quinta-feira, 30 de junho de 2016

Móveis e quadros do Museu da Presidência em casa do director e de amigos

Imagem do Dia / Cavaleiro "Andante"
Operação Cavaleiro

Móveis e quadros do Museu da Presidência em casa do director e de amigos

Móveis e quadros do Museu da Presidência em casa do director e de amigos
MARIANA OLIVEIRA 30/06/2016 – PÚBLICO

Diogo Gaspar venderia igualmente a terceiros a sua suposta influência junto de decisores públicos, que ninguém quer identificar.

Móveis antigos, tapeçarias e quadros foram alguns dos objectos do espólio do Museu da Presidência da República que foram apreendidos esta quinta-feira pela Polícia Judiciária em casa do director da instituição, o historiador Diogo Gaspar, e de amigos seus.

Este responsável de 45 anos foi o único detido da Operação Cavaleiro dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e levada a cabo por inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ). Diogo Gaspar deverá ser ouvido esta sexta-feira por um juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Os objectos apreendidos terão pertencido a antigos Presidentes da República ou terão sido oferecidos aos chefes de Estado nas suas visitas oficiais ao estrangeiro. Até o Museu da Presidência ter sido inaugurado, em 2004, não havia qualquer regra que estabelecesse quem ficava com o quê e qual o destino a dar às peças, que ainda hoje podem ser ou não doadas ao museu.

Alguns dos “bens culturais e artísticos”, nas palavras de um comunicado daquela polícia, também foram encontrados em empresas ligadas a Diogo Gaspar que prestariam serviços à Presidência de República e ao respectivo museu.

As autoridades acreditam que estas empresas, pelo menos uma na área da museologia e outra do catering, serão de Diogo Gaspar, apesar de formalmente este não integrar os respectivos órgãos sociais. O director do Museu da Presidência usaria o seu lugar para contratar serviços a ele próprio, por valores acima do valor de mercado que prejudicariam o erário público. “Investigam-se suspeitas de favorecimento de interesses de particulares e de empresas com vista à obtenção de vantagens económicas indevidas”, refere um comunicado da Procuradoria-Geral da República. Usaria igualmente uma dessas empresas para escoar objectos do espólio do museu. Mas havia mais.

Diogo Gaspar venderia igualmente a terceiros a sua suposta influência junto de decisores públicos. Isso mesmo se precisa na nota do Ministério Público que fala no pedido de benefícios “como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos”. No entanto, ninguém quer precisar quem são esses decisores, rejeitando, apenas, que essa influência esteja directamente ligada a qualquer Presidente da República, actual ou passado. Ressalve-se, contudo, que o crime de tráfico de influência de que Diogo Gaspar é suspeito basta-se com a venda da alegada influência, mesmo que essa influência não seja real. Ou seja, o crime é cometido mesmo que o suspeito não tenha qualquer capacidade para influenciar o decisor público.

“Investigam-se, igualmente, o uso de recursos do Estado para fins particulares, a apropriação de bens móveis públicos e a elaboração de documento, no contexto funcional, desconforme à realidade e que prejudicou os interesses patrimoniais públicos”, acrescenta o comunicado da Procuradoria.

Investigação tem mais de um ano
Esta investigação começou em Abril de 2015 e não foi a Presidência da República que fez a denúncia, sabe o PÚBLICO. Neste inquérito estão a ser investigados crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder, precisa a PGR. A PJ adianta, por seu turno, que realizou dez buscas “domiciliárias e não domiciliárias” na área da Grande Lisboa e em Portalegre.

As buscas ocorreram na secretaria-geral da Presidência da República e no respectivo museu, em Lisboa; no Palácio da Cidadela em Cascais (que também faz parte do património da Presidência), em residências e empresas. Os inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção deslocaram-se a Portalegre para fazer buscas em pelo menos uma casa onde foram apreendidos vários objectos que fariam parte do espólio do museu. Participam na operação oito magistrados do Ministério Público e cerca de três dezenas de elementos da PJ, além de peritos desta polícia. Este caso está nas mãos dos procuradores da 9ª Secção do DIAP de Lisboa, uma unidade especializada na investigação de criminalidade económico-financeira.

Ao início da tarde desta quinta-feira, a PJ informou, em comunicado, que foram apreendidos "relevantes elementos probatórios, bem como diversos bens culturais e artísticos que, presumivelmente, terão sido descaminhados de instituições públicas".

Diogo Gaspar, que está no Museu da Presidência desde que este começou a ser instalado, em 2001, era então Presidente da República Jorge Sampaio, foi condecorado por este chefe de Estado socialista e, em Fevereiro deste ano, por Cavaco Silva. Curiosamente, esta condecoração foi entregue já o historiador estava a ser investigado há dez meses.

Entretanto, esta quinta-feira o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que instruiu as Casas Civil e Militar e a secretaria-geral “para darem toda a colaboração possível às autoridades judiciais, em total transparência e abertura”. Num comunicado, o Presidente refere que “instruiu o Conselho Administrativo e a Secretaria-Geral para reforçarem as medidas, já em curso, de fiscalização, controle da despesa e luta contra actividades ilícitas, auditando sistematicamente a gestão orçamental". A presidência esclarece ainda que o museu “é administrativamente uma direcção de serviços da secretaria-geral”.

Um historiador condecorado
Diogo Gaspar nasceu em Lisboa, a 23 de Abril de 1971, e foi também na capital, na Faculdade de Letras, que se licenciou em História, variante de História de Arte, aos 22 anos. Quatro anos depois, especializou-se em Ciências Documentais, opção Arquivo. Nessa altura, já havia iniciado funções no Instituto dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo, onde chegou a ser coordenador do Gabinete de Leitura Pública.

Em Setembro de 2001, nomeado pelo então chefe de Estado Jorge Sampaio, torna-se o primeiro e único coordenador do recém-fundado Museu da Presidência da República (só três anos depois, quando o museu é inaugurado, assume o cargo de director, que não existia anteriormente). Também deu aulas na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no Instituto Superior de Línguas e Administração, na Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas e no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança.


Em Março de 2006 foi condecorado por Sampaio com o grau de comendador da Ordem Nacional do Infante D. Henrique. Em Junho do mesmo ano, venceu o Prémio Europa Nostra, na Categoria de Investigação, pelo trabalho desenvolvido no museu. Já este ano, em Fevereiro, Cavaco Silva condecorou-o com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago. Com Sónia Sapage

A very British betrayal / Michael made an odd assassin – but then Boris was a strange Caesar

Michael made an odd assassin – but then Boris was a strange Caesar
Gaby Hinsliff
Thursday 30 June 2016 19.11 BST

The Conservative establishment always calculates how to hold on to power – and swiftly neutralises its weakest link

“Et tu, Michael?” So said Boris Johnson’s father Stanley, plaintively, shortly after it emerged that his son was destined after all never to wear the crown.

And it’s true there is something about the ruthlessness of it all – Boris felled by his trusted friend and deputy, just as he was within touching distance of the thing he has wanted all his life – that takes the breath away.

This was perhaps the most vertiginous fall in modern political history. Seven days ago the party was bracing itself for BoJo, trying to bury all those nagging doubts about his suitability for high office. Now he is yesterday’s man, seemingly undone like all good tragic heroes by his own fatal flaws. What rich insights he now has to draw upon for his most pressing current professional commitment, a forthcoming biography of Shakespeare.

