Contradição insanável por Luís Rosa

Contradição insanável

Por Luís Rosa

publicado em 9 Set 2014 in (jornal) i online

Seguro e Costa devem explicar hoje no debate na TVI como repõem salários e pensões ao mesmo tempo que renegoceiam o Tratado Orçamental

Os debates das primárias do PS iniciam-se hoje na TVI, com o partido mais dividido do que nunca. António Costa ganhou a batalha das federações com uma ligeira vantagem (10 contra 9) enquanto António José Seguro teve mais 1200 votos e mais delegados aos congressos federativos. Esta divisão é agravada com outro facto: as escolhas para as distritais foram feitas apenas por 20% do universo das primárias.

Apenas 30 mil militantes participaram no escrutínio quando daqui a 19 dias o número de pessoas que podem votar sobe para 145 mil eleitores. São universos totalmente diferentes, particularmente em termos qualitativos. Os simpatizantes inscritos para votar vão determinar o novo líder do PS, mas muito dificilmente as sondagens conseguirão captar o sentido de voto destes eleitores. Ou seja, é muito difícil prever os resultados do escrutínio de 28 de Setembro.

Esta indefinição é agravada com uma agenda eleitoral dos dois candidatos muito semelhante – o que aumenta exponencialmente a importância do debate de hoje e dos seguintes. Praticamente não existem diferenças entre as propostas de Seguro e Costa. É por isso fundamental que ambos expliquem o mais pormenorizadamente possível as suas propostas sob pena de a actual campanha ser apenas uma espécie de luta de galos em que a percepção dos eleitores da personalidade do candidato – e não as suas ideias – definem a vitória.

A contradição insanável entre o aumento da despesa pública explícita em muitas das promessas dos dois candidatos e a recusa de ambos os candidatos de aumentar os impostos é uma das matérias que têm de ser esclarecidas nos debates televisivos. Seguro e Costa não podem prometer aumentar o salário mínimo, repor salários dos funcionários públicos e pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social, injectar fundos na economia para combater o desemprego ou até reabrir tribunais sem ter propostas concretas de aumento de receita.

O Tratado Orçamental, mais que qualquer outra questão, é essencial para aferir a credibilidade das propostas dos candidatos. Seguro aprovou-o, Costa quer renegociar com os parceiros europeus as mesmas regras mas não explica como. Certo é que as regras continuam em vigor e o país está obrigado a reduzir a dívida para 60% do PIB e o défice para 0,5% do produto. Ocumprimento destas metas é incompatível com praticamente todas as promessas dos dois candidatos que implicam aumento da despesa pública. Enquanto as regras não forem alteradas – e nada diz no plano europeu que venham a ser –, a contenção orçamental ainda deve ser a principal preocupação. Essa é a realidade que Seguro e Costa não podem ignorar.