domingo, 17 de dezembro de 2017

Inverno demográfico pode cortar crescimento potencial para metade


Mais uma perspectiva para o Futuro de Portugal “particularmente saborosa”
OVOODOCORVO
Inverno demográfico pode cortar crescimento potencial para metade

Portugal está a registar um desempenho positivo, mas que não é sustentável face ao potencial de crescimento da economia, que rondará agora os 1%. Pior: a redução da população activa poderá cortar este valor para metade nas próximas décadas.
Inverno demográfico pode cortar crescimento potencial para metade

Rui  Peres Jorge Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt
17 de dezembro de 2017 às 10:00

Portugal não deve dormir à sombra do bom desempenho cíclico da economia, avisa o Banco de Portugal no seu Boletim Económico de Dezembro de 2017, lembrando que o crescimento potencial tem vindo a desacelerar, rondando agora apenas 1%, um valor que poderá ser cortado para metade nas próximas décadas devido à diminuição projectada para a população activa. O desafio para potenciar o crescimento é ainda maior porque o país sofre de níveis muitos baixos de capital, o que dificulta a inovação e os ganhos de produtividade necessários.

"Enquanto a recuperação recente da economia portuguesa tem sido evidente, o seu crescimento de longo prazo continua a suscitar preocupações. Segundo as projecções mais recentes da Comissão Europeia, o crescimento potencial da economia portuguesa situa-se perto de 1% até 2070. Em termos médios, Portugal vai crescer 0,4 pontos percentuais abaixo do projectado para o conjunto da área do euro", lê-se na análise dos economistas do Banco Central ao produto potencial nacional, que dizem estar "condicionado pela desaceleração prolongada do investimento, com impactos persistentes na evolução do stock de capital, assim como pela redução da população em idade activa".

De acordo com uma das estimativas "o decréscimo da população em idade activa contribui para uma redução média perto de -0,5 pontos percentuais no crescimento potencial anual da economia portuguesa entre 2020 e 2080, o que compara com -0,1 pontos percentuais para a área do euro", o que significa que só pelo efeito do envelhecimento populacional e migratório o PIB potencial actual poderia ser cortado pela metade nos próximos 60 anos.

Porque cresce pouco Portugal?

O banco central nota que apesar da variabilidade dos valores obtidos pelas diferentes metodologias de cálculo deste indicador (que é estimado e não observado), há pelo menos uma conclusão segura que se pode tirar sobre Portugal: "todos os métodos utilizados apontam (…) para uma desaceleração do produto potencial desde o início da amostra [1995]", sendo que "a última recessão que afectou a economia portuguesa esteve associada a uma diminuição  do produto potencial", lê-se no artigo. Mesmo com a recuperação verificada desde então, "o crescimento potencial situa-se actualmente no intervalo entre 0% e 2% [dependendo das metodologias], que é claramente inferior ao estimado para o início da amostra (entre 2% e 4%)", acrescentam.

Portugal contrasta com a Zona Euro, onde a desaceleração do crescimento potencial foi muito ligeira nos últimos 20 anos e onde não se verificou qualquer queda do produto potencial na crise. A explicar o mau desempenho nacional estão o envelhecimento populacional e os baixos níveis de capital humano e físico, com efeitos na produtividade.

Na análise, o banco central dá conta do "peso crescente da população entre os 65 e os 74 anos, o que se acentuou após a recente crise financeira internacional", considerando que é um dos elementos "que sobressai em comparação com a área do euro, a par de variações mais acentuadas [negativas] da população portuguesa", o que tem contribuído "para limitar o crescimento do factor trabalho" no país. O contributo do factor trabalho é também limitado pelas baixas qualificações.

 Em termos de capital, Portugal também sai mal na fotografia: "Outro factor importante é o baixo nível do capital por trabalhador, associado em particular a baixos níveis de investimento na economia portuguesa", lê-se no texto que destaca que "em 2016, Portugal apresentava um dos rácios capital-trabalho mais reduzidos entre os países da área do euro", avisando que "baixos níveis de capital por trabalhador colocam Portugal num segmento da fronteira de produção mundial que não cresce significativamente em resultado do progresso tecnológico".

 Face ao diagnóstico, a instituição liderada por Carlos Costa defende que sejam adoptadas reformas que possam actuar sobre os vários elementos definidores do PIB potencial do país, com medidas que aumentem a taxa de participação da população (nomeadamente "as dirigidas a grupos vulneráveis como os menos qualificados, os desempregados de longa duração ou os inactivos, tais como os desencorajados" ); que fomentem o investimento, em particular o directo estrangeiro; e que garantam um quadro legal, fiscal e concorrencial eficiente.

Cuidado com o PIB potencial para políticas de curto prazo
O Banco de Portugal deixa um aviso sobre os riscos da utilização do PIB potencial para conduzir a política económica e orçamental no curto prazo. É que o que hoje é verdade, amanhã pode ser mentira, pois as estimativas mudam muito com a introdução de nova informação – isto para além dos resultados também dependerem do método usado. O aviso é importante no contexto da Zona Euro onde a fiscalização e a orientação da política orçamental está dependente de indicadores como o saldo orçamental estrutural que por sua vez depende das estimativas de PIB potencial.

"As estimativas do produto potencial estão condicionadas pelo momento do seu cálculo. As estimativas em tempo real têm um carácter provisório, devendo ser utilizadas com precaução na análise e definição de medidas de política económica", lê-se num texto, que sublinha que "a avaliação do ciclo económico e do crescimento potencial da economia exige o recurso a um conjunto de informação o mais alargado possível,  eventualmente sectorial, devendo-se evitar conjuntos limitados e parciais que potenciam erros de percepção".


Para evidenciar a variabilidade das previsões, o banco central analisou as revisões das estimativas que a Comissão Europeia foi publicando desde 1998 para crescimento potencial e para o hiato do produto (a diferença entre o PIB potencial e o PIB efectivo): "A comparação entre as estimativas iniciais e as mais recentes revela que o crescimento potencial e o hiato do produto são revistos consideravelmente em alguns anos. Adicionalmente, as revisões tendem a ser mais significativas no hiato do produto, em resultado do efeito acumulado das revisões nas taxas de variação", nota o banco central, que sublinha que o nível de incerteza é tal que as estimativas mais recentes nem sempre ficam mais próximas do valor mais recente: "Isto é especialmente notável nas estimativas da Comissão Europeia para Portugal, onde se observam frequentemente revisões consecutivas em sentidos contrários".

Na escarpa das Fontainhas, a vista é já uma saudade





Imagens do Dia / OVOODOCORVO
 “Dizem que o novo proprietário tem planos para transformar o bairro em alojamento para turistas.”
Nas imagens vêm-se nítidamente textos exprimindo explícitamente “FUCK TURISMO”.
OVOODOCORVO
Na escarpa das Fontainhas, a vista é já uma saudade

Boa parte dos poucos moradores que ainda vivem no Bairro da Tapada já sabem que terão de sair dali, após a compra das casas por uma empresa do ramo imobiliário.

ANDRÉ VIEIRA 17 de Dezembro de 2017, 7:46

Nas Fontainhas, numa manhã fria, mas solarenga, uma das moradoras da primeira linha de casas da escarpa situada na freguesia da Sé estende a roupa acabada de lavar no varal montado no varandim da casa onde vive. Está num segundo piso com vista folgada para o rio Douro e para a zona ribeirinha de Gaia. Ao lado, sentado numa cadeira, o marido, a quem foi diagnosticado Alzheimer, aproveita os raios de sol que ajudam a equilibrar a temperatura. Dali conseguem ver uma espécie de retrato emoldurado pelas pontes de ferro - D. Luís e D. Maria Pia. Já reformados, são dois dos cerca de 50 moradores que habitam no Bairro da Tapada, comprado há dois meses por uma empresa de investimentos imobiliários.

Como acontece com o resto dos vizinhos temem que o negócio ponha em risco a permanência das três dezenas de famílias que lá vivem. Sair daqui é uma questão que querem afastar como hipótese. Dizem que o novo proprietário tem planos para transformar o bairro em alojamento para turistas. Mais abaixo, no bairro Maria Vitorina, na mesma escarpa, já começaram a sair moradores. Só sete das 20 casas é que ainda estão ocupadas. Na Tapada luta-se por um destino diferente e contra o despovoamento de uma das zonas mais carismáticas do Porto.

Muitas das famílias nasceram aqui ou vivem aqui desde sempre. É o caso de Maria Alice Sousa, que aqui chegou com um mês de idade. Vai fazer 74 anos em Janeiro e outros tantos como residente. O bairro, diz, terá cerca de 150 anos, “pelo menos”. Faz as contas com base no número de gerações que por lá passaram.

Quando ainda era “menina” as casas não tinham casas de banho no interior. Para isso existia um espaço partilhado, que ainda lá está. Actualmente só três é que continuam a não ter. A que ela arrenda com o marido de 77 anos, e que já era arrendada pelos pais, está equipada com casa de banho. Teve o casal que a construir. “A senhoria nunca fez obras”, diz que só “tratava” dos telhados. Todas as obras feitas pelos inquilinos saíram do orçamento pessoal de cada um. “Gastei aqui muito dinheiro”, conta.

Maria Alice, “há uns anos”, foi operada a um joelho. A casa, cujo contrato foi alterado há 28 anos para o nome do cônjuge, que diz ter uma “doença degenerativa”, está num segundo piso. Impossibilitada de subir escadas arrendou há quatro anos outra habitação num piso inferior. Está a pagar por duas casas. “Quando fui para lá estava toda podre”, diz. Teve que fazer obras. No total gastou “à volta de 20 mil euros”. Na outra, também já tinha investido dinheiro das suas finanças pessoais.   

Mensalmente, paga pelas duas casas cerca de 100 euros. A média do valor dos arrendamentos no bairro varia entre os 50 e os 100 euros, embora alguns contratos mais recentes cheguem perto dos 200 euros. Maria Alice Vive com uma reforma de aproximadamente 300 euros.

Um bairro inteiro vendido
A 15 de Novembro, como aconteceu com todos os outros moradores, recebeu por correio uma carta que dava conta da compra do bairro por uma empresa de investimentos imobiliários, a Porto Baixa. No dia 24, representantes do novo proprietário dirigiram-se à Tapada para falarem com os moradores.

