sexta-feira, 20 de abril de 2018

Programa ‘Renda Acessível’ atribui T1 por 760 euros por mês


“Programa ‘Renda Acessível’ atribui T1 por 760 euros por mês” (!?)
Medina  a tentar tapar o Sol com a Peneira, depois de ter negado sistemáticamente os problemas da Habitação, ter recusado impôr qualquer regulamento ao Alojamento Local  e ter apoiado um modelo desenvolvido por Manuel Salgado que levou a esta situação …
“A Câmara de Lisboa abdicou da sua responsabilidade planeadora e reguladora, abrindo a caixa de pandora.”
(…) “Com efeito, Manuel Salgado ao anunciar em 2008 “A Baixa nunca será um bairro residencial” e ao propor exclusivamente um investimento na hotelaria, residências universitárias e alojamentos de curta e média permanência, entregando a dinâmica do investimento únicamente às exigências dos “mercados”, abdicou da sua responsabilidade planeadora e reguladora, abrindo a caixa de pandora.
No início do processo, antes da crise e respectiva transformação, motivada pela mesma crise, da cidade num gigantesco negócio de estadias temporárias, e acima de tudo, do exôdo maciço de toda a juventude Portuguesa, estes, naturalmente os potenciais habitantes de uma Baixa ainda vazia , ainda teria sido possível planear / estabelecer um equilíbrio.”(…)
ANTÓNIO SÉRGIO ROSA DE CARVALHO/ Bye, bye Lisboa! / 13 de Setembro de 2015 / https://www.publico.pt/2015/09/13/local/opiniao/bye-bye-lisboa-1707637
OVOODOCORVO


Programa ‘Renda Acessível’ atribui T1 por 760 euros por mês

Leilão da Câmara de Lisboa para casas de renda acessível atingiu valores de mercado. Autarquia garante que vai mandar anular o concurso, depois de questionada pelo Diário de Notícias sobre o nível de preços.

Miguel Baltazar/Negócios
Negócios jng@negocios.pt
19 de abril de 2018 às 09:45

O programa Renda Acessível prometeu habitações em Lisboa com rendas entre os 250 e os 450 euros, mas a procura é tanta que, num leilão recente, os candidatos a inquilinos chegaram a oferecer o dobro do valor base de licitação dos imóveis. E foi assim que uma cave com um quarto e 48 metros quadrados foi arrematada por 760 euros por mês na Ajuda.

Segundo conta o Diário de Notícias na sua edição desta quinta-feira, 19 de Abril, a Câmara de Lisboa colocou recentemente em leilão oito apartamentos da zona da Ajuda, precisamente no âmbito do programa Renda Acessível – uma iniciativa que promete T0, T1 e T2 a preços abaixo dos de mercado, em 15 bairros da cidade entre.

Nos dois exemplos analisados pelo DN, a tendência foi a mesma: o valor base de licitação praticamente duplicou durante o leilão. Foi assim com um T1 de 48 metros quadrados situado na cave de um prédio da Ajuda, que foi colocado em leilão por 350 euros e que foi arrematado por 760 euros. E foi assim com um T2 triplex de 77 metros quadrados que passou de 500 euros para os 900 euros.

Confrontada com nível de preços praticada, a autarquia liderada por Fernando Medina garantiu que vai mandar anular os leilões.

"O concurso para arrendamento de fogos promovido pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) não cumpre os princípios nem os critérios do Programa Renda Acessível", respondeu fonte oficial, que garante que a autarquia "vai averiguar as razões deste procedimento da SRU" e tirar daí as "devidas consequências".

O programa Renda Acessível foi lançado em 2017 pela Câmara Municipal de Lisboa com o objectivo de contrariar as dificuldades que os jovens e a classe média têm de arranjar casa a preços acessíveis no centro da cidade. Fernando Medina prometeu a construção de entre cinco e sete mil habitações T0, T1 e T2 com rendas muito abaixo do preço de mercado, a variar entre os 250 e os 450 euros.

Já há quem pague 12 meses de renda à cabeça para conseguir arrendar uma casa



Já há quem pague 12 meses de renda à cabeça para conseguir arrendar uma casa

Escassez de casas no mercado leva inquilinos a procurar formas novas de cativar senhorios. Pagar várias rendas de uma só vez é estratégia cada vez mais usada.
Falta de casas para arrendar leva a que de cada vez que aparece um imóvel surjam, em média, 70 propostas por ele.

Autor
Observador / 20-4-2018

Pagar 12 meses de renda de uma só vez e ainda antes de entrar dentro da futura casa é uma estratégia que muitos inquilinos começam a adotar para convencer os senhorios a cederem-lhes a casa. A notícia é avançada pelo DN que cita fontes de mediadoras imobiliárias.

Se, tradicionalmente, ter um fiador ou ter de pagar cauções eram a norma para garantir uma casa arrendada, a escassez de imóveis no mercado de arrendamento veio mudar tudo. Agora, os inquilinos têm de ser criativos na hora de convencerem os senhorios, até porque, dizem os mediadores, quando aparece um imóvel no mercado há, em média, 70 propostas para a mesma casa.

“As propostas são cada vez mais floreadas porque os candidatos a arrendamento sentem que não basta oferecer o que é pedido, é necessário reforçar a proposta”, diz, citado pelo DN, Nuno Gomes da Remax Prestige. A grande tendência, diz Marta C., mediadora na área de Lisboa, Sintra, Cascais e Oeiras, é adiantar várias rendas: “Cada vez mais são oferecidos valores à cabeça que variam entre meio ano e um ano de renda.”

A explicação que apresenta para esta estratégia — que diz ser usada tanto por portugueses como por estrangeiros — não é apenas para ultrapassar a concorrência, mas também para mostrar ao senhorio que têm condições financeiras para suportar os valores de aluguer e também pretensão de ocupar o imóvel durante longos períodos de tempo.

