IMPOSTOS
“Flórida da Europa”: Portugal atrai reformados ricos e
divide europeus
O regime de benefícios fiscais concedido por Portugal tem
atraído muitos reformados estrangeiros ricos, mas causa mal estar em países
como a Finlândia e Suécia. O tema também é controverso em Portugal...
Bloomberg
01 de maio de 2018 às 13:00
Após uma vida de longos Invernos e impostos pesados na
Suécia, o sonho de Dan Wikstrom de ter uma reforma confortável ao Sol tornou-se
realidade. Não num paraíso fiscal das Caraíbas, mas em Portugal, a uma
distância muito mais conveniente de quatro horas de voo.
O ex-executivo de 63 anos faz parte de um grupo crescente de
europeus do Norte atraídos para o Sul pela taxa fixa de 20% de imposto sobre
rendimentos e por 10 anos de isenção fical das pensões. Para Wikstrom, tal
significa duplicar o valor da sua pensão para cerca de 12 mil dólares (9.890
euros ao câmbio actual) por mês.
"Se me sinto culpado? Claro que não", disse
Wikstrom, que trabalhava para uma empresa sueca de energia, em entrevista por
telefone, a partir de Cascais, onde reside actualmente.
Portugal introduziu os incentivos há nove anos numa
tentativa de fazer regressar expatriados e atrair trabalhadores estrangeiros
altamente qualificados. Mas o apelo dirigido aos reformados ricos tem gerado
tensão na União Europeia.
A Finlândia anunciou que pretende cancelar o tratado fiscal
com Portugal, gerando uma dor de cabeça para o ministro das Finanças português,
Mário Centeno, que preside ao Eurogrupo.
Sol e golfe
A questão não é só o dinheiro. Excelentes resorts de golfe,
300 dias de sol por ano e muita vista para o mar também ajudam a explicar o
sucesso do programa, que tinha atraído um total de 10.684 estrangeiros até ao
final de 2016, segundo o Ministério das Finanças de Portugal. Wikstrom seguiu o
exemplo de 777 cidadãos suecos que se mudaram no ano passado.
"Os suecos sempre gostaram de vir para Portugal, mas
estão a chegar em muito maior número nesta altura", disse Bjorn Jacobsen,
que administra a imobiliária sueca Fastighetsbyran em Cascais. Jacobsen, de 42
anos e que mudou-se com a esposa para Portugal em 2015, atribui o aumento das
chegadas à melhoria da economia, ao mercado imobiliário em expansão e à
percepção de Portugal como um lugar seguro -- o país ficou em terceiro lugar no
Índice de Paz Global 2017, apenas atrás da Islândia e da Nova Zelândia.
Tratamento igual
O sucesso crescente do programa sublinha uma diferença
fundamental na forma como os Estados da UE abordam a Segurança Social. Os
países nórdicos, com generosas políticas de bem-estar social, permitem que os
cidadãos deduzam as contribuições para a Segurança Social durante a vida activa
e aplica imposto de rendimento apenas após a reforma. Nos países do Sul da
Europa, como Portugal, essas deduções geralmente estão disponíveis apenas para
uma minoria que criou fundos de pensões privados.
"É uma questão de igualdade de tratamento para todas as
pensões pagas pelo sistema de Segurança Social finlandês", disse o
ministro das Finanças, Petteri Orpo, num e-mail recente. A sua homóloga sueca,
Magdalena Andersson, expressou críticas semelhantes no ano passado, quando
disse que os suecos tinham liberdade para se mudar para Portugal por causa do
clima, do vinho ou até mesmo do fado, mas não para fugir do pagamento de
impostos.
Centeno minimizou as queixas em declarações à Bloomberg
Television, a 20 de Abril, considerando que os incentivos fiscais de Portugal
eram "bastante marginais".
"Trabalharemos em conjunto com todos esses países para
esclarecer esses assuntos", disse Centeno, sem dar detalhes.
O tratamento fiscal dado por Portugal aos residentes não
habituais também tem causado tensões em Portugal. O Governo liderado por
António Costa tem estado sob fogo por conceder benefícios fiscais a
estrangeiros quando a carga fiscal dos portugueses alcançou um máximo de 22
anos em 2017.
Os críticos deste regime referem ainda que a chegada destes
reformados ricos ajudou a inflacionar o preço das habitações, que aumentou 9,2%
no ano passado.
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