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Isabel dos Santos
A ambiciosa
Rejeitou a OPA dos espanhóis e
propôs uma fusão entre BPI e BCP
“Estamos a
devolver o sentimento da ambição ao sistema financeiro português.” Foi assim
que o porta-voz de Isabel dos Santos descreveu a proposta que a empresária
angolana fez esta semana de fusão entre o BPI e o BCP. Os angolanos, que são
donos de 18,6% do BPI, torceram o nariz à OPA dos espanhóis, mas não se
limitaram a protestar. Partiram para o contra-ataque e apresentaram uma
proposta em que os angolanos (Isabel dos Santos e a Sonangol) passariam a ser
os maiores accionistas do novo gigante da banca que iria ombrear, em dimensão,
com o banco público CGD. Os espanhóis é que não
gostaram muito da ideia.
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O livro que conta como funciona a
oligarquia angolana
PEDRO AIRES
OLIVEIRA / 07 Março / OBSERVADOR
Ricardo Soares de
Oliveira estudou a Angola do pós-guerra civil. E conta-nos num livro
fundamental como a actual oligarquia acumulou poder e riqueza e viu Portugal
render-se ao poder dos seus dólares.
Ricardo Soares de
Oliveira, 37 anos, professor de Política Comparada na Universidade de Oxford,
acaba de publicar um livro em que analisa a trajectória de Angola desde 2002. Magnificent and Beggar
Land Angola since the Civil War (Hurst
Ricardo Soares
Oliveira
Comecemos pela
questão mais elementar, Ricardo: quais as razões que te levaram a escrever este
livro?
Há várias razões.
Angola sempre me fascinou e foi um país acerca do qual eu já tinha trabalhado
bastante. Do ponto de vista intelectual, notei que havia uma grande lacuna no
conhecimento acerca de Angola. Apercebi-me de que Angola era um país que se
transformara completamente na última década. Tinha tido guerra durante 41 anos,
se contarmos com o período colonial, a Guerra Fria e os anos 1990, mas desde
2002, por uma série de razões, o país estava a reinventar-se. E eu achei essa
questão apaixonante. Quis perceber até que o ponto isso estava realmente a
acontecer ou havia continuidades em relação a estruturas de desigualdade e
subdesenvolvimento que já existiam não só no contexto da guerra civil, mas
também no período colonial.
Um aspecto que é
mencionado logo na abertura do livro é o peso do passado, a saliência de certas
continuidades históricas. Como é que isso se tem manifestado no pós-guerra
civil /independência, e até que ponto condiciona o presente do país?
As elites angolanas gostam da
ideia de Angola desenvolvida em 1973 – o ano de 1973 é uma data mítica, pois
foi o ano de maior produção no período colonial.
É difícil
estabelecer uma hierarquia de factores. Eu diria que há muitos factores que
continuam a ter importância na vida angolana. O mais óbvio é o facto de não se
ter produzido em Angola, mesmo nesse período do colonialismo tardio, uma
burguesia forte. E isso é um facto que não só vai influenciar as escolhas da
elite angolana, mas o próprio processo de formação de classes em Angola desde
1975. Mas de uma forma mais concreta eu diria que o modelo de desenvolvimento
português, o modelo seguido entre 1961 e 1974, teve uma vida intelectual
pós-independência bastante interessante. Foi um modelo que, mesmo no contexto
do socialismo, de uma forma mais discreta, e a partir de 1991, de uma forma
mais explícita, se revelou persuasivo, e que continuou a influenciar a
mentalidade das elites angolanas. As elites angolanas gostam da ideia de Angola
desenvolvida em 1973 – o ano de 1973 é uma data mítica, pois foi o ano de maior
produção no período colonial. Por outro lado, no processo de reconstrução de
Angola após 2002 houve elementos absolutamente novos – por exemplo a destruição
da velha Luanda e a construção de uma espécie de Dubai angolano não tem
precedentes. Mas sob outro ponto de vista há muitas políticas que pressupõem o
restabelecimento da economia e das infraestruturas do colonialismo tardio.
Há oligarcas angolanos que já
estão a pôr os filhos em escolas em Inglaterra, que começam a aparecer no
jet-set internacional, e gostariam que a origem das suas fortunas fosse
esquecida.