É aí que os moradores começam a temer pelo futuro. Afirma quem esteve presente na reunião que lhes foi dito que os contratos com prazo não seriam renovados. Quem não estivesse em cumprimento com as rendas seria igualmente convidado a sair. Aos mais antigos terá sido dito que permaneceriam no bairro. Programadas estarão obras de remodelação nas habitações com cerca de 25 metros quadrados. Os moradores dizem que lhes foi dito por quem lá foi que o plano será transformar o bairro em alojamento local para turistas.

Nascidos no bairro, contratos recentes
Maria Alice tem um contrato antigo, mas tem também outro recente da casa onde investiu dinheiro em obras. “Se tiver que sair daqui pego num martelo e mando tudo abaixo”, diz. Foram as poupanças de uma vida. “Não me imagino a morar noutro sítio. Não quero ir para uma casa da câmara”, desabafa. E acrescenta: “Isto é a Sé. Isto é histórico”.

A completar 63 anos no próximo mês, Delfina Ribeiro é “nascida e criada” na Tapada. Conta que já se ouvia uns “zunzuns” de que algo semelhante pudesse acontecer: “Há anos que se diz que o bairro vai abaixo”. Da senhoria, garante, não recebeu qualquer informação sobre o negócio que estava a ser feito.

Quando recebeu a carta diz ter entrado em “pânico”. Apesar de três gerações da sua família terem vivido no bairro, e de sempre ter morado aqui, tem contrato novo por força de ter mudado para outra casa. Uma advogada foi contratada pelos moradores. “Viu o meu contrato e disse que estava feio”, conta. “Estou agora sujeita a ser das primeiras a sair”.

Reformada, assume não ter possibilidades para arrendar outra casa. “Ganho 375 euros, se for para uma casa de 300 euros que dinheiro é que eu tenho para pagar água e luz?”, questiona.

Na mesma situação está Ricardo Pereira. Tem 38 anos e vive na Tapada desde sempre. Já lá viviam os avós. Dentro do bairro foi saltando de casa em casa. Saiu da casa dos pais quando casou há 15 anos e há quatro mudou-se para outra quando teve o segundo filho. Paga uma renda de 170 euros. Só em despesas totais da casa “não chega um ordenado”. Também investiu em obras.

Já em Março a empresa comprou um terreno contiguo ao bairro. Até há 17 anos, este terreno era parte do bairro até uma das habitações ter cedido. Por questões de segurança esse sector do bairro, que na altura tinha 88 casas, foi demolido. Actualmente há lá um descampado. Diz Ricardo que a empresa terá dito na reunião que será lá construído alojamento para turistas. “Deram a entender que é o que também vão fazer aqui”, conta.

Ajuste das rendas poderá afastar inquilinos
Ainda que o contrato de arrendamento que assinou seja de termo indeterminado, Ricardo teme que seja um dos que corre risco de sair. “É difícil imaginar morar noutro sítio. Estamos habituados a isto. Aqui todos se conhecem”, frisa. Recorda-se de aquela zona ser movimentada e ter outra vida: “Agora está a ficar abandonado. Parece um deserto. Vão passando uns turistas para tirar fotografias”. 

Lurdes Pereira, 64 anos, também mora aqui desde que nasceu. Está também agora noutra casa e por isso fez novo contrato há dois anos. Quando foi notificada da venda do bairro dirigiu-se ao escritório da imobiliária. Lá, ter-lhe-ão dito que ninguém ficaria sem casa e que iam apenas remodelar o bairro. No dia em que aqui vieram disseram-lhe que os novos contratos não seriam renovados, garante.

“Se eles dizem que é para remodelar, fazem o que querem aqui e depois fazem novo contrato com valores mais elevados. É uma maneira de não voltarmos. Foi o que aconteceu na Rua Escura ou no Souto, onde agora estão lá as casas vazias”, diz.

Futuro pode ou não passar pelo turismo
Contactado pelo PÚBLICO, Pedro Soares, sócio-gerente da Porto Baixa nega “redondamente” que os inquilinos serão despejados. Confirma que o bairro foi comprado há dois meses e que adquiriram um terreno contíguo em Março. Afirma que o complexo será remodelado e que os contratos de arrendamento estão a ser analisados.

O gestor garante que os contratos serão cumpridos, contudo, assume que quem estiver em falta com o pagamento de rendas será convidado a sair. A compra do bairro foi realizada tendo como finalidade a sua rentabilização e, nesse sentido, as rendas serão ajustadas aos valores do mercado “de acordo com a lei”, explica.

A Porto Baixa admite não estar ainda numa posição em que possa adiantar qual o aumento que os arrendamentos vão sofrer, mas garante serão “os justos” e na perspectiva de rentabilizar o investimento. Existe a intenção de construir no terreno contíguo, mas nega que esteja definido “hoje” que, tanto as novas construções como as habitações do resto do bairro, sejam exploradas para alojamento para turistas. E no futuro? O investidor responde que não pode prever o que acontecerá mais tarde.

No Maria Vitorina sobram sete inquilinos
Metros mais abaixo do bairro da Tapada, no Maria Vitorina, parece não existir vivalma. No bairro com 20 casas, só sete estão ocupadas. O PÚBLICO encontrou um morador, Alexandre Silva, 55 anos, que mora aqui há 44 anos, e há dois na casa actual. Tem novo contrato que acaba em Março. Só quatro dos sete inquilinos é que têm contratos antigos.

Como todos os outros vizinhos com contratos recentes recebeu uma notificação do senhorio. Os contratos não serão renovados. Todos os outros notificados já abalaram daqui para fora. Manuela Mota, que se junta à conversa, está na mesma situação. Diz-nos que além do si e de Alexandre há mais um inquilino com ordem de marcha. “Vão sobrar quatro no bairro”, contabiliza.

Alexandre diz haver rumores de que o bairro já foi comprado. Porém, as rendas ainda as tem pago ao mesmo senhorio. Conta que desde que aqui mora nunca assistiu a tanto interesse nas Fontainhas. Começou a acontecer na altura em que inicia a construção do hotel que abriu em 2016 onde acaba a escarpa, já na Avenida Gustavo Eiffel, junto ao rio.


Adivinha qual será o seu destino, mas vai lutar para não sair: “Mesmo que receba uma indemnização, não há dinheiro que pague as memórias que tenho daqui”.

'Tentámos salvar o corpo, mas nem sei para onde' from Público on Vimeo.

Marcelo é o convidado de honra no Natal em Pedrógão / Quando a resposta do Estado tarda, é a sociedade civil que resiste / Os que salvaram também sofrem


Imagem do Dia / OVOODOCORVO
“António Costa não recebeu convite nem aparece no quadro do presépio”
Costa estava em Bruxelas com o Centeno a celebrar um ano “particularmente saboroso” enquanto Portugal vivia o seu “annus horribilis” ?
(...) "O mal-estar da população para com Costa agravou-se depois do primeiro-ministro ter dito que 2017 tinha sido um "ano saboroso" para Portugal, referindo-se às conquistas económicas. "
OVOODOCORVO
Marcelo é o convidado de honra no Natal em Pedrógão
16.12.2017 12:08 por Diogo Barreto
http://www.sabado.pt/…/marcelo-e-o-convidado-de-honra-no-na…

"Nós convidamos as pessoas que nos ajudaram" diz Associação de Vítimas de Pedrógão Grande. António Costa não recebeu convite nem aparece no quadro do presépio

Marcelo Rebelo de Sousa vai cumprir a palavra dada poucos dias depois dos incêndios em Pedrógão Grande e passa o Natal com os habitantes das localidades mais afectadas pelos incêndios de Junho que vitimaram mortalmente 66 pessoas. Da lista de convidados da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG) não faz parte o primeiro-ministro, António Costa.

Na segunda-feira, dia 25 de Dezembro, o Presidente da República vai ser o único não-familiar das vítimas a participar no almoço privado, que não reunirá mais de 30 pessoas , em Pedrógão Grande. O almoço será organizado pela AVIPG que, depois do almoço irá inaugurar a sua sede. Na cerimónia vão marcar presença o presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, bem como representantes de várias fundações, como a Gulbenkian e a Júlio Resende. Terão ainda sido convidadas instituições como a Turismo da Região Centro, o bispo de Leiria ou o presidente da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, auferiu o jornal Expresso.

Governo já apoiou 35 projectos de empresas afectadas "Nós convidamos as pessoas que nos ajudara", explicou a presidente da AVIPG, Nádia Piazza, que explicou que Marcelo foi convidado porque "ele não deixou o território e a tragédia serem esquecidos". E Marcelo marcou de tal maneira esta associação que João Viola, habitante do Nodeirinho, pintou um quadro a representar o presépio em que o Presidente aparece representando um pastor: um "guia e orientador da população".

O mal-estar da população para com Costa agravou-se depois do primeiro-ministro ter dito que 2017 tinha sido um "ano saboroso" para Portugal, referindo-se às conquistas económicas.

O primeiro-ministro está este fim-de-semana na zona mais afectada para reunir com a associação de vítimas para tratar de temas como a atribuição de indemnizações e o processo de reestruturação.





REPORTAGEM SEIS MESES DE INCÊNDIOS
Quando a resposta do Estado tarda, é a sociedade civil que resiste

Seis meses depois dos incêndios de Pedrógão Grande, dois meses depois dos incêndios da Beira Interior, como se vive nos territórios que acabaram quase calcinados e como se ultrapassa o trauma de 110 mortos, 1500 casas destruídas, 500 empresas afectadas, dezenas de milhares de pessoas que viram os seus cultivos destruídos e animais perdidos? Sobrevive-se. Mais com a ajuda de voluntários e movimentos solidários do que com as respostas institucionais que demoram muito a chegar ao terreno. A justiça, essa, já começou a procurar culpados. Pedrógão Grande já tem dois arguidos.