A mesma mediadora diz ter uma lista de espera tão grande na sua carteira de clientes que assim que um imóvel fica disponível, recebe em média 70 propostas pela mesma casa. “Já se torna impensável fazer visitas diárias aos apartamentos, temos de fazer casas abertas.”

As associações de proprietários não negam a escassez de casas para arrendar e assumem que há muitos proprietários que preferem ter as casas desocupadas a arriscar o arrendamento. “Não há falta de casas em Portugal, mas há muitas casas que não estão a entrar no mercado”, concluiu António Frias Marques, da Associação Nacional de Proprietários, dizendo que os motivos serão vários, embora sem especificar.

Lisboa terá três “salas de chuto” até ao fim do ano: no Lumiar, em Alcântara e outra móvel



Lisboa terá três “salas de chuto” até ao fim do ano: no Lumiar, em Alcântara e outra móvel

Sofia Cristino
Texto
20 Abril, 2018

A vontade de abrir uma sala de consumo assistido de drogas, em Lisboa, sugerida por vários executivos camarários, vai finalmente concretizar-se. As salas fixas vão ser instaladas no Lumiar, perto do Bairro da Cruz Vermelha, e em Alcântara, nas traseiras da estação de tratamento de águas residuais na Avenida de Ceuta. Vai ser criada, ainda, uma unidade móvel, que procurará dar resposta aos consumos espalhados pelas zonas oriental e histórica da cidade. Mais do que dar um “espaço limpo” aos toxicodependentes para consumirem de forma mais segura, estes equipamentos irão proporcionar apoio médico e psicológico, acesso a complementos alimentares, vestuário, serviços de higiene, respostas de habitação e empregabilidade. Convidar os moradores destas freguesias a conhecerem as salas, de forma a quebrar estigmas e preconceitos, é outro dos objectivos das entidades por trás deste projecto. “Temos de deixar de considerar o consumidor como criminoso, mas como um ser humano com dificuldades, que não consegue resolvê-las sozinho”, diz Fernando Medina.

Até ao final deste ano, as freguesias do Lumiar e de Alcântara vão ter duas salas de consumo assistido de estupefacientes. Está, ainda, prevista uma unidade móvel, que dará resposta aos consumidores dispersos nas zonas oriental e histórica da cidade e que poderá avançar mais rapidamente por não exigir obras. As medidas foram anunciadas pelo vereador dos Direitos Sociais, Ricardo Robles, durante a apresentação do diagnóstico sobre consumos de substâncias psicoactivas na cidade de Lisboa, na tarde desta quinta-feira, 19 de Abril. “Continuam a existir consumidores de alto risco, em Lisboa, e os avanços sociais não serão completos se deixarmos pessoas à margem. A abordagem aos consumidores tem de se afastar de uma abordagem agressiva e ser feita numa perspectiva de prevenção e reinserção social, reconhecendo que não há respostas únicas”, diz o autarca. Envolver a população no combate ao estigma, convidando também os moradores a conhecerem estes espaços, é outro dos principais objectivos da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

 O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, diz que a constituição de programas de consumo vigiado mostram que existe “uma vontade de ligar o toxicodependente ao tecido familiar e social, nomeadamente à saúde, estruturas sem as quais não se consegue libertar desta dependência”. E explica: “Há pessoas que revelam um deslaçamento da realidade familiar e social enorme e é no entendimento desta realidade onde se encontra o passo central da resposta. O trabalho feito no terreno reforça a confiança das comunidades, que passam a preocupar-se com a melhoria da envolvente em zonas problemáticas”. “Temos de deixar de considerar o consumidor como criminoso, mas como um ser humano com dificuldades, que não consegue resolvê-las sozinho”, diz Medina.

A vontade de abrir uma sala de consumo assistido de drogas em Lisboa já foi, por diversas vezes, sugerida pelos executivos camarários, desde a alteração legislativa de 2001, que descriminalizou o consumo, mas nunca chegou a ser concretizada. “Apesar da ideia ser apoiada da Esquerda à Direita, tiveram de ser os profissionais que andam na rua a pressionarem para que se desse esse passo. A resposta já vem com dezassete anos de atraso, mas, finalmente, chegou”, diz, ainda, Ricardo Robles.

 Mais do que dar um “espaço limpo” aos toxicodependentes para consumirem as drogas de forma mais segura e afastados de zonas abandonadas convidativas a esta prática, estes equipamentos irão proporcionar, ainda, aos utentes, apoio médico e psicológico, acesso a complementos alimentares, vestuário e serviços de higiene e a respostas de empregabilidade e de habitação. Haverá, também, ofertas de tratamento, esperando-se, assim, reduzir o número de mortes por overdose e a transmissão de infecções. Uma vez que grande parte destes consumidores não têm a sua documentação em dia, terão a possibilidade de fazer ou actualizar o cartão de cidadão. “São pessoas muito fragilizadas, que precisam de respostas de primeira linha e de condições de supervisão de profissionais especializados e de restituir os seus direitos de cidadania”.

Elsa Belo, da Associação Ares do Pinhal, reforça que estas salas de consumo têm de ser, acima de tudo, “dignas”. “O facto de ser um espaço de conforto e de relações interpessoais é o que vai atrai-los a virem. Até pode não vir para consumir, mas só tomar uma refeição. É muito mais do que uma sala onde se vai ‘chutar’, é uma sala onde se acolhe. Queremos realizar actividades lúdicas, ensiná-los a navegar na internet e a fazerem outro tipo de coisas que não estão habituados. Muitos só vêm a Lisboa buscar estas substâncias e depois acabam por ficar cá, sem nada e sem ninguém. Gostávamos que voltassem à terra de origem, por exemplo”, avança.

 O horário de funcionamento destas salas, diz ainda, será adaptado às necessidades dos consumidores. “Eles vão permanecer durante o tempo que precisarem. Não vão estar abertas das 9h às 5h. Gostávamos, também, de convidar os moradores a entrarem e a explicar-lhes o que são estas salas, não pode ser um espaço que vem criar medos”, explica.

