Comportamento de advogado de Sócrates discutido em plenário

Comportamento de advogado de Sócrates discutido em plenário

ANA HENRIQUES 20/03/2015 - PÚBLICO

Conselho de deontologia da Ordem dos Advogados convocou reunião para discutir o que fazer em defesa do prestígio da profissão.

O conselho de deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados convocou um plenário para a próxima terça-feira. Objectivo: discutir “o que deve ser feito em defesa do prestígio dos advogados e da Ordem”, na sequência da preocupação, manifestada por vários profissionais, relativamente a “notícias recentes relativas a patrocínios que têm sido objecto de forte mediatização”.

O nome do principal advogado de José Sócrates nunca é mencionado na convocatória feita aos advogados do distrito de Lisboa, mas na origem do plenário estará o comportamento pouco ortodoxo de João Araújo, que insultou recentemente uma jornalista do Correio da Manhã. “A senhora devia tomar mais banho. Cheira mal!”, disse o causídico à jornalista Tânia Laranjo, no dia em que viu o Supremo Tribunal de Justiça rejeitar-lhe um habeas corpus pedindo a libertação imediata do ex-primeiro-ministro. Aos restantes jornalistas presentes chamou “canzoada”. Uma atitude que já foi repudiada pelo Sindicato dos Jornalistas, que condenou o "insultuoso ataque" de João Araújo.

"Tem todo o direito a não responder a jornalistas, mas não pode insultar ninguém", observou o sindicato. Segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados, estes profissionais devem “proceder com urbanidade” no exercício de funções. O mediatismo que rodeia o representante legal de José Sócrates - que deu uma conferência de imprensa acusando o procurador titular do processo que envolve o seu cliente de ter enganado a Procuradoria-Geral da República - também tem sido criticado por alguns colegas. Segundo aquele estatuto, o advogado não deve pronunciar-se publicamente, na imprensa ou noutros meios de comunicação social, sobre questões profissionais pendentes. Apenas o poderá fazer excepcionalmente, desde que autorizado pelo conselho distrital da Ordem dos Advogados, e desde que estejam em causa ofensas à sua dignidade ou à do seu cliente, bem como direitos e interesses legítimos.

“O advogado pode revelar factos abrangidos pelo segredo profissional, desde que tal seja absolutamente necessário para a defesa da sua  dignidade, direitos e interesses legítimos ou do cliente”, estabelece também o mesmo estatuto, que determina ainda que estes profissionais devem ter um comportamento público e profissional adequado à dignidade e responsabilidades da função que exercem. A honestidade, a rectidão, a lealdade e a cortesia são algumas das obrigações profissionais que regem a classe.

Entre os episódios desconcertantes protagonizados por João Araújo desde que se tornou advogado de José Sócrates contam-se o dia em que se apresentou no Campus de Justiça de Lisboa a dizer que era estagiário, ou o momento em que pediu às televisões para não o filmarem a entrar para o carro: “Fico ridículo porque sou gordo e o meu Smart é pequenino”.

O PÚBLICO tentou falar com vários dos membros do conselho de deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados, mas sem sucesso.