A direita brasileira toma hoje a rua para protestar contra Dilma Roussef

A direita brasileira toma hoje a rua para protestar contra Dilma Roussef

Movimentos conservadores esperam mobilizar 100 mil pessoas e talvez pedir que a Presidente seja exonerada. Mas o seu sucesso terá de ser medido em muito mais do que números

Félix Ribeiro / 15-3-2015 / PÚBLICO

Espera-se para hoje o culminar do duro período de contestação que envolve Dilma Rousseff desde que tomou posse, em Janeiro. Vários movimentos de cidadãos conservadpres convocaram protestos contra a Presidente para cerca de 200 cidades no Brasil. Partilham quase todos uma identidade liberal, mas não há nenhuma bandeira ideológica unificadora dos protestos. Tratase sobretudo de uma manifestação anti-Dilma.

Desde que iniciou o segundo mandato, a Presidente do Brasil tem enfrentado um clima político difícil. Começou cedo, com a formação do Governo. Dilma nomeou para ministro da Fazenda Joaquim Levy, um economista liberal, e para ministra Agricultura Kátia Abreu, uma figura muito contestada pelo Movimento dos Agricultores Sem Terra (MST), um histórico aliado do seu Partido dos Trabalhadores (PT).

Somou-se depois um cenário económico adverso: a inflação atingiu níveis históricos, o real entrou numa marcha de desvalorização, as secas no Sul do país contribuíram para o aumento das facturas da electricidade e os preços da gasolina e gasóleo subiram. Para além do mais, Dilma tem em mãos a estagnação económica de 2014 e uma perspectiva de queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. Para atacar estes problemas, a Presidente apresentou um pacote de medidas de austeridade conhecido como Ajuste Fiscal. Este envolve, essencialmente, um corte de 18 mil milhões de reais na despesa do Estado (cerca de 5310 milhões de euros), assim como restrições ao acesso a subsídios de desemprego e abonos salariais, por exemplo.

E há ainda o caso da Petrobras. Apesar de não estar directamente visada nas investigações à alegada rede de corrupção na petrolífera do Estado, a proximidade da Presidente ao caso tem-lhe sido prejudicial. Dilma foi presidente do Conselho de Administração da petrolífera entre 2003 a 2010, período durante o qual se suspeita terem existido vários casos de desvio de dinheiro. Além disso, há quatro ex-ministros seus sob investigação e existem ainda suspeitas de que a sua campanha eleitoral de 2010 tenha beneficiado de financiamentos ilegais.

É neste contexto que surgem os protestos da direita. Os organizadores esperam cerca de 100 mil pessoas nas ruas, mas a expectativa em torno das manifestações não se deve apenas ao facto de poderem ser o maior movimento popular contra a Presidente desde que ela foi reeleita. Existem ainda muitas incertezas sobre qual poderá ser a principal bandeira dos protestos. Os vários movimentos sociais que encabeçam as convocatórias partilham uma matriz conservadora e liberal, mas as suas reivindicações são muito heterogéneas, sobretudo no que toca à exigência de um impeachment.

Vão pedir impeachment?

Os movimentos populares tentarão capitalizar no domingo o ambiente de insatisfação em torno de Dilma. Mas sob que forma? Vários pedem o afastamento de Dilma Rousseff da presidência através de um impeach

ment, uma figura legal que suscita muitas dúvidas sobre a sua utilização no presente contexto.

Se esta for a bandeira principal dos protestos, estes arriscam-se a perder parte da sua substância. É o que diz ao PÚBLICO Michael Mohallem, investigador da Fundação Getúlio Vargas especialista em Ciência Política. “Há uma confusão: o impeachment é um instrumento constitucional, mas o seu uso nem sempre é constitucional”, afirmou o investigador numa entrevista por telefone. Embora a figura não seja a adequada ao momento, diz Mohallem, “a bandeira do impeachment surge com força porque é uma forma de vestir a insatisfação de uma roupa de legalidade”.

Esta é uma das razões pelas quais as grandes forças políticas de oposição a Dilma têm encarado com prudência as manifestações contra Dilma. Aécio Neves, o líder do Partido da Social Democracia Brasileira e principal opositor nas eleições de 2014, apoia os protestos, mas deixou claro que não apoia o pedido de im

peachment. Marina Silva, do Partido Socialista Brasileiro, derrotada na primeira volta das presidenciais, fez o mesmo: sim às manifestações, não ao impeachment. O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso comparou o recurso ao impeachment ao uso de uma “bomba atómica”.

Essa tem sido, aliás, a principal linha de defesa do Governo. Nas contra-manifestações de sexta-feira organizadas por movimentos afectos a Dilma e ao PT, os organizadores dos protestos de hoje foram acusados de tentarem promover um golpe de Estado e de não aceitarem os resultados eleitorais de 2014. E não é só a ênfase sobre o impea

chment que poderá dar um tom antidemocrático às manifestações. Apesar de serem grupos minoritários, a marcha contará com vários movimentos de inspiração militarista e da extrema-direita.

Daí que o sucesso dos protestos dependa das bandeiras que forem erguidas. Se a imagem predominante for a de um protesto democrático, as principais forças de oposição podem servir-se disso, diz Michael Mohallem: “A oposição percebe que este é um momento de força política muito grande que não é capitaneada por nenhum partido ou liderança. Isto pode ser decisivo para o futuro da conjuntura política do Brasil. Se alguns partidos ou lideranças assumirem a frente do movimento, pode ganhar proporções maiores”.

Significam os protestos conservadores que a demografia eleitoral do Brasil se está a afastar do PT? Não, diz Mohallem. Este período de contestação explica-se, em parte, pelos apertados resultados eleitorais (Dilma venceu na segunda volta com 51,65% dos votos, contra 48,35% de Aécio). “Quando a vitória é muito apertada, gera-se uma frustração muito grande dos eleitores cujo candidato foi derrotado. Isto é natural, mas é parte da democracia.”