O que acontece a
Joacine se o Livre aprovar retirada de confiança política?
O partido diz que
não se sente representado pela sua deputada e descreve um clima de tensão e
confronto que recua à eleição da deputada. Livre está disposto a perder a
representação parlamentar para não perder a identidade colectiva do partido.
Maria Lopes e
Liliana Borges 16 de Janeiro de 2020, 22:21
Livre diz que Joacine
Katar Moreira não está a representar os ideiais do partido
A confirmar-se a
ruptura política entre Joacine Katar Moreira e o Livre, a deputada única eleita
poderá cumprir o seu mandato até ao final da legislatura. Ou seja, mesmo que o partido
aprove a moção da assembleia e lhe retire a confiança política, a deputada pode
manter-se no Parlamento até 2023. Mas há consequências.
Por ser uma
deputada única representante de partido (DURP) e não integrar um grupo
parlamentar — que requer dois ou mais deputados eleito pelo partido —, Joacine
Katar Moreira já tem alguns direitos limitados. Se passar a deputada
não-inscrita, perderá outros.
Apesar de manter
o direito a intervir durante um minuto na discussão de iniciativas
legislativas, ao contrário de um DURP, Joacine Katar Moreira não poderá
questionar o primeiro-ministro nos debates quinzenais. E em vez das três
declarações políticas por ano dos DURP, só poderá fazer duas.
Além disso, verá
também a capacidade de agendamento reduzida. Deixará de poder fixar, uma vez
por ano, a ordem do dia de uma reunião plenária. Como deputada não-inscrita
perde o direito a um dia em que só se discute o tema por si escolhido.
Se se concretizar
a ruptura com Joacine Katar Moreira, além da representação parlamentar o Livre
perderá recursos financeiros. Deixa de ter direito à subvenção anual para
encargos de assessoria no valor líquido de 1764,8 euros por deputado eleito. O
valor passa a ser usado pelo gabinete da deputada não-inscrita para pagar a
assessoria e outras despesas.
Caso Joacine
Katar Moreira decida renunciar ao mandato, o Livre pode substituí-la por Carlos
Teixeira, o número dois da lista pelo círculo de Lisboa, pelo qual Katar
Moreira foi eleita.
A decisão sobre a
resolução da assembleia deverá ser tomada já no sábado, quando o congresso
decidirá se a resolução é aprovada, rejeitada ou remetida à apreciação dos
novos órgãos nacionais a eleger.
Em 2011, o
próprio Rui Tavares esteve envolvido numa polémica com Francisco Louçã, então
líder do Bloco de Esquerda, que acabou com o então eurodeputado eleito pelo
Bloco a romper com o partido, mantendo-se no Parlamento Europeu na qualidade de
independente.
Sem comentários:
Enviar um comentário