LUÍSA PINTO (Texto), PAULO PIMENTA (Fotografia) e SIBILA LIND (Edição de vídeo)  17 de Dezembro de 2017, 7:00

De cada vez que abre a janela da cozinha, Irene Santos confronta-se com o vale enegrecido. O céu está azul, os rebentos de eucalipto agarram-se aos troncos queimados, a tentar fazer regressar o verde, mas Irene só vê o preto que lhe pinta o horizonte. Todos os dias pensa na casa dos vizinhos e na mesa que estava pronta e posta para nove pessoas. Nenhuma delas voltou. Todas morreram na estrada, a fugir do fogo de 17 de Junho. Viver em Várzeas, em Pobrais, em Nodeirinho, na Barraca da Boavista, em Vila Facaia, lugares tristemente conhecidos por causa do incêndio de Pedrógão Grande, continua a ser sinónimo de provação, de tristeza, de dor.

O marido de Irene, Cesário Santos, está vestido de fato-macaco, empoleirado numa estrutura de ferro que teimosamente tenta transformar em barracão. Precisa de arranjar um sítio para guardar a lenha. Passaram seis meses, e na memória tudo está vivo, como se fosse ontem. E, afinal, já tanta coisa aconteceu, tanta coisa mudou. Já esteve a dormir semanas a fio com o telhado esburacado, os tacos retirados a expor o cimento frio do chão — até que ficassem concluídas as obras de reparação que o Estado lhe fez na casa. A casa começou a arder pelo telhado e se água impediu o fogo, também deixou danos.

“As obras terminaram na semana passada”, explica Irene. Mas não chegaram a ficar sem telhado para dormir. A mesma sorte não teve todo o equipamento agrícola, resultado “do trabalho de uma vida inteira”, como diz Irene. “Arderam-me alfaias, tractores, fresas, moinhos, atomizador, rachador de lenha…”, enumera Cesário, interrompendo um rol que se adivinha interminável, para o forçar à soma final da contabilidade dos prejuízos: ultrapassou os 46 mil euros. “Recebi 4980 euros. Caíram-me na conta no final de Novembro”, informou, explicando que esta não chegou para pagar sequer os 118 metros quadrados de área ardida. “Eles pagam 180 euros o metro quadrado. Mas, acima dos 5000 euros de prejuízo era preciso fazer um projecto. Eu, com 73 anos, vou fazer projecto de quê e para quê? Já não tenho forças para reconstruir tudo de novo”, termina, com um encolher de ombros e um esgar de conformação.

Na casa de Irene e Cesário Santos, acabaram as obras de reconstrução, uma das 34 primeiras intervenções do Fundo Revita, cujo objectivo primordial é custear a reconstrução das habitações afectadas pelos incêndios de 17 de Junho
Depois do fatídico incêndio de Pedrógão Grande — e que afectou os concelhos vizinhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pampilhosa da Serra, Góis e Penela —, não se trata apenas de fazer o luto dos que morreram. Foram muitos, 65. E o luto tem muitas fases, muitos ritmos, é um processo necessariamente longo. Trata-se, sobretudo, de encarar o trauma. “Somos uma comunidade de desastre. Passou aqui uma guerra. As pessoas têm de perceber isso, nós precisamos de falar sobre isto, enfrentar o trauma”, sintetiza Nádia Piazza, a presidente da Associação das Vítimas dos Incêndios de Pedrógão Grande (AVIPG).

E Irene Santos, 70 anos, é a primeira a admiti-lo. “Não aguentei mais. Tive de procurar ajuda. Ando no psiquiatra, estou medicada. Ainda não está a ser fácil, custa-me dormir. Agora estou a tentar convencer o meu marido a fazer o mesmo. Ele diz que não precisa, mas eu sei que ele não anda bem”, garante, num sussurro para que ele não a ouça.

92 casas
a cargo do fundo Revita, representando um total de apoio de 2,9 milhões de euros.
Cesário Santos recebeu uma pequena fatia dos 2,4 milhões de euros que constituem praticamente a única verba que o Governo tirou do Orçamento do Estado para aplicar no fundo Revita, a instituição criada para gerir os donativos que foram chegando logo após a tragédia e que, de acordo com fontes do Governo, estavam, no início de Dezembro, cifrados em 3,7 milhões de euros. O objectivo primordial deste fundo é custear a reconstrução das habitações afectadas pelos incêndios de 17 de Junho, ou seja, as 264 casas identificadas e cujo custo de reconstrução ascende a 9,2 milhões de euros. O Revita tem directamente a seu cargo 92 casas, representando um total de apoio de 2,9 milhões de euros.

O reforço do Revita serviu para apoiar 763 produtores agrícolas e de agricultura de subsistência. Esse anúncio surgiu já em Novembro, cerca de cinco meses depois do fatídico dia. “Não se trata apenas de reconstruir, mas também de restituir um modo de vida e devolver a esperança a estas pessoas”, disse na altura Rui Fiolhais, presidente do Instituto da Segurança Social e que ficou também a presidir o conselho de gestão do Fundo Revita.

O difícil é arrancar com a obra
O maior esforço financeiro está, pois, destinado à reconstrução das casas. A 7 de Dezembro, as informações oficiais apontavam para o facto de estarem em curso cerca de 80 intervenções e de o Fundo Revita já ter pago obras de primeiras habitações em pouco mais de 110 mil euros — uma verba que lhe permite dizer que já tem 34 obras concluídas, sendo uma delas a de Cesário Santos. Mas há obras de monta que ainda estão todas por entregar. E por garantir financiamento. Por isso, continuam a surgir iniciativas como aquela que foi divulgada na semana passada pelo presidente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de criar um fundo para apoio às vítimas dos incêndios com o apuro dos jogos de Natal. Entretanto, há outras instituições no terreno a avançar com obras. A SIC Esperança, por exemplo, que está a gerir donativos de 850 mil euros (angariados na campanha “Um abraço a Portugal”) e vai reconstruir ou reabilitar 26 habitações.

O difícil é arrancar com a obra — decidir quem paga, quem faz o projecto, quem faz a construção. Quando chega a altura de pôr as mãos na massa e começar a montar tijolos, tudo avança rapidamente — “o Inverno atrasou-se e isso ajuda o nosso trabalho”, diz Luiz Gama, funcionário da construção civil de uma empresa de Alvaiázere e que anda pela região desde que terminaram os incêndios. Está a reconstruir um barracão para guardar ração e animais, no lugar de Pobrais, e demorará mais três semanas. “O trabalho por aqui não pára. Há muito por fazer”, diz. Do outro lado da rua, os funcionários da empresa Justo Rigor, de Pedrógão Grande, apressam-se a terminar uma casa que está a ser reconstruída a partir do chão, a placa de obra denuncia o orçamento: 55 mil euros. Mas não diz que está a ter modificações: a casa tinha cinco quartos no original, vai ser reconstruída só com dois. “Mas fica tudo pronto para a família ampliar quando puder e conseguir”, explica um dos funcionários, que pediu para não ser identificado.

Cesário e Irene Santos já não esperam mais nada — nem do Estado nem de ninguém. “Eu demorei mês e meio para voltar a ter coragem e vir até aqui, onde nos ardeu tudo o que trabalhámos tanto para construir. Já me bastava abrir a janela da cozinha para encarar de frente tudo o que aconteceu. Já me bastava olhar para o carro e lembrar-me que foi o meu primo que o veio salvar e buscar, e, à conta disso, ardeu o dele. E a seguir lembro-me de que a mulher dele ainda está no hospital a recuperar das queimaduras pelo corpo todo. É tudo muito duro. É tudo muito triste”, termina.

"Passou aqui uma guerra", sintetiza Nádia Piazza, a presidente da Associação das Vítimas dos Incêndios de Pedrógão Grande
Um antes e um depois de Pedrógão
Houve um antes e um depois deste 17 de Junho, não só para as vítimas mortais e os seus familiares, ou para toda a comunidade de residentes daqueles seis concelhos. Foi, na verdade, um despertar de consciência para todo o país. “Foi quando descobrimos que era possível morrer dentro de um carro a fugir de um fogo”, disse Emília Esquina, na aldeia de Travancinha, concelho de Seia. Ela pensou várias vezes nisso, quatro meses depois, quando andava aturdida a tentar acudir ora à sua casa e aos seus bens, ora ao alojamento rural Chão do Rio, onde trabalha, e que naquela noite de 15 de Outubro estava com uma taxa de ocupação de 50%, quando tudo à volta estava a arder.

Em Outubro, com a ajuda do furacão Ofélia ao largo dos Açores, houve mais concelhos afectados, e nessas 24 horas ardeu tanto como durante o ano inteiro (Pedrógão Grande incluído): mais de 220 mil hectares de floresta, 44 concelhos atingidos, foi o pior dia de sempre em termos de incêndios. Foram atingidas 1254 casas, há prejuízos reportados em 484 empresas, 45 pessoas perderam a vida.

Em Travancinha não morreu ninguém — “O que não deixa de ser um milagre, o fogo veio de repente e de todo o lado”, emociona-se Emília Esquina. “Estava muito calor e muito vento. Víamos o fogo lá ao longe do lado da serra e não acreditava que chegasse aqui. Foi isso que disse aos hóspedes. Mesmo assim, andamos a fazer o rescaldo, molhámos tudo, para prevenir. Quando vi o fogo a vir do lado de Oliveira do Hospital, já comecei a temer. Andava cá, no Chão do Rio, e lá, na minha casa, à entrada da aldeia. Acabei por vir dizer aos hóspedes que era melhor arrumarem as coisas e sair. Pedi-lhes para se juntarem no centro da aldeia. Que não fossem para mais lado nenhum, que não fossem para a estrada. Lembrei-me de Pedrógão”, insiste.

Emília Esquina e Sofia Borges trabalham com Catarina Vieira, proprietária do Turismo de Aldeia Chão do Rio. Nos incêndios de 15 de Outubro, Emília andou a tentar salvar o que era seu e a acudir aos hóspedes
Uma casa estava ocupada com um casal de estrangeiros, outra com um casal de portugueses, uma terceira com uma mãe e uma criança. Os portugueses acabaram recolhidos por vizinhos, os estrangeiros ficaram dentro do carro, porque ninguém sabia falar com eles.

Emília ainda soluça quando se recorda da aflição e se vê, de novo, ali no meio do hotel a gritar por ajuda, sem que ninguém a viesse socorrer. “O meu instinto foi ligar a autobomba e andei a tentar apagar o fogo. Gritei, chorei, vi-me sozinha, chamas por todo o lado. Tive de desistir e fui a correr para os meus. Encontrei um polícia ali a dizer, a ‘senhora não pega no carro’! ‘Mas eu tenho de ir’, gritei. Cheguei à frente e o estaleiro do meu vizinho já ardia. Eu daqui não passo, pensei. Mas tinha de passar. Não estava na minha hora. Com o nascer do dia, chegar aqui e ver metade do hotel destruído, a mata toda queimada, chorei que me desalmei”, termina.

