domingo, 15 de julho de 2018

PS quer proibir mais de sete alojamentos locais por proprietário



PS quer proibir mais de sete alojamentos locais por proprietário

Socialistas já entregaram propostas de alteração ao arrendamento de curta duração. Câmaras vão poder criar "áreas de contenção". Condóminos podem pedir à Câmara que encerre um alojamento local, mas a decisão cabe à autarquia

© Gonçalo Villaverde/Global Notícias
Susete Francisco
12 Julho 2018 — 13:28

Veto do condomínio no alojamento local. PS admite "outra formulação"
O PS avançou com uma proposta de alteração ao regime do alojamento local (AL) que prevê que um mesmo proprietário não possa explorar mais do que sete estabelecimentos de AL.

Atualmente, a lei estabelece que o mesmo proprietário pode explorar um máximo de nove apartamentos... por edifício. E a limitação só se aplica se os nove apartamentos representarem mais de 75% da totalidade das frações existentes no edifício.

A proposta de alteração que o PS agora apresenta, e que já foi entregue no parlamento, é bastante mais limitada: "O mesmo proprietário apenas pode explorar um máximo de sete estabelecimentos de alojamento local".

Para os proprietários que, atualmente, já explorem mais do que sete alojamentos locais, o documento prevê que os possam manter. Mas ficam impedidos, a partir da data de entrada em vigor da lei, de acumular novas unidades de AL. "Os proprietários de estabelecimentos de alojamento local que, na presente data, excedam o limite previsto não poderão, a partir da data de entrada em vigor da presente lei, afetar mais imóveis à exploração de alojamento local", refere o texto dos socialistas.

Câmaras podem criar áreas de contenção

Nas 15 páginas de propostas de alteração às atuais regras do arrendamento de curta duração, o PS avança também com a criação de "áreas de contenção" à abertura de novos alojamentos locais. A decisão caberá a cada câmara municipal e os limites serão definidos por freguesia - "no todo ou em parte". As autarquias passam a poder impor limites "relativos ao número de estabelecimentos de alojamento local nesse território", que podem ter em conta "limites percentuais em proporção dos imóveis disponíveis para habitação".

De acordo com a proposta do PS "as áreas de contenção devem ser reavaliadas, no mínimo, de dois em dois anos".

Ao contrário do que acontecerá nos restantes casos, a instalação de novos alojamentos locais em "áreas de contenção" necessitará de autorização expressa da autarquia. E, neste capítulo, a proposta socialista prevê uma moratória, que pode entrar rapidamente em vigor - "Podem os municípios, por deliberação fundamentada da Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, suspender a autorização de novos registos em áreas especificamente delimitadas" até que entre em vigor o regulamento municipal que defina as áreas a proteger.

Condóminos podem opor-se, mas é a Câmara que decide

No caso da atividade de Alojamento Local ser exercida numa fração autónoma de um edifício ou de um prédio urbano, a Assembleia de Condóminos pode opor-se à existência de uma unidade de AL, nos casos em que haja queixas reiteradas dos vizinhos - "por decisão de mais de metade da permilagem do edifício, em deliberação fundamentada, decorrente da prática reiterada e comprovada de atos que perturbem a normal utilização do prédio, bem como causem incómodo e afetem o descanso dos condóminos, pode opor-se ao exercício da atividade de Alojamento Local da referida fração, dando, para o efeito, conhecimento da sua decisão ao Presidente da Câmara Municipal".

Mas, ao contrário do que acontecia na projeto de lei que o PS apresentou inicialmente, esta decisão nem é tomada a priori, antes da abertura do alojamento local, nem é vinculativa. "O Presidente da Câmara Municipal territorialmente competente, com faculdade de delegação nos vereadores, decide sobre o pedido de cancelamento, sem prejuízo do direito de audiência prévia", refere a proposta de alteração agora entregue. Nos casos em que a autarquia decida pelo cancelamento do registo da atividade, o imóvel em causa não poderá ser afeto a alojamento local por um período máximo de seis meses.

O texto socialista determina que o registo de estabelecimentos de alojamento local é feito "mediante mera comunicação prévia com prazo" dirigida ao presidente da autarquia, e realizada exclusivamente através do Balcão Único Eletrónico. Em caso de não oposição num período de 10 dias, a exploração do AL fica tacitamente aprovada. A autarquia só pode opor-se se a comunicação prévia feita pelo proprietário não estiver correta; se ainda decorrerem os prazos de um anterior cancelamento do registo; ou se o AL violar as restrições impostas nas áreas de contenção.

Neste último caso, o número de registo do estabelecimento de alojamento local é "pessoal e intransmissível"- a titularidade do alojamento local não pode ser transmitida a outra pessoa ou entidade, com exceção dos casos de herança.

Alojamento local pode pagar mais 30% de condomínio e tem de ter Livro de Informações em quatro línguas

Outra medida inscrita na proposta de alteração do PS passa pela possibilidade de os condomínios poderem fixar o pagamento de uma "contribuição adicional" pela "utilização acrescida" das partes comuns de um prédio, com um "limite de 30%" do valor anual da quota respetiva.

