Moção pede a
Joacine que renuncie a lugar de deputada
Convenção do
partido, no próximo fim-de-semana, vai discutir e votar moção assinada por
cinco apoiantes. No total foram entregues 18 moções.
Liliana Borges
Liliana Borges 13
de Janeiro de 2020, 15:45 actualizado a 13 de Janeiro de 2020, 16:58
Joacine Katar
Moreira não estará na próxima direcção do Livre
A tensão entre
Joacine Katar Moreira e a direcção do partido que representa, o Livre, continua
a desagradar alguns dos membros do partido. Na lista de 18 moções que serão
discutidas e votadas na convenção agendada para os dias 18 e 19 de Janeiro e
publicadas esta segunda-feira no site do partido, há uma moção que pede que a
deputada “renuncie às suas funções” e, caso não aconteça, que lhe seja
“retirada a confiança política”. A moção “Recuperar o Livre, resgatar a
política” é subscrita por cinco apoiantes do partido, o número mínimo exigido
no regulamento do partido para que as moções apresentadas sejam votadas no
congresso. Além desta moção, mais 17 documentos traçam desafios para o partido.
“A eleição de uma
deputada encheu todos os [apoiantes do] Livre de entusiasmo e esperança”,
começa por assinalar o documento. “Todavia, não foi assim que as coisas se
passaram. É verdade que o Livre começou a ser mais conhecido dos portugueses,
mas não pelas razões que pretendíamos”, justifica o texto.
As causas
defendidas pelo Livre parecem não conseguir sobrepor-se ao ruído constante
provocado pelos faits divers mais estapafúrdios; em que o colectivo parece
soçobrar numa desmedida exposição mediática do indivíduo; em que o partido se
arrisca a ver a sua própria sobrevivência posta em causa. Assim sendo, no caso
de a deputada não se dispuser a renunciar às suas funções, o Livre não tem
outra alternativa a não ser retirar-lhe a confiança política.
Moção apresentada
pelos apoiantes do Livre
Os signatários da
moção assinalam “as peripécias, atribulações e polémicas internas em que se viu
envolvido de Outubro até hoje”, que, dizem, conduziram “à degradação da imagem
pública e da credibilidade do partido”. “Por outro lado, a falta de articulação
entre os órgãos do partido e o gabinete parlamentar, agravada pelas constantes
declarações à comunicação social, afectaram, de modo insanável, as relações
institucionais entre os órgãos do Livre e a deputada eleita”, consideram.
Os signatários
apontam pouco trabalho parlamentar e dizem que “a situação é não apenas
preocupante como confrangedora”, uma vez que foram apresentadas “apenas duas
iniciativas”. Uma das falhas apontadas pelo grupo é a entrega — já fora do
prazo — do projecto de lei de alteração à lei da nacionalidade, um tema que
constituiu uma das principais bandeiras do partido durante a campanha
partidária.
Por isso, dizem,
“as causas defendidas pelo Livre parecem não conseguir sobrepor-se ao ruído
constante provocado pelos faits divers mais estapafúrdios; em que o colectivo
parece soçobrar numa desmedida exposição mediática do indivíduo; em que o
partido se arrisca a ver a sua própria sobrevivência posta em causa. Assim
sendo, no caso de a deputada não se dispuser a renunciar às suas funções, o
Livre não tem outra alternativa a não ser retirar-lhe a confiança política”.
Recorde-se que,
como o PÚBLICO avançou, a única deputada eleita pelo partido não consta da
única lista que se candidata à nova direcção do Livre, nem se candidata à
assembleia do partido. Contactado pelo PÚBLICO para confirmar se Joacine Katar
Moreira reintegraria alguma lista ou apresentaria uma candidatura própria, o
responsável pelo gabinete de comunicação da deputada disse apenas que esta não
se pronunciava sobre o assunto.
O que pode
acontecer
Se Joacine Katar
Moreira renunciar ao mandato de deputada, o Livre pode substituir a deputada
pelo número dois da lista candidata ao círculo de Lisboa, Carlos Teixeira,
círculo pelo qual Katar Moreira foi eleito. Carlos Teixeira é um dos nomes que,
ao contrário de Joacine Katar Moreira, consta na única lista que se candidata à
direcção do Livre e que vai a votos no congresso de 18 e 19 de Janeiro.
Caso Katar
Moreira não renuncie ao mandato, o Livre poderá avançar com uma retirada de
confiança política, deixando Joacine Katar Moreira no Parlamento, como deputada
não-inscrita. Neste cenário, o Livre, eleito pela primeira vez nas eleições de
Outubro, deixa de estar representado no Parlamento.
A tensão entre
Joacine Katar Moreira e a direcção do partido tornou-se pública após a
abstenção da única deputada eleita pelo Livre num voto sobre a Palestina.
Insatisfeitos com o sentido de voto da deputada, os membros da direcção do
partido emitiram um comunicado na manhã seguinte onde esclareciam que essa não
era a posição oficial do partido em relação ao conflito na Faixa de Gaza e não
escondiam “preocupação” em relação ao voto da deputada. Também através de um
comunicado, a deputada justificou a sua abstenção com a “dificuldade de
comunicação”, afirmando que durante três dias tentou — sem sucesso — perceber
os “posicionamentos da direcção relativos ao sentido de voto” desta e de outras
propostas. Mas a justificação não convenceu a direcção. A partir daí e nos dias
seguintes, os confrontos com a direcção do partido e até com jornalistas
marcaram a agenda mediática.
O que dizem as
outras moções
Nas 18 moções que
foram entregues até este domingo consta um documento da autoria do fundador do
partido, Rui Tavares. No texto, o antigo eurodeputado olha para as questões
europeias e para o Novo Pacto Verde (New Green Deal) e vinca que o Livre
“precisa de explicar a todos os nossos concidadãos em que consiste o Novo Pacto
Verde, quais são os objectivos, em que realidades concretas vai ele servir para
melhorar a vida de todos e ajudar a salvar o planeta para a viabilidade de uma
vida humana plena e de uma abundante biodiversidade”.
Por isso, Rui
Tavares sugere a realização de “debates e eventos conexos que se estendam a
todo o país, focando no Novo Pacto Verde uma parte substancial das actividades”
de forma a proporcionar “toda a informação aos membros e apoiantes do partido
para que se activem nas redes europeias e globais pelo Green New Deal”. "É
necessário que Portugal se antecipe às políticas europeias, estando pronto para
absorver os fundos europeus que poderão chegar a partir de 2023”, sublinha o
texto.
Deram ainda
entrada para discussão no congresso propostas para “insistir na necessidade de
avançar com o processo de regionalização”, “maximizar a participação e a
inteligência colectiva nos processos de tomada de decisão”, “combater as
alterações climáticas”, pedem mais medidas para defender justiça fiscal, a
renovação do compromisso assumido pelo congresso fundador com a urgência de
“assumir a dimensão ecológica enquanto prioridade da acção política do partido”
e a “apresentação de medidas políticas baseadas no melhor conhecimento
científico disponível até ao momento”.
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