Uma das facetas notáveis do livro é o retrato que
ele oferece das classes dirigentes angolanas, do MPLA, que nos surgem como uma
elite muito astuta no que toca à sua estratégia de manutenção no poder, mas, ao
mesmo tempo, uma elite que neste período da reconstrução poderá não ter dado os
passos mais adequados numa perspectiva de mais longo prazo. E a actual descida
do preço do petróleo pode pôr em xeque as premissas da sua hegemonia – ou não?
Eu não me
aventurava a especular sobre a sobrevivência política desta elite. Parte dessa
astúcia é o facto de essa elite ter conseguido sempre criar uma massa crítica
de apoiantes que, sem lhe proporcionar uma grande legitimidade social, lhes tem
pelo menos dado o espaço suficiente para sobreviver politicamente e reproduzir
a sua dominação. No livro, não quis adoptar uma perspectiva moralizante na
análise da trajetória de acumulação das elites angolanas. Por uma razão apenas:
porque historicamente nunca é um processo bonito de se ver ao pé.
A economia de Angola tem tantas
recompensas a dar a quem tem poder, que sempre que eles têm de optar entre a
via mais difícil da respeitabilidade e a via do facilitismo, eles escolhem
sempre a via do Far West
A questão que
tenho aqui como politólogo é a de saber quando é que se poderá dar um momento
de viragem em termos de reconversão dos oligarcas angolanos. Podemos tentar uma
analogia com os robber barons americanos de finais do século XIX. Quando é que
eles terão concluído que já acumularam o suficiente para se dedicarem a uma
tentativa de criação de respeitabilidade e durabilidade, o que pressupõe
legitimar socialmente as suas fortunas, através da filantropia e das boas
obras? Mas, também, quando é que as estruturas que anteriormente foram
permissivas com essa forma de acumulação são alteráveis. Eu penso que os dois
processos – a mudança de mentalidades dos oligarcas e a mudança institucional –
têm de surgir simultaneamente.
E no caso de
Angola nenhum deles está a acontecer. Há oligarcas angolanos que já estão a pôr
os filhos em escolas em Inglaterra, que começam a aparecer no jet-set
internacional, e gostariam que a origem das suas fortunas fosse esquecida. Da
mesma forma que muitos oligarcas russos eram há uns anos vistos como uns
bandidos mas depois se tornaram respeitáveis frequentadores de Davos, Ascot e
todos esses meios. Ou seja, por um lado eles têm esse instinto, mas, por outro,
a economia de Angola tem tantas recompensas a dar a quem tem poder, que sempre
que eles têm de optar entre a via mais difícil da respeitabilidade e a via do
facilitismo, eles escolhem sempre a via do Far West. Mas se isso pode ser
tacticamente acertado, estrategicamente mina a capacidade a longo de essas
elites se tornarem as elites legítimas do país.
José Eduardo dos
Santos esvaziou o conteúdo político e decisório das instituições
No centro deste sistema está o Presidente José
Eduardo dos Santos, que não é apenas o chefe de Estado mas sobretudo o power
broker do sistema, que preside a um vasto Estado paralelo, onde impera a
confusão de interesses privados e públicos. Mas isto também pode tornar o
regime vulnerável quando se colocar a sério a transição na Presidência. Até que
ponto isto é uma questão que já está condicionar a política angolana?
O Presidente José
Eduardo dos Santos (JES) é tão importante quanto as pessoas julgam que ele é. É
alguém que pode ocasionalmente delegar autoridade a tecnocratas, mas, em última
instância, é ele que toma as decisões. E não é raro, na trajetória do Estado
angolano desde que JES chegou ao poder, haver um ministério que parece que se
está a institucionalizar, a adquirir um mandato político convencional, mas esse
poder está sempre sujeito a ser retirado por JES quando a utilidade política de
tal exercício se esgota. E nesse sentido a saída de cena de JES vai ser tão
traumática quanto se esperaria. A centralidade que ele adquiriu ao longo dos
anos tem aspectos positivos – num sector como o petróleo, por exemplo, conseguiu
estabelecer uma unidade de objectivos e uma coerência grande. Mas em muitas
outras áreas prevalecem os aspectos negativos, na medida em que ele esvaziou o
conteúdo político e decisório das instituições.
Outro aspecto que tu também sublinhas positivamente
na actuação de JES é o facto de ele ter evitado que algumas questões sempre
latentes na sociedade angolana, nomeadamente as questões raciais, se tenham
tornado armas do jogo político. Se ele sair de cena, o que poderá acontecer?
