessa proposta teria “os mesmos efeitos previstos no ‘compromisso’”, ou seja, “a desistência da acção judicial” interposta pela Aldiniz.

O documento recebeu sete votos a favor e oito abstenções. Ruben de Carvalho, então vereador do PCP, e Helena Roseta, então vereadora independente do grupo Cidadãos por Lisboa, não participaram na votação.

Foi por essa altura que foi cunhado o termo depreciativo “mono do Rato” e que se gerou uma grande controvérsia pública sobre o projecto, que teve eco em inúmeros artigos de opinião na imprensa e na constituição da Associação Salvem o Largo do Rato, que interpôs uma providência cautelar que ainda hoje aguarda desfecho.

Muito tempo passou entretanto, de tal forma que já se tinha formado no espírito de muitos a convicção de que o projecto nunca arrancaria. Mas a colocação de tapumes em redor das velhas casas existentes no Rato, em Fevereiro deste ano, trouxe o assunto de novo à ribalta.

Já com o alvará emitido em Junho de 2016, a Aldiniz mudou de donos e passou a estar associada a um grupo hoteleiro. Em Novembro do ano passado, entregou à câmara um pedido para alterar o projecto – em vez de ter habitação e comércio, o edifício passaria a ser um hotel –, mas ele não chegou a ser analisado.

Fernando Medina disse em Fevereiro que ia “tentar um diálogo com o promotor para encontrar uma solução que minore o impacto” do edifício no largo. O autarca afirmou que até gostava do projecto, mas reconheceu que “cria uma ruptura naquele local”.

Isso mesmo escreveu a procuradora encarregada pela sindicância aos serviços camarários de Urbanismo, realizada em 2007. Apesar de o presidente da câmara ter dito, no mês passado, que “nenhuma ilegalidade foi detectada na decisão” de aprovar o projecto de arquitectura em 2005, o relatório da sindicância diz que o projecto violava quatro artigos do Plano Director Municipal (PDM) então em vigor, bem como enclausurava a sinagoga ali ao lado. O “ o acentuar do isolamento da vizinha sinagoga” é agora um dos motivos que leva o Ministério Público a pedir a nulidade do licenciamento.

O PÚBLICO não só não obteve respostas da autarquia, como não conseguiu entrar em contacto com a Aldiniz.

Freguesia de Santa Maria Maior aperta fiscalização para quem não cumprir regras do lixo



Freguesia de Santa Maria Maior aperta fiscalização para quem não cumprir regras do lixo

Sofia Cristino
Texto
31 Maio, 2018

Santa Maria Maior é uma das freguesias com mais lixo de Lisboa e, por isso, a Junta de Freguesia andou esta quarta-feira (30 de Maio), numa acção de sensibilização junto de comerciantes e moradores para que limpem o espaço público e separem os resíduos. Alguns foram receptivos ao apelo, mas outros estranharam o pedido, argumentando que “toda a gente coloca o lixo na rua”. Há ainda quem atribua a culpa aos outros. “Isto está uma javardice. E é sujo por gente que não é nossa. A culpa é deles!”, acusava um morador. Nesta iniciativa pedagógica também houve espaço para a participação de crianças de escolas da freguesia, que receberam ecopontos. Na freguesia onde vivem menos pessoas do que aquelas que por lá passeiam, a preocupação da junta tem vindo a aumentar nos últimos anos. “Ou servimos os residentes ou os turistas. E, claro, a nossa prioridade são os residentes”, diz o presidente da junta de freguesia, sem deixar de criticar os alojamentos locais que metem o lixo na rua ao meio-dia.

 “Qual é o problema de colocar o lixo aqui, agora? Toda a gente o faz”, diz um morador de nacionalidade brasileira, na Rua Benformoso, no Martim Moniz, quando é abordado pelo presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), que andou na tarde desta quarta-feira (30 de Maio), a sensibilizar os moradores e comerciantes para a importância de manterem as ruas limpas. O autarca respondeu prontamente ao habitante. “Mas o facto de os outros não o fazerem não quer dizer que tenhamos o direito de o fazer. Veja no panfleto, só pode colocar o lixo na rua depois das 19h”, explicava. “Se todos utilizarem esta justificação, vamos viver numa imundice completa. É por isso que temos mesmo de sensibilizar as pessoas”, dizia, depois, em declarações a O Corvo. Os moradores e os comerciantes foram ainda elucidados a remover os dejectos dos seus animais domésticos da via pública e a não alimentar os pombos, portadores de doenças transmissíveis ao homem e responsáveis pela degradação do património.

Um pouco mais à frente, um habitante português não poupava nas críticas ao comportamento dos seus vizinhos estrangeiros e dos visitantes do bairro. “Isto está uma javardice. E é sujo por gente que não é nossa. Tem de fazer alguma coisa, a culpa é deles!”, acusava o morador num tom irritado. Enquanto os moradores iam aproveitando para fazer queixas, os elementos da divisão de Higiene Urbana da Junta de Freguesia iam distribuindo panfletos informativos da hora de recolha do lixo e do valor das coimas que os infratores podem pagar, se não cumprirem estes horários. Multas que podem ir até aos 727 euros.

 Os comerciantes do Bangladesh, uma grande percentagem da população deste bairro multicultural, aceitavam as informações sem se manifestarem muito, até porque o idioma é diferente do presidente da Junta de Freguesia. A O Corvo dizem que a acção faz sentido. “É preciso a ajuda de todos para manter as ruas limpas, não é? É um grande problema, há lixo por todo o lado”, comentava um deles, enquanto assistia a uma conversa do presidente da junta com outro morador sobre quem teria colocado uma caixa de cartão no contentor do lixo orgânico.

Uma das grandes dificuldades em inspeccionar eficazmente quem coloca o lixo na rua, explica Miguel Coelho, é a falta de acompanhamento da Polícia Municipal nos momentos da fiscalização. “Não podemos exigir que as pessoas se identifiquem sem a presença da polícia e acabam por não sentir tanto os efeitos dos seus actos. Por isso, vamos incrementar o nosso nível de fiscalização para que elas sintam que não cumprir também pode trazer consequências, designadamente pôr o lixo na rua a qualquer hora e de qualquer forma, sem disciplina”, explica Miguel Coelho.

 Depois de percorrida a Rua Benformoso e de uma subida pela Rua Santo António dos Cavaleiros, até ao coração do bairro, a marcha prosseguiu até ao Largo Adelino Amaro da Costa, onde se encontravam oitenta de crianças do jardim de infância da Escola Básica Maria Barroso, da Escola Básica do Castelo e do ATL (Actividades de Tempos Livres) Ambijovem. Estes estabelecimentos de ensino receberam cerca de duas dezenas de mini ecopontos da Junta de Freguesia – um para cada sala de aula – para começarem a fazer reciclagem na escola.

“O verde é para as garrafas de vidro”, diz logo Guilherme, um dos alunos, antes do presidente da Junta de Freguesia voltar a assumir as rédeas do discurso e alertar para a importância da reciclagem. “Para que possamos substituir todo o papel que deitamos fora precisamos deitar uma árvore abaixo e se abatermos uma árvore temos menos oxigénio para respirar.  Uma garrafa de plástico demora 200 anos a renovar-se. Por isso, temos obrigação de aproveitar tudo, até o lixo”, explicava, para surpresa de alguns dos alunos, que depois desfilariam pela rua até à Sé de Lisboa em cânticos em prol da limpeza. “Lixo no chão, não!”, cantavam, recebendo elogios de vários turistas que por ali passeavam.