But if Michael Gove makes for an odd assassin then Boris makes for an even stranger Caesar. If anything he was always cast as the party’s Prince Hal, ready to cast off rakish immaturity and assume his rightful place as king when the moment demanded. It’s just that being king turns out to have been a great deal harder than it looked.

Ever since it became clear in the early hours of last Friday morning that Britain had thought the supposedly unthinkable, Theresa May’s camp has been successfully positioning her as the “serious person for serious times”, a cool head in a crisis. She might not exactly be brimming with charisma, they argue, but she’s proven over six years in a tough cabinet job that she knows what she’s doing; not like that slapdash, reckless Boris. Her promise to “just get on with the job in front of me”, as she put it during Thursday’s launch, was perfectly calibrated for an era when the job has never looked more daunting.

But while she has long tapped successfully into deep frustration about what the business minister Anna Soubry calls “these boys messing about” – a sense among Tory women that they’ve had enough of men playing power games while others do the heavy lifting – it was Boris who ended up making her case for her.

Thursday’s vote created a powerful feeling at Westminster that if you broke it, you own it; that having recklessly incited voters to shatter the political consensus, it was for Brexiters to sweep up the mess. What became painfully obvious very quickly was that Boris barely knew where to find the dustpan.

A shellshocked morning after a press conference during which he failed to reveal any coherent plan for what came next was followed by a Saturday spent playing cricket with Princess Diana’s brother rather than visibly knuckling down. When he did choose to set out his thinking on the way forward, it was not in a speech to the nation but in his own highly lucrative column for Monday’s Daily Telegraph – and what a muddled column it was.

In it, Johnson basically argued for a magical world of unicorns and rainbows; a deal where Britons were still free to live and work abroad but could somehow have curbs on European nationals coming here, and where we could remain part of the single market with all its economic benefits but not bother with all the cumbersome red tape. It was as if the real Boris – the liberal Londoner who could preach the economic benefits of immigration to elderly Tory activists and get them eating out of his hand – was trying to reconcile himself with the Boris he had been forced to play for the last six months and failing dismally.

Remainers feared the “have your cake and eat it” plan would not survive five minutes of contact with the enemy. But it was the fury of leavers that really blew the doors off.

The leave campaign had indicated throughout that Brexit would mean leaving the single market and thus ending the free movement of people. Could it be that in his heart of hearts he never really wanted to leave Europe, and was now trying desperately to ensure that Britain did not?

To make matters worse, when angry Tory leavers started asking what the hell was going on, the response from the Boris camp was confusion. Boris, we were told, had been “tired” when he wrote the column, so maybe it wasn’t phrased right.

The reality of how such policymaking on the hoof might sound coming from a prime minister – someone who can wipe billions off a stock market overnight with one clumsy U-turn – began sinking in. And with the May camp now signalling that the home secretary would be tougher on immigration, the ground began to shift. By Wednesday Boris was no longer the nailed-on favourite, the candidate ambitious MPs felt they had to back whatever their reservations.

Boris’s second great mistake, however, was to risk making the rightwing press look ridiculous. Both the Mail and the Sun backed Brexit, promising their readers a rosy economic future where all their fears about immigration would be solved; now Boris looked as if he was weaselling out of the deal. The Mail’s editor-in-chief, Paul Dacre, has long regarded Boris as morally reprehensible, because of his serial affairs, and fundamentally unserious, enjoying a much warmer personal relationship with vicar’s daughter May. Rupert Murdoch, meanwhile, does not take kindly to being made a fool of. Enter perhaps Wednesday’s leaked email from Gove’s wife, the Daily Mail columnist Sarah Vine, urging her husband to get more specific assurances from Boris.

If he wouldn’t give the rightwing press everything it wanted then perhaps, of course, that is ultimately to Boris’s credit. Perhaps at the very last minute he was clumsily trying to do the right thing, to plot a more liberal way forward. Well, too late now, and it’s easy to conclude he has nobody to blame but himself. But perhaps that’s not quite the whole story.

If nothing else, what the last 24 hours have shown is the sheer ferocity of the Conservative party’s instinct for survival. But it is also testament to the enduring power of the Conservative establishment in Westminster, Fleet Street and beyond; to the ruthless efficiency with which it calculates how it can best hold on to power. It has correctly identified and neutralised its weakest link, even though until last week he was seemingly its strongest.

Already there are signs of leavers and remainers starting to bury differences over the referendum, moving on to the pragmatic question of who is best placed to manage the crisis ahead – and of course, where their own personal interests lie. The country may still be as broken and divided as it was last Thursday, and the Labour party perhaps even more so, but an apparently devastated Tory party is rebuilding itself at astonishing speed, like a cyborg regenerating. Life will go on. The king is dead. Long live the king or queen

A very British betrayal
How the Brexit ‘dream ticket’ fell apart.

By TOM MCTAGUE and ALEX SPENCE 6/30/16, 11:25 PM CET

LONDON — It was just after 8:30 a.m. when Michael Gove’s “treachery” began to filter through.

Boris Johnson’s closest allies had gathered in a small office off Horseferry Road in central London, near the Grey Coat Hospital school where David Cameron and Gove, the justice secretary, send their children. The office had only just been rented as Johnson’s leadership campaign headquarters.

Johnson, the former mayor of London and the man who led Britain out of Europe, was set to announce his campaign to become prime minister just around the corner at Westminster’s St Ermin’s Hotel at 11:30 a.m.

It should have been a triumphant occasion, another step to Johnson’s coronation at the pinnacle of British politics.

Johnson’s withdrawal from the race leaves Home Secretary Theresa May as the clear frontrunner.
Instead, Johnson’s advisers realized that their boss had been knifed by the man who was supposed to lead his leadership bid.

After a week that has turned British politics inside out, Westminster insiders thought there was nothing left to surprise them. Gove’s decision to withdraw from the “dream ticket” and stand for the leadership himself was stunning. What came next was even more dramatic: at 11:53 a.m, seven minutes before the cut-off to enter the Tory leadership race, Johnson pulled out.

Days after the Conservative Party lost its leader, humiliated by a referendum defeat masterminded by his old friends, the party had lost arguably its brightest star.

Johnson’s withdrawal from the race leaves Home Secretary Theresa May as the clear frontrunner.
It also makes divorce from Brussels inevitable. Feint hopes that Britain under a Johnson premiership could negotiate a “Brexit light” deal with the EU have been extinguished.

The remaining candidates — May, Gove, Andrea Leadsom, Liam Fox and Stephen Crabb – have all committed themselves to full Brexit with controls on free movement of people.

MPs, political aides and journalists, frazzled and sleep-deprived after days of turmoil, scrambled to get to the bottom of Gove’s startling betrayal. Suspicions fell on the role of Rupert Murdoch, whose Sun newspaper campaigned aggressively for Brexit. Days earlier, the media mogul told a conference of business leaders in London: “I’d be happy for Michael Gove to get it.”

Cracks in Johnson and Gove’s relationship appeared Wednesday when an email to Gove from his wife Sarah Vine was leaked to Sky News. In the message, Vine, a Daily Mail columnist, urged her husband to play hardball with Johnson, and to withdraw support unless he received specific assurances about his plans. “Do not concede your ground,” she wrote. “Be your stubborn best.”