Novidade é também a obrigatoriedade de as unidades de alojamento local terem um "Livro de Informações" sobre o funcionamento do estabelecimento, "nomeadamente sobre a recolha e seleção de resíduos urbanos, funcionamento dos eletrodomésticos e cuidados a ter para evitar perturbações que causem incómodo e afetem o descanso da vizinhança, e que deve conter também o contacto telefónico do responsável pela exploração do estabelecimento". Este livro deve ser disponibilizado em português e inglês e "pelo menos em mais duas línguas estrangeiras".

O documento estabelece ainda que "o titular da exploração de Alojamento Local deve celebrar e manter válido um seguro de responsabilidade civil que cubra riscos de incêndio e danos patrimoniais e não patrimoniais causados a hóspedes e a terceiros por sinistros ocorridos no exercício da atividade", sendo a falta de seguro fundamento para o cancelamento do registo de atividade.

Esquerda reforça direito dos inquilinos em caso de venda de imóveis e irrita proprietários



Esquerda reforça direito dos inquilinos em caso de venda de imóveis e irrita proprietários

Projecto de lei limita direito de propriedade. Tempo de arrendamento não conta para a opção de compra e será obrigatória a constituição de propriedade horizontal.

ROSA SOARES e LUÍSA PINTO 14 de Julho de 2018, 7:00

O projecto de lei que vai reforçar os direitos de preferência dos inquilinos no caso de venda dos imóveis já foi aprovado na Comissão de Ambiente, com os votos favoráveis do PS, PCP e Bloco de Esquerda, o que deverá garantir a sua aprovação final, em plenário, a 18 de Julho. O PSD (que viu as suas propostas rejeitadas) e o CDS votaram contra as alterações, que visam, em particular, as vendas de imóveis em conjunto, como está a acontecer com as mais de 2000 casas da Fidelidade.

Com as alterações, um proprietário que queira vender o seu imóvel terá sempre de dar o direito de preferência de aquisição aos inquilinos que nele habitem, independentemente do tempo em que estejam do imóvel, e haja propriedade horizontal ou não. Os inquilinos deverão pronunciar-se no prazo de 30 dias – quando actualmente dispõem de apenas oito dias – e o proprietário está obrigado a discriminar o valor de cada fracção e do conjunto do imóvel que pretende vender.

Estas alterações desagradam a proprietários, que vêem o seu direito de propriedade reduzido, quando o direito de preferência é uma excepção, “algo atípico”, como disse ao PÚBLICO a advogada Lourença Sousa Rita do escritório de advogados José Pedro Aguiar Branco.

O impacto que as medidas podem ter junto de investidores em imóveis para arrendamento habitacional também pode ser elevado. “Quando um investidor pretende adquirir um prédio, quer fazê-lo na totalidade, e não de forma fraccionada. E quer poder vendê-lo nas mesmas condições. Permitir que haja uma fracção a bloquear um processo de compra e venda vai travar os investidores”, disse Francisco Horta e Costa, director geral da consultora imobiliária CBRE. Numa altura em que há uma grande escassez de oferta de casas para arrendar, este consultor antevê uma ainda "maior retracção na oferta".

A proposta de lei altera com profundidade o Código Civil em termos de direito de propriedade e é passível de um aumento de litigância judicial, refere ainda a advogada Lourença Sousa Rita, que se mostra preocupada com “a quantidade de conceitos novos, de difícil compreensão, que acabam de ser introduzidos”. Entre eles, está a questão da propriedade horizontal que, não limitando o direito de preferência, obriga a posterior classificação dos imóveis o que, em alguns casos, pode não ser possível. A classificação dos prédios em propriedade horizontal (divisão em fracções) é um processo burocrático, demorado e com custos.

Quando publicado, vai obrigar a que no caso dos imóveis em propriedade horizontal, os proprietários tenham de comunicar ao inquilino o preço que é atribuído à fracção que habitam, bem como dos demais valores atribuídos aos imóveis vendidos em conjunto. Estipula ainda que no caso de venda de imóveis em conjunto (nos termos do artigo 417 do Código Civil), passa a ser obrigatório demonstrar “a existência de prejuízo apreciável, não podendo ser invocada a mera contratualização da resolução do negócio com fundamento para esse prejuízo”, apurou o PÚBLICO.

No caso de imóveis não constituídos em propriedade horizontal, como os imóveis que pertençam a um só proprietário, os arrendatários terão os mesmos direitos de preferência, mas, neste caso, apenas sobre a quota-parte do prédio que habitam, e à qual terá de ser atribuído um valor proporcional face ao valor total da transmissão.

Neste tipo de imóveis e caso não tenha sido entretanto requerida junto da entidade competente a constituição da propriedade horizontal, deve o inquilino, neste caso já comprador, no prazo de seis meses, a contar da data da compra do local arrendado, propor uma “acção judicial de divisão de coisa comum”, como está previsto no Código de Processo Civil.

