Câmara de Lisboa apresenta plano de repavimentação das ruas até ao final de Junho

Câmara de Lisboa apresenta plano de repavimentação das ruas até ao final de Junho

MARISA SOARES 30/04/2014 - PÚBLICO

Oposição criticou o investimento na resolução deste problema, considerando-o escasso.

O vereador com o pelouro das Obras na Câmara de Lisboa, Jorge Máximo, disse nesta quarta-feira que vai apresentar até 30 de Junho um plano de repavimentação, com um cronograma das intervenções necessárias para resolver o problema dos buracos nas ruas da cidade.

“A estratégia da câmara passa por criar um plano de repavimentação, como sempre defendi, e comprometo-me a apresentar uma estratégia até 30 de Junho”, disse Jorge Máximo, em resposta às perguntas colocadas pelo vereador do PPD/PSD António Prôa durante a reunião de câmara esta tarde.

Considerando que a conservação dos pavimentos deveria ser “uma prioridade” para o executivo municipal, António Prôa criticou a “execução baixíssima” da verba prevista no orçamento de 2013 para esta rubrica, que era de 2,8 milhões de euros. “No final do ano, [a câmara] tinha gasto quase 700 mil euros, ou seja, ficaram por utilizar mais de dois milhões de euros da verba disponível”, apontou.

Segundo Prôa, no orçamento para 2014 estão previstos 4,9 milhões de euros para os pavimentos e até 29 de Abril foi executada metade desta verba. “Se no actual estado da cidade já foi comprometida metade da verba, isto faz antecipar o pior”, observou o vereador da oposição, referindo-se ao facto de só agora começar o período mais propício à realização das obras..

Prôa lembrou ainda as promessas feitas pelo executivo em período de pré-campanha eleitoral para as autárquicas, durante o qual anunciou um “reforço significativo nas verbas" para resolver o problema dos buracos. “Infelizmente, passadas as eleições, o problema mantém-se. Diria, agravou-se”, frisou, enquanto exibia várias fotografias de locais com buracos nas estradas.

Em resposta, Jorge Máximo sublinhou que “a cidade tem 1800 quilómetros de pavimento” e que o Inverno rigoroso impediu a autarquia de avançar com as empreitadas necessárias. Em curso está, segundo o vereador, a identificação das ruas mais problemáticas, em colaboração com as juntas de freguesia. “Consoante a disponibilidade orçamental, porque não estamos numa situação particularmente fácil, a ideia é desenvolvermos um cronograma para um plano de repavimentação”, disse Jorge Máximo, pedindo “paciência” à oposição para esperar até 30 de Junho.

O vereador admitiu ainda que a execução orçamental ficou aquém do previsto, situação que justificou com a inexistência de receitas. No entanto, o vereador com o pelouro das Finanças e vice-presidente da câmara, Fernando Medina, sublinhou que “as verbas investidas nesta área não são estritamente as que estão alocadas a esta rubrica”.

Segundo o vereador da Higiene Urbana, Duarte Cordeiro, nos últimos três meses foram gastos 500 mil euros para responder a 665 ocorrências relacionadas com buracos nas ruas. “Estamos a abrir novas empreitadas para trabalhos diversos”, acrescentou.

Proposta adiada

Na reunião marcada pela ausência do presidente da câmara, António Costa, e de alguns vereadores, foi também discutida a proposta de criação de um comissariado municipal para o combate ao desperdício alimentar, assinada por António Costa e pelos vereadores João Afonso e João Gonçalves Pereira (CDS-PP). A proposta prevê a elaboração, por parte deste comissariado, de um plano municipal para evitar o desperdício de comida nas cantinas e restaurantes da cidade, tendo por base o trabalho já feito no terreno por diversas instituições e pela própria autarquia.

“A questão do desperdício alimentar e da fome é um tema supra-partidário, é um tema que nos deve mobilizar a todos”, argumentou Gonçalves Pereira, frisando que a proposta “não significa nenhuma extensão [ao CDS-PP] do acordo coligatório que o actual executivo tem em Lisboa”. O objectivo, segundo o vereador, é "combater a fome" e transformar Lisboa na "primeira cidade do mundo sem desperdício alimentar", dentro de dois anos, com a distribuição de "um milhão de refeições por ano".

O documento, porém, suscitou dúvidas no PCP, com o vereador Carlos Moura a acusar os proponentes de “assistencialismo” e o vereador João Ferreira a exigir uma maior fundamentação da proposta. Também o PSD mostrou dúvidas em relação à fundamentação jurídica do documento. No entanto, ambos os partidos mostraram disponibilidade para aprovar a proposta caso esta fosse alterada e clarificada.

Perante isto, a proposta foi retirada e deve regressar à câmara dentro de duas semanas para ser discutida novamente, com o objectivo de obter a aprovação por todo o executivo. "Estamos conscientes de que esta é uma prioridade do município, pelo que deve reunir um largo consenso", afirmou João Gonçalves Pereira à saída da reunião.