Vine’s influence over her husband’s thinking has been “significant,” said a journalist who has known the couple for years.

Party members wouldn’t back Johnson without Gove alongside him, Vine said, and nor would Murdoch or Paul Dacre, editor of the Daily Mail, another powerful, pro-Brexit tabloid.

That the support of Murdoch and Dacre figured so prominently in the Goves’ thinking sparked alarm among media-watchers who have long argued that the tabloids have too much influence over British politics.

Support ebbed away

When Johnson’s team gathered on Thursday morning Gove was still onside.

The previous night Gove and Johnson had attended the Conservative’s Summer Ball together at the exclusive Hurlingham Club in Fulham, West London, and then later went on the Tories’ 1922 party.

At the meeting Thursday, Lynton Crosby and Mark Fullbrook, the Australian campaign gurus, were joined by Johnson’s communications chief Will Walden, long-term ally Ben Wallace and a handful of other MPs backing his leadership bid.

When Gove’s decision came through the room was stunned.

“The surprise was genuine,” according to one person in the room. “The Boris ultras were shocked and really angry. Everything was thrown into the air. We were all trying to work out what the numbers were and whether Boris was going to make it into the final two.”

Over the next two hours, Johnson’s team frantically hit the phones trying to get hold of MPs who had previously pledged support.

“He’s given the dagger back to Michael” — Johnson ally
By 11:20 a.m. it was clear that allies had drifted away and he was in danger of failing to make it to the final run-off.

“Suddenly people weren’t answering their phones or had turned them off. Others were starting to go lukewarm. The momentum was all going the wrong way.”

Johnson, who was not at the office, made his final decision minutes before leaving for his campaign launch after taking soundings from his closest advisers.

“It was late in the day — it was certainly agonized over,” the Johnson ally said. “There were some people who wanted to fight on. But the worry was that Boris would not have prospered as much as he wanted. He would’ve been diminished in the process. He was trying to bring unity but carrying on would’ve been divisive.”

“It was a bloody brave thing to do. The easy thing would’ve been to carry on and then pull out over the weekend. In the full glare of the world, he stood down.”

The ally said that in doing so, he had damaged Gove “fatally,” by ensuring voters knew who was to blame: “He’s given the dagger back to Michael.”

“I don’t think he [Gove] thought Boris would pull out. When you think about it, what Boris has done is quite clever. He’s chosen not to run in a leadership election that he didn’t want to happen this soon. I thought it was a noble thing to have done.”

“Michael runs the risk of looking treacherous, I think that will stick.”

A European faultline

The Johnson ally said Gove pulled his support because he did not think the former London mayor committed himself to the Leave campaign or to fully pulling Britain out of the EU.

“Michael had a genuine wobble and decided to pull his support. They didn’t think Boris was focusing enough and in the end, he just couldn’t do it.”

On Europe, the source said, “Boris’s instincts were to get a compromise.”

But this was unacceptable to Gove and his ally Dominic Cummings, who had led the Brexit campaign Vote Leave. “The hand of Cummings is all over this. Boris considering EEA [membership of the European Economic Area] and budget contributions was not acceptable to them,” the source said. “He didn’t display enough clarity for them. Michael is much more ultra on Europe than Boris ever was.”

In his first interview after declaring his intention to stand, Gove suggested Johnson was not committed to leaving the EU. “After the referendum result last week I felt we needed someone to lead this country who believed heart and soul in leaving the European Union,” Gove told the BBC.

Doubts about whether a Johnson-led government would follow through on Brexit, or try to find a compromise, intensified after Johnson’s weekly column appeared in the Daily Telegraph on Monday.

The fury and sense of personal betrayal at Gove is intense.

He appeared to be trying to reassure all sides that there was no reason for panic. In doing so, his views on what should happen next seemed confused, contradictory, unachievable. Many Leavers worried that he was minimizing the need for immigration controls, which they regard as a red-line issue. It gave fuel to those who believed that Johnson had never really believed in quitting the EU in the first place.

Johnson’s allies pointed out that Gove had seen the column, suggested changes and approved it before it was published. On Thursday night ITV’s political editor Robert Peston obtained an email from Gove to Johnson, sent just after 6 p.m. on Sunday, suggesting amendments to the column. Gove’s verdict: “Overall very very good.”

Worse than the Telegraph column, a long-time Johnson supporter said, was the former mayor’s disappearance after the Brexit result. Johnson should have appeared in public immediately surrounded by “ordinary people,” this source said. As leader of the Leave campaign, he should have sought to calm anxieties. Instead, he gave one somber press conference with Gove a few hours after Cameron resigned, and spent the weekend out of sight.

“The moment was there to be seized,” the Johnson supporter said. “Instead, he went into hibernation and allowed other people to fill in the gaps.”

Adding to the shadowy role of media moguls in the back-room drama was the presence of Evgeny Lebedev, the owner of London’s Evening Standard and Independent, among Johnson’s entourage on Sunday, according to a source close to Johnson. Lebedev knew Johnson from his days as mayor of London and had regularly hosted him at his villa in Umbria, in Italy.

In a curious twist, Lebedev had also been present at Johnson’s house in February, when Johnson, Gove, and their wives decided over drinks that the two politicians would turn on their friend Cameron and front the Leave campaign, according to Vine’s column in the Daily Mail.

Gove alerted friends about his decision to run late Wednesday night. One member of Gove’s campaign received a call at 1 a.m. Thursday morning to be told he was needed to run Gove’s campaign.

The fury and sense of personal betrayal at Gove is intense.

The justice secretary had insisted repeatedly — including in a live TV appearance during the referendum campaign — that he did not want to become prime minister. However, privately he has not ruled it out, said a friend of the Goves. “It’s not that he’s suddenly decided.”

At Johnson’s press conference one Tory MP pointed the finger at George Osborne, who has a reputation for Westminster scheming. “The Chancellor’s fingerprints are all over this,” he said.

The MP Nadine Dorries, who had sat in the front row of Johnson’s press conference, had a blazing row with Gove in the Commons Thursday afternoon, according to one MP.


Cameron, meanwhile, was seen in parliament’s Members’ tea room looking “happy and relaxed.”

Segundo resgate? Schäuble até foi moderado


Segundo resgate? Schäuble até foi moderado
Helena Garrido
30/6/2016,

A probabilidade de Portugal ter de pedir um novo apoio financeiro vai subindo a cada dia que passa. Schäuble poderia até ter acrescentado mais argumentos para mostrar os riscos que Portugal enfrenta.

O ministro alemão das Finanças pronunciou em público a palavra proibida. “Resgate”. Só pode ser uma surpresa para quem está pouco atento ou quer acreditar em impossíveis. A probabilidade de Portugal ter de pedir um novo apoio financeiro vai subindo a cada dia que passa. Schäuble poderia até ter acrescentado mais argumentos para mostrar os riscos que Portugal enfrenta.

Comecemos pelo que disse o ministro alemão das Finanças Wolfgang Schäuble, com todos os esclarecimentos e correcções subsequentes: “Portugal estaria a cometer um erro enorme, se não cumprirem com os compromissos que assumiram. Portugal teria então de pedir um novo resgate. Os portugueses não querem um novo programa e eles também não precisam se cumprirem com as regras europeias”.