Ao que o PÚBLICO apurou, no caso de não ser pedida ou não conseguida a classificação de propriedade horizontal, o contrato de compra do local arrendado será nulo e o inquilino deverá indemnizar o proprietário “pelos danos que este comprovadamente tiver sofrido pelo exercício do direito de preferência”.

Outra alteração complexa, segunda a jurista contactada pelo PÚBLICO, prende-se com a “novidade” de os arrendatários de um imóvel impossível de classificar em propriedade horizontal poderem exercer os seus direitos de preferência em conjunto, adquirindo, “na proporção, a totalidade do imóvel em compropriedade”.

Recorde-se que na venda do vasto património da Fidelidade não foi dado direito de preferência aos inquilinos das respectivas fracções, mas apenas pelo conjunto dos imóveis, com um custo de 425 milhões de euros.

Metrópoles mundiais unem-se contra expulsão de moradores de centros urbanos



Metrópoles mundiais unem-se contra expulsão de moradores de centros urbanos

Na segunda-feira será apresentado à ONU o documento Cities for Housing acordado por várias cidades que exigem medidas globais na luta contra a expulsão de moradores dos centros urbanos.

LUSA 15 de Julho de 2018, 20:14

A autarca de Barcelona Ada Colau  apresenta na ONU uma declaração concertada entre várias metrópoles mundiais que reclamam dos Estados competências e recursos contra a especulação imobiliária REUTERS

A presidente do município de Barcelona, Ada Colau, apresenta na segunda-feira, na cimeira das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a declaração Cities for Housing, que reúne metrópoles mundiais que reclamam dos Estados competências e recursos contra a especulação imobiliária.

Nova Iorque, Londres, Berlim, Madrid, Paris, Montreal, Barcelona, Cidade do México, Seul, Durban e Amesterdão, entre outras cidades, acordaram um posicionamento internacional conjunto para exigir medidas globais de luta contra a expulsão de moradores dos centros urbanos, exigirem aos Estados competências e recursos contra a especulação imobiliária e contra a gentrificação.

A declaração Cities for Housing (Cidades para Habitação) será apresentada pela autarca espanhola na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, no Fórum de Governos Locais e Regionais, com início marcado para as 10h locais (15h em Lisboa).

Segundo a autarquia catalã, esta cimeira é uma das poucas oportunidades, no âmbito da ONU, a permitir às cidades que se manifestem e dialoguem directamente com os representantes dos Estados.

A declaração Cities for Housing foi concretizada através de uma rede mundial de trabalho formada por cidades e governos regionais, a CGLU (União de Cidades e Governos Locais, na sigla original), de que Ada Colau é a co-presidente.

Segundo a autarquia da capital catalã, a sua presidente aproveita esta participação na cimeira para manter contactos bilaterais e reuniões de trabalho com outras cidades e protagonizará uma cerimónia conjunta com Alejandría Ocasio-Cortez, uma das mulheres-revelação na política norte-americana, que surpreendentemente e contra todos os prognósticos, venceu as eleições primárias do Partido Democrata, em Nova Iorque, para o congresso.

sábado, 14 de julho de 2018

Indiferentes ao consentimento, graffiters continuam a exprimir-se nas paredes de Lisboa






 O que seria altamente recomendável era uma definição clara e esclarecedora por parte do Vereador Sá Fernandes dos limites entre puro Vandalismo Camuflado sustentado por vaga argumentação pseudo-sofisticada e “Arte Urbana” …
É perfeitamente claro que a C.M.L. ... está a "enviar" mensagens paradoxais e pedagógicamente ambiguas ... E que tal menos "sofisticamento" e mais obra concreta na Reablitação e Recuperação de Lisboa ?
António Sérgio Rosa de Carvalho.

"Diferenciar o graffiti de vandalismo é o principal objectivo destas iniciativas." ... Lê- se em baixo …
Como classificam então os orgulhosos Autarcas ( António Costa, José Sá Fernandes, Manuel Salgado ) ... a intervenção na Fontes Pereira de Melo ...iniciativa da autoria dos mesmos ?!?
Eu SEI ... como a classifico ...
No caso especifico na Fontes Pereira de Melo, e daquele que constituiu um magnifico exemplo de um conjunto dos finais do sec XIX, juntamente com o Palacio Sotto Mayor e o Valmor sede do Metro ... depois do seu esventramento ... a intervenção “grafitti”, só serviu para alimentar e reforçar os argumentos relativizadores do Valor Patrimonial e ajudar à desresponsabilização dos responsáveis por essa decisão, e daqueles que pretendem concluir que “aquilo” ... "já não vale nada”.
Verdadeiro crime de Lesa-Património, esta intervenção “emite” em termos de Pedagogia o pior “sinal”possivel ... desprestigia o pouco que resta, nesta zona, do Património do Sec.XIX e ilustra a confusão de valores e a incompetência, disfarçada de sofisticamento cultural, que impera nas cabeças dos Vereadores da C.M.L. responsáveis por este atentado.
António Sérgio Rosa de Carvalho.

