Os burros também dão coices aos banqueiros / PEDRO SOUSA CARVALHO

Os burros também dão coices aos banqueiros

PEDRO SOUSA CARVALHO 13/03/2015 / PÚBLICO

Estávamos em 2007, dos EUA chegavam notícias de uma coisa esquisita chamada subprime e os bancos, desconfiados uns dos outros, deixaram de emprestar dinheiro entre si. Dia sim, dia não, a Euribor (que é a taxa a que os maiores bancos na zona euro emprestam dinheiro uns aos outros) não parava de subir até que atingiu um máximo histórico nos 5,448% (Euribor a seis meses) em 2008. Na altura, quem tinha crédito à habitação levava as mãos à cabeça, pois além da Euribor ainda tinha de pagar o spread (que é a margem de lucro do banco).

Foi nessa altura que o falecido BES lançou uma campanha publicitária num tom humorístico com o actor José Pedro Vasconcelos e com um burro chamado Euribor. No filme, o actor tentava controlar o burrico, mas o burro ignorava olimpicamente as ordens. O actor suplicava: "Pára, Euribor, pára!", e o Euribor desatava a correr. O actor implorava “desce, Euribor, desce!", e o Euribor subia impavidamente. A ideia da campanha era mostrar que as taxas Euribor tinham um comportamento aleatório que o cliente não controla e, como tal, o BES convidada os clientes a fazerem créditos à habitação com taxa fixa. Claro que quem fixou a taxa no pico do mercado ainda hoje deve estar arrependido.

Entretanto veio a crise, o BCE colocou as suas taxas de depósitos em terreno negativo e, num período de excesso de liquidez, o tal burro desceu pela ribanceira abaixo, a alta velocidade, e estatelou-se no chão. Hoje, a Euribor a um mês já está em valores negativos e para lá caminham as de três, seis e 12 meses, as mais utlizadas no crédito à habitação. Quem agora leva as mãos à cabeça são os banqueiros que nos emprestaram dinheiro para comprar casa. Agora é a vez de os banqueiros suplicarem “sobe, Euribor, sobe!". E a Euribor desce todos os dias.

A generalidade dos contratos de crédito à habitação em Portugal prevê que os clientes paguem uma taxa de juro que resulta da soma da Euribor e do spread. Com a Euribor negativa, o spread encolhe automaticamente e até podemos chegar a uma situação bizarra em que a taxa de juro efectiva que o cliente “paga” ao banco é negativa. Ou melhor, neste caso o cliente não paga, é o banco que pagaria para emprestar dinheiro ao cliente, o que naturalmente subverteria toda a lógica do crédito.

Os bancos, claro está, já vieram protestar e defendem que quando a Euribor é negativa ela deva assumir o valor de 0%, o que significa que em qualquer cenário o banco tem sempre garantido o seu spread, ou seja, a sua margem mínima de lucro. É curioso que em 2007 ou 2008, quando as Euribor atingiram máximos históricos, e milhares de portugueses viram a prestação mensal da sua casa duplicar quase de um dia para outro, não apareceu nem um único banqueiro a defender um plafonamento das taxas. Teve de ser o Governo de José Sócrates a anunciar uma moratória nos créditos para os desempregados, sendo que o custo era suportado pelo Estado e não pela banca. E quem não conseguiu a moratória teve mesmo de entregar a casa por não a conseguir pagar.

Agora é preciso ter muita lata para vir dizer, como disse esta semana a Associação Portuguesa de Bancos, que as taxas negativas não devem ser passadas aos clientes. O risco da descida da Euribor faz parte do risco da actividade bancária. Quem pede um crédito à habitação também está por sua conta e risco se a Euribor desatar a subir e a dar coices. Mais disparatadas ainda são as declarações de Faria de Oliveira, a dizer que caberá a cada banco decidir o que fazer com as Euribor negativas, como se se tratasse de uma questão de escolhas. Uma coisa é blindar os contratos futuros a situações extremas de taxas Euribor negativas, que é o que tem vindo a fazer a banca, outra coisa é achar que nos contratos já existentes a banca pode escolher a taxa que lhe dá mais jeito ao arrepio do contrato feito com o cliente.

Espera-se agora que o Banco de Portugal diga de sua justiça, mas já foi avisando que está analisar a questão do ponto de vista “quer do equilíbrio das relações entre os clientes e os bancos, quer da rentabilidade das instituições financeiras”. A primeira premissa está correcta, e a segunda está errada. Não se trata aqui de proteger a rentabilidade dos bancos, mas tão-só de respeitar contratos. É uma questão jurídica, aritmética e moral. E se Carlos Costa se atravessar pela banca, o Governo deve legislar e colocar um travão ao plafonamento da taxa mínima.

Apesar de o argumento até poder ser válido e defensável do ponto de vista jurídico, ninguém no seu perfeito juízo acha normal que se da soma da Euribor mais o spread resultar uma taxa negativa sejam os bancos a pagar os empréstimos que derem às pessoas. Por essa lógica também tinham de nos cobrar (em vez de nos pagar juros) quando depositamos o nosso dinheiro, o que seria igualmente patético. Mas quando a Euribor é negativa, ela deve ir anulando o próprio spread (coisa que a banca não quer), o que significa que, no limite, o cliente poderia estar alguns meses apenas a amortizar o capital. Qualquer interpretação que não seja esta seria tomar as pessoas por burras.