Os compromissos de que fala Schäuble dizem respeito à redução do défice orçamental, que vai estar de novo em avaliação pelos comissários dentro de dias. Nesse encontro a Comissão decidirá se haverá ou não sanções por violação do limite de 3% do PIB que Portugal, fora do programa da troika, teria de cumprir em 2015. E não cumpriu.

As considerações sobre a injustiça de tais sanções, num país sacrificado pelo programa da troika, ou as criticas a decisões que se apoiam numa derrapagem de décimas, fariam todo o sentido se não existisse um contexto de elevado endividamento e um discurso e decisões políticas do Governo que reabriram a porta da desconfiança. O que está em causa não são as décimas de derrapagem do défice orçamental. O problema está na confiança que se quebrou quanto ao esforço que Portugal vai fazer para reduzir o défice público e assim conseguir pagar o que deve.

O que disse o ministro alemão das Finanças faz todo o sentido. Apenas deveria ter retirado da sua frase a palavra “compromissos”. Com ou sem compromissos, se Portugal não reduzir o défice público vai transmitir uma mensagem de desconfiança (ou já transmitiu) aos financiadores e precisará de ser de novo financiado pelas instituições europeias e pelo FMI – se é que o Fundo ainda quer envolver-se. Um país que tem uma dívida pública de 129% do PIB e deverá crescer em torno de 1,5%, na melhor das hipóteses, está sempre em risco de perder o acesso aos mercados para se financiar.

Wolfgang Schäuble teria até matéria para, se quisesse, fundamentar mais os riscos que Portugal corre de ter de solicitar um segundo resgate. Imagine-se o que teria acontecido se o ministro alemão das Finanças, em vez de dizer o que disse, se tivesse limitado a citar algumas das declarações públicas de governantes ou do governador do Banco de Portugal sobre o que é preciso fazer na banca portuguesa.

Nos últimos tempos, temos assistido a conversas infindáveis sobre as necessidades de capitalização da banca portuguesa, como se fosse um exercício intelectual que se pudesse fazer na praça pública sem consequências. Temos ouvido de tudo. Desde os quatro a cinco mil milhões de euros que a CGD precisa – o caso Caixa mereceu até uma conferência de imprensa do ministro das Finanças -, até aos dez mil milhões de euros, que se estima serem necessários, para um “banco mau” limpar 30 mil milhões da banca. Sem que nada aconteça e na provável convicção de que mais ninguém, fora do País, está a ouvir.

A dimensão da dívida pública portuguesa e o medíocre crescimento da economia conduzem inevitavelmente à seguinte questão: onde é que vamos buscar o dinheiro para financiar essas necessidades da banca? É preciso convencer os investidores que conseguiremos pagar, ou não nos emprestam.

Só o valor apontado para a CGD, os cinco mil milhões de euros, correspondem a cerca de 2,7% do PIB. E o problema não é de contabilidade – se conta ou não conta para o défice público. O problema é o de convencer os investidores que conseguimos somar isso à nossa dívida já bastante elevada e continuar a pagar o que devemos.

A dimensão da dívida pública foi já em 2011 a razão pela qual o programa da troika optou por fechar os olhos ao problema da banca, escolhendo o modelo de ir corrigindo com o crédito malparado com o tempo. Esse problema não desapareceu. Pelo contrário. Pode até ter-se agravado, uma vez que o crescimento da economia não chegou com a força que se esperava e que era prometido pelo perfil das recuperações do passado.

A situação agravou-se também pelas mensagens políticas e pelas decisões que, embora possam ter uma dimensão limitada, delapidaram um capital de confiança que fomos acumulando. E não foi a resolução do BES e do Banif e a passagem das cinco obrigações seniores do Novo Banco para o BES que mais afectaram a nossa reputação. A banca é ainda um problema em todos os países europeus e os investidores financeiros sabem bem isso.

Os efeitos mais graves da quebra de confiança têm como epicentro o Governo, por via de decisões que geraram medo em quem investe em empresas, investimentos que não se recuperaram num dia, como nos mercados financeiros. Decisões como suspender a reforma do IRC, anular os concursos das concessões dos transportes, acelerar a reposição dos salários da função pública e reduzir o IVA na restauração podem até ter efeitos orçamentas mínimo – que não têm -, mas têm um enorme impacto na confiança para investimentos que só se recuperam a longo prazo.

Paralelamente a essa fúria de desfazer o que tinha sido feito, assistimos logo no início deste Governo a uma atitude de arrogância em relação aos parceiros europeus que, obviamente, está hoje a ser paga também com desconfiança.

No quadro actual, de falta de confiança e de dinheiro, de menor esforço na redução do défice orçamental, parece no mínimo improvável que se consiga aplicar um modelo de capitalização da banca sem pedir ajuda financeira. Chame-se ela o que se chamar: resgate ou empréstimo ao Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Ninguém pode, por isso, ficar surpreendido com as palavras do ministro alemão das Finanças. A única surpresa que podemos ter é de as suas declarações não terem sido ainda mais graves.

Claro que se Portugal não cumprir as regras, leia-se, não reduzir o défice orçamental, não terá margem para resolver os outros problemas financeiros que tem. Se já era difícil enfrentar o problema da banca reduzindo o défice de acordo com os compromissos assumidos, mais difícil se torna quando gastamos o dinheiro onde podíamos poupar.


Depois de tudo o que se fez e disse até agora, o ministro alemão das Finanças poderia ate ter sido bastante mais acutilante nas suas palavras. Estamos apenas a receber as tempestades dos ventos que semeámos. A que se somam as tempestades da conjuntura internacional e do Brexit. O que não podemos nem devemos é deixar de assumir a responsabilidade dos erros que cometemos.

PJ deteve director do Museu da Presidência


PJ deteve director do Museu da Presidência
EM ACTUALIZAÇÃO: MARIANA OLIVEIRA , PEDRO SALES DIAS e SÓNIA SAPAGE 30/06/2016 - 09:48 (actualizado às 10:56)

A Polícia Judiciária (PJ) deteve, esta quinta-feira de manhã, o director do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar, na sua casa por alegadamente ter cometido vários crimes económicos. É suspeito dos crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder, revela a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado. Diogo Gaspar será presente a um juiz de Instrução Criminal.

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ estão a fazer várias buscas na Secretaria-Geral e no Museu da Presidência, em Lisboa; no Palácio da Cidadela em Cascais (que também faz parte do património da Presidência), em várias residências particulares na área da Grande Lisboa e Portalegre.

Esta investigação começou em Abril de 2015 e não foi a Presidência da República que fez a denúncia, sabe o PÚBLICO. Participam na operação oito magistrados do Ministério Público e cerca de três dezenas de elementos da PJ que investigam suspeitas de favorecimento de interesses de particulares e de empresas com vista à obtenção de vantagens económicas indevidas e suspeitas de solicitação de benefícios como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos, refere a PGR no seu comunicado. Investigam-se, ainda, o uso de recursos do Estado para fins particulares, a apropriação de bens móveis públicos e a "elaboração de documento, no contexto funcional, desconforme à realidade e que prejudicou os interesses patrimoniais públicos", acrescenta.

