Proprietários atacam Rui Moreira por "declarações e ameaças ilegais e antidemocráticas"

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Proprietários atacam Rui Moreira por "declarações e ameaças ilegais e antidemocráticas"

INÊS BOAVENTURA 20/09/2014 - PÚBLICO

A Confederação de Proprietários e a Associação Lisbonense de Proprietários avisam o autarca do Porto que pode contar com "uma infinidade de litígios judiciais".

O autarca do Porto admitiu fazer expropriações para salvar lojas ameaçadas pelo aumento das rendas

Estruturas representativas dos proprietários dizem ter recebido “com total repúdio” aquilo que consideram ser “declarações e ameaças ilegais e antidemocráticas” do presidente da Câmara do Porto, que avisou estar disposto a avançar com expropriações para salvar lojas ameaçadas pelo aumento das rendas.

Num comunicado conjunto, a Confederação de Proprietários e a Associação Lisbonense de Proprietários atacam Rui Moreira por sugerir “um regresso ao congelamento das rendas” e “expropriações selvagens, ao estilo do Estado Novo”. As duas estruturas associativas sublinham ainda que “os proprietários imobiliários não se deixam intimidar por ameaças” e deixam um aviso ao autarca: “As suas ameaças, a concretizarem-se, arrastarão a câmara a que preside para uma infinidade de litígios judiciais”.

Os proprietários aproveitam também para “esclarecer” Rui Moreira, a quem explicam que “as expropriações de que fala, nos termos constitucionais democráticos actuais e não da ditadura, só se podem fazer mediante o pagamento de justa indemnização e depois de ser demonstrada a utilidade pública do bem”. Face a isso, diz-se no comunicado que “os proprietários imobiliários estranham que a situação financeira da Câmara do Porto esteja tão favorável que possa pagar os custos da expropriação”.

As polémicas declarações do autarca foram proferidas na sexta-feira, na abertura de uma conferência destinada a assinalar o 10.º aniversário da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana. “Se porventura pensarem que vão expulsar [cafés e lojas históricas] resistentes da cidade, saibam que a Câmara do Porto utilizará todos os recursos legais ao seu alcance para o impedir. Para sermos claros, no Estado Novo usavam-se expropriações por essa razão”, afirmou o autarca na ocasião.

Nessa conferência, Rui Moreira defendeu também que a actualização das rendas era “razoável e útil”, mas não a qualquer preço. 

No seu comunicado, a Confederação de Proprietários e a Associação Lisbonense de Proprietários sustentam que “se existe um grande responsável pela descaracterização e degradação do património dos centros urbanos, nomeadamente de muitos dos seus estabelecimentos comerciais históricos, é o congelamento das rendas durante mais de cem anos”, ao qual acusam o autarca do Porto de pretender regressar.