 “A minha rua é linda! Quando está limpa” foi o mote da terceira edição de sensibilização para a limpeza das ruas realizada uma vez por ano pela freguesia que perdeu mais moradores e ganhou mais turistas nos últimos seis anos. Em Santa Maria Maior vivem 12 mil pessoas, um número bastante inferior ao de visitas diárias, estimado em cerca de 250 mil turistas, dados que acrescem a preocupação já “elevada” da autarquia com a limpeza e manutenção do espaço público. “Infelizmente, já são poucos os residentes, com todo este Alojamento Local (AL). Por vezes debatemo-nos com a questão: ou servimos os residentes ou os turistas. E, claro, a nossa prioridade são os residentes. O impacto desta carga diária de visitantes é brutal”, explica Miguel Coelho.

 O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior reconhece que o lixo é um dos maiores problemas da freguesia e, por isso, tem solicitado, junto da Câmara Municipal de Lisboa (CML), uma quota da taxa turística. “Temos a expectativa de que possamos vir a fazer parte da distribuição da taxa turística. Penso que é o que a CML está a tentar fazer, mas quanto mais tempo demorar, pior para todos. Se não for possível, espero que possa ser criada uma espécie de dotação financeira extra, um contrato entre a junta e a câmara, de forma a que o município nos possa compensar da circunstância da carga turística enorme que temos”, propõe.

 Miguel Coelho realça ainda que, mesmo que estas soluções sejam postas em prática, “nada disto funcionará, se as pessoas forem indisciplinadas e continuarem a colocar o lixo a qualquer hora do dia na rua, com o AL a colocar ao meio-dia o lixo das casas que gere”. “Só funcionará, se houver uma coresponsabilização de todos pela defesa do espaço público, a começar pelos próprios comerciantes e residentes. Tem de ser feito com mais periodicidade talvez, vamos ver se conseguimos fazer outra logo no Outono”, promete.

 A recolha do lixo é uma competência da Câmara de Lisboa, mas acaba por ser a própria Junta de Freguesia a fazê-lo durante o dia, quando este toma proporções desmedidas, tal como O Corvo pôde presenciar nesta iniciativa pedagógica de separação de resíduos. “Investimos muito nisto em termos de recursos humanos e meios, nomeadamente em carrinhas para andarem durante o dia a recolher o lixo, como se viu hoje. Precisamos de mais meios financeiros e logísticos, claro”, concluiu.

Bayer wins U.S. nod for Monsanto deal to create agriculture giant




Para os mais distraídos ou menos atentos : A BAYER comprou a MONSANTO.
Fica assim centralizado um Poder Imenso, decisivo para  o futuro do Planeta … Manipulação Genética e controle absoluto sobre as sementes e espécies Vegetais…
OVOODOCORVO

Bayer wins U.S. nod for Monsanto deal to create agriculture giant
Diane Bartz, Ludwig Burger

FRANKFURT/WASHINGTON (Reuters) - Bayer (BAYGn.DE) won U.S. approval for its planned takeover of Monsanto (MON.N) after agreeing to sell about $9 billion in assets, clearing a major hurdle for the $62.5 billion deal that will create by far the largest seeds and pesticides maker.

Makan Delrahim, who heads the U.S. Justice Department’s (DoJ) Antitrust Division, said the asset sales agreed to by Bayer were the “largest ever divestiture ever required by the United States.”

A Bayer spokesman said the planned sale of businesses with 2.2 billion euros ($2.54 billion) in sales to BASF already agreed to address antitrust concerns, mainly in Europe, were not materially different from the DoJ’s demands.

“Receipt of the DOJ’s approval brings us close to our goal of creating a leading company in agriculture,” Bayer CEO Werner Baumann said in a statement.

Shares in Bayer jumped to the top of Germany's DAX .GDAXI index in early Wednesday trading and were trading up 2.8 percent at 101.6 euros by 0833 GMT.

Bernstein analysts said the DoJ approval made it possible for Bayer to close the Monsanto deal by the end of June.

After months of delays in a drawn-out review process the ruling brings Bayer close to creating an agricultural supplies giant with sales of about 20 billion euros, based on 2017 figures, when taking into account the divestments.

At current foreign exchange rates, that compares to about 12.4 billion euros at DowDuPont’s (DWDP.N) Corteva Agriscience unit, 11 billion euros at ChemChina’s Syngenta and 7.9 billion at BASF, including businesses to be acquired.

Bayer’s move to combine its crop chemicals business, the world’s second-largest after Syngenta AG SYNN.S, with Monsanto’s industry-leading seeds business, is the latest in a series of major agrochemicals tie-ups. U.S. chemicals giants Dow Chemical DOW.N and DuPont merged in September 2017 and are now in the process of splitting into three units. In other consolidation in the sector, China’s state-owned ChemChina purchased Syngenta and two huge Canadian fertilizer producers merged to form a new company, now called Nutrien (NTR.TO). Bayer committed to selling its entire cotton, canola, soybean and vegetable seeds businesses and digital farming business, as well its Liberty herbicide, which competes with Monsanto’s Roundup.

Under agreements with European and other antitrust enforcers, Bayer agreed to sell assets with revenues of 2.2 billion euros ($2.6 billion), to rival BASF (BASFn.DE) for 7.6 billion euros.

Bayer said in a statement it expected Bayer and Monsanto to begin the integration process as soon as the sales to BASF are complete, which it said are expected to take two months to complete.

If Bayer does not close the deal by June 14, Monsanto could withdraw from the takeover agreement and seek a higher price.

It has already secured the go-ahead from key jurisdictions, including the European Union, Brazil and Russia. Apart from the United States, it still needs clearance in Canada and Mexico.

In a separate statement, Bayer said on Tuesday said the European Commission had approved BASF as a suitable buyer of the businesses to be divested.

German seed seller KWS Saat (KWSG.DE), which had made an eleventh-hour bid for Bayer’s vegetable seed business, said on Wednesday it accepted the Commission’s decision.

Bayer last week said synergies from folding Monsanto into its organization would be about $300 million below its previous target because it will have to sell more businesses than initially expected.

Additional reporting by Patricia Weiss; Editing by Mark Potter, Dan Grebler and David Evans

Our Standards:The Thomson Reuters Trust Principles.

Medina aponta Beato como futura montra de criatividade, modernidade e cosmopolitismo de Lisboa





Medina aponta Beato como futura montra de criatividade, modernidade e cosmopolitismo de Lisboa
Samuel Alemão
Texto
30 Maio, 2018

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) não tem dúvidas ao vislumbrar a zona do Beato como o epicentro de uma nova vitalidade urbana da capital portuguesa. “Olhámos para outros exemplos em muitas cidades na Europa e pelo mundo, como Londres ou Nova Iorque, e neles vimos como souberam realizar a transformação de zonas industriais decadentes em vibrantes montras de criatividade, dinamismo, modernidade e cosmopolitismo. Esse é um bom exemplo do que pretendemos aqui fazer, pegando num espaço que estava ao abandono e devolvendo-o à cidade, ligando esta zona ao centro”, disse Fernando Medina (PS), ao início da tarde desta terça-feira (29 de Maio), durante a apresentação do projecto Browers Beato, da cervejeira Super Bock, no Hub Criativo do Beato. O espaço, que juntará a produção de cerveja, zona de restauração e programação cultural, será concebido pelo arquitecto Eduardo Souto de Moura e representa um investimento de cerca de três milhões de euros.