Diogo Gaspar, que está no Museu da Presidência desde o seu início, em 2001, era então Presidente da República Jorge Sampaio, foi condecorado pelo Presidente socialista e, em Fevereiro deste ano, por Cavaco Silva, com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago, numa cerimónia de Imposição de Insígnias.

Marcelo deu instruções para Presidência colaborar
Entretanto, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa já deu instruções para total transparência e cooperação com as autoridades policiais na investigação que decorre no Museu da Presidência da República, disse fonte oficial de Belém à Lusa. "O Presidente da República instruiu as Casas Civil e Militar e a Secretaria-Geral para darem toda a colaboração possível às autoridades judiciais, em total transparência e abertura, e espera que a Justiça possa exercer rapidamente o seu papel. Mais instruiu o Conselho Administrativo e a Secretaria-Geral para reforçarem as medidas, já em curso, de fiscalização, controle da despesa e luta contra actividades ilícitas, auditando sistematicamente a gestão orçamental", refere um comunicado da Presidência.
Diogo Gaspar nasceu em Lisboa, a 23 de Abril de 1971, e foi também na capital, na Faculdade de Letras que se licenciou em História, variante de História de Arte, aos 22 anos Quatro anos depois, especializou-se em Ciências Documentais, opção Arquivo. Nessa altura, já havia iniciado funções no Instituto dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo, onde chegou a ser coordenador do Gabinete de Leitura Pública.

Em Setembro de 2001, nomeado pelo então chefe de Estado Jorge Sampaio, torna-se o primeiro e único coordenador do recém-fundado Museu da Presidência da República (só três anos depois assume o cargo de director, que não existia anteriormente). Também deu aulas na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no Instituto Superior de Línguas e Administração, na Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas e no Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança.


Em Março de 2006 foi condecorado por Sampaio com o grau de comendador da Ordem Nacional do Infante D. Henrique. Em Junho do mesmo ano, vence o Prémio Europa Nostra, na Categoria de Investigação, pelo trabalho desenvolvido no museu. Já este ano, em Fevereiro, Cavaco Silva condecorou-o com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago.  

É por estas discussões que “os portugueses estão fartos" de políticos "até ao tutano”


É por estas discussões que “os portugueses estão fartos" de políticos "até ao tutano”
LILIANA VALENTE 29/06/2016 – PÚBLICO

As auditorias à Caixa provocaram uma discussão que atingiu “elevação intelectual” entre deputados. As auditorias não avançam. A discussão já parou.

Preâmbulo: este podia ser um texto sobre uma discussão parlamentar a propósito do conteúdo de auditorias. Não é. É um texto sobre como discutiram os deputados um pedido de auditorias, como essa discussão resvalou até aos poderes da Assembleia da República e como esse debate seria importante.

Factos: os deputados da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais votaram esta tarde o parecer do socialista Pedro Delgado Alves, que considera que os pedidos de auditoria externa contratualizada pelo Parlamento são ilegais. PSD e CDS votaram contra o parecer. PS, PCP e BE votaram a favor e aprovaram o documento que assim inviabiliza que os requerimentos do PSD e do CDS, que queriam auditorias independentes à CGD e ao Banif, sejam até discutidos e votados.

Conclusão: assim, a esquerda não pode dizer que chumbou as auditorias; aprovou um parecer que inviabiliza que o requerimento a pedir as auditorias seja aceite. Não é a mesma coisa. E no palavreado parlamentar muito menos.

História: os deputados andam desde sexta-feira às voltas com os pedidos de auditoria do PSD e do CDS à Caixa Geral de Depósitos e ao Banif. Para juntar ingredientes a este drama político — que põe esquerda e direita de lados opostos da barricada, mais uma vez — o presidente da Assembleia da República decidiu pedir um parecer da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais sobre a legalidade do pedido dos dois partidos da oposição.

É preciso passar à frente o filme desta discussão para contar o que aconteceu na reunião desta tarde. Os deputados debruçaram-se sobre se esta decisão do parecer condiciona e limita os poderes do Parlamento. Ou seja, se este parecer não implica que a Assembleia da República nunca mais possa pedir auditorias externas.

Do lado do PS, o argumento do deputado Pedro Delgado Alves foi que “este tipo de auditoria deve ser remetida ao supervisor” ou seja ao Banco de Portugal. E que isto “não significa que o Parlamento esteja desprovido de instrumentos, mas não pode mimetizar” os poderes de outras entidades. Ou seja “nada impede a Assembleia da República de fazer recomendações à entidade competente, já substituir-se a ela é que seria invasivo”.

Do lado do PSD, a tese é jurídica e política. Em termos jurídicos, para o deputado Marques Guedes, o que os deputados estavam a fazer era “tentar capturar competências e atribuições da Assembleia da República de uma forma inaudita”. Isto porque, na argumentação do partido, impedir esta auditoria seria o mesmo que impedir outros pedidos futuros. Mas para o PSD foi também uma questão política, uma vez que o argumento “é falso e perigoso”, uma vez que o que a maioria de esquerda está a evitar é “obter esclarecimentos do que se passou na CGD”.

Os nervos, no que à Caixa diz respeito, têm andado à flor da pele e, no meio das discussões jurídicas, puxam-se os galões universitários. Jorge Lacão, deputado do PS, falou da falta de “elevação intelectual” de alguns argumentos esgrimidos e ouviu uma resposta à altura: “Às vezes o senhor eleva-se de tal maneira que deixa de ver a terra. Nós não temos essa capacidade. Temos os pés na terra”, disse-lhe Telmo Correia. Concluindo que neste assunto há “chicana política e chicana jurídica”.

Voltando à discussão jurídica, o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim lembrou-se de outros textos sagrados. É que a Constituição da República, sagrada para a esquerda, é chamada a este debate, e o deputado acha que esta discussão também pode chegar ao domínio da fé: “O que se quer aqui é evitar a constituição destas auditorias independentes usando umas vezes o Corão outras vezes o Talmude”.

No fim disto tudo, os poderes da AR estão ou não diminuídos? Para o PSD, sim. Para a esquerda, não. E a lógica da maioria é só uma: se a AR não tinha os poderes para pedir estas auditorias, não os podia perder.

Mas o que se perdeu nesta discussão foi a paciência de alguns. Do relator do parecer, sobretudo. “Há uma altura em que a paciência se esgota”, desabafou Pedro Delgado Alves, que a seguir voou nos argumentos até dizer que é por estas discussões que “os portugueses estão fartos de nós até ao tutano” — nós, leia-se “políticos” — e o voo não terminou sem chegar aos motivos que levam a extremismos na Europa.


Fim da história: o pedido de auditorias, tal como pedido pelo PSD e pelo CDS, não avança. A oposição acusa a esquerda de usar instrumentos jurídicos para não assumir a decisão política. A esquerda diz que não há nada a assumir, até porque o Governo já pediu uma auditoria. A continuação da história pode acontecer na comissão de inquérito, que começa dia 5, com o PSD a fazer o mesmo pedido ou um semelhante. As cenas dos próximos capítulos só existirão para a semana.  

Preocupante ...