"Com o nascer do dia, chegar aqui e ver metade do hotel destruído, a mata toda queimada, chorei que me desalmei”
Emília Esquina
A dois meses do Natal e da passagem de ano, uma época de muita procura nas aldeias da serra, a tristeza de Emília Esquina não era infundada. Ela perdeu não apenas as batatas (“e este ano a colheita tinha sido boa”), as couves e o azeite e as galinhas poedeiras — poupou a casa mas ardeu-lhe o resto.

Achou que também ia perder o emprego. Ela e Sofia Borges, as duas mulheres nadas e criadas em Travancinha e que são o braço direito e esquerdo da proprietária, Catarina Vieira. Mas a dona do Turismo de Aldeia Chão do Rio não se deixou esmorecer. Encontrou no facto de os carvalhos que havia plantado pela sua mão há dez anos ainda estarem de pé o sinal de que precisava para confiar que devia arregaçar as mangas e não desistir. A primeira opção foi cancelar todas as reservas e avisar do encerramento do alojamento até à Páscoa.

Depois, ao negrume deixado pelos incêndios veio somar-se a escuridão da incerteza. Era preciso começar de novo, recuperar facturas, redesenhar projectos, replantar, reconstruir. Haverá apoios? Pedrógão voltou a ser exemplo, e todos leram as notícias a dizer que o dinheiro dos apoios ainda não chegou ao destino, que a maior parte das casas reconstruídas não iriam estar prontas a tempo do Natal, como tinha pedido o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa das muitas intervenções públicas que tem feito sobre o tema.


Marcelo prometeu que não ia abandonar as vítimas dos incêndios — e a agenda para as festas de fim de ano também já está anunciada: o Presidente da República vai passar o dia 25 de Dezembro em Pedrógão e o dia 1 de Janeiro em Oliveira do Hospital, um dos concelhos mais atingidos pelos incêndios de Outubro (ardeu 98,1% do concelho, segundo os dados oficiais disponibilizados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro).

O poeta Sá de Miranda perguntava num soneto “o que fazer quando tudo arde”, e Catarina Vieira escolheu inspirar-se na resiliência que encontrou em toda a população de Travancinha para não desistir do seu sonho — porque foi um sonho que a levou a construir aquele refúgio na montanha. “Foi preciso saber esperar. Mas a legislação lá apareceu e os apoios virão a seguir. Ter aqui um conjunto de voluntários a ajudar-nos a limpar a mata foi a injecção de energia que eu precisava para acreditar que valia a pena recomeçar”, comenta a empresária.

O passo seguinte foi accionar o seguro (“foram muito sensíveis aos nossos argumentos e pagaram o adiantamento de que precisava para arrancar com o processo”, explica Catarina); depois, foi começar reuniões com a Câmara de Seia e esperar para ver. “A própria câmara também não sabia como é que as coisas iam ser, se ia haver legislação especial, se os projectos podiam ser simplificados. Tivemos todos de ter paciência”, admite. Agora, o objectivo é abrir as portas de novo aos turistas por altura da Páscoa.

Apoios além dos prejuízos cobertos pelo seguro
Os incêndios de 15 e 16 de Outubro já foram declarados como o maior sinistro da história da actividade seguradora em Portugal. As empresas de seguros ainda andam no terreno a fazer as peritagens dos estragos, mas entre as ocorrências participadas já há 4177 sinistros cobertos por apólices de seguros — a que corresponde um valor agregado de danos (pagos ou provisionados) superior a 230 milhões de euros — dos quais, 30 milhões já foram efectivamente pagos. De acordo com a Associação Portuguesa de Seguradoras, três mil sinistros dizem respeito a seguros de habitações e cerca de 700 a seguros de actividades comerciais e industriais.

A dúvida de Catarina Vieira, e porventura de todos os empresários da área do turismo e não só, é saber com que apoios contar para além dos prejuízos cobertos pelo seguro. De acordo com o Turismo de Portugal, as infra-estruturas turísticas que declararam ter sofrido danos no decorrer dos incêndios de Outubro foram 40, entre parques de campismo e empresas de animação turística até alojamentos locais e hotéis de cinco estrelas. Foi aberta uma linha de crédito a empresas de turismo no valor de 1,5 milhões de euros para apoio à tesouraria e que abrange 11 concelhos directamente afectados, e até ao final da primeira semana de Dezembro haviam sido apresentadas 24 candidaturas, das quais foram aprovadas 14, com um financiamento associado de 516 mil euros.

Todas estas coisas demoram o seu tempo, mas é impossível não reparar que também houve diferenças nas reacções governamentais em Junho e em Outubro. Na sequência da tragédia de Pedrógão Grande, o Governo demorou a assumir responsabilidades — pediu primeiro estudos, relatórios, conclusões a uma comissão técnica independente. E, em termos de orçamento, o que fez foi disponibilizar-se para gerir a vaga de donativos, que foi avassaladora, e assim surgiu o Revita. Em Outubro, a reacção foi diferente e quase imediata — só foi notado, sobretudo, a ausência do pedido de desculpas e o ruidoso puxão de orelhas ao Governo deixado por Marcelo Rebelo de Sousa.

“Depois de tudo o que aconteceu em Junho, fomos sujeitos a três investigações, relatórios para todo o lado. Em Outubro, não foi preciso relatório nenhum. O Estado fez o que devia ter feito logo no início, em Junho. Assumir as suas responsabilidades. E depois apurar o que aconteceu e daí extrair consequências. O que se passou em Pedrógão é, também por isso, incompreensível”, acusa Nádia Piazza.

Portugueses de quantas categorias?
Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) tem sido, no terreno, o elemento principal, em representação do Governo, a assegurar a gestão deste “enormíssimo e complexo processo”. Admite que pode parecer que tudo demora muito tempo, mas garante que na sua gestão e na sua vida não tem entrado outra prioridade que não esta: a de resolver os muitos problemas que os incêndios, primeiro de Junho, depois de Outubro, deixaram na região que tutela. Ana Abrunhosa sabe bem o momento em que percebeu que “a vida ia mudar”: “Quando comecei a receber telefonemas dos autarcas na noite de 15 de Outubro, aflitos, a dizer que estava tudo a arder, que eram impossível saber quantas pessoas tinham morrido.” Pedrógão ainda estava por resolver, agora vinha “tudo de novo, numa área e numa dispersão de território ainda maior”.

Pedrógão, admite, já tinha sido, e ainda é, um dossier muito complexo, por envolver uma infinidade de áreas e instituições. Houve reuniões e decisões a tomar juntamente com câmaras, Infra-estruturas de Portugal, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, Autoridade Nacional de Protecção Civil, Instituto de Segurança Social, Turismo de Portugal, IAPMEI, Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Arquitectos... A lista não termina, e Ana Abrunhosa diz ter orgulho na equipa que tem a trabalhar consigo e que lhe permitiu ter começado a dar respostas concretas no terreno, sobretudo no que respeita à recuperação das casas. “Infelizmente, não vamos cumprir o desejo do Presidente e ter as pessoas todas de regresso a sua casa pelo Natal. Não foi, de todo, possível. Sei que para as pessoas é uma desilusão e toda esta espera parece-lhes uma eternidade. Mas foi preciso fazer este trabalho”, explica Ana Abrunhosa.

A presidente da CCDR-C refere-se, por exemplo, aos critérios que ajudam a definir o que é uma casa de primeira ou de segunda habitação — porque só as primeiras, aquelas que têm residentes em permanência durante todo o ano, terão apoio prioritário. Ana Abrunhosa sabe que vão surgir dúvidas, como aquela que Rita Cruz, professora, com três filhos de 4, 7 e 9 anos de idade expôs em Midões. “Comprei uma casa no centro da vila, mas ainda não me tinha mudado porque precisava de obras. Estou em casa dos meus sogros, e agora acham que isto é segunda habitação. E só para repor a cobertura pedem-me 40 mil euros. Que eu não tenho”, desabafa.

“Não é possível planear tudo, resolver tudo, com a rapidez que as pessoas precisam e merecem. O limite vai ser sempre a lei e a boa gestão dos dinheiros públicos. Vamos sempre tentar resolver todos os problemas. Acho, até, que estamos a conseguir dar respostas em tempo recorde. Se não fazemos mais, não é por falta de prioridade e de empenho”, afirma Ana Abrunhosa

O tempo que foi investido após o dia 17 de Junho a definir metodologias, a estabelecer métricas, a organizar equipas de intervenção e de trabalho acabou por servir também em Outubro. “Foi voltar a aplicar aquilo que conseguimos estabilizar para Junho. Só foi possível agir com tanta rapidez porque tínhamos uma metodologia montada e testada no terreno”, explica a presidente da CCDR-C.

Porém, nota Luís Lago, presidente da recém-fundada Associação das Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal (AVMISP), a matriz não foi replicada totalmente, e as medidas de apoio que o Governo disponibilizou para os incêndios de Junho e de Outubro são discriminatórias, sobretudo no que diz respeito aos apoios às empresas. E por isso está a ponderar avançar com uma acção judicial contra o Estado, que ainda não avançou porque a associação está a levar, primeiro, todos os seus argumentos aos grupos parlamentares para os sensibilizar para uma situação que, acusa, “discrimina os portugueses”.

No caso das empresas afectadas pelos incêndios de Junho, poder-se-ão candidatar ao concurso lançado no âmbito do Programa Operacional do Centro de Portugal 2020 em 24 de Julho (e que vai estar aberto até 31 de Janeiro de 2018). Este anúncio tem uma dotação de 25 milhões de euros e prevê financiar 85% dos projectos apresentados a fundo perdido. Nas empresas afectadas pelos incêndios de Outubro, a comparticipação a 85% só é dada aos primeiros 200 mil euros; acima deste prejuízo, os apoios serão de 70%, no caso de ser uma PME, ou apenas 25% se não for uma PME.

