Lei do arrendamento é um “risco” para o pequeno comércio do Porto

Lei do arrendamento é um “risco” para o pequeno comércio do Porto

LUSA 31/03/2015 - 08:14

Futuro dos negócios tradicionais é incerto, alerta o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira

O presidente da Câmara do Porto afirmou esta terça-feira que a lei do arrendamento é um "profundo risco" para o comércio tradicional da cidade, referindo haver comerciantes que "vão ser postos fora".

Rui Moreira falava na Assembleia Municipal sobre a "gentrificação", uma questão trazida pela deputada do PSD Daniela Coutinho a respeito da reabilitação urbana em curso no centro histórico.

Daniela Coutinho disse que "a cidade vive actualmente um ‘boom' turístico", que considerou "absolutamente benéfico". Alertou, porém, haver "o risco de transformação do Porto numa cidade-hotel, virada para fora", e de assim "rapidamente" deixar de ser atractiva.

A deputada reforçou, citando a Unesco, que "as cidades e os conjuntos históricos urbanos correm o risco de se tornarem um produto do consumo turístico de massas, o que pode conduzir à perda da sua autenticidade e valor patrimonial".

Saltou depois para a noite portuense, porque "não é possível ficarmos indiferentes ao sofrimento que a mesma tem causado” aos moradores do centro histórico, "em benefício daqueles que aqui passam uns dias".

"As pessoas são a essência do fenómeno urbano. Nos centros históricos não podem ser desenvolvidas políticas e acções de segregação, mas sim de desenvolvimento social", sustentou Daniela Coutinho.

Rui Moreira salientou que "uma cidade não se gentrifica apenas pela perda dos seus habitantes tradicionais. Gentrifica-se também pela perda de actividades tradicionais".

O autarca prosseguiu dizendo que o preocupa que "a preservação que é feita na lei apenas para pequenas e microempresas com muito pouco emprego não garante a subsistência de negócios tradicionais sem os quais eu não imagino a minha cidade".

"Eu não imagino a minha cidade sem o (Café) Guarani, sem a (mercearia) Pérola do Bolhão, sem a (mercearia) Casa Chinesa, sem a Livraria Lello e tudo isto está em profundo risco com a lei do arrendamento comercial", afirmou Rui Moreira.

Acrescentou que a Câmara sabe de "vários estabelecimentos comerciais que receberam cartas de senhorios a dizer que não vão estar interessados em renovar os contratos de arrendamento", concluindo que os inquilinos "vão ser postos fora".