Imagem OVOODOCORVO
Perante a onda populista de Racismo e Intolerância desencadeada pelo Brexit passarão os “emigrantes” / “imigrantes” da Peninsula Ibérica a ser considerados cidadãos de segunda no Reino Unido ?
No Guardian hoje:
( …) “Architect Toni (a Spanish citizen living in Brighton) had barely touched down in the UK after a weekend in Alicante when he came across a group of men causing a disturbance at passport control. “There were four of them,” he said. “One of them shouted: ‘Why are these bloody immigrants in the same queue as we are?’ His friends were laughing. They were saying it loudly so people would hear. It was very uncomfortable. I have been here four years and I have never experienced anything like this.”
Although another British passenger challenged the men, Toni said he was shaken by the incident. “I am questioning whether I should stay – will I be a second-class citizen now?”
“A frenzy of hatred’: how to understand Brexit racism”

A frenzy of hatred’: how to understand Brexit racism


A frenzy of hatred’: how to understand Brexit racism
Campaigners and victims are reporting a rise in racist abuse since the referendum. Has it always been there under the surface – and will this ‘celebratory racism’ cause lasting damage?

Homa Khaleeli
Wednesday 29 June 2016 17.07 BST

Brexit was a political earthquake, but its shocks were felt on our streets even before the polls closed. Lakshmi D’Souza felt the early fallout from the bitter battle over the EU referendum while pushing a pram through east London early on Thursday morning. D’Souza passed a woman who warned her to “be careful”. A man in the street was shouting racist abuse at a shopkeeper and passersby. As D’Souza walked past with her baby son, he looked at her and spat on the floor. D’Souza says that she fears the referendum has unleashed “a frenzy of hatred”.

“It takes a lot more than some idiot to bother me,” she says. “But the implication that this sort of behaviour will get worse because of a political decision … just blows my mind.”

True Vision, a police-funded hate-crime-reporting website, has seen a 57% increase in reporting between Thursday and Sunday, compared with the same period last month. This is not a definitive national figure – reports are also made directly to police stations and community groups – but Stop Hate UK, a reporting charity, has also seen an increase, while Tell Mama, an organisation tackling Islamophobia, which usually deals with 40-45 reports a month, received 33 within 48-72 hours.

In Great Yarmouth, Colin Goffin, who is vice-principal of an educational trust, was told about taunts and jeers being directed at eastern European workers by 10am on Friday morning – just hours after the results of the referendum had been announced. Goffin went to see a Kosovan-born friend, the manager of a car wash, to discuss the vote. In the Norfolk coastal town, 72% had voted to leave.

“I wanted him to know that I didn’t agree with the decision, or the way that the issue of immigration had been used in the campaign,” Goffin says. But when he arrived, the abuse against the multinational staff had already begun. “He told me people were slowing down to laugh at his staff, wave and mouth ‘goodbye’,” Goffin says. “They had clearly not wasted any time in deciding to be hateful.”

Unsurprisingly, European staff members were worried by the vote. “What was most shocking was that these guys are well liked and go out of their way to help people – up until then, they would have felt part of our community. Suddenly, people felt it was OK to suggest they should clear off ‘home’. I am angry and embarrassed by the way people from my home town acted.”

Architect Toni (a Spanish citizen living in Brighton) had barely touched down in the UK after a weekend in Alicante when he came across a group of men causing a disturbance at passport control. “There were four of them,” he said. “One of them shouted: ‘Why are these bloody immigrants in the same queue as we are?’ His friends were laughing. They were saying it loudly so people would hear. It was very uncomfortable. I have been here four years and I have never experienced anything like this.”

Although another British passenger challenged the men, Toni said he was shaken by the incident. “I am questioning whether I should stay – will I be a second-class citizen now?”

Reports of xenophobia and racism have piled up in the media: the firebombing of a halal butchers in Walsall, graffiti on a Polish community centre in London and laminated cards reading: “No more Polish vermin” apparently posted through letterboxes in Huntingdon. Asked about the rise in hate crimes during PMQs on Wednesday, David Cameron said the government would be publishing a hate-crime action plan.

Racist cards sent in Huntingdon.
Racist cards sent in Huntingdon. Photograph: Huntingdon Living Facebook
Why this sudden explosion? Paul Bagguley, a sociologist based at the University of Leeds, points to the gleeful tone of the racism: “There is a kind of celebration going on; it’s a celebratory racism.” With immigration cited in polls as the second most common reason in voting for Brexit, “people are expressing a sense of power and success, that they have won,” he says.

“People haven’t changed. I would argue the country splits into two-thirds to three-quarters of people being tolerant and a quarter to a third being intolerant. And a section of that third have become emboldened. At other times, people are polite and rub along.”

Bagguley stresses that it wasn’t racist to vote leave, and that many people were voting about “political control”, yet the Brexit campaign’s relentless rhetoric about “controlling our borders” has led people who might previously have kept their intolerant views to themselves to feel legitimised. A spokesperson from campaign group Hope not Hate points out that, while not all Ukip voters are racists, it does “swallow up the ‘respectable racist’ vote that might have once gone to the BNP”. Bagguley agrees: “People have to be prepared to be more critical of them and the implicit racism that runs through much of what they say.”

Brexit has given voice to racism – and too many are complicit
Miqdaad Versi
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Simon Woolley, the director of Operation Black Vote, goes further. “The Brexiters, with their jingoistic rhetoric, have put the country on a war footing. By framing the debate as ‘we want our country back’, they have made immigrants the enemy and occupiers who need to be expelled.”

The turmoil that followed the vote – with sterling in freefall, and the leadership of Britain’s two main political parties in disarray – has also played a part, according to Bagguley. “At times of generalised social crises, people think they can get away with things in public that they would not normally do.” On Tuesday, video footage emerged that appeared to show a mixed-race man being racially abused on a Manchester tram. Police have made three arrests over the incident.

Corinne Abrahams, 24, witnessed a similar incident in London as she made her way home from the Glastonbury festival on Monday. As she sat on the tube at around 2pm, a man “began shouting things such as: ‘Russians are all scumbags’ and ‘Poles should all leave’”. Another passenger protested and the argument grew heated. Other travellers moved away, but Abrahams, who has Jewish heritage, says she could not stay silent. “My people have gone through all this before. I don’t want it to have to happen to others. I said: ‘You are an embarrassment to the country. No one else here agrees with what you’re saying.’ He replied: ‘I’m a real British man. This is my country.’ It was unprovoked and disgusting.”

A National Front banner in Newcastle.
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A National Front banner in Newcastle. Photograph: Emma Foster
Bagguley says that what makes the recent attacks unusual is who they are directed at. Central to the anti-EU discourse in the media over the past decade has been a sense of British people being fundamentally different from Europeans. As Scottish politics and identity moved in a new direction, this mutated into a white English nationalism “that has a resonance with racial ways of thinking”, he says.

“This has been the bedrock and basis for this xenophobia, directed at everybody who is a little different. It is unlike the backlash after terrorist attacks, which targeted Irish people in the 70s, or Muslims and those thought to be Muslims, more recently. It is a very generalised kind of racism oriented against any groups perceived not to be in that narrow category of white English identity.”

The hate crimes recently reported to Operation Black Vote seem to confirm this. “Two Muslim women in Bethnal Green, east London, had eggs thrown at them on the street,” says Woolley. “A black woman on a bus had a bunch of bananas placed on the chair next to her and was told to ‘fuck off back to your country’. It is not just women. An Italian man was punched to the ground for asking another man which way he voted in the referendum.”