Segundo os dados recolhidos pelo Grupo de Activistas em Tratamentos (GAT), pelas associações Crescer na Maior, Ares do Pinhal e a Associação de Médicos do Mundo – Lisboa, existem cerca de 1400 consumidores em situação de maior risco e “mais descrentes”, maioritariamente de nacionalidade portuguesa, sendo 80% homens, com uma média de idades superior a 40 anos. Vivem em instituições de acolhimento ou em condições habitacionais muito precárias, e 35% encontram-se em situação de sem-abrigo. As principais drogas consumidas são a cocaína e a heroína, sendo 30% do consumo injectado e 70% fumado.

A freguesia que apresenta um maior número de potenciais utilizadores das salas de consumo assistido é a de Arroios (325), seguindo-se do Beato (320), Campo de Ourique (303), Lumiar (270), Santa Maria Maior (250) e Penha de França (175). No Lumiar, das 270 pessoas identificadas como toxicodependentes, 70% consome cocaína e 75% heroína, sendo que 40% se encontram em situação de sem-abrigo. “A realidade de hoje não é comparável à que se verificava há 20 anos atrás”, diz Américo Nave, da Associação Crescer, salientando que o trabalho realizado de apoio a esta população foi eficaz para muitos, mas não para todos. “Pensamos que estas salas possam ser a resposta para complementar o trabalho que falta”, afirmou o responsável, que esteve a apresentar os resultados deste estudo.

Joaquim Fonseca, coordenador Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, salienta que o consumo a “céu aberto” é uma constante nestes diagnósticos, assim como o desemprego e o afastamento de estruturas sociais, familiares e de saúde que estas pessoas apresentam. “Queremos encontrar outras estratégias de aproximação às pessoas e o trabalho que é feito ao nível das freguesias é muito importante. Na Mouraria, encontramos muitas pessoas a injectar heroína, na rua, e estas são as que têm mais dificuldade em aderir a programas de tratamento mais estruturados”, diz.

Estas práticas ocorrem junto a complexos escolares, principalmente nas traseiras de jardins de infância e escolas básicas, parques infantis e zonas de lazer, alerta Pedro Delgado Alves (PS), presidente da Junta de Freguesia do Lumiar. “Encontramos a população mais fragilizada junto às escolas básicas, por isso, um dos nossos grandes objectivos é criar zonas de protecção junto a estes equipamentos, apostando numa estratégia de não abandono do espaço público ou sítios que possam ser convidativos ao consumo, pelo estado de abandono em que se encontram”, explica.

 Ao contrário da ideia criada de que estes espaços incentivarão o consumo, o maior desafio, diz Delgado Alves, vai ser mesmo conseguir levar as pessoas a irem para uma sala vigiada. “As salas só vão ser instaladas em sítios onde o problema já existe, o mais difícil vai ser mesmo trazer as pessoas”, afirma. Além disso, “e não menos importante”, reforça, será necessário fazer um trabalho pedagógico que envolva os moradores. “Há pessoas que têm receio, mas é porque ainda não conviveram de perto com o problema. Já antes do processo de requalificação da Alta Lisboa, associava-se esta parte da cidade ao tráfico de droga, que ainda continua a pesar, apesar de já não ocorrer desta forma. A mudança do tipo de residentes torna as repostas mais exigentes e vamos explicar-lhes o que pretendemos. Para o projecto ser bem-sucedido, temos de comunicar com a população tanto ou mais do que com os utilizadores” explica.

“Muitas pessoas perguntam-nos porque vamos fazer isto agora. Apesar de não existir um aumento do consumo, também não há uma diminuição, o problema está estático, o que evidencia que é necessário outro tipo de resposta. Isto não é um improviso de loucos radicais, esta ideia foi estudada, ao longo de muitos anos, e já está implementada em vários países. Este passo é histórico”, diz, ainda, o presidente da junta do Lumiar.

 João Goulão, director geral do serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), lembrou que Portugal foi pioneiro na descriminalização do consumo de drogas e que temos uma estratégia nacional de luta contra a droga desde 1989. E elogia a continuação deste trabalho. “As equipas de rua chegam às franjas mais desorganizadas do grupo dos toxicodependentes, ajudando-os a ter uma melhor qualidade e esperança de vida. Uma das medidas estruturantes do último plano estratégico foi a introdução do diagnóstico, que nos traz mais ‘pixéis’ sobre esta realidade. É fundamental termos a informação de quem lida com eles todos os dias no terreno. De outra forma, não conseguiríamos”, sublinha.

 Luís Pisco, presidente do conselho directivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) alerta, por sua vez, para a importância da construção destas salas como garantia de uma melhor qualidade da saúde pública. “Nunca é de mais construir espaços de edificação do futuro. Trata-se de uma questão de saúde pública que a todos diz respeito”, frisa.

 Fernando Araújo, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, lembra que, neste momento, temos das taxas mais baixas de mortalidade por overdose na Europa, sendo o “grande objectivo”, agora, “captar os consumidores mais descrentes para o Serviço Nacional de Saúde, procurando dar lhes um projeto de vida, e lutar contra o estigma, para que não desistam das pessoas”.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Reabilitação urbana em Alfama é quase sempre “selectiva” e “virada para o turismo”



Reabilitação urbana em Alfama é quase sempre “selectiva” e “virada para o turismo”
Samuel Alemão
Texto
19 Abril, 2018

Há prédios totalmente ocupados por moradores ou ainda em obras que já se encontram registados pelos senhorios como sendo de alojamento local. Um indício mais de como, num dos mais típicos bairros lisboetas, parece não ter fim à vista ser o avassalador avanço do fenómeno. Alfama está a mudar “muito depressa e de forma muito violenta”, diz Ana Gago, investigadora que concluiu uma investigação no âmbito de uma tese de mestrado. Nela se garante existir uma inequívoca relação entre o aluguer de curta duração e a “gentrificação turística”. Além disso, a grande maioria das obras de reabilitação deixa de fora as casas com residentes de longa duração, diz o estudo. “Os moradores sentem que as alterações não são feitas a pensar neles”, afirma a académica. Na área estudada, Rua dos Remédios e sua envolvente, em 945 apartamentos, 235 estavam dedicados ao alojamento local.