Don't let urban art cover up neglect of Lisbon's crumbling heritage Officially sanctioned graffiti artists are not the answer to revitalising a beautiful city
The graffiti initiative highlights poignantly the total absence of an urban strategy for regenerating the city centre. Estimates suggest there are more than 4,600 buildings empty in the central area, 50% either abandoned awaiting demolition or approval. Dixon mentions the Crono Project as an alternative to "abandoning Lisbon's crumbling heritage to the developers". Everyone likes to demonise developers, but in this case the responsibility for such a state should be laid at the door of the planning authorities.
John Chamberlain The Guardian, Friday 4 February 2011 Article history

“José Sá Fernandes vai declarar guerra aos graffiti em 2013.” Editado por António Sérgio Rosa de Carvalho in http://cidadanialx.blogspot.com/2012/10/jose-sa-fernandes-vai-declarar-guerra.html




Indiferentes ao consentimento, graffiters continuam a exprimir-se nas paredes de Lisboa
Eva Massy
Texto
13 Julho, 2018
https://ocorvo.pt/indiferentes-ao-consentimento-graffiters…/

À imagem de outras grandes cidades, Lisboa também vive o fenómeno do graffiti. O espaço público está repleto das assinaturas de quem os pinta. Prix, Hiver e Guru (nomes artísticos) falaram com O Corvo para explicar o que os leva a moverem-se pela cidade, deixando a sua marca nas paredes e mobiliário urbano. O vandalismo é criticado por muitos, mas assumido por quem o faz como uma atividade que aumenta o ego e quebra a rotina. “Poluição visual? Nem um pouco! Graffiti é a rua a falar”, exclama Gabriel Dutra que, apesar de pintar de forma legal e não precisar de se esconder atrás de uma alcunha, estima e respeita os que o fazem fora das regras. Mas também há quem tenha preocupações com o pré-existente. “Os azulejos não devem ser cobertos com graffiti, porque quando uma coisa já é bela não precisas de embelezá-la mais”, diz um dos artistas.

Às 4h da manhã, na Avenida Almirante Reis, Prix (nome artístico) remexe no saco das tintas à procura de uma cor que fique bem com as que já usou. Olha rapidamente à sua volta, antes de carregar no spray. Só fala uma vez a peça terminada, quando desce a avenida em direção ao Martim Moniz, acompanhada pelos amigos com quem esteve a pintar. Com um ar satisfeito e as mãos sujas de tinta, Prix diz terem escolhido este local porque, “apesar do grande risco em ser apanhado, a peça será vista por muita gente”.

Começou a pintar as paredes da cidade porque seguiu o movimento de outros amigos. Pensou num tag (alcunha usada no graffiti) e integrou uma crew (grupo de graffiters). Pinta, de preferência, acompanhada. É uma forma de ter maior controlo sobre as consequências da ilegalidade que comete, mas também permite ter a opinião dos amigos que a acompanham. Movem-se em grupo, uns pintam enquanto outros olham e vigiam e depois trocam, distribuindo cargos. “Acaba por ser todo um estilo de vida” explica, “porque é muito fácil apegares-te à adrenalina que é e passa a ocupar a tua mente”.

Notou-se no dia em que foi comprar as tintas com alguns amigos que também fazem graffiti. A caminho da loja, alguém pergunta onde vão pintar esta noite. Cada um fala dos spots que tem localizado, discutem a forma de aceder ao sítio e toda a conversa gira em torno do mesmo assunto. Trocam opiniões, elaboram planos e organizam a noite em função da prática do graffiti.

Do alto do Miradouro do Monte Agudo, Hiver e Guru (nomes artísticos) trocam impressões sobre um “NK” pintado a branco num dos telhados mergulhado no horizonte. Foi Hiver quem fez a peça e acedeu sozinho ao local. Já pintou paredes de forma legal e essa vertente permitiu explorar novas capacidades porque, como diz, “pintar sempre sob pressão não permite atingir níveis diferentes”. Torna-se importante treinar em ambientes calmos que permitem explorar ao máximo as suas próprias potencialidades.

Quando as cidades promovem a prática do graffiti legal
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) disponibiliza vários locais que promovem o graffiti e a street art, através do projeto Galeria de Arte Urbana (GAU). No site da GAU, para além da informação sobre os sítios que disponibilizam, lê-se que a sua estratégia é “vocacionada para a promoção da arte urbana e, simultaneamente, para a salvaguarda do património e prevenção do aparecimento de intervenções vandálicas”. As empresas que fiscalizam e as empresas que limpam poderão vir a estar em contacto direto com as juntas de freguesia e as associações de moradores, informa um artigo publicado por O Corvo a 28 de Março deste ano. Isso permitirá que os moradores e juntas de freguesia passem a “fazer parte do dispositivo de vigilância dos tags e graffitis ilegais, ajudando as empresas contratadas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) a fazerem o trabalho de limpeza e de fiscalização da mesma.”