Dentro do próprio MPLA é
frequente as pessoas queixarem-se de que há muitos mestiços aqui e ali
Sim, mas são
problemas ele não está a resolver, está meramente a contê-los. Ele tem evitado
a questão racial. Mas temos de ver até que ponto o MPLA quererá evitá-la, à luz
do que foi o passado do partido nessa matéria. É no entanto uma questão
avassaladora, muito discutida em privado; é o elefante na sala. Isso
demonstra-se num discurso xenófobo que tem aflorado em relação à presença dos
brancos, e nomeadamente dos portugueses, em Angola, mas mesmo dentro do próprio
MPLA é frequente as pessoas queixarem-se de que há muitos mestiços aqui e ali.
E é uma questão facilmente mobilizável. É um recurso político que está ali,
pronto a ser usado por forças populistas.
Angola está-se a dar mal de
acordo com os parâmetros delineados pelo governo e pelas promessas que fez aos
angolanos, em termos de criação de emprego, saneamento básico, electrificação,
combate à pobreza, saúde pública, qualidade de ensino, habitação
Esta década de paz e reconstrução, embora tenha
trazido melhorias palpáveis às pessoas comuns, deixa a impressão de ter sido
uma oportunidade perdida. O livro apresenta um somatório impressionante de
projetos ruinosos, esquemas fraudulentos, elefantes brancos, de onde resultou
uma dissipação colossal de recursos. Por outro lado, a economia diversificou-se
muito pouco – permanece altamente dependente das indústrias extractivas e
negligenciou a qualificação das pessoas.
Houve melhorias
de nota em Angola, se compararmos o país destruído de 2002 a realidade de 2015, o
que não e surpreendente: Angola recebeu mais de 400 mil milhões de dólares em
receitas petrolíferas desde o fim da guerra. As duas dimensões mais
bem-sucedidas serão a reconstrução de infraestruturas e a estabilização da
economia angolana. Mas de forma mais lata, os benefícios da reconstrução foram
escassos e muito restritos a certas regiões e classes sociais.
É perfeitamente legítimo que comparemos o registo
de realizações desse Estado às promessas que ele mesmo fez. E aqui os
resultados são decepcionantes
Há aqui várias
dimensões. Enquanto académico, tentei fazer uma avaliação holística e, desse
ponto de vista, por exemplo, se um consultor português passa seis meses em
Angola e regressa rico, para ele a reconstrução do país foi um sucesso. Mas se
introduzirmos outros elementos, e nomeadamente as condições de vida de 90% da
população, que não faz parte nem da elite, nem da classe média urbana, nem dos
expatriados que têm beneficiado da reconstrução, então a visão é bem mais
decepcionante.
No meu livro, não
tentei avaliar Angola segundo padrões irrealistas e demasiado exigentes, que
não tomam em conta a história trágica do país. Mas Angola está-se a dar mal de
acordo com os parâmetros delineados pelo próprio governo e pelas promessas que
fez aos angolanos desde 2002, em termos de criação de emprego, saneamento
básico, electrificação, combate à pobreza, saúde pública, qualidade de ensino,
habitação, etc. Em todas estas áreas, e no contexto do boom petrolífero, o
governo fez promessas muito concretas, não só em termos eleitorais, mas também
quotidianamente. É o Estado angolano que se projeta enquanto Estado
híper-desenvolvimentista. Por conseguinte, é perfeitamente legítimo que
comparemos o registo de realizações desse Estado às promessas que ele mesmo
fez. E aqui os resultados são decepcionantes.
Um país demasiado
dependente da cotação do petróleo
Dedicas também um capítulo inteiro à inserção
internacional de Angola. Mais uma vez, a elite parece ter sido até agora
bem-sucedida, diversificando alianças e parcerias, mas é difícil evitar a
impressão de que tudo isso assenta em bases precárias, porque demasiado
dependentes do preço do petróleo.
Nesse capítulo
tento fazer duas coisas. A primeira é dizer que se Angola não se emancipou das
estruturas internacionais, pelo menos criou um espaço muito mais confortável
para si mesma nos últimos 10 anos. A questão seguinte é a de procurar saber ao
serviço de que agenda foi esse espaço conquistado. E o resto do livro responde
à questão dizendo que é uma agenda em que os benefícios focam uma parcela
diminuta da população angolana.