A esmagadora maioria das obras de reabilitação de edifícios que estão a ser feitas em Alfama destina-se à sua conversão à actividade turística, delas quase excluindo a totalidade dos residentes. Mais, a sua realização tem um carácter selectivo e estará a servir para levar a cabo um processo de desalojamento de muitos moradores, de longa data e até mais recentes, de um dos mais típicos bairros lisboetas. A conclusão faz parte do estudo “O aluguer de curta duração e a gentrificação turística em Alfama, Lisboa”, realizado pela investigadora Ana Gago, 29 anos, no âmbito da sua tese de mestrado em Turismo e Comunicação – promovido pelo Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa e ainda pela Faculdade de Letras da mesma instituição e pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

“A reabilitação que está a acontecer no bairro não beneficia os inquilinos que já lá estão, porque tem um carácter selectivo. Visa, sobretudo, promover a transformação das casas antes ocupadas por residentes em locais para acolher turistas”, explica a O Corvo, dando conta de um trabalho de investigação realizado nos últimos dois anos e focado numa parcela específica do território de Alfama, centrada na Rua dos Remédios e sua envolvente. Nessa área delimitada, correspondente à antiga freguesia de Santo Estêvão e hoje parte de Santa Maria Maior, de acordo com dados do final de 2016, dos 945 alojamentos existentes 235 serviam para aluguer de curta duração para turismo, anunciados de forma intermitente em plataforma online. “A transformação está a ser muito rápida, abrupta mesmo”, comenta a arquitecta de formação, também ela moradora em Alfama.

Uma das conclusões do seu estudo estabelece uma “relação estreita entre a proliferação de alojamentos turísticos, o investimento imobiliário e a reabilitação do edificado habitacional”, partindo do levantamento dos imóveis que mudaram de proprietário e dos foram reabilitados entre 2015 e 2017, na área do estudo intensivo. “A compra de casas em Alfama ora é feita por investidores imobiliários ora por investidores turísticos, sendo que o mesmo se aplica à reabilitação do edificado. Parece haver uma ligação de complementaridade entre estes dois tipos de investidores: os primeiros investem no edificado para depois o revender aos segundos, numa lógica especulativa”, lê-se na tese de Ana Gago, na qual se dá conta que, na área de estudo intensivo, se apurou a existência de um único caso de compra e reabilitação para habitação própria, na sequência da compra do prédio inteiro, do desalojamento directo de dois moradores e na transformação das duas fracções em alojamento local.

O fenómeno de “desalojamento directo” – definido nesta investigação académica como a saída de um morador, seja por incapacidade em suportar um “aumento abrupto” da renda ou se recusar a fazer a obras urgentes na casa arrendada – é abordado como especial detalhe. Facilitado em grande medida pela entrada em vigor, em 2012, do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), foi detectada a sua ocorrência em 27 situações concretas confirmadas pelo levantamento realizado por Ana no território em análise – Rua dos Remédios e sua envolvente, recorde-se. Estes desalojamento directos, que no caso corresponderam aos despejo de 36 pessoas – das quais apenas duas terão, depois, conseguido manter residência em Alfama -, serão apenas a face mais visível e aguda de um fenómeno que a investigadora não tem dúvida em avaliar como bem mais abrangente. “Estamos a falar de um fenómeno muito difícil de detectar, por que é silencioso. Muitas vezes, sabe-se que as pessoas saem, mudam de casa, mas não se conhecem as razões da mudança”, nota.

 Certo é que, em Alfama, à saída forçada das habitações, tipificada como desalojamento directo, se juntam ainda os fenómenos do “desalojamento por exclusão” – referente à impossibilidade em encontrar casa condigna a preços acessíveis – e do “desalojamento indirecto” – que se define como aquele causado pelas transformações ocorridas no bairro, sobretudo pela subida do custo de vida. Os três fenómenos foram ali detectados por Ana e, conjugados, contribuem para a hemorragia de habitantes fixos do bairro. A título de exemplo, e por contraste com os tais 235 alojamentos turísticos contabilizados no final de 2016, o trabalho refere que, entre Fevereiro e Abril de 2017, “apurou-se a existência de apenas seis casas com oferta de arrendamento de longa duração, todas com preços de renda mensal superiores ao ordenado mínimo”.

 Pior, e consultando o Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), o estudo detectou  a existência de “alguns imóveis registados como a alojamento local que, na prática, ainda não o são, fazendo adivinhar o crescimento desta actividade no bairro de Alfama”. Ana Gago encontrou situações destas tanto em prédios integralmente ocupados por inquilinos de longa duração, naquele momento, como até em edifícios totalmente desocupados e em obras. E estas remetem, novamente para a questão da reabilitação. “Este fenómeno aponta para uma produção de espaço que promove desigualdades sociais: em Alfama, as casas que parecem estar em piores condições de habitabilidade são, muitas vezes, aquelas que servem para habitação, enquanto que as que estão em melhores condições têm servido propósitos meramente especulativos ou para alojamento turístico”, enuncia-se nas conclusões da tese.

 Por tudo isto, Ana não tem dúvidas em apontar a existência de uma evidente relação directa entre a profusão do aluguer de curta duração e a gentrificação turística. Fenómeno que faz questão de diferenciar da “turistificação”. “Pode haver processos de turistificação sem expulsão de residentes, como sucede na Nazaré ou em algumas zonas do Algarve. O que define a gentrificação turística é, precisamente, essa expulsão da comunidade”, explica, recordando o momento em que, envolvida na vida da comunidade onde reside há sete anos, sentiu despertar o seu interesse pelo tema. Em 2014, já se percebiam alguns sinais do que, gradualmente, se viria a assumir como uma pandemia. “Comecei a ouvir nas conversas de café, num ritmo quase diário, as pessoas a queixarem-se que o seu contrato não havia sido renovado ou que conheciam alguém nessa situação”, lembra. Havia um efeito óbvio do NRAU, mas também o crescimento meteórico do alojamento local. Ambos os sintomas têm vindo a crescer e estão relacionados. Por isso, a investigadora defende novas alterações legislativas para corrigir o que entende estar errado.