Gabriel Dutra, artista urbano e tatuador, é da opinião de que as cidades que disponibilizam mais espaços para arte urbana contribuem para uma diminuição do vandalismo. Sentado contra a parede de um café em Campo de Ourique que acaba de pintar a pedido dos donos, diz que o “graffiti ilegal vem da vontade das pessoas se quererem expressar, e o primeiro contacto é com a rua, é pintar e escrever nas paredes. Para mediar isso torna-se necessário incentivar o graffiti de forma legal, e mostrar que a expressão artística violenta pode ser canalizada. É bom também para o artista porque a sua mensagem deixa de ser vista de forma tão dura e negativa”.

Pinta somente em sítios legais cedidos pela Câmara Municipal de Lisboa ou em eventos privados, mas adora o graffiti que considera “puro”, o ilegal. “Poluição visual? Nem um pouco! Graffiti é a rua a falar”, exclama, com duas canetas na mão que usou para pintar a parede do café. Pintava no Rio de Janeiro, à noite e na rua, e explica que quando a prática é legal, perde-se a “pica”, a adrenalina e o stress que fazem o contexto do ilegal. “A cena da rua é real…Tem que ser rápido, tem que ser bem feito, tem que fluir. Isso de fazer uma coisa socialmente errada é uma sensação incrível”.

Hiver, por seu lado, não acredita que o graffiti legal reduza o vandalismo: “Criar espaços para pintar dentro das regras faz com que mais pessoas pintem legalmente, mas não faz com que menos pessoas pintem ilegalmente. Um caso ilustradror é o das Escadinhas do Lavra, onde o graffiti era permitido. Deixou de o ser e continua a ser pintado todas as semanas, as pessoas que pintam lá é que são diferentes”.

Surge então a questão de saber porque preferem pintar de forma ilegal. A isto, Hiver responde que gosta de “usar e reclamar o espaço público” e que prefere “ver uma cidade pintada e sentir que as pessoas estão presentes, em vez de estar rodeado de muros cinzentos”. Prix não se guia apenas pelo pelo lado estético e visual, diz que o graffiti ilegal é todo um movimento e que, mesmo que pare de o fazer, a prática há de permanecer. Guru vê o graffiti como uma zona de conforto, e aponta para um “detalhe esquecido”: “Fazer graffiti cultiva o ego. É bom passear pela cidade e ver a minha marca e a dos meus amigos por todo o lado. Sabe bem estar numa quantidade de sítios ainda maior do que estavas na semana passada”.

Sentimento de apropriação da cidade
O graffiti writer alimenta-se do espaço urbano. Aproveita a arquitetura da cidade para se exprimir de uma forma que não quer saber do consentimento. É o que explica Gonçalo Camarate, licenciado em Antropologia pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), na sua tese “Olhar os muros: Uma abordagem etnográfica do Graffiti e Arte Urbana na cidade de Lisboa”. Pintar em locais não permitidos constitui uma atitude desafiante perante a sociedade, ao mesmo tempo que implica um desafio para quem o faz. Prix, que segue uma formação em cenografia na ARCO, explica porque prefere pintar na rua: “A rua é uma galeria aberta. É um cenário já montado em que tu só acrescentas. Tem um impacto maior e mais real!”.

Esse desafio é compensado pela satisfação em ver o seu nome espalhado pela cidade. É como se ao pintar e pousar a sua marca, o writer se tornasse ele próprio ator e se sentisse contribuir para a construção do espaço público. Foi o tema central da tese de Gonçalo Camarate, que acrescenta que “a metamorfose de espetador para ator faz-se com a apropriação dos muros da cidade”. Para tal, não hesitam em trepar fachadas de prédios, com a ajuda de escadotes ou com a força de braços dos amigos ao fazerem “pé-de-ladrão”. Entram em prédios abandonados, saltando muros e vedações.

Hiver e Guru já pintaram mesmo no topo de uma grua. Sempre alinhando o risco da ação com o prazer da adrenalina e de ver o nome escrito em sítios improváveis. Acrescenta Hiver que é “estimulante guardar uma memória nesses sítios onde a maioria dos cidadãos nunca irão”. Assim, o olhar do writer sobre o seu meio transforma-se. Passa o observar o que o rodeia e “começa a perceber a viabilidade de chegar a certos locais, o que não acontece no graffiti legal” como explica Gabriel Dutra.

É o paradoxo entre ter de ser discreto e querer obter a maior visibilidade possível que captiva Prix. Fala do graffiti como um “movimento oculto”, um “mistério visível” em que “ninguém sabe quem pinta, talvez até te cruzes com pessoas do meio, já viste as peças deles sem saber que são deles e só o descobres mais tarde por alguma coincidência”. A vontade de querer deixar o seu nome e o sentimento de satisfação que dá superam o medo de arriscar uma prática ilegal. Mas, como diz Prix, “graffiti não se resume a uma lata de spray e uma parede por pintar. É também todo o contexto que envolve”.

