Nova desilusão nos ratings: Fitch mantém Portugal no nível “lixo” / Passos diz que agências esperam pelas eleições para subir rating

Nova desilusão nos ratings: Fitch mantém Portugal no nível “lixo”

SÉRGIO ANÍBAL 27/03/2015 - PÚBLICO

Expectativa de subida da nota dada a Portugal não se confirmou porque a Fitch está mais pessimista em relação ao potencial de crescimento da economia.

A reduzida confiança no cumprimento das metas do défice pelo Governo e, principalmente, a revisão em baixa do potencial de crescimento da economia fizeram a agência de notação financeira internacional Fitch manter o rating português em BB+, isto é, a um nível que ainda é classificado como “lixo”.

Existia a expectativa que a Fitch se tornasse esta sexta-feira na primeira das três maiores agências de rating internacionais a fazer regressar Portugal ao nível “investimento”, que é conseguido a partir de um rating BBB-, saindo do nível “lixo” em que o país caiu durante a crise da dívida soberana.

Havia alguns motivos para optimismo. Afinal de contas, a Fitch tinha colocado há já um ano o rating português sob uma perspectiva “positiva”, a forma que as agências têm de anunciar que uma subida da classificação durante os próximos meses é possível.

No entanto, a perspectiva “positiva” não se transformou desta vez numa subida de rating efectiva. No comunicado publicado esta sexta-feira à noite, a Fitch explica porquê.

Em primeiro lugar, a agência diz que “os objectivos do Governo para a redução do défice orçamental estão em risco". Não acredita que Portugal consiga confirmar este ano o défice de 2,7% prometido pelo Executivo, nem sequer que este fique abaixo dos 3%, colocando o país fora do procedimento por défice excessivo. A previsão da Fitch é de um défice de 3,1%, o que é considerado mais grave porque é o resultado de “uma pausa na consolidação do défice estrutural”, isto é, do verdadeiro esforço do Governo para equilibrar as contas públicas.

Depois, a agência assinala que “os progressos no reequilíbrio da economia foram mais lentos do que o esperado quando a perspectiva foi revista para ‘positiva’ em Abril de 2014”. Apesar de reconhecer que foram feitas reformas estruturais em áreas como o mercado laboral, a Fitch diz que o crescimento da economia ainda vai ser muito limitado pelo elevado nível de endividamento do sector privado e pelos baixos níveis de competitividade.

É por isso que, apesar de prever uma variação do PIB de 1,5% no decorrer deste ano, a agência reduziu agora a sua estimativa para o crescimento potencial da economia portuguesa de 1,5% para 1,25%. Uma das causas por trás deste maior pessimismo é o facto de “o investimento se manter demasiado baixo para sustentar o stock de capital”, um aviso que também foi feito recentemente pelo FMI no rescaldo da sua última missão em Portugal.

Estes dois factores — défice possivelmente acima das previsões do Governo e crescimento potencial mais reduzido — fazem com que a Fitch esteja menos optimista em relação à trajectória da dívida pública portuguesa, que vê apenas a começar a reduzir-se este ano e apenas graças à redução dos depósitos acumulados entretanto pelo Tesouro.

A evolução do peso da dívida pública no PIB é fundamental para uma agência de rating, já que o objectivo destas ao dar uma classificação a um Estado é o de indicar qual a verdadeira capacidade deste para pagar a sua dívida no futuro.

A boa notícia deste relatório da Fitch é a de que, além de manter o rating, a agência manteve também a perspectiva “positiva”. Isto é, a promessa de uma possível subida da nota nos próximos meses continua a estar presente.

O cumprimento da meta do défice em 2014, a confirmação de um acesso mais fácil e barato ao financiamento nos mercados e o facto de “nenhum partido anti-euro ou populista ter atraído um apoio significativo nas sondagens” são os motivos dados pela agência para continuar a colocar a hipótese de melhoria do rating português.

Passos diz que agências esperam pelas eleições para subir rating

LUSA 28/03/2015 / PÚBLICO

O primeiro-ministro defendeu que é "pouco provável" que as agências de rating melhorem a notação de Portugal até às eleições, preferindo aguardar pelo acto eleitoral para aferir do prosseguimento do "caminho" de "consolidação orçamental" e "reformas estruturais".

"Não me surpreende, diria que até às eleições que se realizarão na segunda metade do ano, acho até muito pouco provável que alguma agência de notação financeira melhore o rating de Portugal", afirmou Passos Coelho aos jornalistas, no Japão onde se encontra em visita oficial, quando confrontado com manutenção da nota BB+ ("lixo") à dívida portuguesa, pela agência Fitch.

"É natural que queiram aguardar pela realização das eleições para saber se este caminho que temos vindo a seguir prosseguirá ou não, em termos de consolidação orçamental, por um lado, e de realização de reformas estruturais importantes para a nossa economia, por outro. Isso nota-se no racional que é muitas vezes apontado nessas notas das agências de rating", argumentou.

Questionado sobre se os factores políticos prevaleciam sobre os económicos, respondeu: "Julgo que os factores políticos aqui são bastante relevantes. São eles que de alguma maneira nos indicam se a recuperação da economia portuguesa se manterá com este perfil que adquiriu nos últimos anos ou não."

"Muitas vezes aparecem visões diferentes que olham quer para o processo de consolidação orçamental, quer para as reformas estruturais, de forma mais desconfiada, renitente. As próprias agências de notação financeira, o Fundo Monetário Internacional [FMI] vão realçando isso, dizendo que o ímpeto reformista, que não esmoreça, que não ande para trás", argumentou.

Passos Coelho defendeu que as agências de notação e o FMI têm preconizado que "o país prossiga o caminho de abertura económica e que, dado o nível de dívida pública que foi acumulado, que os governos mantenham esta vontade de ter menos défice público, mais excedentes primários, porque isso é essencial para melhorar o perfil de risco da dívida portuguesa".

"Apesar de o Governo estar muito comprometido com essa agenda, ninguém pode jurar que a seguir às eleições isso se vá manter. Mas confio muito que os fundamentos da nossa economia venham a sustentar uma melhoria de rating, portanto, acho muito natural que, após as eleições, haja uma melhoria que é compatível com o caminho e os resultados que temos vindo a evidenciar", declarou.

Passos Coelho considerou ainda que, "independentemente de quem possa vir a governar, será a exigência dos próprios portugueses que garantirá os resultados no médio e no longo prazo".

O primeiro-ministro tinha afirmado na sexta-feira, perante empresários japoneses, que o país e os portugueses tinham demonstrado "resiliência", assinalando que os "sacrifícios" efectuados não puseram em causa a "paz social".