Valls conseguiu que deputados socialistas aceitassem o seu plano de austeridade

Valls conseguiu que deputados socialistas aceitassem o seu plano de austeridade

CLARA BARATA 29/04/2014 - PÚBLICO

Muito se especulou sobre a revolta interna no PS francês contra a austeridade. Mas no fim, os eleitos apoiaram o primeiro-ministro.

Apesar de um vendaval de especulações sobre uma revolta no Partido Socialista francês contra o Governo de Manuel Valls, o Parlamento aprovou o plano de austeridade que prevê economias de 50 mil milhões de euros no Estado até 2017, apresentado pelo primeiro-ministro, por 265 votos a favo, 232 contra e 67 abstenções, das quais 41 de deputados socialistas.

 O voto sobre o plano de “estabilidade orçamental” tem apenas carácter consultivo, mas 30 a 40 deputados socialistas ameaçavam abster-se, mostrando a sua revolta com uma política que consideram demasiado à direita. Dependendo do número de deputados presentes, e de quantos da oposição votassem contra, a passagem do plano podia ficar em causa - ou ser tão no limite que a credibilidade do Governo ficaria em causa.

Por isso, Manuel Valls, em dois discursos inflamados, deu um peso político fundamental a esta votação: “O resultado condiciona a legitimidade do Governo, a sua capacidade de governar e, sobretudo, a credibilidade de França”, avisou.

O objectivo é compensar os cortes de 30 mil milhões de euros nos impostos relativos ao trabalho pagos pelas empresas, a troco da criação de novos empregos, como acordado pelo Presidente François Hollande no “pacto de responsabilidade” assinado com os grandes patrões. E, ao mesmo tempo, equilibrar o défice (que deveria ser de 3% em 2015, quando em 2013 foi de 4,3%), satisfazendo as exigências de Bruxelas.

Valls sublinhou, no entanto, que a necessidade de reduzir o défice nem deve ser encarada como uma exigência de Bruxelas, mas como indispensável para corrigir a “deriva que se acentuou fortemente desde 2007” e que suga “45 mil milhões de euros todos os anos”. “A França é um grande país, deve garantir a sua independência financeira, a sua soberania, ou seja, não deve depender dos mercados financeiros nem deve deixar o peso da dívida sobre as futuras gerações”, afirmou o primeiro-ministro.

Quanto à política proposta por François Hollande para fazer crescer o emprego, que implica uma aproximação aos interesses dos patrões — diminuindo os impostos sobre o trabalho —, enquanto o desemprego não dá sinais de abrandar, os franceses estão desconfiados. E cada vez mais insatisfeitos com Hollande, o Presidente mais impopular de sempre.

Manuel Valls apoia a estratégia sem embaraços: “Este Governo faz a escolha de apoiar as empresas pelo emprego”, defendeu no Parlamento. “Assumo, sim, assumo as escolhas que foram feitas, as escolhas da coerência, do crescimento, do emprego. Assumo. Sim, assumo.”

Mas o resultado das eleições locais de Março, em que o PS sofreu derrotas até em municípios que tinham desde o início do século XX, deixou a ala mais à esquerda do PS em revolta com o rumo seguido. A guerrilha interna tinha levado 11 deputados socialistas a abster-se a 8 de Abril, quando o novo Governo se submeteu a uma moção de confiança.

Os sinais à esquerda dados pelo Executivo pós-eleições municipais passam por aumentos nos apoios às famílias em risco e o não congelamento do aumento do rendimento de solidariedade activa (semelhante ao rendimento social de inserção) este ano. Tal como outras prestações sociais pagas pelo Estado, deveriam ser congelados até Outubro de 2015, ao abrigo do plano de poupanças de Valls agora votado. As reformas inferiores a 1200 euros serão também poupadas.

De fora do plano de austeridade ficam áreas prioritárias de Hollande: a educação, onde o objectivo continua a ser a criação de 60 mil empregos até 2017, mas também a segurança e a justiça. Em cada uma destas duas áreas, recordou Valls, pretende-se a criação de 500 novos postos anualmente até 2017. “Não há futuro sem segurança, sem ordem”, disse o ex-ministro do Interior, puxando dos galões da popularidade que ganhou naquela pasta.