Mas não há dúvida
que, se nós nos abstrairmos dessa questão e pensarmos apenas em termos de
relações internacionais, temos em Angola um caso excepcional de um país que
durante anos foi invadido, que esteve internacionalmente cercado até 2002
devido às questões da corrupção e do desaparecimento de fundos petrolíferos,
era quase um pária internacional no Ocidente, e na última década tudo isso
ficou para traz.
O segundo ponto
que eu enfatizo é que as elites angolanas estão inebriadas com esse sucesso.
Pensam que passaram para a primeira divisão e que as estruturas de desigualdade
da economia mundial, que historicamente colocaram Angola numa situação frágil e
dependente, foram transcendidas. Isso é uma avaliação errada, porque menospreza
até que ponto a situação relativa de Angola na última década existiu em função
do preço do petróleo, e subestima os problemas que vão resultar da mudança
dessa conjuntura internacional.
Um decisor angolano contou-me que
se há 12 ou 13 anos lhes tivessem dito que o petróleo poderia estar a 35 ou 40
dólares, isso seria um sonho quase inimaginável. Hoje em dia, disse-me ele, se
o petróleo desce abaixo dos 60 dólares, tudo está em jogo. Noventa e cinco por
cento das exportações de Angola vêm do petróleo.
Em Angola, mesmo
esquecendo o programa de investimento público, que é enorme e custoso,
essencialmente na construção civil, só a despesa recorrente do Estado aumentou
exponencialmente nos últimos 10 anos. Ou seja, só para manter o Estado a
funcionar, Angola precisa de recursos a um nível que não tem nada a ver com
aquilo de que necessitava em 2002. Um decisor angolano contou-me que se há 12
ou 13 anos lhes tivessem dito que o petróleo poderia estar a 35 ou 40 dólares,
isso seria um sonho quase inimaginável. Hoje em dia, disse-me ele, se o
petróleo desce abaixo dos 60 dólares, tudo está em jogo. Noventa e cinco por
cento das exportações de Angola vêm do petróleo. E uma parte muito considerável
das receitas do Estado vem daí. A base fiscal não-petrolífera é negligenciável.
Para o funcionamento quotidiano do Estado, começamos a entrar na zona de
perigo. Houve uma tendência, nos últimos anos, para dizer que nem tudo em
Angola era atividade petrolífera, mas essa atividade não-petrolífera, que de
facto cresceu nos últimos anos, na verdade tem como base, paradoxalmente, a
saúde macro-económica do sector petrolífero.
Há anos que és um observador atento das relações
bilaterais Portugal-Angola, e numa perspectiva crítica em relação à forma como
as elites portuguesas gerem este dossier. Nos últimos anos, os termos desta
relação parecem ser largamente ditados por Luanda. Estamos perante uma situação
de neo-colonialismo em sentido contrário?
As elites
angolanas agem de forma racional e exploram pragmaticamente as oportunidades
que encontram. Nesse sentido, há que pensar a influência de Angola em Portugal
em continuidade com a grande influência construída na última década por
governos e oligarcas de países ricos em recursos naturais – Rússia, Qatar,
Emirados, Arabia Saudita- em Londres, Paris e outras grandes capitais
ocidentais.
Os reguladores não submeteram ao
escrutínio que se exigia as transferências de dinheiro de investidores
angolanos (como possivelmente outros investidores internacionais) para Portugal
Dito isto, não há
nada de natural no grau de absoluta assimetria, e ausência de real
reciprocidade, que caracteriza esta relação. Nada disto é uma consequência
inelutável da crise económica, da fraqueza de Portugal. Aqui eu enfatizaria as
escolhas feitas pelas elites portuguesas nos últimos oito anos. Não estou
apenas a falar de uma hipotética decisão estratégica de aceitar Angola de forma
pouco crítica ou de construir uma relação baseada em relações personalizadas
com as elites, e não com a população angolana de uma forma mais alargada. Estou
a falar de dezenas e dezenas de pequenas ações e não-ações – e eu sublinharia
estas. Por exemplo, o facto de os reguladores não terem submetido ao escrutínio
que se exigia as transferências de dinheiro de investidores angolanos (como
possivelmente outros investidores internacionais) para Portugal.
Por conseguinte,
interessa-me a instrumentalidade para os interesses angolanos da praça
portuguesa, mas sem negligenciar o papel ativo desempenhado pelos portugueses
no estabelecimento dessa relação, e porque é que se chegou onde chegou.