Ao procurar locais onde pintar, afastando-se da sua zona de conforto, descobrindo novos lugares, o graffiti writer deambula pela cidade como um explorador urbano. Ou como um“flâneur”, nas palavras de Hiver. Explica que a “flânerie consiste em andar pela cidade como forma de inspiração artística”. A palavra “flâner”, que em francês significa somente passear e observar sem grande atividade cerebral, foi retomada desta vez implicando uma ação. Acrescenta que “o graffiti writer é um flâneur, precisa de conhecer a cidade, e explora-a de maneira diferente”.

Quando comparam as várias cidades onde já pintaram, tanto Hiver como Gabriel Dutra reconhecem que a experiência é diferente. Assim, a própria cidade, o seu ambiente e a sua arquitetura influem na maneira de fazer graffiti e no próprio estilo. Gabriel Dutra explica: “A maneira de pintares em Lisboa, Paris, Berlim, Rio de Janeiro, é sempre diferente. Quando começas a entender a cidade, e como as pessoas percebem a cidade, tudo muda. É cultural. Inclusive as cores, as formas.”

Hiver, que pintou em Berlim, onde diz que “o graffiti é feito de traços grossos, escuros, e o que interessa é ser grande” explica que “em Lisboa, o graffiti é mais colorido, o traço mais redondo”. Com a experiência que teve em Berlim, reparou que lá “a ideia ao pintar uma parede é passar por cima de tudo, não interessa se estão janelas, persianas, portas”. Sente que em Lisboa o graffiti não é tão desrespeituoso. E que as características da cidade têm impacto no graffiti que se faz. Não só no estilo como na maneira de o fazer e na perceção que se tem da prática. Hiver dá como exemplo os azulejos, que considera serem peças artísticas e, portanto, “não devem ser cobertos com graffiti, porque quando uma coisa já é bela não precisas de embelezá-la mais”.

Comerciantes da rua de São Lázaro têm de sair para que surjam casas de renda acessível






Comerciantes da rua de São Lázaro têm de sair para que surjam casas de renda acessível

Braço-de-ferro entre câmara e comerciantes da rua de São Lázaro está para durar. Lojistas admitem que a autarquia não está a negociar, mas sim a impor o abandono das lojas que ocupam há décadas. Câmara reitera que está e continuará a negociar com todos os arrendatários.

 Cristiana Faria Moreira
CRISTIANA FARIA MOREIRA 14 de Julho de 2018, 9:03

Duas da tarde, café tomado n’A Caprichosa, a casa que nos últimos dois anos tem ouvido os lamentos e os receios dos comerciantes da rua de São Lázaro que temem ficar sem lojas. Vão ter de sair dos prédios que ocupam porque a senhoria, a Câmara Municipal de Lisboa, quer afectar essas fracções ao Programa Renda Acessível (PRA).

João Barreiro, 64 anos, ali está atrás do balcão há 40 e tal anos a servir bicas e o que o freguês mais quiser. “Já viu o que são 45 anos numa rua?”. O cabelo já não é mais negro e as conversas à mesa do café só lamentam o que está a acontecer à “rua com mais comerciantes portugueses em Lisboa”. A percepção é deles. Dos donos d’A Caprichosa, dos Armazéns do Socorro, a Deoferfil, Lda, ou Os Rochas que estão a ser sondados para deixarem as suas lojas.

Há três meses, alguns comerciantes receberam uma carta da autarquia a propor-lhes a saída, apresentando um valor de indemnização. "Os valores que me ofereceram nem dão para indemnizar um empregado. E somos cinco na loja", diz José Fernandes, o proprietário da Deoferfil, um dos armazéns de têxteis-lar da rua, que é também o presidente da Associação do Comércio Tradicional da Rua de São Lázaro, constituída no início de 2017, para fazer frente a este processo.

José Fernandes é dono da Deoferfil que ocupa o número 60 da rua de São Lázaro NUNO FERREIRA SANTOS
Apresentado pela autarquia em Abril de 2016, o PRA prevê a construção de habitação com custos acessíveis em várias zonas da cidade, numa parceria do município e o sector privado. A autarquia disponibilizará terrenos e edifícios que são sua propriedade e os privados encarregar-se-ão de construir ou reabilitar. No total, o programa prevê o arrendamento de seis mil habitações em 15 zonas da capital.

Apesar de já ter tido reuniões na câmara, José Fernandes admite que vai sabendo as novidades do projecto “pelos jornais”. “A câmara nunca nos elucidou em nada”, completa João. Pediram-lhes papéis sobre a vida deles ainda em 2016, quando foi anunciado o programa, mas a partir daí o processo não tem sido fácil.

Na terça-feira, durante a sessão da assembleia municipal, o presidente da câmara, Fernando Medina, admitiu que o município tinha já chegado a um acordo com um "número importante" de comerciantes da rua de São Lázaro. "Foi possível encontrar uma solução para um número já importante de arrendatários e ocupantes precários, também com instituições que utilizavam aquelas instalações, e prosseguem as reuniões relativamente aos restantes", apontou o autarca, citado pela Lusa, mas afirmando que as reuniões com os lojistas estão para continuar.