A razão destas diferenças é rapidamente explicada por Ana Abrunhosa: “Em Junho foi possível fazer uma reprogramação do PO Centro e conseguir esse reforço de verba de 25 milhões de euros. No caso dos incêndios de Outubro, vamos usar os concursos e as metodologias dos Sistemas de Incentivos, mas o dinheiro vem do Orçamento do Estado.” Esta linha de financiamento é de 100 milhões de euros e, de acordo com o Ministério do Planeamento e Infra-estruturas (MPI), tinham sido admitidas até ao início de Novembro 38 candidaturas, das quais 28 já se encontram aprovadas, e envolviam o apoio a um investimento elegível de 7,4 milhões de euros. As outras dez candidaturas ainda estavam em análise e representavam um investimento de 16,7 milhões de euros. Em concreto e pelo fluxo de tesouraria entre as empresas e CCDR-C já passou um montante global de 627 mil euros.

No caso das empresas que já pediram apoio após os incêndios de Outubro, o MPI contabilizou a recepção de 39 candidaturas na região Centro, com um investimento previsto de 17,6 milhões de euros, e uma candidatura na região Norte de 100 mil euros. Relativamente às candidaturas já aprovadas até ao início de Dezembro, o MPI contabiliza 11 candidaturas, todas elas na região Centro, que implicam um investimento de 2,1 milhões de euros e um apoio público de 1,6 milhões de euros.

Cláudio Guerra, gerente da empresa J. Guerra, uma fábrica de Sirgaria e Passamanarias com 55 funcionários, os apoios que o Estado oferece não são suficientes. Com 60 anos de história e um vasto rol de clientes — era aqui que os museus e hotéis de luxo encomendavam fitas tecidas, franjas, embraces, cordões e galões, e onde também a artista plástica Joana Vasconcelos se abastecia de material para as suas criações —, a J. Guerra estava instalada na zona industrial de Oliveira do Hospital há 25 anos. O incêndio destruiu por completo todas as máquinas e instalações. “Ainda não terminámos o levantamento de prejuízos, mas pelas nossas estimativas devemos chegar aos 15 milhões. Há, porém, coisas que nenhuma indemnização pode pagar, nomeadamente as máquinas antigas que já não se fabricam. Nada disso é recuperável”, explica.

O gestor está inconformado com a diferença de tratamento que está a ser dada às empresas afectadas em Junho e em Outubro. “O drama calhou-nos agora a nós. Mas fica o aviso que, no próximo incêndio, o Estado já só vai ajudar em 50 ou 60% do prejuízo. Não é aceitável. Não há portugueses, nem empresários, de primeira e de segunda categorias”, critica. Cláudio e o irmão, a segunda geração à frente da empresa, estão a tratar de arranjar uma solução provisória que lhes permita ir dando resposta imediata aos clientes — “felizmente, tivemos logo os nossos concorrentes, que nós vemos como parceiros, a dizer que nos punham aqui máquinas no dia a seguir, só tínhamos de arranjar um espaço”.

Cláudio vai avançar com a solução provisória para continuar a cumprir com os clientes, mas o objectivo é reconstruir a fábrica, no mesmo sítio. Vai demorar “uns bons dois anos”. “Só para demolir, vão ser precisos dois meses. Depois, meio ano ou mais para reconstruir.” Para já, Cláudio não sabe, sequer, quando começará a demolição, uma vez que os peritos ainda não fizeram o levantamento de tudo. “Só passado um mês do incêndio é que começaram a sair as leis. Agora ainda precisamos de as analisar. E também estamos a ponderar se não processamos o Estado por esta discriminação”, conclui.

Nélson de Souza, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, foi a Castelo de Paiva sossegar os empresários, para lhes dizer que achava que os 200 milhões de euros que tinham conseguido alocar em duas linhas de financiamento para atrair e repor o investimento empresarial seriam suficientes para acudir a todos os prejuízos. Disse-o na mesma cerimónia em que Pedro Marques, com a pasta do Planeamento, disse ser “um bom dia para ser ministro de Portugal”. Porque mostrava como “com trabalho e dedicação” e alguma “criatividade” é possível resolver os problemas: e no caso em concreto, conjugando as duas linhas de financiamento já mencionadas, impedir que fechasse a fábrica de calçado de Castelo de Paiva que ardeu por completo e cujos 96 trabalhadores receberam uma carta de despedimento dois dias depois. A fábrica vai ser reconstruída, agora nas mãos de um novo investidor, que vai aproveitar o financiamento a fundo perdido para reabrir a fábrica e, sobretudo, para não perder a mão-de-obra qualificada que ali existe.

Renascer das cinzas
Paulo Rogério já não tem forças para ser criativo e diz que tem ainda mais razões para falar da discriminação. Dono de uma queijaria tradicional em Oliveira do Hospital, assistiu, impotente, à voracidade das chamas a incinerar o seu ganha-pão: tem 150 animais, perdeu automaticamente 100 no incêndio e depois outros 20, que tiveram de ser abatidos por causa das queimaduras. Ficou com 30 borregos jovens. Para o Natal, a época do ano em que o queijo da Serra tem mais procura, a produção ficou perdida. Paulo Rogério quer recuperar para a Páscoa e para o Verão.

“Costumo dizer que já nasci debaixo de uma ovelha, sempre fiz isto. Mas, depois do que aqui passámos, pensei se devia continuar. Tive as malas feitas para emigrar”, admite. Paulo tinha passado duas noites sem dormir, a velar a morte do pai. Diz que passou a noite de 15 de Outubro em claro a tentar evitar o inevitável, até lhe falhar a água, a luz, as forças. Resistiu até o fogo se cansar. Depois, pensou em desistir.

O que o fez ficar? “Um amigo que me organizou um jantar solidário que me permitiu comprar 40 animais em Tondela e 20 em Celorico. Eu tinha comprado dez em Arganil, pude recomeçar. Estive 36 dias parado, agora já estou a trabalhar, a produzir queijo e requeijão. Mas ainda só faço entregas em Oliveira do Hospital, dia sim, dia não. Porque tenho pouca produção. Por esta altura, estava a entregar 80 queijos. Agora estou a entregar seis”, relata.

O pastor chama “amigo” a alguém que não conhecia de lado nenhum, “mas que fez mais do que o Estado”. “As políticas para a agricultura deixam muito a desejar, a agricultura é o parente pobre e continua a ser. O Governo e os outros partidos não vêem a agricultura como sendo um pilar do país. Senão como é que explicam que dêem apoios de 85% às empresas até 200 mil euros e na agricultura esses apoios só vão para os primeiros 50 mil euros? A partir de 50 mil e até 400 mil euros os apoios são só de 50%. Acho que os nossos governantes não querem a agricultura no nosso país”, diz.

Paulo Rogério fez os cálculos a quanto precisa para reerguer tudo o que perdeu e manter a produção da sua queijaria ao nível que estava antes de 15 de Outubro: 190 mil euros. “A época de seca foi muito prolongada. Eu já gastei aquilo que tinha e não tinha para manter os animais bons, bem alimentados, e começar a época de Inverno em força. Com estas medidas de apoio, tenho de pensar duas vezes. Não consigo arranjar 90 mil euros. Não consigo”, lamenta.

Mas, depois de ter chorado muito, decidiu que vai continuar. Sem esperar nada do Estado e a contar com a solidariedade dos que vai conhecendo. “Agora é renascer das cinzas com o apoio de alguns amigos. Acho que vou conseguir. A prova disso são estes borreguinhos que estão agora a nascer [nasceram três no dia em que o P2 passou por Oliveira do Hospital]. As mães estão agora a dar leite para alimentar os filhos. Mas ainda este ano vão dar leite para o fabrico de queijo.”

É a pensar em casos destes que o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, o socialista José Carlos Alexandrino, tem sido tão crítico à falta de apoios específicos para o sector da agropecuária, lembrando o papel tão importante que os pastores têm também na ocupação destes territórios e na sua manutenção e limpeza. Alexandrino tem pedido reforço de verbas no Orçamento do Estado para apoiar este sector, sob pena de haver um abandono da actividade.

Foi em abandono que Inês Moura pensou quando viu a sua casa arder completamente, no lugar de Monte Frio, em Arganil. Tinha uma casa de madeira, que construiu com as próprias mãos, em conjunto com o companheiro e alguns amigos. Temeu que o sentimento de comunidade que a fez sair do Porto e de uma vida urbana dita “normal” para viver em contacto com a natureza se perdesse perante a enormidade dos estragos, não só nas casas de cada um, mas na natureza que os atraiu ao vale da Benfeita e do Monte Frio.

“Foram 40 famílias que ficaram sem casa nesta região. São 150 adultos e cerca de 50 crianças. Algumas destas famílias, a maior parte são estrangeiras, estão cá há 15 anos. Temi que se fossem embora perante esta devastação... Felizmente, escolheram ficar”, conta Inês, ela própria com dois filhos, uma menina de cinco anos e um bebé de 20 meses, acrescentando que dificilmente iria desistir de “viver o sonho”.

Vive numa casa que lhe foi emprestada por uma inglesa até ao Verão. O sentimento de comunidade volta a estar bem visível e todas as famílias se apoiam na reconstrução. Uma parte destas casas e abrigos não está, sequer, inventariada nos cadernos municipais, e as vítimas organizaram-se em crowdfunding internacionais, para angariar fundos para a reconstrução.

40 famílias
que ficaram sem casa no vale da Benfeita e de Monte Frio. São 150 adultos e cerca de 50 crianças
Inês Moura quis, também, sublinhar o empenho e a dedicação que encontrou na SOS Arganil, uma associação criada no dia seguinte aos incêndios e que rapidamente assumiu a complexa gestão de organizar os donativos e o trabalho dos voluntários que praticamente todas as semanas se disponibilizam, vindos quase sempre de Lisboa e arredores, para “ajudar no que for preciso”.

Foi na SOS Arganil que Inês foi buscar quase tudo o que precisava — “custou perder alguns objectos mais emocionais, como o Livro do Bebé que andei a preparar para cada um deles; de resto, os objectos do dia-a-dia foram automaticamente repostos. O desafio foi convencer a minha filha de que não precisa agora de começar a acumular brinquedos e bonecas. Só vamos buscar aquilo que de facto precisamos. É essa a nossa filosofia de vida”, conclui.

