PS. A esperança chamada Juncker / Por Luís Rosa

PS. A esperança chamada Juncker

Por Luís Rosa

publicado em 13 Mar 2015 / in (jornal) i online

A melhor notícia que António Costa recebeu nas últimas semanas veio de Bruxelas. Jean Claude Juncker bombardeou os alicerces do Tratado Orçamental ao beneficiar a França

António Costa iniciou na quarta-feira um novo ciclo da oposição, depois de vários erros e hesitações nas últimas semanas. Percebeu, como lhe competia, que o PS não tinha nada a ganhar em explorar o caso da Segurança Social de Passos Coelho e encerrou habilmente o caso. E anunciou a antecipação do seu programa de governo para o início de Junho e a apresentação, este mês, do cenário macroeconómico do país para os próximos quatro anos. Fá-lo pressionado pelo facto de não descolar nas sondagens, o que não anula a validade da correcção estratégica.

Neste ambiente de pré-campanha, voltou a prometer a reposição dos salários da função pública, das pensões e a taxa do IVA nos 13% – sem, contudo, explicar como o vai fazer.

Apesar de algo nervoso, a entrevista na RTP foi positiva e mostrou um líder da oposição que quer discutir ideias em vez de casos. É a estratégia mais inteligente, porque será assim que terá mais hipóteses de ganhar as legislativas.

A sua política de expansão orçamental está, todavia, dependente de uma maior flexibilização das regras do Tratado Orçamental. E é por isso que a melhor notícia para António Costa nas últimas semanas chegou de Bruxelas: a Comissão Europeia de Jean-Claude Juncker decidiu esta semana dar mais tempo à França para cumprir as regras do Tratado Orçamental e baixar o seu défice para menos de 3%. Era o primeiro teste sério (o segundo será a Itália) das novas regras orçamentais, que obrigam a reduzir o défice para um valor inferior àquele valor e a dívida pública para 60% – e verificou-se um chumbo grosseiro promovido pelo próprio Juncker. A confirmar-se este tratamento de excepção para a França, outros poderão seguir-se – nomeadamente, para Portugal.

Porém, o jogo ainda não acabou. Além da questão da Grécia, a própria flexibilização das regras para a França está longe de ser unânime emBruxelas. O Banco Central Europeu opõe-se ferozmente a uma mudança de regras ou a tratamentos de excepção (por recear, e com razão, um abalo da credibilidade da zona euro) e a Alemanha ainda não se pronunciou publicamente. Este tratamento de excepção para a França poderá até nem vir a ser aplicado aos países mais pequenos, como Portugal. Não seria a primeira, e muito menos a última vez, que apenas um dos cinco países beneficia da benevolência das instituições europeias – como já aconteceu com o Pacto Orçamental.

Mas a verdadeira questão é esta: conseguirá a ComissãoJuncker derrotar a política de disciplina orçamental promovida pela Alemanha? É improvável que o faça, pela natureza histórica da ComissãoEuropeia, que tem o seu poder limitado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento e pelo facto de, com a excepção de Jacques Delors, a Comissão ter tido líderes que se limitaram a gerir as vontades dos cinco grandes e a submeter-se à força do eixo franco-alemão.

Será a resposta à pergunta feita no parágrafo anterior que decidirá a viabilidade da oposição e da política orçamental de António Costa. Depois de Alexis Tsipras ter perdido credibilidade e espaço de manobra, a maior esperança de Costa chama-se Jean-Claude Juncker – um conservador luxemburguês que é da mesma família política do PSD.Assim queira Angela Merkel.