Chegados aqui, e enquanto o quadro legal não muda, e sendo claro que a demanda turística de Lisboa continuará a ditar a dimensão do fenómeno, Ana Gago manifesta “grande preocupação pelas consequência políticas” do mesmo. A entrevistas que realizou no âmbito do trabalho assim o indicam. “Isto tem que ver com o que se quer fazer com a cidade. Os moradores sentem que as alterações não são feitas a pensar neles ou tendo sequer a preocupação de os ouvir. Estamos a assistir à imposição de um certo modelo por grupos exteriores. No fundo, as pessoas sentem que a cidade não é muito democrática, que a sua opinião não conta para nada”, afirma. Não por acaso, numa das entrevistas, uma moradora de longa data, confrontada com a inevitabilidade do despejo, desabafa: “Sou uma parasita que aqui anda!”.

“Quando um acordo entre o Estado e um grupo hoteleiro nos priva de um castelo o que é que os cidadãos recebem em troca? Nada”



“Quando um acordo entre o Estado e um grupo hoteleiro nos priva de um castelo o que é que os cidadãos recebem em troca? Nada”

Novo estudo sobre o património quer fazer radiografia do país e mostrar como os monumentos podem ser um importante recurso estratégico para o desenvolvimento do interior. Sabia que é no Alentejo, na Beira e no Alto Minho que se concentra o maior número de imóveis classificados no país? E que Portugal tem 30 mil imóveis históricos inventariados?

LUCINDA CANELAS 18 de Abril de 2018, 16:19

Está em curso aquele que se apresenta como o primeiro estudo transversal e verdadeiramente nacional (Açores e Madeira incluídos) destinado a apurar o valor económico e social do património cultural em Portugal. A ideia, diz uma das suas coordenadoras, a historiadora de arte Catarina Valença Gonçalves, é fazer uma radiografia do território no que ao património diz respeito, para que, ouvindo todas as autarquias e cruzando dados das mais diversas entidades, saibamos de uma vez por todas o que são, onde estão, que recursos humanos têm associados e que dividendos geram os cerca de 30 mil imóveis de interesse histórico inventariados, mais de quatro mil dos quais classificados, 15 deles com o selo da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura).

Este estudo promovido pela Spira, uma empresa que há dez anos tem trabalhado na revitalização patrimonial, e pela Nova School of Business and Economics (SBE) da Universidade Nova de Lisboa, com o patrocínio da Fundação Millennium BCP, deverá estar concluído em Dezembro e, espera a historiadora de arte, será uma ferramenta muito útil para que se conheça melhor o país, sobretudo o interior que tantas vezes tem aparecido nos jornais e televisões nos últimos tempos, sobretudo por motivos trágicos, raramente para dar boas notícias.

“A dimensão cultural, o património, é o segundo motor de atracção turística do nosso país, depois do sol e praia. Como se justifica que não haja políticas concertadas e abrangentes para que haja uma distribuição eficaz do fluxo turístico que agora se concentra em Lisboa e Porto?”, pergunta. “O principal motivo é o desconhecimento da realidade”, responde, deixando alguns números à reflexão: dos quatro mil bens patrimoniais classificados, menos de mil estão abertos ao público, que é o mesmo que dizer que menos de um quarto é gerador de valor económico e social; dos 308 concelhos do país, os que têm mais património imóvel classificado por habitante estão no interior, Castelo de Vide e Alvito, ambos no Alentejo, mas são duas cidades do litoral, Lisboa e Porto, que concentram a maior fatia de visitantes, quase 40% (dados de 2016).

Para combater a ausência de dados globais sobre património, este estudo que será também coordenado por José Tavares, professor da Nova, vai cruzar fontes e fazer um inquérito exaustivo, câmara a câmara. O objectivo é fazer um levantamento completo do que existe, caracterizar esse “parque patrimonial” e, com base num modelo matemático criado para o efeito, extrapolar para o mesmo concelho que efeito teria em termos económicos e sociais a abertura de monumentos que neste momento não são visitáveis.

“Não se trata de dizer quanto vale uma igreja ou um palácio. Para nós a pergunta que interessa é como é que o património pode contribuir para desenvolver um território”, acrescenta Catarina Gonçalves, também directora da Spira. E para perceber até que ponto os bens culturais podem ser motor desse desenvolvimento, será feita a correlação entre a localização do património e um conjunto de indicadores sociais, demográficos e, naturalmente, económicos, como a população residente e a sua distribuição etária e o seu perfil educacional, a rede de transportes ou o PIB, os impostos locais e a taxa de natalidade per capita.

O peso do interior
Tudo isto conta quando se trata de pensar em estratégias para valorizar o património, garante Gonçalves, que conhece bem a realidade de que fala – a base da Spira é em Alvito, o terceiro concelho do país no que toca ao número de monumentos nacionais por habitante, dado a que não será certamente estranho o fenómeno da desertificação. Não é por acaso que neste top 20 liderado por Castelo de Vide, Marvão e Alvito, todos os municípios se encontram no interior. Quando o indicador passar de “monumentos nacionais por habitante” a “monumentos nacionais em absoluto” os líderes são outros – Lisboa, Évora, Porto, Coimbra, Elvas – embora o peso do interior continue a fazer-se sentir.

“Interessa-nos que os territórios do interior percebam que têm no seu ADN um recurso estratégico que não é reconhecido. População e governantes têm de compreender, e nisto espero que o estudo ajude, que, para que as políticas para o interior sejam eficientes e sustentáveis, e não meramente paliativas, o património cultural tem de ser equacionado. Ele já lá está, é um bem que temos obrigação de explorar devidamente.”