Falando sob o tecto da antiga central eléctrica da Manutenção Militar, que será convertida num “espaço polivalente” de aproximadamente 700 metros quadrados a inaugurar em Outubro de 2019, Medina não teve dúvidas em reforçar a intenção da autarquia de transformar o Hub Criativo do Beato na “grande âncora de desenvolvimento desta zona da cidade, algo que tem sido uma promessa adiada há tanto tempo”. O presidente da autarquia lembrou a coincidência de se estar a comemorar o vigésimo aniversário da Expo’98, salientando que um dos seus propósitos era, precisamente, o de realizar uma operação de revitalização de toda a zona oriental de Lisboa, permitindo juntá-la ao resto da cidade. “Esse caminho tem vindo a ser feito sobretudo por privados, de oriente para o centro, e pelos poderes públicos do centro para oriente. Uma dinâmica que, porém, encontrava neste local, entre Santa Apolónia e Braço de Prata, uma grande interrogação”, notou Medina, apontando para a resposta entretanto dada pela “visão” do Hub Criativo do Beato.

 Uma infraestrutura que poderá vir a ser ampliada, com a inclusão da ala Norte da Manutenção Militar, deixou antever o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, no final da cerimónia de requalificação do antiga central eléctrica, revelando existirem negociações nesse sentido entre a autarquia e a administração central. Se isso acontecer, disse Fernando Medina, o espaço do Hub Criativo do Beato passará dos actuais 35 mil metros quadrados para 100 mil metros quadrados, permitindo assim conferir-lhe “novas valências e novas ofertas”. Uma das novidades de tal expansão seria a disponibilização à população de um teatro existente no interior do recinto industrial, com capacidade para 800 espectadores e que passaria a funcionar como uma “âncora”, servindo a população da cidade.

Notando, ainda durante a apresentação, que “não há uma visão que seja efectiva sem acção”, Medina afirma que a intenção de fazer nascer ali um pólo de inovação e de criatividade só funcionará se se “encontrarem os parceiros certos”. É o caso, salienta, da Super Bock, que com o projecto Browers Beato dará novo uso à antiga central eléctrica da antiga Manutenção Militar, a cuja ala sul corresponde o actual Hub Criativo do Beato. Neste conjunto de 20 edifícios, distribuídos pelos tais 35 mil metros quadrados, deverão instalar-se, até ao fim do ano, a Factory, plataforma de acolhimento de novos negócios e sua interligação com grandes empresas, nascida em Berlim, e o centro de inovação tecnológica da Mercedes-Benz, bem como, até 2020, a Start Up Lisboa, entidade criada pelo município para promover o empreendedorismo e a quem foi entregue a gestão do Hub Criativo. Isto para além de este ter sido o espaço escolhido para acolher a organização da Web Summit até, pelo menos, este ano.

Para já, e no que se refere ao projecto Browers Beato, as obras deverão começar em Setembro próximo e estar terminadas em Outubro de 2019. No edifício a recuperar sob orientação de Souto de Moura, nascerão uma microcervejeira para produção em pequena escala, uma zona de restauração e uma “área para eventos e workshops culturais e de promoção da experiência cervejeira”. Durante a cerimónia de apresentação, o arquitecto prometeu preservar o essencial do imóvel. “Este empreendimento tem os materiais e as formas todas. Gostaria de lhe mudar muito pouco”, confessou Souto Moura, deixando antever um tratamento do edifício “com carinho, como se fosse uma avó”. Já o presidente executivo da Super Bock, Rui Lopes Ferreira, fez juras de “adicionar qualidade e conforto a um património que estava negligenciado”. O responsável da cervejeira revelou a ambição do Browers Beato passar a funcionar como um “eixo central de acesso público à cultura e às indústrias criativas”, com a realização de “eventos e actividades colaborativas integradas nas áreas da música e da arte pública urbana”. Tudo isso, diz, com uma programação cultural “respeitando a comunidade”

terça-feira, 29 de maio de 2018

To fly or not to fly? The environmental cost of air travel




Qual é o impacto da aviação no Ambiente? Registaram-se "3.6 billion individual passenger flights in 2016 — the number is expected to double by 2035" ... Este crescimento ilimitado é absolutamente insustentável para o Planeta. O "low cost" flying ligado ao Turismo de Massas terá forçosamente que ser limitado e regulado ...
OVOODOCORVO

ENVIRONMENT
To fly or not to fly? The environmental cost of air travel

Though air travel is more popular than ever, the vast majority of people in the world have never been on a plane. As that dynamic slowly changes, the environment stands to suffer. Is flying less the only solution?

    When was the last time you traveled by plane? As little as three percent of the global population flew in 2017, and at most, only about 18 percent have ever done so. But things are changing.

According to International Civil Aviation Organization (ICAO) estimates, there were 3.7 billion global air passengers in 2016 — and every year since 2009 has been a new record-breaker.

By 2035, the International Air Transport Association (IATA) predicts a rise to 7.2 billion. Like the planes themselves, the numbers just keep going up. And given the damage flying does to the planet, that is food for thought.

Not just the CO2

Many estimates put aviation's share of global CO2 emissions at just above two percent. That's the figure the industry itself generally accepts.

But according to Stefan Gössling, a professor at Sweden's Lund and Linnaeus universities and co-editor of the book Climate Change and Aviation: Issues, Challenges and Solutions, "That's only half the truth."

Other aviation emissions such as nitrogen oxides (NOx), water vapor, particulates, contrails and cirrus changes have additional warming effects.

Beyond emissions made solely in flight, manufacturing effects within the aviation industry add considerably to its overall footprint

"The sector makes a contribution to global warming that is at least twice the effect of CO2 alone," Gössling told DW, settling on an overall contribution of five percent "at minimum."

But IATA spokesperson Chris Goater told DW the science behind this so-called 'radiative forcing' is "unproven".

Even if we accept the two percent emissions figure as final, if only three percent of the world's population flew last year, that relatively small group still accounted for a disproportionate chunk of global emissions.

A few years ago, environmental group Germanwatch estimated that a single person taking one roundtrip flight from Germany to the Caribbean produces the same amount of damaging emissions as 80 average residents of Tanzania do in an entire year: around four metric tons of CO2.

"On an individual level, there is no other human activity that emits as much over such a short period of time as aviation, because it is so energy-intensive," Gössling explains.

The WWF carbon footprint calculator is instructive in this regard. Even a serious environmentalist who eats vegan, heats using solar power and rides a bike to work, but who still take the occassional flight, wouldn't look very green at all.

Just two hypothetical short-haul return flights and one long-haul round-trip in a given year would outweigh otherwise exemplary behavior.

New tech can't solve everything

As awareness of the need to reduce our individual and collective carbon footprints in order to prevent climate catastrophe grows, several industries have come under sustained pressure to find clean solutions.

The aviation sector made its own promises — in October 2016, 191 nations agreed a UN accord which aims to cut global aviation carbon emissions to 2020 levels by 2035. Another ambitious target of that agreement is for the aviation industry to achieve a 50 percent carbon emission reduction by 2050, compared to 2005 levels.

Goater says there are four ways in which the aviation industry intends to achieve these things: through carbon offsetting in the short-term, the continued development of more efficient planes, deeper investment in sustainable fuels — such as biofuels — and through better route efficiency.

"Basically air traffic control is very inefficient," he explains. "It creates unnecessary fuel burns and more efficient use would create a 10 percent reduction in emissions."

