Ex-director-geral do MAI fica em prisão preventiva

Ex-director-geral do MAI fica em prisão preventiva

MARIANA OLIVEIRA 30/04/2014 – PÚBLICO

João Alberto Correia esteve a ser ouvido durante várias horas no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, pelo juiz Carlos Alexandre

Prisão preventiva. Foi essa a medida de coacção aplicada pelo juiz Carlos Alexandre ao ex-director-geral de Infra-estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, João Alberto Correia, depois de um interrogatório que durou várias horas e decorreu no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

A mais gravosa medida de coacção tinha sido pedida pela procuradora Inês Bonina que defendeu que, em liberdade, o antigo dirigente, suspeito de crimes de corrupção e participação económica em negócio, podia perturbar as investigações.

Segundo fonte judicial o arguido deverá manter-se no estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária de Lisboa, onde passou a noite de terça para quarta-feira.

O ministro da Administração Interna assumiu esta quarta-feira, no Parlamento, que a detenção do ex-director-geral daquele ministério e as buscas realizadas pela PJ naquela direcção-geral resultaram de uma denúncia sua. À saída de uma audição parlamentar, Miguel Macedo reconheceu que o processo foi espoletado “por uma auditoria” que solicitou à Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) de que depois resultou uma “participação” sua ao Ministério Público.

“A Inspecção-Geral fez aquilo que devia fazer”, disse o ministro, depois de ter frisado a sua política de “reforçar os meios e recursos” afectos à IGAI. “Nós temos mecanismos de auditoria e esses mecanismos foram mesmo alargados”, afirmou Macedo, escusando-se ainda a tecer mais comentários sobre o processo em particular por se encontrarem em curso “actos judiciais”.

O ex-director-geral, que pediu a demissão  no início de Fevereiro, tinha entrado em funções em Março de 2011 por nomeação do então primeiro-ministro José Sócrates e do respectivo ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

A origem da investigação teve a ver com o recurso sistemático às adjudicações por  ajuste directo, em detrimento dos concursos públicos, para a realização de obras em instalações dependentes do MAI, nomeadamente da PSP, GNR, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Autoridade Nacional de Protecção Civil.

A investigação está a passar a pente fino os contratos assinados pelo dirigente que cessou funções há menos de três meses. Uma busca na base de dados da contratação pública permite concluir que João Alberto Correia recorria em abundância ao ajuste directo, o que aconteceu 224 vezes nos três anos que esteve em funções. Nesse período, o dirigente realizou um único concurso público, tendo assinado 19 ajustes directos de obras em instalações públicas com valor entre os 140 mil e os 150 mil euros, o limite máximo para os ajustes directos.