Em Alvito, exemplifica, vila com 1250 habitantes (o concelho tem 2500, de acordo com dados de 2011), há 15 igrejas e todas estão classificadas. Dessas, uma, a matriz, é monumento nacional, um dos dois que esta vila tem (o outro é o castelo, hoje transformado em pousada). “O que aconteceria em termos de geração de emprego e de visitantes na vila e no concelho se abríssemos mais dois ou três monumentos e se os turistas que chegam a Évora fossem encaminhados para aqui?”

Évora fica a pouco mais de 40 quilómetros de Alvito e, embora não tenha nenhum equipamento cultural no top 10 dos mais visitados - liderado pelo Castelo de S. Jorge, em Lisboa (quase 1,8 milhões, em 2016) e pelo Parque e Palácio Nacional da Pena, em Sintra (1,3) -, recebe muitos turistas, sem fazer qualquer distribuição desses visitantes pelos concelhos limítrofes. “Não se pensa o território em termos globais. Mesmo Évora podia ser ‘vendida’ de outra maneira a quem visita Lisboa: quantos estrangeiros sabem o que é Évora? Quantos sabem que fica a uma hora de Lisboa e que para lá chegar há, directos, dez autocarros e quatro comboios diários?”

Mais uma vez, explica, coloca-se o problema da inexistência de um panorama geral do país no que a este recurso estratégico diz respeito. Outro exemplo: a Igreja de S. Francisco, em Évora, sobretudo conhecida pela Capela dos Ossos, não aparece em nenhuma estatística oficial porque é gerida directamente pela diocese mas tem 250 mil visitantes por ano, muito mais do que a maioria dos monumentos e museus afectos à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), entidade que gere o património que é da responsabilidade directa do Estado. “A DGPC também não sabe quantos visitantes tem a Sé de Évora. Que sentido isto faz?”

O cruzamento de dados do presente estudo vai permitir, escrevem os seus autores num documento destinado aos parceiros, “identificar modelos de gestão, linhas de actuação, prioridades, critérios, isto é, uma estratégia de longo prazo para o melhor retorno, sustentabilidade e partilha do património cultural de Portugal”.

Orgulho num património que não se visita
No final, para além de descrever o panorama do património português, a Spira e a Nova SBE querem pôr o país a pensar o património, recurso estratégico que, graças ao turismo cultural, muito contribui ou pode vir a contribuir para as economias local e regional, a dez anos. “Os políticos falam muito de património quando discursam sobre a importância do turismo de qualidade ou numa ocasião que tenha a ver com qualquer celebração da identidade nacional, mas depois fazem muito pouco no terreno quando se trata de pôr em prática programas que possam partir dele para investir em determinado território, criando factores de atracção e emprego. E para fazer isso é preciso pensar no tempo longo – o património não se trabalha a dois ou três anos.”

E não se trabalha sem se ter consciência de que é preciso mudar mentalidades e, para isso, é preciso começar por levar o património às escolas, como se fez há 20 ou 25 anos com o ambiente. “Hoje não há escola que não queira ser ‘eco-qualquer-coisa’, praticamente não há casas onde não se faça reciclagem, mas são ainda poucos os portugueses que incluem o património no seu dia-a-dia, nos seus programas regulares com a família.”

Portugal tem uma taxa de frequência de visitas a monumentos ou locais históricos mais baixa do que a média europeia. De acordo com o Eurobarómetro (Os Europeus e o Património Cultural, Setembro-Outubro 2017), ferramenta estatística da Comissão Europeia, na UE a 28, 61% dos inquiridos responderam “pelo menos uma vez” quando lhes perguntaram quantas vezes nos últimos 12 meses tinham visitado um monumento ou outro local de interesse patrimonial, um número substancialmente diferente do português – 45%.

A situação torna-se ainda mais preocupante, mas elucidativa, diz Valença Gonçalves, quando se olha para os números que dizem respeito aos motivos que afastam os portugueses do património cultural e se descobre que 45% justifica a ausência de visitas com “falta de interesse”. E isto mesmo quando, curiosamente, o mesmo inquérito revela que 93% sente orgulho nos monumentos ou tradições culturais nacionais (contra 82% da UE28).

“Ninguém nos diz na escola que o país é rico em monumentos. Ninguém nos ensina que esses monumentos são de todos.” E é por causa dessa falta de percepção do património enquanto bem comum que não existem, nesta área, medidas de compensação semelhantes às que se impõem quando é construído algo com grande impacto na paisagem, como a Barragem de Alqueva, acrescenta a historiadora de arte que é muito crítica da relação entre monumentos e grupos hoteleiros. “Quando um empreendimento como o de Alqueva nos priva a nós, cidadãos, de numa paisagem e de recursos a ela associados, embora traga outros, há medidas para minimizar esse impacto. Quando um acordo entre o Estado e um grupo hoteleiro nos priva de um castelo, de um mosteiro ou de um palácio, o que é que acontece? O que é que os cidadãos recebem em troca de já não poderem visitá-lo? Nada. Esta situação tem de ser corrigida.”

Para Catarina Valença Gonçalves, há benefícios a tirar da introdução de privados na valorização do património cultural, “basta analisar a situação em países como Inglaterra ou França”, mas o que é feito neste momento em Portugal com os grupos hoteleiros não é “gestão de um bem de valor histórico”, mas “ocupação”: “Os hotéis, como os temos hoje, não são gestão; o Revive [programa através do qual o Estado pretende ver recuperados 30 imóveis de interesse histórico com recurso a privados] não é gestão – ambos são ocupação de edificados de pendor histórico e que por isso poderão ter valor comercial. É a opção mais fácil, não é a certa.”

Uma opção que, no entanto, permite reabilitar e manter o edificado. Não será isso, de certa maneira, uma espécie de medida compensatória?

