Ex-vereadora do PSD quer
respostas da Câmara de Lisboa sobre classificação do Dispensário de Alcântara
INÊS BOAVENTURA
09/04/2014 - PÚBLICO
"Não quero acreditar que
nada tenha acontecido", diz Margarida Saavedra referindo-se ao facto de a
Direcção do Património dizer que não recebeu do município qualquer pedido de
classificação.
A ex-vereadora do
PSD na Câmara de Lisboa Margarida Saavedra quer saber que sequência teve uma
proposta sua, aprovada por maioria em 2009, na qual se propunha ao Instituto de
Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico a abertura de um
procedimento de classificação do Dispensário de Alcântara como Imóvel de
Interesse Público.
Margarida
Saavedra diz ter ficado “muito surpreendida” com uma notícia do PÚBLICO, na
qual a responsável pela comunicação da Direcção-Geral do Património Cultural (a
que o IGESPAR deu lugar) diz que a este organismo não chegou qualquer proposta
de classificação do edifício. “Nunca tivemos aqui nenhum pedido”, disse Maria
Resende, acrescentando que a última informação constante no processo é de 2007
e refere-se uma comunicação da câmara sobre a abertura de um procedimento de
classificação como Imóvel de Interesse Municipal.
“Fiquei
admiradíssima”, diz a ex-vereadora do PSD. “Sendo uma deliberação da câmara,
que é um órgão soberano, a decisão tem de ter uma sequência lógica. Não quero
acreditar que nada tenha acontecido”, acrescenta Margarida Saavedra, explicando
que enviou nesta quarta-feira uma carta ao presidente da autarquia, António
Costa, pedindo-lhe esclarecimentos sobre o assunto.
Nela, a ex-vereadora
pergunta em que data foi formalizado junto do IGESPAR o pedido de abertura do
procedimento de classificação e, “caso não o tenha sido, por que razão a Câmara
de Lisboa não deu sequência à proposta”.
Margarida
Saavedra, que é actualmente segunda secretária da Assembleia Municipal de
Lisboa, também quer saber “qual a razão para o processo de classificação do
Dispensário de Alcântara como Imóvel de Interesse Municipal não ter sido
concluído, sete anos depois da sua abertura”.
Também o Partido
Ecologista Os Verdes dirigiu nesta quarta-feira um requerimento à presidente de
assembleia municipal sobre o caso. Nele a deputada Cláudia Madeira pergunta,
entre outras coisas, se o município tem conhecimento do projecto de reconversão
do imóvel para habitação, que a Estamo (a imobiliária de capitais públicos que
é proprietária do mesmo) anunciou estar a desenvolver, e se já houve alguma
vistoria ou foi apresentado algum estudo de caracterização do imóvel.
O Dispensário de
Alcântara, no gaveto da Avenida Infante Santo com a Rua Tenente Valadim, está,
como o PÚBLICO noticiou no dia 3 de Abril, à venda por 1,917 milhões de euros.
As propostas para a compra do prédio, que se encontra devoluto e foi alienado
em 2005 pelo Governo por 2,250 milhões de euros, podem ser apresentadas até ao
dia 29 de Abril.
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