He also highlights the fact that a number - albeit very few - of commercial flights are now powered with sustainable fuels every day, despite the fact that the first such flight took off less than a decade ago.

"That was something that happened much faster than anyone was expecting," he says. The key now, in his view, is for the industry to prioritise investment in the area and for governments to commit in the same way they have to e-mobility in the automobile sector.

But Gössling and many of his peers remain unconvinced.

 There were 3.6 billion individual passenger flights in 2016 — the number is expected to double by 2035

"I think that essentially we need price hikes," he says. "We did interviews with industry leaders a few months ago and many of them agreed, secretly — they were anonymous interviews — that if we don't have a major price hike for fossil fuels, then there is no way alternative fuels could ever make it."

Daniel Mittler, political director of environmental NGO Greenpeace, agrees that fossil fuels need to be more expensive. "The first step is to end all fossil fuel subsidies, including those going to aviation and to properly tax the aviation industry," he told DW.

For Goater, that is not realistic. "Fuel is already a significant proportion of an airline's costs," he says. "Believe me, if we could fly without oil we would."

The hard truth?

So what's to be done? Gössling, who has devoted more than 20 years of research to the subject, sees only one solution.

"Do we really need to fly as much as we do, or is the amount we fly induced by the industry?" he asks. In addition to artificially low airplane ticket prices, the industry also promotes a lifestyle, he argues.

"Airline campaigns project an image where you can become part of a group of people who are young, urban frequent flyers, visiting another city every few weeks for very low costs," he says.

Yet for Goater, the idea of dictating who can fly and when is as unrealistic as it is outdated.

 Two passengers ride a tandem bicycle in Berlin, Germany
Can we look toward simpler methods of transport than jet-fueled airplanes?

"Reducing emissions needs to be balanced with allowing people the opportunity to fly — I believe that's a settled consensus amongst the mainstream for many years," he says. "It's not up to people in one part of the world to take it on themselves to deny people in other parts of the world those opportunities."

For Mittler, it comes down to individual choice as much as anything else and he believes that while efficiency gains are vital, the first step is to reduce the amount we fly.

"We need to move towards a more sharing and caring way of living on this planet," he says, adding that doing without the weekend shop in New York might be one of the least painful ways of contributing to that.

"We need a prosperity that is based on community and based on real wealth of collective vision, rather than one that is based on relentless consumption. Aviation is a symbol of the kind of consumption that we need to leave behind."

Mediadores alertam para “bolha” imobiliária em Lisboa e Porto




Ai Ai / Ui Ui .... A BOLHA !!!! Estão espantados !!?? Estão surpreendidos !!?? @$#$%$#@#$%&$%$#$@%%$#*& !!!!!! ????
OVOODOCORVO

MERCADO IMOBILIÁRIO
Mediadores alertam para “bolha” imobiliária em Lisboa e Porto
29/5/2018, 9:16

Menos oferta e uma (cada vez) maior procura, sobretudo nos centros de Lisboa e Porto, estão a inflacionar preços das casas. Mediadores receiam uma nova bolha e um efeito dominó nas periferias.

MARIO CRUZ/LUSA
Autor

Casas à venda por 10 mil euros o metro quadrado? Apartamentos do tamanho de um quarto num bairro histórico de Lisboa por 150 mil euros? Uma assoalhada arrendada por 700 euros? Os números parecem exagerados, mas tornaram-se comuns no atual mercado imobiliário, tão comuns que os próprios mediadores imobiliários já alertam para os riscos de uma “bolha”, conformem descrevem hoje o Correio da Manhã e a TSF.

O alerta chega pela voz de Luís Lima, presidente da Associação das Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), para quem “é preciso arranjar um equilíbrio”. Perante preços tão inaceitáveis, de que são exemplo “arrendamentos de quartos a jovens estudantes a 600 ou 700 euros por mês”, destaca a necessidade de “trazer os fogos devolutos para o mercado”, adianta.

A preocupação cresce em paralelo com os valores de mercado. Conforme explica o CM, desde janeiro de 2015 que o valor médio das casas fica mais caro para os bancos todos os meses. E segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a avaliação bancária do metro quadrado está a valorizar-se consecutivamente há 40 meses. Uma situação que decorre de um mercado que, depois de um período em que havia casas em excesso para vender, passou a ter menos oferta e uma procura desenfreada.

Numa reportagem da TSF sobre o mercado da habitação na periferia, Luís Lima admite que nunca conseguiram prever aquilo que aconteceu nos últimos dois ou três anos. De uma situação de excesso de oferta de casas no mercado, passou-se para o contrário: muita procura e pouca oferta, mesmo nas periferias de Lisboa e Porto. As zonas em redor das grandes cidades são, aliás, uma das preocupações de Luís Lima, que admite um “efeito dominó para os concelhos vizinhos” de Lisboa e Porto pois ninguém pode pagar o que se pede nos centros urbanos.

O representante dos mediadores imobiliários fala assim em “bolhas localizadas nos centros das grandes cidades”, dado que “existe muita procura para gente que quer comprar nas mesmas zonas”, e dá como exemplos alguns bairros típicos do Porto, como a rua Escura ou a rua dos Caldeireiros, “que os estrangeiros acham pitorescos. O mesmo acontece em Lisboa”.

O risco de bolha é, por isso, muito real. Os preços têm um limite “e a especulação vai-nos matar”, defende Luís Lima, para quem é urgente aumentar a oferta de casas, mas a “preços controlados”. “Por um T1 em Lisboa, as pessoas deveriam pagar uma renda entre os 250 e os 350 euros, e por um T2, não mais de 400 a 450 euros”, afirma.

As coisas não vão crescer sempre… um dia vão cair e eu não conheço nenhum país no mundo onde os preços cresçam, cresçam e um dia não caiam…”.

Luís Lima defende ainda que exista apenas um tipo de avaliação de imóveis, contra o sistema atual em que “existe a avaliação feita pelos bancos para a concessão de crédito, existe a avaliação feita pelo Fisco para o pagamento de impostos… Seria importante existir apenas um tipo de avaliação no mercado imobiliário que servisse para tudo.” O presidente da APEMIP assume ainda estar preocupado com a população mais jovem, mesmo que ainda seja possível pedir empréstimos que levam o encargo de uma casa, na periferia, para valores mais razoáveis pois. “O aluguer hoje é para ricos”, comentou à TSF.

"Deixem-me morar na Amadora!" Como os preços loucos estão a atingir os subúrbios



"Deixem-me morar na Amadora!" Como os preços loucos estão a atingir os subúrbios
29 DE MAIO DE 2018 - 06:59

Amadora, Gaia, Sintra, Odivelas, Almada... Os preços das casas em Lisboa e no Porto estão a ter efeitos na periferia. Reportagem TSF.

Numa das muitas figuras de banda desenhada que dão cor a ruas da Amadora, há uma personagem desconhecida que afirma "Quem tudo quer, tudo tem!".

Liliana Carvalho podia seguir este lema na busca por casa, mas não está nada fácil... sendo que aquilo que quer é, "apenas", como conta, "morar na Amadora, uma cidade a que ninguém, há poucos anos, dava um tostão furado...".

Cansada das notícias e mais notícias com os "holofotes" sobre os preços das casas e arrendamentos em Lisboa e no Porto a relatarem casos de quem é expulso pelos turistas e estrangeiros, Liliana escreveu para um grupo no Facebook (Morar em Lisboa) um texto em que explica o seu problema.