Mas rapidamente recebeu uma resposta do presidente da Associação do Comércio Tradicional da Rua de São Lázaro que disse que a câmara não chegou a acordo com “ninguém”. José Fernandes diz que a saída dos dois comerciantes que dali foram embora foram “impostas”, porque se tratavam de contratos de arrendamento precários, logo o senhorio poderia mandá-los sair. “Saíram sem um cêntimo”, nota.

Ao PÚBLICO, a autarquia diz que, até ao momento, foi possível chegar acordo com dez titulares de contratos não habitacionais, dos quais apenas um ainda se mantém no local, com a devida autorização do município. E que “persistem negociações com 14 arrendatários”.

“Daqui depende a minha família"
 “Não vão ser construídas lojas? Por que é que não nos dão as lojas?”, questiona José Fernandes, admitindo que as casas que ali estão têm futuro. “Quem quiser sair, que saia. Mas quem quer ficar, devia ter essa hipótese”, diz João, admitindo que estão dispostos a discutir actualizações às baixas rendas que pagam.

Se não houver hipótese de ficarem nas lojas, o que pedem à autarquia é que lhes seja paga uma indemnização razoável. “Se o valor da indemnização for justo, há pessoas que querem sair”, argumenta Carlos Jorge, de 64 anos, sócio da casa de têxteis-lar Armazéns do Socorro.

“Assim, até parece que pertencemos a outra cidade”, há-de rematar João, lamentando que não se valorize o escasso comércio tradicional que ainda vende artigo português.

Além de fecharem as lojas e ficarem sem negócio, muitos não saberão o que fazer ao stock que têm nas lojas. "Tenho colegas que têm aqui 500 mil euros de mercadoria", diz José Fernandes. É o que diz também Isidro Santos, de 73 anos, dos Têxteis Viúva. Está naquela rua há 60. Há 28 anos que abriu a própria loja, com 350 metros quadrados. Remodelou o interior por completo, sem a câmara ali ter posto “um tostão”, critica, assim como a maioria dos comerciantes com que o PÚBLICO falou que garantem não ter deixado as casas degradarem-se.

 “Nunca abandonámos isto nem na época da droga e da prostituição. Quando os outros saíam, nós nunca abandonamos Lisboa”, atira o presidente da associação.

Ao PÚBLICO, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, diz que a junta não tem capacidade para intervir. “A junta não faz e não resolve porque não tem instrumentos legais para o poder fazer”, diz o autarca.

Quando esta questão se começou a levantar, Miguel Coelho diz que recebeu os comerciantes e os aconselhou a constituírem uma associação e a arranjarem um bom advogado que os defendesse - algo que José Fernandes diz que já tinham sido proposta por Helena Roseta numa sessão da assembleia municipal em que os lojistas intervieram.

 “Eu vejo com pena a desertificação que está a acontecer neste território, não só de habitantes, mas de determinado tipo de comércio”, nota o autarca de Santa Maria Maior. Em quatro anos, a freguesia perdeu cerca de 2500 pessoas. E desde as últimas autárquicas cerca de 400 pessoas. “O problema da falta de habitação e da renda acessível na cidade de Lisboa é um drama muito grande e este problema não pode ser só resolvido por uma entidade. É necessário que os privados invistam, mas é necessário que o Estado também invista fortemente e coloque no mercado habitações com renda acessível como forma de regular e travar esta especulação com as rendas”, sustentou.

Os comerciantes querem evitar a expropriações. É por isso que se pedem que a autarquia dialogue mais. Em resposta ao PÚBLICO, a autarquia diz que "têm sido dadas como alternativas a atribuição de novos espaços noutro local com idênticas condições ou a atribuição de indemnizações justas para a revogação dos contratos de arrendamento com valores muito superiores aos que resultam da aplicação do critério legal".

Na próxima semana, a Associação do Comércio Tradicional da Rua de São Lázaro vai entregar uma petição na assembleia municipal a dar conta do “terramoto” pelo qual dizem estar a passar.

Entre os funcionários mais novos, não se sabe como agarrar o futuro. Cristina Cunha, de 47 anos, diz que só sabe atender a clientela e ajudá-la a escolher roupa interior, panos de cozinha, lençóis, colchas. “Eu não tirei nenhum curso. Só sei fazer isto”. Já Nuno Rocha, de 35 anos, segue o negócio – Os Rochas - que o pai ali estabeleceu em 1983. “Daqui depende a minha família. Pai, mãe, irmã, mulher, filho. É o nosso ganha-pão”.

Os gnomos de Trump e o Senhor das Moscas



OVOODOCORVO escolheu esta imagem para ilustrar este texto de José Pacheco Pereira publicado hoje no Público …

Os gnomos de Trump e o Senhor das Moscas

Envergonha-me a cena de submissão que os dirigentes europeus da UE e da NATO têm feito diante de um Trump que os insulta, ataca, ameaça.

