PS quer ouvir de novo Paulo
Portas na comissão de inquérito à compra de material militar
PAULO PENA 15/09/2014
- PÚBLICO
Deputados socialistas apresentam esta segunda-feira um requerimento para
que o vice-primeiro-ministro responda sobre “factos novos” apurados depois do
seu depoimento no Parlamento, em 18 de Julho.
São vários os
pontos que os socialistas enumeram para justificar uma nova audição a Paulo
Portas. Um deles, talvez o principal, é a revelação, por parte do ex-gestor da
Ferrostaal, Hans-Peter Muehlenbeck, de que teve uma reunião, até agora
desconhecida, com Paulo Portas, quando este último era ministro da Defesa, “num
dos fortes do Guincho”.
“Foi a única
reunião que tive com o Dr. Paulo Portas”, explicou o antigo responsável da
empresa alemã, que foi condenado por um Tribunal de Munique por ter pago
“luvas” a funcionários dos Estados grego e português para que os submarinos do
consórcio GSC fossem adquiridos pelas respectivas marinhas.
Muehlenbeck
explicou aos deputados que a reunião tivera um único ponto: a apresentação de
garantias bancárias por parte do concorrente alemão. Nessa reunião, não se
tocou, por exemplo, sequer no ponto das contrapartidas, esclareceu. Mas a razão desta reunião levanta dúvidas. “A
que propósito?”, questiona o deputado do PS José Magalhães.
A data da reunião
não é conhecida mas, lembra o deputado, o gestor aposentou-se em Julho de 2003,
numa altura em que ainda decorria o concurso entre o GSC e o fabricante
francês. Ou seja, a reunião terá ocorrido antes da aposentação de Muehlenbeck
e, portanto, antes da data em que se conheceu a escolha do vencedor, em 6 de
Novembro de 2003.
Paulo Portas não
referiu esta reunião quando, no dia 18 de Julho, depôs na comissão de
inquérito. Nem os deputados lhe perguntaram nada sobre os seus possíveis
encontros com membros da Ferrostaal. José Magalhães adianta que, “nessa altura,
não tínhamos a documentação que temos hoje, nem tínhamos ouvido os depoimentos
que ouvimos desde então”.
Outro dos pontos
que justificam esta nova chamada, para o PS, são as revelações feitas pelo antigo
secretário-geral do Ministério da Defesa, ao tempo de Portas, Bernardo Carnall,
sobre o processo de escolha dos bancos que financiaram a compra dos dois
submarinos, em 2004.
Perante os
deputados, Carnall reconheceu que a proposta vencedora, do Crédit Suisse em
conjunto com o BESI, era, à data da abertura das propostas, “claramente
superior ao do segundo concorrente”. Ou seja, venceu a proposta que apresentava
um valor mais alto de spread, ainda que o consórcio vencedor tenha acordado com
o Estado um valor final de 25 pontos base, um ponto base abaixo da proposta
derrotada, do Deutsche Bank.
Este processo,
complexo e intrincado, resulta do facto de, segundo Carnall, ter sido exigida
pelo Estado aos bancos concorrentes uma proposta de spread all in (com todas as
taxas incluídas) que, aparentemente, os bancos vencedores (entre os quais o do
GES) não respeitou, tendo concorrido com um valor mais baixo (19 pontos base)
mas com várias outras taxas e comissões fora desse valor. Ou seja, a proposta
vencedora era, mas não era, a mais baixa…
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