Tem 33 anos, vive na casa dos pais e já não ganha assim tão mal, mas não consegue uma casa na cidade onde nasceu e quer continuar a viver: "Sim, pode ser estranho para quem me ouve", confessa, com alguma tristeza e ironia misturadas, "mas deixem-me morar na Amadora".

Mais do que ler, ouça a reportagem de Nuno Guedes com a arqueóloga que quer viver na Amadora ou o idoso que vive num anexo na Brandoa e tem medo que a senhoria decida aumentar a renda. Um trabalho com sonoplastia de Pedro Simões Ribeiro.
Se Lisboa (ou o Porto) está a ser invadida por estrangeiros, quem vive em Lisboa (ou no Porto) não pode ficar sem casa. As classes baixa, média e até média-alta que viviam em Lisboa (ou no Porto) têm de viver em algum lado e estão a 'invadir' os concelhos vizinhos.

"Se Lisboa está a ser tirada aos lisboetas", defende a arqueóloga, "os lisboetas ou outros típicos habitantes de Lisboa (por exemplo, estudantes) estão a 'roubar' a Amadora aos amadorenses", tal como está a acontecer noutros concelhos.

Até os mediadores já estão preocupados com os preços

Os números parecem confirmar o receio e a experiência de Liliana Carvalho, que anda há meio ano à procura de casa para alugar na Amadora e não consegue nada dentro daquilo que pretende gastar: 400 euros, dinheiro que só lhe permitiu encontrar habitações que parecem, como diz, "buracos".

Entre 2016 e 2017 o Instituto Nacional de Estatística (INE) contou um aumento de 30% nos preços das casas em Lisboa e em Oeiras, 27% no Montijo, 25% em Espinho e na Amadora (lá está, na Amadora!), e a rondar os 20% em Alcochete, Cascais, Porto, Almada, Maia, Odivelas, Loures, Sintra, Mafra, Vila Franca de Xira, Barreiro.

Casas que duplicaram de preço

Quem anda no terreno, como o mediador José Gomes, garante, no entanto, que o aumento dos preços foi muito maior os anos em análise forem alargados (números que o Instituto Nacional de Estatística não tem).

À porta da sucursal de uma grande marca de mediadoras imobiliárias que, não por acaso, abriu uma loja há pouco tempo na Reboleira, uma freguesia que sempre foi conhecida pelas casas baratas, José Gomes aponta para vários folhetos que tem na montra com preços de venda que, garante, se fosse há meia dúzia de anos seriam perto de metade.

Casas para arrendar, então, praticamente desapareceram, pelo que o conselho que dá, quase sempre, a quem bate à porta é que compre pois a despesa mensal é muito mais baixa, algo difícil de enfiar na cabeça de gerações que andaram anos a ouvir que o melhor é alugar para não ficarem presos a uma casa numa época em que os empregos não são para a vida.

O efeito dominó

Na prática, quem comprou casa quando o mercado estava em baixo, há muito poucos anos, fez o negócio que pode ter sido de uma vida. Quem alugou em época de vacas magras reza ou faz figas para que o senhorio não se chateie por alguma razão e perceba que o mercado está como está e pode aumentar a renda que mesmo assim vai ter inquilinos.

José Gomes acrescenta que é óbvio que as casas na Amadora, Sintra ou outros concelhos à volta de Lisboa não têm os preços loucos de Lisboa, mas há uma espécie de efeito dominó em que os vários mercados da habitação crescem quase em paralelo.

Um efeito confirmado pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP). O presidente, Luís Lima, também está preocupado e admite que a história da arqueóloga Liliana é comum a milhares de pessoas que viviam e querem continuar a viver nas cidades da periferia do Porto e Lisboa: os preços subiram e aquilo que podiam pagar para viverem onde sempre viveram já dificilmente se encontra.

Um anexo na Brandoa

Liliana Carvalho conta que já não ganha tão mal como no passado, estará dentro da média nacional, mas já fez contas e, se seguir os conselhos dos gurus das finanças pessoais - que dizem que ninguém deve gastar mais de um terço do rendimento na habitação -, arrisca-se a só ter uma hipótese: ir viver para Alcobaça...

Vítor Fernandes é outro caso: há dois anos alugou um T1 que mais não é do que um anexo na Brandoa, uma zona da Amadora que já foi conhecida por ser o maior bairro clandestino da Europa, mas onde os preços também não param de subiram.

Reformado, com 67 anos, Vítor ainda apanhou o mercado numa fase razoável: paga 250 euros e nem se atreve a queixar-se dos muitos problemas que a casa tem pois sabe que o senhorio quer é vê-lo pelas costas. "A 250 ou mesmo 300 euros já ninguém arranja nenhuma casa na Brandoa, nem anexos...", conclui.

Metro quadrado ultrapassa os 10 mil euros na Baixa de Lisboa



Metro quadrado ultrapassa os 10 mil euros na Baixa de Lisboa
Sara Fernandes 29.05.2018 / 15:46

As casas de gama alta mais caras de Lisboa encontram-se na Baixa, Barata Salgueiro e Avenida da República.
Os bairros do Chiado, Barata Salgueiro (junto ao Marquês de Pombal e às Amoreiras) e Avenida da República são os mais caros da cidade no que respeita a casas de gama alta. O valor do metro quadrado nestes locais situa-se acima dos 10.000 euros, ultrapassando a média do concelho (8.000 euros por metro quadrado), de acordo com o SIR – Sistema de Informação Residencial da Confidencial Imobiliário. A Bica e a Sé incluem-se nos bairros mais valorizados para a “habitação premium“, com o valor médio por metro quadrado a ultrapassar os 8.500 euros. Estas casas demoram cerca de seis meses a serem vendidas, revela o SIR. O facto de estes cinco bairros se localizarem nas zonas mais centrais da cidade, orienta a procura, essencialmente, para o uso turístico e para um público predominantemente internacional, segundo Ricardo Guimarães, diretor da Confidencial Imobiliário.


Por que é que a “guerra à segunda fila” está sempre a ser anunciada e a falhar?



Por que é que a “guerra à segunda fila” está sempre a ser anunciada e a falhar?

Samuel Alemão
Texto
29 Maio, 2018

Nas últimas semanas, a Câmara de Lisboa lançou uma campanha contra o estacionamento em segunda fila. Coordenada pela EMEL, com a colaboração da Polícia Municipal e a Carris, bem como de entidades como o Automóvel Clube de Portugal, tem como mote “Segunda Fila Não é Opção”. Um tom talvez ligeiramente mais brando que o da campanha anterior, de Outubro de 2013, que era “Estacionar em segunda fila não tem desculpa”. Desde 2007, quando o PS reconquistou a autarquia da capital, esta é, pelo menos, a quarta campanha visando erradicar a segunda fila. Uma prioridade de António Costa quando chegou à câmara. O problema, porém, persiste. “Isto não vai lá só com companhas de sensibilização”, diz a Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados, para quem é necessário apertar na fiscalização e continuar a reduzir o espaço dado ao automóvel no espaço público.

A Câmara de Lisboa lançou, nas últimas semanas, uma campanha contra o estacionamento em segunda fila e a algo que lhe está associado, o não cumprimento das regras de cargas e descargas. Sob o mote “Segunda Fila Não é Opção”, e levada a cabo pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), em coordenação com a Polícia Municipal e a empresa municipal Carris, e contando ainda com a colaboração de entidades como o Automóvel Clube de Portugal (ACP) e as associações de comércio, hotelaria, restauração e serviços, a campanha promete acabar com um dos males frequentes do espaço público da capital. A acompanhar a jornada mediática de “sensibilização”, que inclui panfletos, cartazes nas ruas e um sítio dedicado à pedagogia do bem estacionar, está também em marcha uma operação de fiscalização.  “Temos todos de fazer um grande esforço para que não haja segundas filas na cidade de Lisboa”, disse o vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar.