Racist incidents feared to be linked to Brexit result
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Nor are attacks confined to areas that voted strongly to leave. A British Asian doctor in Urmston, Greater Manchester, tells me she was told to “go back to your own country” in a petrol forecourt at the weekend by a woman annoyed she had not driven away from the pump quickly enough. “You just don’t expect this in Manchester. I have never had that before,” she says.

In Edinburgh, Lauren Stonebanks, 36, was on a bus on Monday when she says a woman shouted: “‘Get your passport, you’re fucking going home.’” She believes she was targeted because she is mixed race. “As I got off the bus, the woman started making threatening gestures, like punching gestures. It made me feel absolutely terrified.”

In Cobham, Surrey, British-born Saima, 46, was shopping for her elderly mother when she, too, experienced her first brush with racism. “There was a man in his mid to late 30s ranting in the street about ‘making Britain great again’. I looked over and he pointed at me, saying: ‘People like you will be out of here soon.’ It reminds me of the 70s with the National Front, when I remember being scared for my family. I feel as if we have gone back in time.”

Neo-Nazi stickers in Glasgow.
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Neo-Nazi stickers in Glasgow. Photograph: Eoin Palmer
Woolley is clear, as is Tell Mama, that hate crimes have never gone away. Tell Mama’s annual report, released on Wednesday, states that anti-Muslim hatred reported to them rose by a staggering 326% in 2015. Women, especially those who wear hijabs or niqabs, bear the brunt of this. Hope Not Hate points out that it has been arguing for some time that far-right extremism is not getting the attention it deserves. Yet the Brexit-inspired racism seems slightly different in that slurs are focused on ethnicity over religion. A report to Tell Mama included an incident of a man shouting: “Brexit, you Paki” at a taxi driver, before assaulting him.

Writer Nikesh Shukla was in Bristol on Tuesday when he witnessed an argument between a white man and a black man. As they separated, the white man shouted: “Well, it’s not your fucking country, is it?” On Friday, a tweet about the far right in the US resulted in him being told to “go back to brownland”. “The tool of the racist, more recently, has been to make you feel you have a chip on your shoulder. Now it is barefaced: ‘Go back to your country.’”

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BBC journalist Sima Kotecha interviewed a leave voter in her home town of Basingstoke who used the word “Paki”. Afterwards, she tweeted: “Haven’t heard that word here since the 80s!” For many British Asians, it is a reminder of a darker period in British history. Anna Rahman, a psychiatrist, posted on Facebook: “The first time I heard the word ‘Paki’, I was five and people were pelting eggs and stones at our windows. My father told me no one had the right to make me feel I didn’t belong here, telling me: ‘You are as British as the Queen.’ It makes me want to sob that, in this climate, I may need to have this discussion with my own kids.”


Stop Hate UK’s Rose Simkin cautions that about 80-99% of hate crimes go unreported, making their prevalence hard to estimate. Woolley thinks this could be “because they want to cleanse themselves of the experience and forget that it happened”. Bagguley is confident that after a spike in incidents, things will calm down. Yet he also warns that if these attacks go unchallenged, the damage to our social fabric could be lasting, making attacks more frequent in the future. “It is the residue that is the problem. If people get away with [racist attacks], then the next time there is a reason to have a go, they will.”

Michael Gove to stand in Tory leadership contest and says 'Boris is not a leader'




Tal como o email de Sarah Vine mulher de Michael Gove, cujo conteúdo ontem por erro revelado já deixava adivinhar, Gove dá agora a “facada” definitiva às ambições de liderança de Boris.
Quem vai ficar fora do “bolo” parece ser Boris, junto a Gove de resto. Mais hipóteses para Teresa May ser eleita.
OVOODOCORVO
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Michael Gove to stand in Tory leadership contest and says 'Boris is not a leader'
'I respect and admire all the candidates running for the leadership'

Charlie Cooper Whitehall Correspondent

Michael Gove entered the Conservative leadership race at the eleventh hour on Thursday morning, in a huge blow for the early front-runner Boris Johnson.

The Justice Secretary, who had been expected to back fellow Leave campaigner Mr Johnson, said that he had “reluctantly” come to the conclusion that the former London mayor “cannot provide the leadership or build the team for the task ahead”.

It comes after tensions within the Johnson-Gove camp were laid bare by the emergence of a private email from Mr Gove’s wife, the Daily Mail columnist Sarah Vine, in which she urged her husband to get “specific” assurances from Mr Johnson or else withhold his support.

Announcing that he would put his name forward for the leadership less than three hours before nominations closed, Mr Gove said he would lay out a plan for the country outside of the EU “which I hope can provide unity and change”.

"The British people voted for change last Thursday. They sent us a clear instruction that they want Britain to leave the European Union and end the supremacy of EU law. They told us to restore democratic control of immigration policy and to spend their money on national priorities such as health, education and science instead of giving it to Brussels. They rejected politics as usual and government as usual. They want and need a new approach to running this country.

"There are huge challenges ahead for this country but also huge opportunities. We can make this country stronger and fairer. We have a unique chance to heal divisions, give everyone a stake in the future and set an example as the most creative, innovative and progressive country in the world.

"If we are to make the most of the opportunities ahead we need a bold break with the past.

"I have repeatedly said that I do not want to be Prime Minister. That has always been my view. But events since last Thursday have weighed heavily with me.

"I respect and admire all the candidates running for the leadership. In particular, I wanted to help build a team behind Boris Johnson so that a politician who argued for leaving the European Union could lead us to a better future.

"But I have come, reluctantly, to the conclusion that Boris cannot provide the leadership or build the team for the task ahead.


"I have, therefore, decided to put my name forward for the leadership. I want there to be an open and positive debate about the path the country will now take. Whatever the verdict of that debate I will respect it. In the next few days I will lay out my plan for the United Kingdom which I hope can provide unity and change."

A leviandade de Wolfgang Schäuble


EDITORIAL / PÚBLICO
A leviandade de Wolfgang Schäuble
DIRECÇÃO EDITORIAL 29/06/2016 - PÚBLICO

O ministro das Finanças alemão perdeu uma (mais uma) oportunidade de estar calado
Numa altura em que os mercados estão com os nervos à flor da pele e ainda se tenta perceber as ondas de choque do “Brexit”, não é que o ministro das Finanças alemão teve a ideia peregrina de colocar em cima da mesa a possibilidade de Portugal ser alvo de um novo resgate? Wolfgang Schäuble, citado pelas agências Bloomberg e Reuters, terá dito numa conferência que Portugal está a pedir “um segundo programa” e que “vai consegui-lo”. É uma frase à frente da qual deveriam ser colocados vários pontos de interrogação e um grande ponto de exclamação que expressasse espanto e indignação, já que Schäuble faz um anúncio falso e de uma forma completamente leviana e incendiária. Mais tarde, o governante alemão veio corrigir o que tinha dito antes: "os portugueses não o querem e não vão precisar [de um segundo resgate] se cumprirem as regras europeias".


