"A
verdade e o azeite vêm sempre ao de cima"
|
Submarinos: Relação de Lisboa
confirma absolvição dos arguidos
19/03/2015 / SOL
online
O Tribunal da
Relação de Lisboa manteve a absolvição dos 10 arguidos do processo das
contrapartidas dos submarinos, ao confirmar na íntegra o acórdão da primeira
instância, disse hoje à Lusa o advogado Nuno Godinho de Matos.
Em declarações à
Lusa, Godinho de Matos, advogado dos arguidos ligados à empresa que vendeu os
submarinos a Portugal, sublinhou que o acórdão da Relação de Lisboa só veio
provar que a decisão de primeira instância estava "profundamente bem
fundamentada em matéria de facto".
Com esta decisão
da Relação, que faz "dupla conforme", Godinho de Matos referiu que o
processo-crime das contrapartidas dos submarinos "chegou ao fim da
linha", pois não admite recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.
Em decisão de
primeira instância proferida em Fevereiro de 2014, as Varas Criminais de Lisboa
absolveram os 10 arguidos do processo das contrapartidas relativas à compra por
Portugal de dois submarinos à empresa alemã German Submarine Consortium (GCS). Em
causa estavam os crimes de burla qualificada e falsificação de documentos.
O Ministério
Público recorreu da decisão para a Relação de Lisboa, que agora confirmou o
acórdão absolutório.
O processo teve
como arguidos três administradores da empresa multinacional Man Ferrostal (que
pertence ao consórcio alemão German Submarine Consortium) e sete empresários
portugueses ligados a empresas de peças e componentes do ramo automóvel
Horst Weretecki,
que era vice-presidente da multinacional Man Ferrostaal, Antje Malinowski, sua
subalterna, e Winfried Hotten, anterior responsável da empresa, eram os
arguidos alemães.
José Pedro Sá
Ramalho, Filipe Mesquita Soares Moutinho, António Parreira Holterman Roquete,
Rui Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António Lavrador Alves
Jacinto e José Mendes Medeiros são os sete empresários portugueses ligados à
ACECIA, um grupo de empresas de componentes para a indústria automóvel.
O Estado
português contratualizou com o consórcio alemão GSC a compra de dois submarinos
em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro
da Defesa Nacional.
Recentemente, o
processo principal relativo à aquisição dos submarinos, que estava em fase de
inquérito há vários anos, foi arquivado pelo Departamento Central de
Investigação e Acção Penal (DCIAP), tendo a eurodeputada socialista Ana Gomes,
na qualidade de assistente, tentado reabrir o caso devido a alegadas falhas e incongruências
na investigação.
Lusa/SOL
Sem comentários:
Enviar um comentário