O problema é que, em pouco mais de uma década, esta já é, pelo menos, a quarta campanha do género promovida pela autarquia da capital, seja através da Polícia Municipal ou da EMEL, contabilizou O Corvo. Desde o Verão de 2007, quando António Costa e o PS reconquistaram a chefia da autarquia da maior cidade do país, têm sido frequentes as promessas de erradicar o estacionamento abusivo em segunda fila. Essa foi, aliás, uma das prioridades do actual primeiro-ministro quando entrou nos Paços do Concelho, há quase 11 anos, dando seguimento a uma das promessas de campanha eleitoral. Pouco depois de tomar posse, anunciou uma vasta operação para debelar o arreigado hábito dos condutores lisboetas, responsável graves constrangimentos na circulação rodoviária. De lá para cá, sucederam-se as campanhas. Mas também não têm faltado os momentos de público reconhecimento da incapacidade para atacar a questão. Basta fazer uma pesquisa sobre que foi dito e publicado na imprensa.

A 12 de Setembro de 2007, apenas pouco mais de um mês após assumir funções como presidente da Câmara Municipal de Lisboa – após eleições intercalares, convocadas após a queda do executivo de Carmona Rodrigues -Costa dá início a um campanha que tinha por objectivo o surgimento de uma “cidade sem barreiras”. Visando atacar o estacionamento abusivo, quer ele fosse em segunda fila ou em cima do passeio, a iniciativa prometia acabar de vez com dois dos piores hábitos em contexto urbano do automobilistas nacionais. Para tal sucedesse, prometia-se a acção concertada da Polícia Municipal, da PSP e da EMEL, com o aviso de que os infractores seriam penalizados não apenas com a coima, mas também o reboque da sua viatura para os parques municipais – tendo, na altura, sido inaugurado um junto ao Centro Comercial Colombo. Anunciava-se ainda que “a autarquia vai apostar no reforço da fiscalização pela Polícia Municipal (PM), que a partir de 1 de Outubro incluirá mais 150 agentes, na sequência do acordo que será assinado hoje entre a CML e o Ministério da Administração Interna”.

 Essa medida administrativa não terá, contudo, sido fácil de concretizar. Isto porque só em Abril de 2009 é que a tal centena e meia de agentes policiais passou a estar às ordens da PM de Lisboa. Momento então aproveitado por António Costa para prometer alocá-los à necessária missão de combate ao estacionamento em segunda fila. “Esses agentes terão uma missão muito clara, o combate ao estacionamento em segunda fila e em cima dos passeios”, anunciava o edil aos jornalistas, à margem de uma cerimónia de entrega a moradores de chaves de casas no Castelo reabilitadas coercivamente pela câmara. Naquele dia 16 de Abril de 2009, e citado pela agência Lusa, Costa dizia que a luta contra este flagelo “não se faz com multas, mas com polícias na rua, que previnam as infracções”. E explicava que os anunciados 150 agentes viriam do contingente de 600 agentes que então existiam na Divisão de Trânsito, “aliviando-os dessa tarefa e permitindo à PSP concentrar-se naquilo que é a sua competência, a segurança”. Nesse ano, nas autárquicas de Outubro, seria reeleito.

Tal como aconteceria em Outubro de 2013. Pesquisando sobre a questão do parqueamento abusivo nos jornais cujos artigos permanecem online, encontra-se a notícia do PÚBLICO de 10 de Fevereiro desse ano com o título “EMEL declara guerra ao estacionamento em segunda fila”. Há cinco anos, a EMEL prometia autuar e rebocar os carros encontrados nessas situações num conjunto de 20 artérias da capital. Algo que apenas aconteceria cinco dias depois, já que numa primeira fase a acção dos elementos da empresa municipal seria apenas “pedagógica”. “As equipas de fiscalização vão informar e sensibilizar todos os condutores”, explicava um porta-voz da EMEL, revelando ao jornal “que aos automobilistas estão a ser entregues panfletos dando conta de quais as artérias onde já ocorreu um reforço da fiscalização”. Nessa altura, a campanha de comunicação era feita através da distribuição de panfletos e anúncios na rádio e tinha um lema bem mais enfático que o actual: “Estacionar em segunda fila não tem desculpa”.

 A lista dos vinte arruamentos sujeitos a essa investida fiscalizadora era a seguinte: Avenida de Berna, Avenida João XXI, Avenida 5 de Outubro, Avenida António Augusto de Aguiar, Avenida Miguel Bombarda, Avenida João Crisóstomo, Avenida Duque d’Ávila, Avenida Marquês de Tomar, Avenida de Roma, Rua Frei Amador Arrais, Rua Luís Augusto Palmeirim, Avenida da Igreja, Avenida Rio de Janeiro, Praça de Londres, Avenida de Paris, Avenida Almirante Reis, Rua Luciano Cordeiro, Rua Rodrigues Sampaio, Rua Alexandre Herculano e Rua Castilho. Algumas dessas artérias eram, sem surpresa, coincidentes com os “alvos” apontados em Setembro de 2007: avenidas Defensores de Chaves, Elias Garcia, Visconde de Valmor, João Crisóstomo, Júlio Dinis, Duque d’Ávila, 5 de Outubro, de Berna e Barbosa du Bocage. O Parque Eduardo VII, o Largo do Rato e as avenidas Infante Santo e Dom Carlos I. Apesar disso, um porta-voz da EMEL explicava, no tal artigo do PÚBLICO de Outubro de 2013, que, apesar de terem sido escolhidas 20 artérias preferenciais, outras não deixariam de o ser “se tal for necessário e se a EMEL verificar que estão a ser criadas dificuldades à circulação pelo estacionamento em segunda fila”.

O certo é que, após esse ímpeto fiscalizador, não durou muito até que a Câmara de Lisboa viesse admitir as suas dificuldades em levar por diante tal empreitada. Um ano depois do anúncio da EMEL, o presidente da autarquia vinha reconhecer a incapacidade em conseguir debelar o problema. Numa reunião de vereação, em Outubro de 2014, e quando confrontado sobre a questão pelo então vereador António Prôa (PSD) – “É um problema que permanece e que urge ser resolvido. Dificilmente se compreende falta de intervenção na cidade de Lisboa”, disse o eleito laranja – , António Costa disse, citado na altura pela agência Lusa, que a sua fiscalização era difícil com o número de efectivos de que Polícia Municipal dispunha no momento. Mas deixou no ar a esperança de conseguir reverter a situação, com o anúncio de que seria aberto um novo curso de formação “em breve”. Nessa altura, haviam já passado sete anos desde que dera início à sua “guerra contra a segunda fila”.

Até que se chegou à actual campanha, a tal da “Segunda Fila Não é Opção”. Por quê esta dificuldade em resolver um problema que, afinal, não parece assim tão difícil? O Corvo lançou a questão a Mário Alves, especialista em transportes e dirigente da Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados (ACAM). “Só com campanhas de sensibilização, não me parece que se chegue lá, à resolução desta questão”, considera o observador e também activista de questões de mobilidade, para quem se revela imprescindível que a câmara proceda à mudança do desenho urbano da maior parte das artérias da cidade. “O desenho urbano que temos, na sua maioria estabelecido nas décadas de 70 e 80, deu demasiado espaço aos automóveis”, diz, considerando que o facto de “as vias de circulação serem demasiado largas”, com medidas que oscilam entre os 3,5 e os 3,75 metros, permite que se formem segundas filas muitos em locais.

