HELENA ROSETA E ANTÓNIO COSTA DESENTENDEM-SE POR CAUSA DA COLINA DE SANTANA

HELENA ROSETA E ANTÓNIO COSTA DESENTENDEM-SE POR CAUSA DA COLINA DE SANTANA

Texto: Fernanda Ribeiro in BLOG “OCORVO”

16 Abril, 2014, http://ocorvo.pt/2014/04/16/helena-roseta-e-antonio-costa-desentendem-se-por-causa-da-colina-de-santana/

O processo relativo à Colina de Santana voltou a ser discutido, terça-feira, na Assembleia Municipal de Lisboa, onde gerou desentendimentos pouco usuais entre os presidentes da Câmara Municipal e daquele órgão. Helena Roseta chegou mesmo a intervir em defesa da sua honra, na sequência de afirmações feitas por António Costa sobre a correspondência trocada entre o vereador Manuel Salgado e a Estamo, a empresa estatal que detém o património dos hospitais a encerrar.

Na sessão, o presidente da câmara saiu em defesa do vereador do urbanismo, dizendo que a carta enviada à Estamo não estava escondida e até traduzia um pedido que ele próprio fizera a Manuel Salgado. “Essa carta foi enviada à Estamo a meu pedido, para não haver dúvidas de que os Pedidos de Informação Prévia estavam suspensos”, disse Costa. Mas o autarca acabou por envolver a presidente da Assembleia Municipal na justificação apresentada, dizendo que ela tinha conhecimento dessa missiva, porque ele próprio lhe falara dela.

Helena Roseta não gostou do que ouviu e mostrou o seu desagrado: “O senhor presidente invocou o meu nome e disse que teria falado comigo sobre a carta à Estamo. Mas as coisas não se passaram exactamente assim. O que houve foi uma conversa política entre a presidente da Assembleia, pessoas do PS e independentes sobre essa correspondência. E o que eu disse na altura foi que, ‘uma vez que as cartas não constavam do processo, eu não podia ter conhecimento delas’. Isso foi o que eu disse. O vereador Manuel Salgado é que foi para o PÚBLICO falar das cartas”, acrescentou Roseta, visivelmente irritada e afirmando estar a intervir “em defesa da honra”.

António Costa ainda tentou pôr água na fervura. “Longe de mim ofender a sua honra. É que eu não entendi que aquela fosse uma conversa privada”, argumentou. Mas nem só nesta situação Roseta e Costa se desentenderam, na sessão de terça-feira da assembleia. Logo a seguir, uma outra questão levou a presidente da Assembleia a mostrar-se crítica face à atitude de António Costa.

O tema da Colina de Santana não estava sequer previsto em qualquer proposta ou moção, mas foi trazido a debate pelo deputado municipal Ricardo Robles, do Bloco de Esquerda, que criticou o facto de “um processo que diz respeito à urbanização de 16 hectares do centro da cidade” e que foi alvo de uma série de debates na Assembleia Municipal não ser sequer referido na informação escrita que o presidente da Câmara ali apresentou sobre a actividade recente do executivo.

“Lamentamos que não fale neste assunto na informação escrita”, disse o deputado bloquista, para quem o processo da Colina de Santana “não tem sido nada transparente”. Robles criticou também a atitude do vereador Manuel Salgado e o facto de não ter sido dado conhecimento aos deputados municipais da correspondência que trocou com a Estamo – empresa estatal que detém o património dos hospitais da Colina de Santana – sobre os Pedidos de Informação Prévia (PIP) apresentados à câmara.

Crítica idêntica ao vereador do urbanismo fora já antes expressa pela presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta, que na anterior reunião lamentara que Manuel Salgado não tivesse comunicado aos deputados municipais o que revelou depois ao jornal PÚBLICO sobre os PIPs. Nomeadamente que eles teriam de ser revistos em matéria de cérceas, volumetrias e rede viária, porque, tal como estavam, violavam a lei.

Uma outra questão, também suscitada pelo Bloco de Esquerda e igualmente relativa a falhas de informação, acendeu os ânimos na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa (AML). E fez exaltar António Costa. Tratava-se do relatório sobre obras públicas municipais que o Tribunal Constitucional obrigou o presidente da câmara a divulgar ao jornalista José António Cerejo, do PÚBLICO, depois deste ter recorrido aos tribunais para conseguir ter acesso à informação.

“Quando vai cumprir a decisão do Tribunal Constitucional?”, perguntou o deputado bloquista Ricardo Robles ao presidente da câmara. António Costa disse ter já cumprido essa resolução, mas a contragosto, uma vez que entendia que os documentos de trabalho do executivo não têm de ser da esfera pública. “Só cumpri aquilo a que fui obrigado pelo Tribunal, porque não tive alternativa. E defenderei até à ultima que os documentos de trabalho não têm de ser públicos. Mas a minha obrigação de divulgar o relatório é para com o jornalista José António Cerejo, que levou o caso aos tribunais, não abrange a Assembleia Municipal”, disse ainda o presidente da câmara, ainda que, como também informou, o documento já tivesse sido enviado à AML.

E isto levou de novo Helena Roseta a intervir, colocando os pontos nos ii: “A mesa regista com agrado que a carta (à Estamo) já cá está e que o relatório também já cá está. Os documentos são para ser apreciados por todos. E assim é que deve ser”, afirmou peremptória.

 Texto: Fernanda Ribeiro