A família de Inês planeia começar a construir a ruína de pedra que existe no terreno que comprou — “a casa de madeira sempre foi provisória, reconstruir a ruína era o nosso objectivo”, explica, e no último feriado de 8 de Dezembro contou com vários braços na ajuda.

A SOS Arganil recebeu três dezenas de voluntários, distribuiu-os por quatro equipas e enviou uma delas para ajudar esta família. Houve acções de reconstrução, de remoção de escombros, de limpeza e reparação de linhas de água. Sofia Garção, gestora, residente em Lisboa, levantou-se de madrugada, com os filhos de 13, 11 e 6 anos, para estar em Arganil às 9h00 do dia 8 de Dezembro e participar na limpeza de uma linha de água e em acções de estabilização do solo em Barril de Alva. “Por entender que é importante ajudar. E é importante mostrar aos meus filhos que estas coisas podem acontecer a qualquer um e que temos de estar sempre disponíveis para ajudar os outros.”

O melhor e o pior dos homens
Em conjunto com Rodrigo Oliveira, o coordenador da associação, Sara Andrés é um dos rostos mais dinâmicos da SOS Arganil. Ultimamente tem ocupado os seus dias para, em conjunto com a mãe, tentar organizar os muitos donativos que continuam a chegar às instalações que a Junta de Freguesia da Coja cedeu à associação, onde ficava a antiga empresa cerâmica A Carriça. A tarefa é hercúlea e parece interminável. “O desafio é garantir que as pessoas que mais precisam são de facto atendidas. Creio que é também isso que quem enviou bens espera e merece”, explica.

Sara não esmorece. Rodrigo, designer de profissão, também não. E agora nem conseguem imaginar quando é que darão por findo o trabalho que têm pela frente. No gigantesco armazém estão bens doados, organizados e por organizar, mobiliário por escolher e mobiliário já escolhido e catalogado, à espera que fiquem prontas as casas dos seus novos donos. “Parece que há sempre mais alguma coisa para fazer e há sempre alguém a ajudar e alguém a querer oferecer ajuda. Não sabemos quando vai terminar“, diz Rodrigo. Sara não está, ainda, preocupada com isso. Diz que tem crescido e aprendido muito. “Chegam-nos relatos de abusos, de pessoas que se aproveitam desta onda de solidariedade. Mas, felizmente, não são a maioria. Aqui também estamos a crescer e a enriquecer como pessoas. Da comunidade de Benfeita, por exemplo, muitas famílias que até desconhecíamos que viviam na região, têm dado grandes lições nesse apego à natureza e à sua preservação e no desprendimento dos bens materiais”, argumenta Sara Andrés.

Em Oliveira de Frades, é a associação Médicos do Mundo que está a assumir essa função, de coordenar voluntários e organizar donativos. E é Francisca Onofre, licenciada em Educação Especial e com missões de voluntariado no Brasil e em Cabo Verde, que largou o emprego num colégio para assumir esta actividade que traz tantos desafios. A começar pelas questões logísticas: desde o mobiliário que é preciso catalogar e medir às toneladas de roupa enviadas, havendo uma grande quantidade “que não serve a nada nem a ninguém. Tem de ir directamente para o lixo”, admite. Esse é o trabalho menos gratificante. Mas depois há todos os outros, como ter a certeza de que se arrancam sorrisos genuínos a pessoas como Zeferino Estêvão, um viúvo que perdeu a casa nos incêndios de Outubro e que está a viver numa casa que lhe foi emprestada no centro da vila de Oliveira de Frades.

Nesse dia de Dezembro em que o P2 esteve em Oliveira de Frades, uma das missões dos voluntários da Médicos do Mundo era levar a Zeferino um sofá para a sala, para que pudesse acolher a irmã quando esta o visita. “Eu não tinha uma casa. Tinha um casarão, com capela e tudo! Ardeu tudo, até as pobres galinhas e a criação de coelhos. Vamos ver quando é que consigo para lá voltar”, afirma. Zeferino nunca esquece o mais importante: “Sobrevivi e fiquei para contar. Tenho de aproveitar essa dádiva.” Diz que vai todos os dias a casa, para ver a ruína onde foi tão feliz com a mulher, desde que regressaram de Moçambique. E não desiste de a ver de pé, de novo. “A câmara diz que isso vai acontecer. E eu vou esperar. Estou nas mãos desta gente”, encolhe os ombros. Não sabe quando acontecerá. “Terei paciência.”

Enquanto a ajuda oficial não chega aos territórios afectados, são os movimentos de solidariedade que mais têm contribuído para levar apoios às vítimas. Se em Junho foram os donativos em dinheiro que foi preciso gerir — com as complicações e a inoperância que o Fundo Revita revelou —, em Outubro o que mais se viram foram os donativos em espécie, com os doadores a querer entregar em mãos aquilo de que as pessoas mais precisam.

Sílvia Cruz, dinamizadora do Movimento Esposende com Pedrógão no Coração é o melhor desses exemplos. Visitou as aldeias de Pedrógão 15 dias depois dos incêndios de Junho, levando numa carrinha os donativos que recolheu entre amigos. “Fiquei muito sensibilizada com o abandono a que estavam votadas aquelas pessoas, quase todos idosos, muito isolados. Não me sai da cabeça a Dona Angelina, com mais de 80 anos, que ficou feliz só porque viu uma garrafa de água e alguns vegetais”, relata esta socióloga que acabou por, nos últimos seis meses, ser uma espécie de cicerone de um incansável grupo de meia centena de voluntários que já enviou duas dezenas de camiões TIR com todo o tipo de bens para as regiões do Pinhal Interior e da Beira Alta.

A primeira missão foi a 30 de Outubro: saiu de Esposende um comboio de camiões, com 14 TIR de donativos chegados até da Córsega. No dia 8 de Dezembro, uma nova incursão, com mais 12 camiões TIR e quatro carrinhas. Levaram um camião cheio de animais vivos,  três mil oliveiras, material de construção para duas casas completas, ração para animais, electrodomésticos, mobílias, brinquedos, bolos-reis e pão-de-ló.

“Andamos a bater de porta a porta, junto das empresas, a angariar donativos. Em alguns casos, sabíamos do que as pessoas precisavam, tratávamos de recolher. O que nos move é a empatia e o espírito de solidariedade. Hoje são eles, amanhã podemos ser nós”, explica Sílvia Cruz.

Quem tem estado a apoiar o grupo Movimento Esposende com Pedrógão no Coração, que não mudou de nome mesmo depois de se ter expandido para a Beira Alta, a identificar as necessidades da população nesta região é o Movimento Associativo de Apoio às Vítimas de Midões (Maavim).

“Andamos a bater de porta a porta, junto das empresas, a angariar donativos. O que nos move é a empatia e o espírito de solidariedade. Hoje são eles, amanhã podemos ser nós
Sílvia Cruz
Localizado numa das instalações do grupo Tavfer, do empresário Fernando Tavares Pereira, o MAAVIM é uma espécie de quartel-general de todas as operações. O próprio Fernando Tavares Pereira, candidato derrotado à Câmara de Tábua, e que tem por sua conta cerca de 700 funcionários em cinco países, foi uma vítima dos incêndios. Contabiliza prejuízos de cerca de 15 milhões de euros — isto num grupo que factura por ano cerca de 48 milhões, em áreas como a metalomecânica, construção civil, inspecção automóvel, agricultura, saúde, turismo e hotelaria. Arderam-lhe olival, vinha, várias casas — uma delas, um solar no centro da vila de Midões, para o qual aguardava aprovação para um projecto de turismo. Mas desde Outubro que os negócios ficaram para segundo plano e a prioridade tem sido organizar donativos. E angariar verbas para cabazes solidários. Por estes dias, anda a organizar a entrega de 400 cabazes de Natal: “Eu dou o azeite, as batatas, o vinho e as couves. E ando a pedir ajuda para arranjar dinheiro para comprar o bacalhau. Está quase.”

Rosa Maria Rodrigues é uma dessas vítimas a viver da generosidade alheia, em Midões. “Só tenho a agradecer às pessoas que nos enviam ajuda de todo o lado. Há muita gente má, e invejosa, gente que me critica só porque não pego em tudo o que me deixam à porta. Chamam-me pobre e mal agradecida. Mas eu sempre tive que chegasse para mim e para os meus filhos. E ainda dava. Esta situação é nova para mim. Nova e difícil. A coisa boa é que percebi que também há gente boa, que ajuda quem não conhece. Estou por isso muito agradecida”, explica.

“Tínhamos tudo. Agora ficámos sem nada”, diz o marido de Rosa, António Bernardino. O grupo Esposende com Pedrógão no Coração levou-lhe material de construção para reconstruir a casa e um enxoval completo para a bebé Serena, a neta mais nova dos Bernardino, que conta agora com dois meses de vida. “É nos meus filhos e nos meus netos que eu penso, para poder olhar para a frente”, diz Rosa. Os seus olhos, marejados, revelam que na verdade o que lhe apetece mesmo é chorar. Chorar muito.

Aldeias resilientes
Conformação. Resignação. Mas também desespero. E revolta. É nas alturas da tragédia que as pessoas se definem. E Nádia Piazza, quando descobriu que o filho de cinco anos tinha morrido daquela forma estúpida, nos braços do pai, na estrada que estava cortada por um pinheiro, Nádia escolheu definir-se como uma lutadora. “Tinha duas opções. Fazer as malas e ir embora. Ficar e lutar. Escolhi ficar e lutar. E procurar saber a verdade para impedir que possa um dia voltar a acontecer com quem quer que seja”, afirma.

Por isso, a revolta que sentiu quatro meses depois daquele fim-de-semana de Junho foi ainda maior. “Se em Pedrógão parece óbvio que existiu incompetência do Estado, em Outubro só pode ter havido má-fé. É incompreensível que se tenham cometido os mesmos erros [nas questões de meios de combate e respectiva coordenação]”, acusa a presidente da AVIPG.

O que aconteceu em Pedrógão ainda não está completamente apurado, mas já há várias pistas e relatórios com conclusões. Nomeadamente, o da Comissão Técnica Independente, liderada por João Guerreiro, que apontou para a possibilidade de ter havido curto-circuito em postes da EDP na origem da ignição e demonstrou que foi a existência de um pinheiro derrubado na estrada que impediu a passagem das viaturas que acabaram calcinadas, juntamente com os seus ocupantes. A via judicial para apurar responsabilidades criminais também já está em curso e já fez os primeiros dois arguidos, indiciados pelos crimes de homicídio por negligência e ofensas corporais: Augusto Arnaut, comandante dos bombeiros de Pedrógão, e Mário Cerol, segundo comandante distrital de Leiria.