Álvaro Sobrinho
no Parlamento: o caso BESA ilustra bem o tipo de relações que muitas empresas
têm com Angola
Possivelmente não faz muito sentido falar de um
complexo de culpa colonial, porque houve momentos nesta relação de 40 anos em
que os governos portugueses tiveram uma postura muito mais afirmativa – caso da
questão do perdão à dívida angolana nos anos 1990, por exemplo. Agora parece
haver uma atitude já não de deferência, mas até de submissão…
Esta relação, tal
como está formatada atualmente, desprestigia Portugal. O neocolonialismo talvez
seja uma analogia imperfeita para fazer sentido desta relação. Mas o facto da
conversa do neocolonialismo angolano em Portugal estar banalizada no
estrangeiro é desprestigiante em si mesmo. Eu não penso que isto tenha a ver
com qualquer ingenuidade ou sentido de culpa. Portugal tolera esta relação
assimétrica porque uma parte da elite portuguesa, pelo menos a curto e médio
prazo, tem beneficiado dela. Mas revela uma miopia extrema ao pensar que a
relação será lucrativa a longo prazo.
Devido à dimensão que a presença
angolana adquiriu em Portugal, essa presença é co-substancial à vida pública do
país. Nas empresas, nos partidos, nos escritórios de advocacia, etc., etc. Já
não é uma presença que se consiga distinguir qualitativamente do resto da vida
pública.
O caso BES é uma
ilustração perfeita disto. Se se tecem relações com uma sociedade instável e
imprevisível, em que o poder decisório está tão concentrado e personalizado,
como em Angola, a ideia de que se está a construir uma relação que pode ser
desigual, mas é estável e lucrativa a longo prazo, é desmentida pelo caso
Espírito Santo.
O Presidente de
Angola deu uma garantia soberana ao BESA e depois retirou-a. Obviamente que não
podemos reduzir a crise do BES à dimensão angolana. O ponto crucial é que o que
acontece em Angola não é algo que esteja fechado numa caixinha, e que beneficie
uns poucos, mas consegue ser mantido em quarentena relativamente a outras
esferas da vida política e económica portuguesa. Em parte devido à dimensão que
a presença angolana adquiriu em Portugal, essa presença hoje em dia é
co-substancial à vida pública do país. Nas empresas, nos partidos, nos
escritórios de advocacia, etc., etc. Já não é uma presença que se consiga
distinguir qualitativamente do resto da vida pública.
Dizia-se que as empresas
angolanas se iriam tornar mais sofisticadas com base na interação com o sector
privado português. Na verdade, foi o sector privado português que se
angolanizou.
E nisso há um
elemento de ironia. Algumas das visões mais optimistas, ou mais interesseiras,
que em 2006-07, quando esta dinâmica se começou a manifestar, afirmavam que
estas parcerias eram uma contribuição portuguesa para a “modernização” da vida
empresarial angolana. Que as empresas angolanas se iriam tornar mais
sofisticadas com base na interação com o sector privado português. Na verdade,
foi o sector privado português que se angolanizou. Longe de se ter levado para
Angola dinâmicas “virtuosas”, o que temos é um processo de importação de práticas
e poderes angolanos para o centro da vida portuguesa.
A elite angolana adquiriu,
durante alguns anos, a noção de que Portugal era um espaço de impunidade.
A elite angolana
adquiriu, durante alguns anos, a noção de que Portugal era um espaço de impunidade.
Obviamente que esta relação sui generis começou a receber muito escrutínio,
tanto da parte de intelectuais públicos e ativistas angolanos que criticam a
proximidade de alguns interesses portugueses ao poder angolano, como da parte
de jornalistas, colunistas, ativistas e investigadores portugueses que,
especialmente desde 2012, tem feito revelações importantes sobre o mundo turvo
da relação luso-angolana. E vão continuar a fazê-lo. Penso que estamos num
momento de grande fluidez, e que os parâmetros atuais da relação não são
sustentáveis a longo prazo.
A escolha de priorizar os
mercados lusófonos revelou uma falta de imaginação confrangedora por parte de
alguns políticos e empresários que não hesitaram em vender aos portugueses a
imagem de Angola como um El Dorado
Havia alguma alternativa à estratégia de
internacionalização da economia portuguesa que foi seguida nos últimos anos,
muito orientada para mercados como o angolano, o venezuelano, o líbio, e por aí
fora? Ou agora, em retrospectiva, é fácil descobrir os pontos fracos dessa
estratégia?
