Câmara de Lisboa quer
"esconder" cabos espalhados pela cidade
Por Agência Lusa
publicado em 4
Abr 2014 in
(jornal) i online
A fiscalização ficará a cargo da Polícia Municipal e de um grupo de fiscais
da Câmara de Lisboa
Os cabos de eletricidade e telecomunicações
espalhados por Lisboa terão de ser removidos, enterrados ou escondidos pelas
operadoras para aumentar a segurança e diminuir imagem de degradação da cidade,
disse hoje o vereador do Urbanismo da capital.
Estas medidas
estão previstas num programa de regulamento de infraestruturas em espaço
público que a Câmara de Lisboa vai apresentar ainda em abril e que a autarquia
espera que esteja em vigor em três meses.
“Há muitas
queixas, com toda a razão, de que não há coordenação de todas as vezes que é
aberta uma vala para colocar um cabo. Há também muitas queixas, de moradores,
da colocação de cabos nas fachadas dos seus prédios. Dá uma imagem de
degradação à cidade. Esperamos que este projeto de regulamento, depois de
aprovado, venha a por ordem nesta situação”, disse hoje à agência Lusa o
vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.
Segundo o
autarca, novos cabos a serem instalados pela cidade terão de ser
obrigatoriamente enterrados e, para essas operações, terá de haver uma
“coordenação de intervenções” entre a autarquia e as diferentes entidades para
que os trabalhos no espaço público – como a abertura de valas para a colocação
de infraestruturas - aconteçam simultaneamente.
“No início de
cada ano a Câmara de Lisboa tornará públicas obras, como a reparação de vias, e
dirá às operadoras para as aproveitar [para proceder a instalação de cabos ou
coletores]”, explicou Manuel Salgado.
Perante essa
programação, continuou o autarca, haverá um “mecanismo de incentivos”, em que
as taxas de ocupação do espaço público serão reduzidas para quem cumprir esta
coordenação e agravadas para quem não o fizer. Sem coordenação, “a realização
da obra pode mesmo ser interdita”, afirmou.
Por outro lado, e
com o Plano de Acessibilidade Pedonal - que “prevê que os passeios sejam
gradualmente adaptados à população idosa” -, com este regulamento “fica
estabelecido que a câmara pode impor que quando é feita obra em determinado
arruamento seja logo feita a alteração do pavimento”.
O novo
regulamento define que “em locais de recuperação integral dos pavimentos não
sejam permitidas obras [de instalação de infraestruturas] num prazo de cinco
anos”.
Apesar de a
Câmara de Lisboa querer que a colocação futura de cabos nas fachadas seja “a
exceção”, quando essa for a única opção possível, as empresas terão de tapá-los
com “calhas compatíveis com cor e materiais semelhantes às fachadas” dos
prédios lisboetas, indicou o vereador.
Por fim, “os
cabos aéreos que estão ‘mortos’ terão de ser retirados” pelas empresas, indicou
o autarca.
O regulamento
obriga também a “acautelar a segurança dos cidadãos” com maiores dificuldades
de locomoção ou visibilidade e à afixação, de “forma muito visível”, de
informação sobre o promotor da obra, o prazo da execução e o responsável da
obra, para “o caso de [se registar] algum problema”.
A fiscalização
ficará a cargo da Polícia Municipal e de um grupo de fiscais da Câmara de
Lisboa.
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