“Não deviam ter mais de três metros. Dessa maneira, já não se consegue espaço para a segunda fila”, assegura. O mesmo se passa com as células de estacionamento dos carros, que Mário Alves vê como sobredimensionadas no que se refere ao comprimento. “Tudo isso, conjugado, faz com que haja demasiado espaço para o automóvel e, dessa forma, convida à formação de segundas filas. O mesmo se passa, de resto, com a existência de duas faixas de rodagem para cada sentido, onde elas não são necessárias. Muitas vezes, uma só via é mais fluída do que duas vias com segundas filas, como acontece em vários pontos da cidade. E isto acontece devido ao sentido de impunidade de muitos automobilistas, que continuam a achar que há sempre desculpa para parar ali por alguns instantes”, elabora o especialista. Mário Alves lembra que noutras cidades europeias já mudaram o desenho do espaço público “há várias décadas” e “há mais fiscalização”.

 O Corvo questionou, a 17 de Maio, a Câmara de Lisboa sobre o registo anual, desde 2007, de multas emitidas pela Polícia Municipal por este tipo de  infracção ao código da estrada. Até ao momento da publicação deste artigo, porém, não foi recebida resposta.

 Confira aqui as fontes das notícias citadas neste artigo:

 https://www.publico.pt/2007/09/12/jornal/lisboa-inicia-hoje-combate-ao-estacionamento-abusivo-229336

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/pm/lisboa-policia-municipal-de-olho-na-segunda-fila

http://cidadanialx.blogspot.pt/2013/02/emel-declara-guerra-ao-estacionamento.html

https://www.noticiasaominuto.com/pais/298309/radares-em-lisboa-voltam-a-funcionar-em-pleno-em-janeiro



                                                  

Os moradores queixaram-se do barulho e o arraial Sardinhas Achadas não se vai realizar



"Cool" / "Branché" ou não ... barulho é barulho ... agressões são agressões ... pinturas arbitrárias de empenas e coberturas ... sào atentados ao Património ...
OVOODOCORVO

"Entre as queixas apontadas estão a "música ligada até às 6h15 da manhã", "agressões a pessoas que reclamaram" do barulho, "tendo sido solicitada a presença da PSP", "pintura de empenas de edifícios e entradas em coberturas sem qualquer autorização", "tapamento de candeeiros com panos", elenca a responsável."

Os moradores queixaram-se do barulho e o arraial Sardinhas Achadas não se vai realizar

Junta diz que, por “várias vezes”, alertou a organização do arraial das escadinhas da Achada por causa da música alta, mas que esses avisos não foram ouvidos.

Cristiana Faria Moreira
CRISTIANA FARIA MOREIRA 28 de Maio de 2018, 21:47

É um arraial típico em tudo: das sardinhas no pão, aos balões e lanternas de papel, e às multidões. Mas o arraial Sardinhas Achadas tem o costume de ir além da tradição. Há música, mas é mais alternativa. Mas há também projecções de curtas-metragens e de documentários. E até quem venha do estrangeiro para participar na festa.

Este ano, o arraial que acontece nas escadinhas da Achada, na Costa do Castelo, há sete anos, não se vai realizar. A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior negou-lhes a licença de ocupação temporária de espaço público, porque diz ter recebido “variadas queixas por parte de residentes, quer no que se refere ao ruído, quer a desacatos”, não só no ano passado, como em anos anteriores.

Chloé Pais Daquet, de 40 anos, tem uma varanda com vista para as Escadinhas da Achada. E foi daí que começou a pensar numa festa onde pudesse reunir os amigos e celebrar os Santos Populares. A primeira edição foi em 2011. “Começamos com uma bancada pequenina, entre amigos”. As pessoas começaram a aparecer e, a pouco e pouco, começaram a convidar músicos. "Foi assim de uma forma espontânea", conta Chloé, que é francesa e portuguesa, e chegou a Portugal há 21 anos.

O festival foi crescendo. Nos últimos anos, tem juntado entre 300 a 500 pessoas. Já no ano passado, diz a promotora, a câmara de Lisboa alertou-a de que tinham chegado queixas de alojamentos locais por causa do barulho. “Estamos numa área onde há muitos Airbnb”, nota Chloé, que é marceneira e tem um ateliê na rua de São Mamede ao Caldas há dez anos.

Numa resposta escrita ao PÚBLICO, Célia Mota, Chefe de Divisão de Gestão Territorial da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, diz que as queixas que têm chegado são de moradores e “nada têm a ver com alojamento local”. E que tem sido verificado o “incumprimento das condições da licença, nos horários, datas de montagem e desmontagem das estruturas e das distâncias de passagem dos transeuntes, lesando assim a segurança do arraial”.

Entre as queixas apontadas estão a "música ligada até às 6h15 da manhã", "agressões a pessoas que reclamaram" do barulho, "tendo sido solicitada a presença da PSP", "pintura de empenas de edifícios e entradas em coberturas sem qualquer autorização", "tapamento de candeeiros com panos", elenca a responsável.

Célia Mota diz ainda que a junta alertou por “várias vezes” a organização do arraial, “comprometendo-se esta a cumprir com os horários e distâncias de passagem, o que não aconteceu”. Dadas “as situações de repetido incumprimento”, a junta optou por indeferir, este ano, o pedido de licença.

“A ideia do arraial nunca foi chatear as pessoas. É pelo apoio à cultura, para tentar divulgar algumas coisas”, reitera Chloé Daquet. Além da comida, da bebida e da música, nos quatro, cinco dias que costuma durar o arraial, há performances e projecções de curta-metragens e de documentários. “Já temos pessoas que vêm do estrangeiro com voos comprados”, nota a organizadora.

Numa resposta escrita enviada à junta, a promotora diz que durante estes sete anos nunca teve conhecimento de “desacatos” no arraial. E explica que os candeeiros públicos foram “temporariamente cobertos por panos para permitir melhor qualidade da imagem das projecções na empena cega das Escadinhas da Achada”. E apresentou ainda uma programação alternativa para conseguir “cumprir as horas de fecho” propostas pela câmara municipal.

São recorrentes as queixas de lisboetas pelo excesso de ruído e a música alta madrugada dentro durante as Festas de Lisboa. No ano passado, por exemplo, o arraial do Corpo Santo, organizado pela própria junta de Santa Maria Maior, durou até 9 de Julho e levantou um coro de críticas de moradores que se queixavam da música alta que fazia abanar as paredes dos prédios e os privava do descanso.

No dia 7 de Junho, garante Chloé, vão voltar a reunir-se nas escadas, mas como forma de protesto. O Coro da Achada vai cantar e vão igualmente projectar documentários. Este ano, convidaram a Associação Lusitano Clube para abrir o arraial e, com outras associações e colectividades da cidade, debater o papel cultural que têm na cidade. Querem ainda projectar um documentário sobre o Lusitano, que foi recentemente forçado a abandonar a antiga casa.

Preços baixos, lei Cristas e segurança explicam invasão de estrangeiros



Preços baixos, lei Cristas e segurança explicam invasão de estrangeiros

A atribuição de "visto gold" e as políticas fiscais que favorecem os investidores estrangeiros não justificam todo o sucesso internacional do mercado imobiliário português. Os preços baixos e a lei das rendas também ajudaram ao crescimento em flecha dos negócios. Mas adivinham-se mudanças.