As
características desses mercados eram visíveis há 10-15 anos atrás. São mercados
pouco exigentes, altamente politizados, em que sectores inteiros estão
monopolizados ou cartelizados, que nunca poderão ter um efeito disciplinador ou
de melhoria de competitividade das empresas portuguesas. São mercados em que
alguém faça uma boa estrada ou uma má estrada, vai sempre receber um contrato
porque conhece alguém na presidência. São mercados onde os custos podem disparar,
porque o pagamento vem de um saco azul e se calhar até há um ministro que quer
que os custos disparem para poder extrair disso o maior benefício possível.
Estou a dar exemplos genéricos que não se aplicam só a um país específico, mas
a muitos mercados do mundo em desenvolvimento.
Penso que a
escolha de priorizar os mercados lusófonos revelou uma falta de imaginação
confrangedora por parte de alguns políticos e empresários que não hesitaram em
vender aos portugueses a imagem de Angola como um El Dorado. São pessoas que
tem alguma responsabilidade no que diz respeito as oportunidades que Portugal
não explorou, nomeadamente na Ásia, em mercados genuinamente competitivos, em
que havia oportunidades para as empresas portuguesas. Estas oportunidades
poderiam ter sido trabalhadas, mas isso teria requerido mais sentido de Estado,
mais visão, mais investimento de conhecimento…
A destruição da
velha Luanda e a construção de uma espécie de Dubai angolano não tem
precedentes
Queria deixar
clara uma coisa: Angola é obviamente um mercado muito apetecível, onde vale a
pena investir e explorar a vantagem comparativa de Portugal, que é o produto de
uma história comum. Claro que sim. Agora, uma estratégia correta é, a meu ver,
uma estratégia que coloca Angola e todas as oportunidades que esta proporcionou
na última década num quadro global em que os portugueses não se tornam
demasiado dependentes de um mercado específico, em que diversificam a sua
internacionalização e evitam pôr os ovos todos no mesmo cesto.
E teríamos alguns instrumentos de soft power,
digamos assim, para equilibrar esta relação?
Há cerca de dez
anos, Portugal tinha espaço de manobra para influenciar esta relação, mesmo que
muitas das suas patologias remontem ao período em que se reconfigura o
relacionamento pós-colonial, no termo da Guerra Fria. Portugal sempre teve uma
atitude bicéfala em relação aos estados no espaço lusófono: mitologia lusófona
e cold hard cash. Logo nessa altura isso distanciou Portugal da visão talvez
mais hipócrita dos países do norte da Europa, que ao mesmo tempo que tinham
interesses comerciais em África, também iam colocando algumas questões de
governação e de direitos humanos. Isto é a filosofia subjacente das relações
bilaterais que vai definir tudo o resto. Já existiam as estruturas permissivas
que iriam fragilizar Portugal quando o seu poder relativo diminuiu.
É importante ver os passos
específicos que foram dados, especialmente a partir de 2006-07, e que
viabilizaram estratégias de negociação maximalistas que às vezes os decisores
angolanos trouxeram para a mesa, pensando que iam sair dali com um compromisso,
para depois os portugueses lhes entregarem tudo.
Mas há dez anos o
que era Portugal? Era um país europeu, moderadamente próspero, com alguma
influência e uma reputação internacional diferente da que tinha tido entre,
digamos, as décadas 1950 e 1980. Portugal, enquanto Estado na esfera
internacional, estava no momento mais prestigiante da sua trajetória recente.
Angola representava uma fatia diminuta do seu volume de trocas. Pelo que é
importante ver os passos específicos que foram dados, especialmente a partir de
2006-07, e que viabilizaram estratégias de negociação maximalistas que às vezes
os decisores angolanos trouxeram para a mesa, pensando que iam sair dali com um
compromisso, para depois os portugueses lhes entregarem tudo.
O caso da CPLP e da Guiné
Equatorial, por exemplo, era um caso em que Angola e Portugal tinham visões
diferentes e em que Portugal acabou por aceitar a visão angolana.
Continuo a achar,
porém, que Portugal pode fincar pé em muitos contextos, e estabelecer uma
relação forte e perene com Angola que transcende as amizades estreitas e
personalizadas (e, a longo prazo, insustentáveis) com a elite, em favor de uma
relação robusta com a população angolana. Portugal tem mais espaço de manobra
do que pensa nesta relação.
O caso da CPLP e
da Guiné Equatorial, por exemplo, era um caso em que Angola e Portugal tinham
visões diferentes e em que Portugal acabou por aceitar a visão angolana.
