quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Lisboa. Intervenções na Praça do Império não avançam até ao fim do ano

“Quanto à possibilidade de a Junta de Freguesia de Belém assumir a manutenção da Praça do Império, o autarca defendeu, em declarações ao PÚBLICO, que “este jardim deve continuar na câmara”.

“O autarca aproveita para deixar uma crítica ao vereador da Estrutura Verde, que disse recentemente “há cerca de 20 anos” que os brasões da Praça do Império “não eram intervencionados”. “Sá Fernandes fala em 20 anos de abandono, mas sete são da responsabilidade dele”, lembra João Gonçalves Pereira.”  
PÚBLICO 
Lisboa. Intervenções na Praça do Império não avançam até ao fim do ano
Por Marta Cerqueira
publicado em 11 Set 2014 in (jornal) i online

Vereadores preparam termos de referência do concurso de ideias para que seja discutido, em reunião de câmara, o futuro do jardim
As possíveis intervenções no jardim da Praça do Império deveriam ter sido ontem discutidas e votadas em reunião de Câmara, mas acabaram adiadas. Apesar de não querer comprometer-se com datas, o vereador José Sá Fernandes garantiu ao i que "estão reunidas as condições para ser possível levar o assunto a votação até ao final do ano" e que até lá qualquer decisão fica em suspenso.
O concurso de ideias para a renovação da praça foi a proposta levada ontem a discussão pelo vereador. No entanto, ficou decidido que este procedimento terá de ser precedido da aprovação dos termos de referência desse concurso, "com o objectivo de especificar que materiais serão usados ou que tipo de intervenção pode ser feita". No entanto, para o vereador do CDS-PP João Gonçalves Pereira, os termos "acabam por impor regras que vão balizar o concurso, influenciando as ideias que poderão ser aprovadas". Apesar da proposta do CDS exigir a "recuperação e preservação da totalidade dos brasões", João Gonçalves Pereira mostrou-se satisfeito com a "mudança de atitude" de Sá Fernandes, cuja intenção inicial passava por recuperar os brasões florais do jardim, mas não englobando aqueles que representam as ex-colónias.
A proposta do PCP foca-se na importância cultural e artística do local, exigindo à autarquia a contratação de novos jardineiros para a manutenção do jardim. Já o PSD mostrou-se favorável à proposta do CDS, acrescentando apenas uma alínea de referência à passagem de competência para a junta de freguesia quanto à reposição e manutenção do jardim. O deputado social-democrata João Carvalhosa lamentou que a câmara ande a "descurar a manutenção dos espaços verdes da cidade". Assim, propôs que a autarquia transfira a verba prevista para a reabilitação do Jardim da Praça do Império para a Junta de Freguesia de Belém, "que se compromete a fazer a manutenção e reabilitação dos espaços". A junta de freguesia já se mostrou disponível para assumir a gestão do jardim, de modo a evitar "o atentado cultural", nas palavras do tesoureiro João Carvalhosa, previsto com a não recuperação dos brasões. No entanto, para Sá Fernandes "isso nem é discussão". "Uma coisa é a manutenção do jardim, outra bem diferente é saber o que se vai fazer no jardim. Existe uma discussão prévia a ser tida", referiu ao i.
Estão responsáveis pela definição dos termos de referência Sá Fernandes, que tem o pelouro dos Espaços Verdes, e Catarina Vaz Pinto, do pelouro da Cultura. O trabalho será acompanhado pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGCP).
Tal como a proposta do executivo camarário, também as da oposição ficaram em suspenso de forma a serem discutidas e votadas mais tarde e em simultâneo.

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