LUÍSA PINTO 29 de Maio de 2018, 7:00

O número de iniciativas que estão em discussão na Assembleia da República para trazer alterações ao regime do alojamento local e ao mercado do arrendamento urbano e o volume de notícias que têm vindo a público, nos últimos meses, sobre as acções de despejo de inquilinos, ou a cartas de senhorios a avisar da não intenção da renovação do contrato – que uns chamam de terrorismo psicológico, outros de bullying imobiliário – ajuda a construir a consciência de que existem vários problemas na habitação em Portugal.

Por um lado, há o problema dos preços do imobiliário estarem a subir em flecha – ontem mesmo o Instituto Nacional de Estatistica (INE) confirmou que o valor médio da avaliação bancária está a subir há 13 meses consecutivos, e que em atingiu os 1171 euros por metro quadrado – o valor mais alto desde o Verão de 2010.

Por outro lado, destaca-se o problema dos imóveis, sobretudo dos centros históricos de Lisboa e Porto, estarem a ser vendidos a investidores, que procuram rentabilizá-los pela via do turismo - ou pelo alojamento local, ou pela construção de hotéis -, “condenando” os centros destas cidades a serem habitados por uma população flutuante. Mas também existe o problema de as rendas no segmento do arrendamento estarem tão altas que inviabilizam a possibilidade de uma família de classe média conseguir pagar uma renda no centro dessas cidades - um contexto a que o Governo responde com uma Nova Geração de Políticas de Habitação.

O cenário é, pois, complexo e não é exclusivo de Portugal. Ainda esta semana, o governo alemão, por exemplo, lançou um ambicioso programa de habitação pública, numa tentativa de fazer baixar os preços do imobiliário. Ainda assim, perante este enquadramento, coloca-se a questão de saber porque é que há tantos investidores estrangeiros a comprar habitação em Lisboa? Essa foi a pergunta a que o economista Joaquim Montezuma e a geógrafa Jennifer McGarrigle, ambos da Universidade de Lisboa, se propuseram responder no artigo "What motivates international homebuyers Investors?", publicado a semana passada na revista científica internacional "Tourism Geographies". E as conclusões permitem vários níveis de leitura.

Origem económica e contexto politico
Em primeiro lugar, é incontornável o sucesso de programas governamentais como o de Autorização de Residência para a actividade de Investimento (ARI), mais conhecido por “visto gold”, e as políticas fiscais que isentam ou bonificam o pagamento de impostos de cidadãos estrangeiros que pretendam ter em Portugal a sua segunda residência.

“Mas há outros países, nomeadamente na Europa, como Malta, Grécia, ou até a própria Espanha, que tem o mesmo tipo de incentivos e onde não se verifica o mesmo crescimento na adesão”, simplifica, em declarações ao PÚBLICO, Joaquim Montezuma.

Este investigador do ISEG trabalha também, no âmbito da sua actividade privada, na ImoEconometrics, uma empresa que faz consultoria e estudos de mercado imobiliário, de viabilidade e de avaliação de imóveis para investidores internacionais. Os investigadores entrevistaram intermediários destes investidores (através das sociedades de advogados, que têm andado muito activas neste mercado) e ainda mediadores imobiliários e promotores. Depois de cruzarem estas respostas com os dados publicados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (no que a nacionalidades e a investimentos diz respeito) e com a literatura científica já publicada sobre a matéria, permitiram-se concluir que a actual lei das rendas (lançada por Passos Coelho e apadrinhada por Assunção Cristas) ou a atractividade dos preços médios de venda do metro quadrado (comparado com outras cidades da Europa) eram tão ou mais relevantes que os outros dois factores.

“E as questões de segurança também,” acrescenta Montezuma, referindo-se ao caso de um investidor brasileiro que comentou que quando vivia em São Paulo, no Brasil, gastava mais só com as operações de segurança do que gasta em Lisboa com a casa e o colégio dos filhos.

A elevada proporção do investimento brasileiro no mercado imobiliário nos últimos anos explica-se, muito, pela resposta à crise politica e económica brasileira e pelas alterações que entretanto surgiram em mercados ditos tradicionais para o investimento habitacional internacional. Até há pouco tempo, os mercados do Canadá, dos Estados Unidos e do Reino Unido estiveram sempre na linha da frente. Começaram a perder terreno por causa das políticas de migração da administração Trump, da decisão do Brexit ou das alterações fiscais no Canadá. Para a classe alta brasileira, que fazia muitos investimentos sobretudo na Florida, viver em Portugal passou a ser um dos grandes objectivos.

Mas a grande maioria destes investidores estrangeiros não tenciona, sequer, morar em Lisboa ou no Porto. Pelo menos no imediato – muitos valorizam a possibilidade de terem aqui uma residência de retaguarda, para onde podem vir ou enviar os filhos quando entenderem necessário. São sobretudo os investidores chineses, do Médio Oriente, da Rússia e da Turquia – os investidores que procuram o safe haven, o porto seguro na terminologia económica. De acordo com o artigo assinado por Montezuma, estes investidores estão em Portugal menos de um mês. O restante tempo, ou colocam os seus imóveis no mercado de arrendamento (alojamento local), ou optam mesmo por deixar o imóvel vazio, satisfeitos apenas com a segurança do investimento ou com o acesso garantido a todo o mercado europeu.

Outro grupo de investidores, detectado pelo estudo de Montezuma e McGarrigle, são os que provêm de países europeus como a França, a Bélgica, o Reino Unido ou os países da Escandinávia. Este grupo de investidores são os que, de facto, procuram estar mais de seis meses em Portugal, aproveitando a “qualidade de vida” que é tantas vezes invocada nas publicações internacionais, para sustentar o apreço que os estrangeiros devotam ao clima e à gastronomia portuguesa e à vida cultural e social. São sobretudo profissionais liberais, que optam por trabalhar a partir de Portugal, onde o custo de vida é menor do que nos seus países.

Lei das rendas e preços de mercado
Para todos os investidores é, porém, importante a rentabilidade dos investimentos. E é aqui que a Lei das Rendas e o preço acessível dos imóveis, sobretudo quando comparado com outros países europeus, assume maior relevância. A Lei das Rendas de 2012, denominada no mercado como a Lei Cristas, deu um sinal de incentivo aos investidores, ao agilizar os mecanismos para rescisão de contratos e para actualizar rendas. O preço dos imóveis ainda continua a ser mais apelativo do que cidades como Londres, mas aproxima-se, ou ultrapassa mesmo, os valores praticados em cidades como Barcelona ou Madrid. O índice divulgado pela Global Property Guide que avalia as cidades mais caras do mundo para investir mostra estas diferenças: o preço por metro quadrado em Londres está nos 17.324 euros; em Lisboa está a aproximar-se dos 4800 euros.

O que preocupa quem está no terreno é o facto de os preços estarem a aumentar não só nos centros das cidades, mas também de os valores serem cada vez menos acessíveis numa faixa cada vez mais alargada do território urbano. “E isso são matérias que o mercado terá de corrigir”, limita-se a comentar Montezuma.

As intervenções que estão a ser preparadas na Habitação, onde vai ser discutida uma Lei de Bases e as alterações no mercado de arrendamento são alguns dos aspectos a que os investidores deverão dedicar particular atenção nos meses que se seguem, dadas as alterações que vão trazer a este mercado, segundo o mesmo especialista.