Rui Moreira avisa que pode expropriar edifícios para salvar lojas ameaçadas pelo aumento das rendas

“Há um crescimento vertiginoso dos preços das transacções na baixa e no centro histórico da cidade. Receio que a população autóctone possa ser expulsa e não queremos nem imaginar a cidade sem esta população, sem a forma como falam, como se comportam, como conhecem e se movimentam na cidade”, disse.

Rui Moreira defendeu que a actualização de rendas era “razoável e útil”, mas não a qualquer preço. E, depois, voltou-se para os proprietários, dizendo que, apesar do “muito respeito” que tem por eles, irá estar “muito alerta” em relação à forma como eles lidam com espaços emblemáticos da cidade. “Estou muito preocupado com os cafés históricos e lojas tradicionais da cidade. Eles que aguentaram tanto tempo, subitamente, podem ser excluídos, quando, pela primeira vez, vêem que o investimento que fizeram começa a dar frutos?”, questionou. E afiançou: “Não queremos transformar o Porto na República Dominicana das cidades”.

À margem da conferência, o autarca confirmou aos jornalistas que “no limite” está disposto a avançar com expropriações, caso espaços que o município considere serem de interesse municipal estejam em risco de fechar as portas por causa do aumento das rendas. “Não consigo imaginar a cidade sem o [café] Guarany, sem o [café] Majestic, sem a Loja das Sementes”, disse.”

 

Rui Moreira avisa que pode expropriar edifícios para salvar lojas ameaçadas pelo aumento das rendas

Patrícia Carvalho

20/09/2014 - PÚBLICO

Presidente da Câmara do Porto quer que estabelecimentos históricos de "interesse público" sejam protegidos do aumento muito elevado de rendas.

A sala do Hotel Intercontinental, no Porto, estava cheia de investidores, proprietários e potenciais proprietários de edifícios no centro da cidade e foi a eles que o presidente da autarquia, Rui Moreira, se dirigiu, com um aviso muito claro: “Se porventura pensarem que vão expulsar [cafés e lojas históricas] resistentes da cidade, saibam que a Câmara do Porto utilizará todos os recursos legais ao seu alcance para o impedir. Para sermos claros, no Estado Novo usavam-se expropriações por esta razão”.

O autarca falava na abertura da conferência Reabilitar para Revitalizar, que marcou o 10.º aniversário da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e o fim do programa de intervenção do Eixo Mouzinho/Flores, e tinha na audiência um outro interlocutor especial – o secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto. Foi a ele que o presidente da Câmara do Porto se dirigiu primeiro, manifestando-lhe o que disse ser a sua “principal preocupação”. “Há um crescimento vertiginoso dos preços das transacções na baixa e no centro histórico da cidade. Receio que a população autóctone possa ser expulsa e não queremos nem imaginar a cidade sem esta população, sem a forma como falam, como se comportam, como conhecem e se movimentam na cidade”, disse.

Rui Moreira defendeu que a actualização de rendas era “razoável e útil”, mas não a qualquer preço. E, depois, voltou-se para os proprietários, dizendo que, apesar do “muito respeito” que tem por eles, irá estar “muito alerta” em relação à forma como eles lidam com espaços emblemáticos da cidade. “Estou muito preocupado com os cafés históricos e lojas tradicionais da cidade. Eles que aguentaram tanto tempo, subitamente, podem ser excluídos, quando, pela primeira vez, vêem que o investimento que fizeram começa a dar frutos?”, questionou. E afiançou: “Não queremos transformar o Porto na República Dominicana das cidades”.

À margem da conferência, o autarca confirmou aos jornalistas que “no limite” está disposto a avançar com expropriações, caso espaços que o município considere serem de interesse municipal estejam em risco de fechar as portas por causa do aumento das rendas. “Não consigo imaginar a cidade sem o [café] Guarany, sem o [café] Majestic, sem a Loja das Sementes”, disse.

Ainda durante a conferência, o secretário de Estado procurou sossegar o autarca, garantindo-lhe que a revisão em curso da Lei das Rendas vai permitir “um regime de protecção alargado” e, aos jornalistas, Miguel de Castro Neto, explica que o documento que está na Assembleia da República já não prevê um regime de protecção apenas para empresas que tenham até 5 trabalhadores e um milhão de euros de facturação anual, dobrando, em ambos os casos, o valor. O prazo de transição para o regime de renda livre também aumenta, passando a ser de oito anos.

Rui Moreira diz que isto não chega. “Tenho dúvidas quanto ao número de trabalhadores”, afirmou o autarca, referindo que “facilmente” alguns cafés históricos da cidade têm mais de 10 trabalhadores.  O presidente da Câmara do Porto pede, assim, que a intervenção na Lei das Rendas “vá um pouco mais longe” e que haja maior protecção para estabelecimentos considerados de interesse público. “Entendo que este interesse público não possa ser decidido pelo município, pela proximidade, mas envolvendo, o exemplo, a Secretaria de Estado da Cultura”, defendeu.

Na conferência, o presidente da SRU, Álvaro Santos, mostrou-se optimista quanto ao futuro da reabilitação urbana, defendendo que a nova missão da Porto Vivo é “alargar” essa reabilitação a toda a cidade. Para tal, afirmou, “está a trabalhar, em estreita parceira com a Câmara do Porto, na delimitação de novas Áreas de Reabilitação Urbana, nomeadamente, dos Aliados, Cedofeita, Bonfim, Miragaia, Lapa e Santos Pousada”.

O responsável pela Porto Vivo disse ainda que a previsão para os próximos 15 anos é que estas novas ARU’s venham a beneficiar de “cerca de 200 milhões de euros de investimento público” e de “1300 milhões de euros” de investimento privado. Já as receitas fiscais e de licenciamentos geradas por estes investimentos deverão ascender também aos “200 milhões de euros”, afirmou.

O secretário de Estado também tinha milhões para anunciar à plateia. Miguel de Castro Neto disse que o seu gabinete está a “trabalhar” com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional “na criação de mecanismos financeiros para a reabilitação urbana”. Uma espécie de “balcão único” onde se poderão dirigir todos os que procuram financiamento público – nacional, internacional e de fundos comunitários – para a reabilitação urbana e que o governante tem a expectativa de ver nascer com 1500 milhões de euros, incluindo “600 milhões [do ciclo de fundos comunitários] Portugal 20/20”, disse.