“Independentemente de haver Estado para nos socorrer ou não, a verdade é que temos de voltar à organização inicial no combate aos fogos. Nós, sociedade civil, temos de nos bastar até chegar uma resposta institucional”

Como se não bastasse o desafio de enfrentar o vazio da destruição, os moradores nestas aldeias mais ou menos isoladas enfrentam também o pânico de que tudo possa, um dia, voltar a acontecer. As alterações climatéricas são uma realidade, o fogo começou a vir com intensidade que nunca tinha sido vista antes, os bombeiros não chegam a todas as solicitações.

“Independentemente de haver Estado para nos socorrer ou não, a verdade é que temos de voltar à organização inicial no combate aos fogos. Nós, sociedade civil, temos de nos bastar até chegar uma resposta institucional”, simplifica Nádia Piazza, dizendo que essa é a única conclusão que qualquer cidadão pode tirar. “Nós temos a quinta maior mancha contínua de eucalipto no mundo. Só perdemos para países com outra dimensão, como a China, a Índia, a Austrália ou o Brasil. Com a agravante de que em Portugal o período de calor é também o período seco, enquanto nesses países o calor é acompanhado de chuva, quase sempre”, recorda a presidente da associação, formada em Direito Público e que está em Portugal há 17 anos e no interior há 12.

O professor Domingos Xavier Viegas, especialista em Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra, a quem o Governo pediu um relatório a analisar a tragédia, diz que o sistema nacional de defesa da floresta está assente em três pilares: a Protecção Civil, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR. Mas falta o quarto pilar, que é o da sociedade civil, a população, que não tem qualquer tipo de informação sobre o que deve fazer e como se deve proteger.

“É preciso ser-se muito estúpido para não perceber que numa zona com estas características o combate é impossível? E para não reparar que nesta mancha de eucaliptos há estrelinhas que se chamam aldeias, onde ainda existem pessoas? É preciso salvá-las. Vamos ficar à espera de que o Estado nos venha dar alguma coisa? Formação? Não. Vamos avançar nós”, explica Nádia Piazza.

25 aldeias
participam já no projecto-piloto Aldeias Resilientes
A sede da Associação das Vítimas de Pedrógão Grande vai ser instalada na antiga escola primária da Figueira, numa recuperação financiada pela Fundação Calouste Gulbenkian, e vai ser também sede das muitas iniciativas que a associação já tem em curso. Uma delas é Aldeias Resilientes, um projecto-piloto que passa pelo levantamento das populações que residem nas aldeias (geo-referenciar as habitações permanentes, as sazonais, as pessoas aptas a constituir uma equipa e a participar activamente nos esforços de autoprotecção, pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida) e também os eventuais mecanismos de combate existentes e necessários. O projecto envolve já 25 aldeias.

“Às vezes, não é preciso comprar nada, é só preciso saber onde se encontra uma boca de incêndio ou um tanque, ou até uma máquina de arrasto”, explica Nádia. Resume: “Nós queremos continuar a ver as aldeias habitadas. E ter a certeza de que a população sabe o que tem de fazer em caso de perigo”, sintetiza a presidente da associação, admitindo que são estes projectos que lhe dão fôlego, enquanto há outras preocupações a tirarem-lhe a energia. “Posso estar a cruzar-me, diariamente, com pessoas que possam ter tido algum grau de responsabilidade no que aconteceu. E isso é difícil de imaginar. Mas temos de ir até ao fim”, termina.

Ir até ao fim significa deixar passar um dia de cada vez. Tendo na ideia o objectivo de impedir que o interior fique ainda mais desertificado, a Associação Aldeias de Montanha, que representa 41 aldeias de nove municípios na região da serra da Estrela, está a pensar não apenas no Natal, mas também no futuro. Sendo um destino turístico que viveu sempre da Natureza, e da sua exuberância, terá, nos próximos tempos, de se focar mais nas suas tradições culturais e na resiliência desta gente. A aldeia de Folgosinho, uma das jóias da coroa, saiu preservada, mas tudo à sua volta ardeu. “Ficaram as pessoas e as suas tradições, e a sua resiliência. O nosso calendário de actividades de 2018 irá estar muito focado na divulgação do destino através deste ponto de vista cultural”, diz Célia Gonçalves, a representar essa associação. Ardeu muita coisa (por exemplo, todos os circuitos cicláveis), mas a maior parte da rede de caminhos de aldeia é recuperável — 140 dos 160 quilómetros da rede permanecem em bom estado.

Francisco Freire tem apenas 24 anos e passou o último mês de Setembro com o avô José, na aldeia de Coucedeira, em Seia, a ajudá-lo a fazer aguardente. É, de entre os netos de José Nunes Freire e Prazeres da Silva, aquele que mais gostava de frequentar a aldeia. A família habituou-se a passar ali o Verão e todas as férias. Coucedeira é uma aldeia-presépio, daquelas encaixadas nas encostas da serra. O núcleo central, com 15 casas, ardeu completamente — entre elas, a casa de José e Prazeres, onde Francisco gostava de vir passar as férias. Mas, das 15 casas, apenas duas são de habitação permanente. As outras dificilmente serão reconstruídas a expensas próprias. O avô, com 84 anos, e por enquanto a viver de favor na casa de um primo, só quer ver a casa recomposta. Ir para Lisboa viver com os filhos continua fora de questão. Ele é o aldeão resiliente. Mas a aldeia sobreviverá? Francisco resigna-se: “Tudo vai ser diferente.” Este ano, o Natal terá de ser em São Domingos de Rana. O futuro? “Logo se vê.”


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SEIS MESES DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
Os que salvaram também sofrem
Dói-lhes a alma por aqueles que não conseguiram salvar. É um pesadelo que os persegue. O seu trabalho foi questionado e criticado e também por isso ficaram calados até hoje. Domingos Xavier Viegas, que elaborou um dos relatórios sobre a tragédia, a pedido do Governo, revelou os actos de coragem de Sérgio Lourenço e Manuel Antunes, Pedro Nunes e Nuno Dinis na noite mais negra da história recente quando, por sua conta e risco, salvaram dezenas de pessoas. O P2 foi saber quem são e acompanhou-os neste regresso às memórias de um dia que não conseguem esquecer.
LILIANA VALENTE (Texto), ADRIANO MIRANDA (Fotografia) e VERA MOUTINHO (Edição de vídeo)  17 de Dezembro de 2017, 7:30

sábado, 16 de dezembro de 2017

A Monarquia Socialista Portuguesa / Demita-se / Paula Brito e Costa: "Vieira da Silva? Ficar-lhe-ei grata para o resto da vida"


A Monarquia Socialista Portuguesa
A endogamia do Governo de António Costa compete com a casa dos Habsburgo. Mais parece uma seita.

 João Miguel Tavares
16 de Dezembro de 2017, 8:02

Ferreira Fernandes escreveu uma crónica no Diário de Notícias onde classificava como “chicana política” andar por aí a criticar a nomeação de Rosa Zorrinho como secretária de Estado da Saúde somente por ela ser mulher de Carlos Zorrinho. Disse ele: “Está aí talvez a pior das consequências da chicana política: insinuando, sem provas e contra factos, que uma pessoa com currículo bastante foi escolhida indevidamente só desvaloriza a crítica necessária e urgente à prática demasiado comum do PS e do PSD de darem cargos por compadrio.”

Permitam, então, que me dedique à chicana política, para tentar demonstrar que ter “currículo bastante” não pode de forma alguma ser o único critério para nomear alguém, e que a nomeação por compadrio é perfeitamente compatível com um excelente currículo. É certo — aí estou de acordo com Ferreira Fernandes — que existe uma espécie de grau zero da nomeação política, que consiste em escolher um boy semianalfabeto que se distinguiu a colar cartazes a quatro metros de altura para dirigir a segurança social de Freixo de Espada à Cinta. Essa é, sem dúvida, a forma mais tenebrosa e imbecil de compadrio. No entanto, como o país tem felizmente evoluído em termos de literacia, hoje em dia qualquer alminha consegue exibir uma licenciatura pomposa e citar três frases eruditas, o que lhe confere automaticamente “currículo bastante” para ocupar qualquer lugar na função pública.

Só que o alfabetismo funcional não deve ser o único critério de nomeação. Mandam as boas práticas republicanas que um Estado, ou um governo, deva ser preenchido pelos mais competentes de entre todos os competentes disponíveis, e não pelos mais amigos com “currículo bastante”. Ora, o que vemos nós quando olhamos para o actual Governo? Permitam-me actualizar a lista que aqui elaborei há coisa de dois meses: Eduardo Cabrita (ministro da Administração Interna), Pedro Siza Vieira (ministro adjunto) e José Apolinário (secretário de Estado das Pescas) foram colegas de António Costa na Faculdade de Direito de Lisboa. Tal como Diogo Lacerda Machado, um dos nomes favoritos para suceder a Eduardo Catroga como chairman da EDP. Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, é mulher de Eduardo Cabrita. Vieira da Silva, ministro da Segurança Social, é companheiro de Sónia Fertuzinhos, deputada do PS. E a sua filha, Mariana Vieira da Silva, secretária de Estado adjunta de António Costa. António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é irmão de Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS. E a sua mulher, Patrícia Mendes, adjunta no gabinete do primeiro-ministro.

Passo por cima de Carlos César e respectivo agregado familiar. O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, é filho do antigo secretário de Estado da Justiça José Matos Fernandes. Guilherme W. d’Oliveira Martins, secretário de Estado das Infraestruturas, é filho do ex-ministro Guilherme d’Oliveira Martins. A ministra da Presidência Maria Manuel Leitão Marques é mulher do ex-eurodeputado socialista Vital Moreira. E a nova secretária de Estado da Saúde Rosa Zorrinho é mulher do eurodeputado socialista Carlos Zorrinho.


A endogamia do Governo de António Costa compete com a casa dos Habsburgo. Mais parece uma seita, em que todos se conhecem desde a infância e se casam entre eles. Isto não é saudável. Nem aqui nem na Áustria. Eu sou republicano. Não aprecio habitar na Monarquia Socialista Portuguesa. Num país sério, ter “currículo bastante” não basta.