Portugal devia ter-se mantido fiel à visão inicial, que era a correta, e não me
parece que as consequências negativas fossem enormes. Por outro lado, os
decisores angolanos são orgulhosos e, tendo-se habituado a uma postura
altamente tolerante da parte portuguesa, é provável que reajam de forma brutal
a qualquer atitude menos conciliadora por parte de Portugal.
A ironia é que as
mesmas pessoas que fizeram as escolhas que levaram a relação Portugal-Angola ao
seu estado atual são as mesmas pessoas que agora dizem que esta relação
assimétrica é um facto incontornável das relações internacionais de Portugal, e
não um produto das escolhas que eles mesmos fizeram.
A juventude
urbana dos musseques tem ambições de consumo e já não a memória da guerra
Na conclusão, dizes que o dividendo da paz chegou
ao fim e que a sociedade angolana está “ruidosamente a dar sinais de vida”. Em
termos domésticos, quem poderá protagonizar os principais desafios ao status
quo?
Antes de
responder a isso, convinha fazer aqui um ponto prévio. Depois de 41 anos de
guerra, e de 27 anos de guerra civil brutal, que terá morto quase um milhão de
pessoas, os angolanos estavam exaustos. A maior parte deles não tinha conhecido
outra realidade que não a da guerra. Estavam não só exaustos, como felizes por
estarem vivos. E em todas as sociedades onde isso acontece, o grau de
desmobilização social e política, no período imediatamente a seguir à guerra, é
assinalável. A especificidade angolana no contexto subsaariano prende-se com a
circunstância da vitória hegemónica do MPLA. E durante os dez anos seguintes, o
MPLA conseguiu ser o único ator consequente no moldar da sociedade angolana.
Aquilo que aconteceu nos últimos
três anos em Angola era aquilo que deveria acontecer mais tarde ou mais cedo,
uma diluição do espaço de poder discricionário do MPLA.
Ora, este grau de
hegemonia e de capacidade de intervenção sobre a sociedade é raríssimo, e não é
sustentável a longo prazo. Nesse sentido, aquilo que aconteceu nos últimos três
anos em Angola era aquilo que deveria acontecer mais tarde ou mais cedo, uma
diluição do espaço de poder discricionário do MPLA. O que é que aconteceu nos
últimos anos? Há três dimensões importantes de enfatizar aqui.
A primeira tem a
ver com a demografia de Angola: hoje em dia, talvez 70% dos angolanos tem menos
de 25 anos de idade. Para estas pessoas jovens, a guerra que terminou em 2002 é
algo de tão remoto quanto a II Guerra Mundial para um europeu da minha geração.
O passado é um país distante. E as exigências que eles fazem em relação ao
poder político hoje não são baseadas numa comparação implicitamente positiva
entre a vida que tinham durante a guerra e a vida que têm no presente, mas numa
comparação explicitamente negativa entre a vida que têm agora e a vida que
desejariam ter. Especialmente a juventude urbana dos musseques, que hoje em dia
é bombardeada por uma cultura consumista global, muito brasileira, de consumo,
de luxo, à qual não tem acesso absolutamente nenhum.
Há uma latino-americanização de
Angola, que passou de um país pobre a um país com as divisões sociais típicas
daquela região. São sociedades que têm muitos pobres, mas também uma classe
alargada com privilégios e mais próspera. Isso está a testar a legitimidade do
status quo.
Mas sentem-na muito próxima.
Sentem-na
fisicamente próxima, e em parte porque acho que há uma grande diferença na
postura social dos ricos em Angola. Até há 10 anos, uma pessoa que não vivesse
no centro de Luanda não via os ricos. A televisão era má, “soviética”, e os
ricos viviam em Lisboa, ou entre Lisboa, Luanda e o Mussulo. Hoje em dia há uma
televisão que chega a muitas partes do país, e há uma cultura pública do luxo e
da ostentação, visível por exemplo nas telenovelas angolanas, que são
decalcadas das brasileiras. Há uma latino-americanização de Angola, que passou
de um país principalmente pobre a um país com as divisões sociais típicas
daquela região. São sociedades que têm muitos pobres, mas também uma classe
relativamente alargada com privilégios e uma cultura material bastante mais
próspera. E isso está a testar, seriamente, a legitimidade do status quo.