A gestão patrimonial de privados deve fazer-se, insiste a coordenadora do estudo, na concessão de serviços – bilhética, educativo, comunicação – não de bens. “Não se trata de entregar os Jerónimos a privados, mas entregar serviços. O Estado não deve ter como função assegurar toda a operação de um monumento, dos bilhetes à limpeza, passando pela promoção. Deve é definir estratégias, lançar os concursos para a sua exploração e, depois, monitorizar e fiscalizar.”

quarta-feira, 18 de abril de 2018

"Bullying" imobiliário esvazia bairros de Lisboa






Reportagem
"Bullying" imobiliário esvazia bairros de Lisboa

Arrancam corrimões de escadas, caixas de correio, mandam cortar a luz e ameaçam chamar a polícia. Os moradores no Centro Histórico de Lisboa dizem que, para os novos senhorios, "vale tudo" para os desalojar e abrir caminho ao Alojamento Local. Alguns dizem que "só mortos" deixam a casa.

Paulo Lourenço
Hoje às 12:26

Moram na mesma casa há décadas, alguns até nasceram lá, mas, de repente, são confrontados com cartas que dão conta da venda dos edifícios e anunciam a não renovação dos contratos de arrendamento. É assim que, sobretudo nos últimos dois anos, se aponta o caminho da rua a milhares de residentes nos bairros históricos de Lisboa. Os que tentam resistir dizem que são confrontados com pressões "rocambolescas", que incluem cortes de eletricidade, ameaças de presença policial ou mesmo danos causados em escadas e habitações para forçar a necessidade de obras profundas. Para já, vale-lhes a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que, além de denunciar estes casos, tem prestado apoio jurídico gratuito.

"Não sei o que vou fazer à minha vida... Eu nunca pedi nada a ninguém, mas não tenho para onde ir", desabafa, sem conter as lágrimas, Elisa Vicente, de 76 anos, residente no Beco do Arco Escuro, ao Campo das Cebolas. Ao lado, o marido, João Silva, de 82 anos, acamado há cinco, após sofrer um AVC, está totalmente alheado da conversa, devido ao seu débil estado de saúde. O casal vive com um filho de 60 anos, também reformado, por ter 85% de invalidez. A mulher conta que terão de sair até junho do próximo ano, mas que, na casa ao lado, já despejada, as obras não a deixam descansar e criam-lhe rachas nas paredes e no chão."Ainda nem fizeram a escritura de venda do prédio e já começaram as obras, ainda por cima com estas ferramentas que não podem ser usadas em espaços destes", conta ao JN, acrescentando que já se queixou à Polícia Municipal. "Disseram-me que registaram a queixa e que esperasse", revela.

Não tenho para onde ir, mas viver para debaixo da ponte só vou arrastado

A casa de Luís Sousa, no Beco do Jasmim, na Mouraria é simultaneamente um verdadeiro museu benfiquista. "A da família, esta é a minha grande paixão", explica, movendo-se entre símbolos do clube da Luz, que vão desde a vitória na Taça Latina em 1950 até ao recente "tetra". Aos 57 anos, em vias de ser despejado, este é também um desgosto que carrega. "Fico sem casa e sem ter onde guardar estas relíquias?", interroga-se, com um encolher de ombros desanimado.

"Não tenho para onde ir, mas viver para debaixo da ponte só vou arrastado", garante Luís Sousa. Ao JN, conta que a nova senhoria vive no Gabão e que recebeu a primeira carta em maio do ano passado e a segunda em janeiro deste ano. Em ambas não havia margem de negociação. "A advogada telefonou-me e disse-me que se eu não saísse, mandava cá a polícia", revela.

É esta ameaça da presença policial que leva alguma população, sobretudo os mais idosos e menos informados, a ceder à pressão e deixar as respetivas casas.

Novo senhorio mandou cortar luz e água para a impedir de continuar na casa

"Isto é um bullying imobiliário, há situações inacreditáveis", considera um morador, que solicitou o anonimato, com receio de represálias. "Num prédio da Rua dos Fanqueiros, onde uma senhora de 92 anos vive num 4.º andar, arrancaram os corrimões da escada, os interruptores da luz e retiraram as caixas do correio. Assim, os moradores nem sequer puderam responder às cartas do senhorio, sendo que a ausência de resposta, significa que, automaticamente, aceitam a rescisão do contrato", observa.

Mais jovem e mais informada, Carla da Cunha, que, em novembro, foi forçada a abandonar a sua casa do Pátio do Carrasco, em Alfama, contestou a ordem de despejo em tribunal. "O senhorio cortou-me a água e a eletricidade. Consegui que a EPAL me restabelecesse a água, mas a EDP não fez o mesmo e tive de sair", revela.

Aos 38 anos, com duas filhas menores, de 9 e 17 anos, a solução foi recorrer a uma habitação de emergência em Marvila, disponibilizada pela Proteção Civil. "Mas esta não será para sempre", diz. Já a chave da casa de onde foi despejada, garante que só entrega em tribunal, quando o seu recurso for apreciado.

Nas ruas junto ao castelo de São Jorge, o frenesim de turistas é constante. Mas não são só os visitantes estrangeiros que andam por ali a tirar fotografias. "Andam aí uns senhores a fotografar as casas e a fazer perguntas", conta Luísa Araújo, 43 anos, moradora na Rua do Espírito Santo, que em março recebeu uma carta onde lhe eram dados três meses para deixar a casa onde habita com o marido e as três filhas, de 22, 15 e 4 anos.

Tenho 79 anos e vivi sempre na mesma casa em Alfama. Só saio morta

A mulher, que vive ao lado da mãe, espera que lhe seja atribuída uma casa pela Câmara, para poder continuar a viver no bairro. Assume não ter possibilidades financeiras para os "preços exorbitantes" que se pedem pelas rendas hoje em dia e conta o receio generalizado que se sente na população. "Há potenciais compradores que batem à porta das pessoas, fazendo-se passar por funcionários da Câmara, para poderem entrar e ficarem com a real noção do que valem os imóveis por dentro", destaca.

Estes receios são confirmados pelo simples percorrer das ruas dos bairros. Pelas conversas e pelo contraste entre as casas envelhecidas, ainda com habitantes, e os renovados edifícios, reconvertidos em "casas pitorescas que os turistas adoram", refere Carla da Cunha.