Demita-se
Do ponto de vista político e ético, a situação de Vieira da Silva é agravada por se tratar de alguém que não é um político qualquer.

SÃO JOSÉ ALMEIDA
16 de Dezembro de 2017, 7:15

Há investigações a decorrer — que se desejam urgentes — e o caso pode vir a ganhar contornos mais complicados no que se refere a situações de promiscuidade com o poder político, a irregularidades financeiras e a desvios de dinheiro da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) Raríssimas. Mas do que já é público, só há uma conclusão a tirar, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, José Vieira da Silva, não devia hesitar em demitir-se e seguir o caminho já escolhido pelo ex-secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado.

Não quer isto dizer que ponho no mesmo saco e em pé de igualdade a actuação de um e de outro em relação a esta IPSS. Nem suponho que os actos do ministro possam ter contornos criminosos. Mas, na prática, o envolvimento de ambos os governantes, bem como o da deputada do PS Sónia Fertuzinhos (mulher de Vieira da Silva), é o exemplo do que é o retrato de Portugal no seu pior. Todo o caso, nos seus múltiplos aspectos e contornos, é um nojo. O escândalo da Raríssimas traz à luz do dia o que é a corrupção em Portugal. As redes de cunhas, de amiguismo, de absoluta promiscuidade entre o poder político e as instituições que dependem do Estado, sejam IPSS, sejam, bancos, sejam que organismos forem. Neste caso até há contornos de nepotismo, ou seja, de titulares políticos de órgãos de Estado que favorecem familiares ou amigos íntimos.

Do ponto de vista político e ético, a situação de Vieira da Silva é agravada por se tratar de alguém que não é um político qualquer. É um dos generais do PS e um quadro político com um perfil tecnocrático de relevância. Vieira da Silva é um ministro competentíssimo. A reforma da Segurança Social que fez no primeiro Governo de José Sócrates, enquanto ministro da tutela, foi marcante. Antes, nos governos de António Guterres, foi secretário de Estado de Ferro Rodrigues na mesma área. No actual Governo, tem sabido conduzir de forma positiva a Segurança Social e as negociações com o Parlamento e a Concertação Social.

Por ser quem é — alguém com inegável qualidade política e técnica — é que não se percebe que tenha aceitado, entre 2013 e 2015, ser vice-presidente da assembleia geral de uma IPSS, uma instituição privada de uma área que anteriormente tutelou como ministro. Sei que a lei impõe um período de nojo de três anos aos ex-governantes para ocupar cargos em áreas que tutelaram e que Vieira da Silva foi ministro desta até 2009, passando depois para a Economia. Mas não se percebe que não se tenha preservado e que tenha abandonado o cargo apenas na véspera de voltar ao Governo, aprovando em assembleia geral as contas de 2015 precisamente a 25 de Novembro, quando tomou posse a 26 de Novembro.

Exactamente as mesmas contas que agora, forçado pelo escândalo público, se viu obrigado a mandar investigar. Será que, à época, tendo a responsabilidade que tinha e no intuito de preservar a sua honra, não se lembrou de olhar para as contas que agora são questionadas e perceber os gastos excessivos e ilegais com o pessoal, em particular com o que era pago à presidente desta IPSS com dinheiro do Estado, ou seja, receitas de impostos pagos pelos contribuintes?

Mais: do que já é conhecido do caso, as denúncias sobre a actuação de Paula Brito Costa existem pelo menos desde Janeiro deste ano, feitas por responsáveis da Fedra — Federação das Doenças Raras de Portugal. Mais queixas se seguiram. Chegaram ao Governo e até aos serviços de apoio ao Presidente da República. Mas Marcelo Rebelo de Sousa, sempre tão prolixo, limita-se a dizer que a queixa chegou só a 4 de Dezembro e que não era específica. É já sabido que foi aberto um inquérito à Raríssimas pelo Instituto da Segurança Social. E também pelo Ministério Público. Apesar das múltiplas denúncias e depois delas, o ministro Vieira da Silva participou numa conferência de uma fundação Ågrenska, na Suécia, onde estava também Paula Brito Costa. Mesmo que esta não integrasse a delegação do Governo português, já foi noticiado que o ministro tinha conhecimento do convite feito a Paula Brito Costa pela fundação sueca.

Pior: em 2016, foi a vez de a mulher do ministro, a deputada do PS Sónia Fertuzinhos, ter viajado para a Suécia, a convite da mesma instituição estrangeira, com bilhete previamente adquirido pela Raríssimas. Sónia Fertuzinhos afirmou que a IPSS portuguesa foi reembolsada pela fundação sueca. A questão é outra: sendo mulher do ministro da Segurança Social, será que alguém acha normal que a deputada do PS tenha viajado com dinheiro adiantado por uma instituição que o marido, como governante, tutela? Já agora, sendo um casal, não deviam ter algum cuidado para não tratarem dos mesmos assuntos, um no Governo e o outro no Parlamento?

É preciso realçar que todo este caso veio a público através do trabalho competente de jornalistas que investigaram as denúncias que lhes chegaram, ao que parece por os denunciantes desconfiarem de que ninguém fazia nada e que o assunto estava a ser abafado. Saliento o trabalho da jornalista da TVI Ana Leal. O que Ana Leal fez ao divulgar fotos íntimas de Paula Brito Costa e Manuel Delgado foi uma decisão jornalística acertada. As fotos ajudavam a comprovar a existência de uma relação privada e íntima entre ambos, o que torna qualquer situação de favorecimento que envolva políticos em nepotismo político.

Além disso, um secretário de Estado não é uma pessoa comum, é o ocupante de um cargo que integra o Governo, ou seja, faz parte de um órgão de soberania. Se há provas de que misturou o seu estatuto de governante com a sua vida pessoal e íntima numa situação de suspeita de promiscuidade, elas devem ser divulgadas a bem do interesse público. Se Ana Leal não tivesse mostrado as fotos e tivesse questionado o secretário de Estado sobre a sua relação pessoal e íntima com Paula Brito Costa, tinham caído o Carmo e a Trindade e Ana Leal seria acusada de estar a levantar suspeições escusas e calúnias torpes.

Já agora destaco também o jornalista da TVI André Carvalho Ramos, que não teve medo de acusar Vieira da Silva de estar a mentir, quando na segunda-feira, numa conferência de imprensa, Vieira da Silva teve o descaramento de dizer que nada sabia sobre irregularidades, quando tinha na mão um documento que falava delas. Felizmente, o jornalista também tinha a mesma denúncia enviada à Segurança Social a 9 de Agosto e reenviada ao ministro a 12 de Outubro. E André Carvalho Ramos não se intimidou.


A ética na política é um bem inestimável e a ética dos políticos é essencial à preservação da vida democrática. A democracia caracteriza-se por ser precisamente um regime de regras rígidas, única forma de salvaguardar que o Estado trata todas as pessoas de igual modo. E em democracia, a ética não é apenas o que está na lei. Há princípios e valores que têm de ser preservados por quem ocupa cargos de poder e cargos de Estado. Ao não serem cumpridos, ao serem desvalorizados em favorecimento de interesses privados, de amigos, de protegidos e de pessoas íntimas, quem o faz está a corroer a própria matriz democrática do regime político português.

O “Beijo da Morte”
OVOODOCORVO
Paula Brito e Costa: "Vieira da Silva? Ficar-lhe-ei grata para o resto da vida"
Ex-presidente da Raríssimas diz que não houve nenhum político que tivesse ajudado tanto a Casa dos Marcos como o actual ministro do Trabalho e da Segurança Social.

PÚBLICO 15 de Dezembro de 2017, 22:15

A ex-presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa, diz que ficará “grata para o resto da vida” a Vieira da Silva por ter aprovado, em 2007, e numa altura em que a associação estava a ser fundada, um “incentivo” de 500 mil euros.

Numa entrevista transmitida no programa Sexta às 9 da RTP, Brito e Costa, que é suspeita de gestão danosa na Raríssimas, negou que tenha tido uma vida de luxo e que tenha enriquecido através das suas funções na associação.

Questionada sobre um subsídio atribuído em 2007 pelo então ministro do Trabalho e Segurança Social Vieira da Silva, Brito e Costa ressalva que esse valor dizia respeito a “um incentivo”. “Um incentivo, é assim que é chamado, de meio milhão de euros. Sim foi público, protocolado publicamente”, explicou.

A antiga presidente da Raríssimas concorda ainda que Vieira da Silva foi o político que mais a ajudou a construir a Casa dos Marcos. “Houve algum político além de Vieira da Silva que a tenha ajudado tanto a tornar a Casa dos Marcos naquilo que é hoje”, perguntou a jornalista Sandra Felgueiras. “Tanto? Não”, respondeu Brito e Costa. “Ficar-lhe-ei grata para o resto da vida”, diz ainda.

Numa nota escrita enviada ao programa Sexta às 9, Vieira da Silva desmente esta versão, afirmando que foi aprovado “um financiamento público” no valor de pouco mais de 427 mil euros: "Não concedi nenhum subsídio de meio milhão de euros à associação. Aquando da abertura de candidaturas ao programa PARES, a associação apresentou uma candidatura, a qual foi aprovada, com um investimento total de 3.170.700 euros e um financiamento público de 427.700 euros (13,5%)”, respondeu o actual ministro do Trabalho e da Segurança Social.

O PARES é o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais e destina-se Instituições Particulares de Solidariedade Social ou outras legalmente equiparadas que pretendam apresentar projectos que criem novos lugares em respostas sociais, como creche ou lares de idosos. Sendo aprovados, o Estado cofinancia-os.

Durante a mesma entrevista Brito e Costa acusa ainda a antiga vice-presidente da Raríssimas, Joaquina Teixeira, de "desvios de fundos, fraude fiscal, branqueamento de capitais, provavelmente fuga ao fisco".

Paula Brito e Costa diz ainda não recear ser detida no âmbito do inquérito que foi aberto pelo DIAP na sequência das denúncias de gestão danosa transmitidas numa reportagem da TVI, que já provocaram a demissão do secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado: “Por causa de umas gambas e de dois vestidos não vou fugir para lado nenhum.”