É caso para dizer que a emenda não é muito melhor do que o soneto. Por que razão nesta altura de enorme instabilidade no mercado da dívida, o todo-poderoso ministro alemão se lembra de aventar a hipótese de um novo resgate a Portugal? Mesmo que achasse que o país estivesse a tomar um rumo errado nas contas públicas, cabe às instituições europeias fazer alguma eventual reprimenda ou aplicar eventuais sanções. E, de preferência, de uma forma contextualizada e não com esta ligeireza como fez Wolfgang Schäuble. As declarações do ministro alemão são perigosas porque podem transformar-se numa espécie de profecia que se cumpre por si própria. A reacção normal de um investidor que ouve alguém como Schäuble a dizer que Portugal vai ter um novo resgate, é desatar a vender dívida pública nacional. Ao governante alemão não basta corrigir ou precisar palavras que foram ditas com uma enorme ligeireza; deve um pedido de desculpas ao país.

A Europa só tem interesse em facilitar a vida ao Reino Unido


A Europa só tem interesse em facilitar a vida ao Reino Unido
TERESA DE SOUSA 29/06/2016 – PÚBLICO

Merkel avisou Londres que não pode escolher a seu gosto o que quer e o que não quer das políticas da União Europeia. Mas conseguiu travar o revanchismo das reacções iniciais, para uma saída amigável e não conflituosa.

1. Deve ter sido um jantar triste, como disse o primeiro-ministro britânico já demissionário. Fora dos holofotes, os líderes europeus seriam loucos ou completamente inconscientes se o ambiente tivesse sido outro. Não foi. E o primeiro sinal de que alguma serenidade caiu sobre as suas cabeças está visível na declaração final dos 27, na qual é dado a Londres o tempo necessário para deixar assentar a poeira, antes de accionar o artigo 50º e iniciar as negociações para uma saída amigável e não conflituosa.

Merkel acabou por ganhar essa batalha sobre os mais apressados, retirando uma indisfarçável carga de revanchismo presente nas reacções iniciais. Mas a chanceler foi avisando que o Reino Unido não pode escolher a seu gosto o que quer e o que não quer das políticas da União Europeia, o que também é razoável. Uma das principais reivindicações de Londres é negociar o acesso ao mercado interno sem ter de aceitar a livre circulação de pessoas. O líder britânico disse aos seus pares que o ponto fulcral para o Brexit foi a entrada em massa de cidadãos europeus, mesmo com o mecanismo de “travagem de emergência” que negociou antes do referendo.

A declaração dos 27 deixa essa questão resolvida, pelo menos por enquanto: o acesso ao mercado interno implica aceitar as quatro liberdades. O mais provável modelo para as negociações deve ser o norueguês. O Reino Unido passa a fazer parte do Espaço Económico Europeu (uma espécie de sucessor da EFTA), terá livre acesso ao mercado interno, pagará para os cofres de Bruxelas de acordo com a sua própria riqueza, e não poderá colocar qualquer limite à livre circulação de pessoas. E, evidentemente, não estará sentado à mesa quando os governos europeus decidirem as regras do jogo.

Falta ainda saber quem será o novo líder dos conservadores: Boris Johnson, o rosto do "Brexit", ou Theresa May, herdeira de Cameron. Da escolha dependerá provavelmente uma negociação mais ou menos cooperante. Ainda é cedo para saber quando e como estabilizará a cena política britânica, depois do tiro de canhão que a atingiu no peito. Por enquanto, e por causa da Europa (é sempre por causa da Europa), os dois grandes partidos estão em profunda crise de liderança, de cuja resolução dependerão também as negociações com Bruxelas. Os britânicos vão ter de fazer escolhas muito difíceis, a partir do momento em que romperam com uma opção estratégica de 40 anos e quando o mundo está ele próprio em profunda convulsão.

2. A Europa vai ter igualmente de se adaptar, ao perder um dos seus membros mais poderosos. E, de preferência, tirar as devidas lições para si própria. Ontem, na declaração que aprovaram no final da reunião a 27, os líderes prometeram aos europeus prestar mais atenção às suas preocupações. Destacaram a dimensão de segurança, por causa do terrorismo. Não falaram na Defesa. A preocupação com o crescimento e o emprego, que não constava no draft inicial, acabou por ser incluída, o que é uma pequena vitória dos que defendem que é preciso devolver aos europeus uma perspectiva de futuro que não se resuma à austeridade. Estão marcadas várias reuniões para reflexão. Não será fácil encontrar um caminho comum.

3. Quando David Cameron regressava a Londres, aterrava em Bruxelas a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, para um encontro com Jean-Claude Juncker sobre as eventuais relações da Escócia (independente?) com a União. Um encontro com o presidente do Conselho Europeu já tinha sido excluído. Mas o presidente da Comissão decidiu que “a Escócia ganhou o direito de ser ouvida”. Não foi uma decisão muito avisada e é um bom exemplo daquilo que não deve ser feito. A Escócia é parte do Reino Unido. O interesse europeu é manter uma boa relação com um país suficientemente forte para acrescentar o seu peso na cena internacional ao da União Europeia. O mínimo que se pode dizer é que contribuir para a sua desagregação não é uma decisão sensata, para não dizer legítima. Tudo o que a Europa não precisa é alimentar os movimentos independentistas ou nacionalistas. Basta pensar na Catalunha.

4. É também urgente que os governos e as instituições europeias percebam que o "Brexit" não é uma excepção à regra. Os problemas que levaram a uma votação a favor da saída já são hoje comuns à maioria dos países europeus. Outros países podem cair num impasse idêntico. Ignorar o crescente alheamento dos cidadãos europeus em relação à Europa, que vêem como uma realidade cada vez mais distante que interfere nas suas vidas sem lhes ser perguntado o que pensam, é alimentar o populismo em todas as suas formas. “O resultado do referendo britânico, deve ser visto não como uma anomalia mas como uma parte de um forte tendência da revolta popular contra as elites que está a afirmar-se em toda a Europa”, escreve Jeremy Shapiro do European Council on Foreign Relations.

4. O choque do "Brexit" foi tão grande que a imprensa britânica continua a falar de um recuo qualquer que acabe por impedir a saída. Na terça-feira, o colunista do Financial Times Gideon Rachman, insistindo em que a saída ainda pode ser evitada, dava o exemplo da Dinamarca e da Irlanda, que tiveram de fazer dois referendos para aprovar os dois últimos tratados. Parece um salto demasiado grande para um país que preza a sua velha democracia como algo que faz parte do seu mais profundo ADN. Mas Rachman não é o único imaginar uma solução que acabe com o que pensa ser um pesadelo. Citado pelo mesmo jornal, um diplomata britânico diz que, em última análise, o "Brexit" "não acontecerá”.


Simon Tilford, no site da Carnegie Europe, responde à mesma pergunta: “Talvez, mas só pode acontecer depois de uma estadia no Espaço Económico Europeu”. A França terá eleições presidenciais na próxima Primavera. A Alemanha em Setembro. Até às eleições, e sabendo o que divide Paris e Berlim, não se espera nada a não ser, citando um diplomata francês, “uma ilusão credível de movimento”. Só resta uma separação que seja boa para as duas partes. “A Europa não deve tratar o Reino Unido como um foragido mas como um compatriota”, escrevia ontem Henry Kissinger no Wall Street Journal. Ontem, os líderes evitaram o pior: não afrontaram o Reino Unido e abriram as portas para uma solução que possa servir aos dois lados. Já não foi mau.