Em comum, todos acreditam que se não houver mudanças na legislação, os bairros históricos de Lisboa serão, dentro de pouco tempo, espaços dominados pelo Airbnb. Mas, como no poema de Manuel Alegre, "Trova do vento que passa", há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não. É o caso de Felicidade Silva. "Tenho 79 anos, vivi sempre na mesma casa em Alfama e foi preciso vir uma menina de 20 e tal anos a quem os pais ofereceram um prédio para me querer pôr fora de casa. Mas eu não saio. Só saio da minha casa morta", referiu numa sessão pública recente, perante dezenas de testemunhas que aplaudiram a sua determinação.

Vai começar a operação de construção de “casas acessíveis” na Rua de São Lázaro



Processo Lento!?  2022!?  Perante o ritmo avassalador e crescente dos despejos … isto é absolutamente rídiculo … e trágico para os Lisboetas. Sim, os caracóis também têm uma casa, mas o sentido de urgência de Medina e ‘sus muchachos’ tem a rapidez de uma lesma …
OVOODOCORVO
Vai começar a operação de construção de “casas acessíveis” na Rua de São Lázaro

Samuel Alemão
Texto
18 Abril, 2018

É a primeira etapa de um lento processo, anunciado pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), em 2016, como parte da solução para os graves problemas de carência de habitação a preços razoáveis – e que muitos criticam por considerarem manifestamente insuficiente face às reais necessidades da população da capital. A operação de construção e de reabilitação de 126 fogos na Rua de São Lázaro no âmbito do Programa Renda Acessível (PRA), cuja adjudicação a uma entidade privada será aprovada na reunião de vereação desta quinta-feira (19 de Abril), deverá arrancar ainda este ano.

Os primeiros apartamentos localizados em 16 edifícios (uns a reabilitar e outros a construir), compreendidos entre os números 30 e 111 daquele arruamento – os quais estão localizados no seu troço inferior, junto ao Martim Moniz -, deverão estar disponíveis apenas em 2022. O caderno de encargos do concurso define que os imóveis terão que estar prontos a habitar ao fim de 192 meses do início da concessão. As 126 fracções com renda acessível serão sorteadas pela CML por quem se tenha inscrito, cumprindo a condição essencial de ter um rendimento ilíquido que se situe entre 7500 euros e os 40 mil euros por ano.

A renda de um T2, a maior das tipologias disponíveis, com 72 metros quadrados de área, deverá situar-se entre os 250 euros e os 300 euros, prevendo-se que um T0 custe 150 euros ao mês e um T1 cerca de 200 euros mensais. Além destes fogos com rendas acessíveis, e da ocupação com comércio de 12% da área de construção, a operação da Rua de São Lázaro – que se divide entre as freguesias de Santa Maria Maior e Arroios – prevê ainda que sejam colocadas à venda a preços de mercado pouco mais de três dezenas de apartamentos.

Será uma das formas de compensar o investidor privado pela sua participação nesta operação de concessão por 30 anos – para além da cobrança das rendas e da isenção de determinadas taxas municipais -, na qual terá de despender um valor superior a 10,9 milhões de euros. Um dos compromissos fixados pela autarquia no caderno de encargos diz respeito à elevada qualidade dos materiais. Findo o período de três décadas da concessão, os imóveis reverterão para a Câmara de Lisboa, a não ser que se acorde um prolongamento do vínculo entre as duas entidades.

Este é, aliás, o essencial do modelo de negócio definido pela autarquia para alcançar o objectivo de, com o programa, construir 6.400 habitações com renda acessível, de um total de 9 mil apartamentos construídos e reabilitados e distribuídas por 107 edifícios, em 15 localizações espalhadas pela capital. Os restantes 30% dos apartamentos estão destinados a serem colocados à venda a preço de mercado, como forma de compensação pelo investimento dos privados. Ao todo, serão 778 milhões euros de investimento privado, divididos pela dezena e meia de concessões- que incluem operações de construção ou reabilitação oscilando entre os 3 milhões de euros e os 300 milhões de euros.

Para além da concessão da Rua de São Lázaro, também a da Rua Gomes Freire já teve o seu concurso lançado em 2017 e deverá, em breve, ver também ver adjudicado a entidade privada que a explorará. A seguir a este dois, e nas próximas semanas, a CML promete lançar mais quatro operações a concurso público, sendo a maior de todas a da Avenida Marechal Teixeira de Rebelo, em Benfica, na qual se prevê a construção de 590 fogos de renda acessível (165 T0; 153 T1; 164 T2; 97 T3 e ainda 11 T4). Em Marvila, será lançado o concurso relativo à Vila Macieira, com 49 fogos (três T0; 29 T1; 12 T2; quatro T3 e um T4).

Outra das operações previstas lançamento para em breve é a do “pacote Belém, Lumiar, Parque das Nações”, prevendo a construção de 166 fogos (seis T0; sete T1; 89 T2; 13 T3 e um T4 ) espalhados num edifício por cada uma das três freguesias. Por último, promete a autarquia, arrancará ainda neste primeiro semestre de 2018 o concursos relativo a outra grande operação em Marvila, através da qual se planeia construir 345 fogos renda acessível (34 T0;  69 T1; 139 T2; 86 T3 e 17 T4 )na Quinta do Marquês de Abrantes.

As 15 zonas definidas para o Programa Renda Acessível são as seguintes: Rua de São Lázaro, Avenida Marechal Teixeira Rebelo, Rua de Santa Bárbara, Rua Gomes Freire, Avenida Marechal F. Costa Gomes, Vale de Santo António, Restelo (Embaixadas, Rua I. Pardelhas Sanchez, Lote G2) Lumiar, Quinta das Laranjeiras, Alto da Ajuda, Bairro das Furnas, Bairro da Flamenga, Quinta Marquês de Abrantes, Bairro do Condado. Ao todo, serão 780.000 metros quadrados de área bruta de construção, realizada em 867.000 metros quadrados de terreno municipal.