José Pacheco Pereira
14 de Julho de 2018, 7:15

Não costumo muito ficar envergonhado com a atitude de outros, em particular quando não tenho muitas expectativas sobre o seu comportamento. Mas envergonha-me a cena de submissão que os dirigentes europeus da UE e da NATO têm feito diante de um Trump que os insulta, ataca, ameaça, mente descaradamente, gaba-se, batendo no peito como os gorilas, faz afirmações inaceitáveis, chantageia-os com tomadas de posição de enorme gravidade para a paz e segurança dos seus países, mostra desprezo pelos seus acordos e alianças, interfere na política interna das democracias (nas autocracias e ditaduras nem uma palavra), ou seja, faz tudo o que não deve fazer por nenhuma regra diplomática, de bom senso, de educação, e eles sorriem, baixam a cabeça, apressam-se a correr para o lugar na fotografia, como gnomos que são.

Ao lado do que aconteceu nesta visita europeia de Trump, as declarações do G7 parecem um acto de heroicidade, pelos vistos já esquecido. Ver Theresa May ao lado de Trump a comportar-se como uma ovelhinha, a permitir que ele minta descaradamente sobre o que disse no dia anterior, a acusar os jornalistas do Sun de manipular as suas palavras, quando estes tem a entrevista gravada e passaram as partes controversas logo a seguir para mostrar quem mente, a aceitar os elogios do mesmo homem que lhe provocou no dia anterior consideráveis estragos num poder já de si muito frágil, diz muito da covardia e da hipocrisia da senhora.

Mas o que é mais grave é que, nessa entrevista a dois, Trump recusou-se a responder a uma pergunta da CNN por ser “fake news”, para responder a Fox News “real news”. May estava ao lado, nem piou, nem sequer tomou a iniciativa de dar ela a palavra ao jornalista da CNN, para mostrar a diferença. Nada. Mas a verdade é que os jornalistas presentes continuaram como se nada se passasse. Havia um ambiente de boa disposição, sorrisinhos, anedotas, tudo bons amigos, babados por estar diante do homem mais poderoso do mundo. Uma vergonha esta complacência com Trump e os seus abusos, que mostra como se pode ser o bruto que ele é e passar impune.

O que faz falta é que alguém diante de Trump e em directo lhe responda de forma clara e inequívoca, que se levante e lhe diga algumas verdades, já que não conseguirá dizer muitas, porque será calado e escoltado para fora da sala. Que faça aquilo que os anarquistas chamavam “a propaganda pelo exemplo”, uma das coisas mais poderosas quando se pode fazer diante de milhões de pessoas que estão a ver ou vão ver, como seja dizer esta simples frase: “O senhor Presidente, sua Excelência, Sir, sua Majestade, sua Eminência, Grande Negociador, etc., por que razão o senhor mente tão sistematicamente, por que razão é um mentiroso?” Não lhe perguntem sobre políticas, que ele aí vai dizer o que quer, dependendo de quem está ao lado e, no dia seguinte, muda tudo na solidão do Twitter ou vice-versa. Mas duvido que hoje abundem as pessoas que possam ter estatuto para estar diante dele, sejam governantes, sejam jornalistas, e que tenham essa pequena coragem, nem muito especial, nem muito coragem, de não ter transigência, nem complacência com Trump e o confrontar.

Eu admito que eles possam ter medo de Trump e, pensando bem, não é uma atitude desprovida de sentido, porque o homem é muito perigoso. Mas o que estes gnomos fazem está muito acima do medo, é um exercício que mistura reverência ao poder, subserviência, e pura e simplesmente vaidade por estarem ali ao lado do Presidente dos EUA, a bater nas costas uns dos outros, e pensando: “Que importantes que nós somos.” Eles não gostam de Trump, riem-se dele em privado, denunciam-lhe as grosserias entre amigos, contam as anedotas malévolas sobre as Stormy Daniels da vida dele, sugerem que ele está nas mãos de Putin, mas lá, diante dele, perdem a bazófia toda.
Desde o primeiro dia que penso e escrevo que com Trump só resulta a intransigência total. Nem salamaleques, nem sorrisos, nem sequer vontade de estar perto. As pessoas dignas do Reino Unido estão na rua a protestar, sob a imagem cruel do balão representando um bebé Trump birrento, mau como só uma criança
pode ser.

No fundo, estamos na pátria de William Golding, o autor de O Senhor das Moscas, que retrata como um grupo de crianças regressa à selvajaria quando deixados sós numa ilha. Levantem bem alto o balão e passeiem-no bem visível diante de Theresa May e dos seus confrades europeus, crescidos no corpo e na idade e pequeninos em tudo, servos do Senhor das Moscas.

sexta-feira, 13 de julho de 2018


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Hoje por exemplo muita atenção para a visita de Trump a Londres e para o impacto das suas polémicas declarações: