Helena Roseta exige “lealdade e
transparência” ao executivo da Câmara de Lisboa
A presidente da assembleia municipal, eleita pelo PS, criticou a actuação
no município no processo da Colina de Santana
Inês Boaventura /
9-4-2014 / PÚBLICO
Helena Roseta não
assumiu, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de ontem, o lugar de presidente
da mesa, preferindo sentar-se na bancada reservada aos deputados, de onde
proferiu uma declaração política exigindo ao executivo da Câmara de Lisboa que
actue “de forma clara, com lealdade e com transparência”.
Na origem das
palavras de Helena Roseta esteve uma carta do vereador do Urbanismo e da
Reabilitação Urbana dirigida à Estamo, a imobiliária de capitais públicos, cujo
conteúdo foi noticiado pelo PÚBLICO no sábado. Nela, Manuel Salgado admite que
os pedidos de informação prévia (PIP) apresentados para os terrenos dos
hospitais de São José, Santa Marta, Capuchos e Miguel Bombarda precisam de ser
reformulados, já que tal como estão não cumprem a lei.
Helena Roseta,
que no mandato anterior foi colega de vereação de Manuel Salgado, considerou
uma “pena” que o eleito com a pasta do Urbanismo não tenha dado conta dessa
posição durante o debate sobre a Colina de Santana promovido pela assembleia
municipal ao longo dos últimos meses. “Tinha sido clarificador que isso tivesse
sido dito no momento oportuno”, disse a autarca, lembrando que nos processos
relativos aos PIP “havia uma série de informações técnicas a dizer que havia
questões ilegais”.
A presidente da
assembleia municipal, que interveio na qualidade de deputada independente
eleita pelo PS, revelou que na segundafeira apresentou um requerimento à Câmara
de Lisboa, pedindo que lhe seja dada a conhecer toda a correspondência trocada
com a Estamo a propósito da Colina de Santana. “É importante que as coisas
sejam ditas de forma clara, com lealdade e com transparência”, sublinhou,
criticando a actuação do município neste processo.
Quanto ao fecho
anunciado dos hospitais, Helena Roseta condenou o facto de esta ter sido uma
decisão tomada “à porta fechada”, “sem transparência e sem o conhecimento da
população”. “Um hospital de referência não é apenas um conjunto de instalações
que se põe de um lado para o outro”, frisou, garantindo que não deixará de
exigir ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre esta matéria.
Ricardo Robles,
do BE, saudou a intervenção “corajosa e muito assertiva” de Helena Roseta e
lembrou que o seu partido foi o único que, na votação da proposta da assembleia
municipal relativa à Colina de Santana, defendeu a inclusão de uma alínea
dizendo que os PIP já apresentados deviam ser chumbados.
Pelo PSD, Victor
Gonçalves explicou que o seu partido se opôs a essa possibilidade porque ela
poderia tornar possível que a Estamo se limitasse a corrigir alguns
“pormenores” dos projectos em causa, vendo depois os PIP ser aprovados. “Talvez
fosse pior a emenda do que o soneto”, afirmou.
Já Rui Paulo
Figueiredo considerou que as palavras de Helena Roseta demonstram que a lista
pela qual ambos foram eleitos é “plural”. O líder da bancada socialista
acrescentou que os PIP “eram excessivos”.
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