O segundo desafio
que se começa a tornar urgente é questão da sucessão do Presidente. Não há
dúvida nenhuma que este sistema da paz é o produto das decisões do Presidente e
do seu poder discricionário. Ora esse sistema, nos seus próprios termos, até
tem aspectos bem-sucedidos, já falámos disso, mas também outros altamente
dependentes de uma conjuntura que dificilmente conseguirá prevalecer sem JES lá
estar. Isto é uma dimensão que vai dar turbulência ao país nos próximos anos.
Como é que a governação
quotidiana de Angola vai ocorrer num contexto sem instituições, habituado a uma
concentração do poder político na Presidência fora do vulgar?
Eu diria mais.
Essa turbulência não tem apenas a ver com saber quem é que vai para lá a
seguir. Eu consigo conceber uma transição inicialmente bem-sucedida, porque, no
início, os oligarcas angolanos, as pessoas poderosas no MPLA, agirão racionalmente,
ou seja, terão todo o interesse em viabilizar essa transição. Agora, o que está
em jogo é algo mais vasto. Esse será o primeiro dia do resto da vida de Angola.
Como é que a governação quotidiana de Angola vai ocorrer num contexto sem
instituições, habituado a uma concentração do poder político na Presidência
fora do vulgar? Como é que as forças sociais que hoje em dia são prósperas mas
não poderosas, como os barões do MPLA e as forças armadas, pessoas que o
sistema enriqueceu mas às quais não deu poder, vão reagir? Essas pessoas já são
ricas, agora vão querer o poder que não têm, o poder de JES. E não vão permitir
a um principiante qualquer sentar-se, de um dia para o outro, na cadeira de JES
e reclamar para essa cadeira o poder que JES durante 36 anos acumulou.
A terceira
questão com que o regime terá de lidar é a diversificação da economia. O
governo de Angola, como muitos governos que são beneficiários de um boom
petrolífero, tem uma linguagem inequivocamente desenvolvimentista e de
diversificação da economia, mas em ambas estas dimensões os resultados da
última década são fracos. Agora que estamos a entrar numa conjuntura de preços
baixos estas questões vão adquirir uma urgência muito grande.
As pessoas já são ricas vão
querer o poder que não têm, o poder de José Eduardo dos Santos. E não vão
permitir a um principiante qualquer sentar-se, de um dia para o outro, na
cadeira de JES e reclamar para essa cadeira o poder que JES durante 36 anos
acumulou.
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Artigo do Financial Times diz que
Angola é uma cleptocracia
07 Março 2015,
19:16 por Lusa / in Jornal de Negócios
O jornal
britânico Financial Times classifica hoje Angola como uma cleptocracia e os
seus dirigentes como uma elite indiferente ao resto da população, num artigo
sobre o novo livro do investigador Ricardo Soares de Oliveira.
O texto, com o
título 'Porque o Ocidente adora um cleptocrata', publicado hoje na secção de
Fim de Semana do jornal britânico, aborda o lançamento do livro 'Magnificent
and Beggar Land: Angola Since the Civil War', de Soares de Oliveira.
O texto começa
por dizer que "mesmo pelos padrões dos Estados petrolíferos, Angola é
quase risivelmente injusta", e descreve que "os oligarcas deixam
gorjetas de 500 euros nos restaurantes da moda em Lisboa, enquanto cerca de uma
em cada seis crianças angolanas morrem antes de terem cinco anos".
No artigo, que
estava no sábado ao final da manhã na primeira página do site do Financial
Times, refere-se que "esta pequena cleptocracia é aceite como uma parte
integrante do sistema ocidental" e explica-se que são os expatriados que
fazem a economia angolana mexer, desde as consultoras que ajudam a definir a
política económica até aos bancos que financiam os negócios.
"Os
oligarcas angolanos habitam a economia do luxo global das escolas públicas
britânicas, dos gestores de activos suíços, das lojas Hermès, etc", lê-se
no jornal, que classifica o livro sobre Angola como "maravilhoso".
O livro, de
resto, foi lançado no final da semana passada em Londres e é o segundo da
autoria de Ricardo Soares de Oliveira, um professor de Política Africana em
Oxford e faz parte do Instituto de Políticas Públicas Globais, em Berlim.
No texto que serve
de lançamento para o livro, é feito um retrato de fortes contrastes entre a
elite e o resto da população angolana, por exemplo quando se lê que "a
clique dirigente consiste largamente numas poucas famílias de raça mista da
capital, Luanda, que considera que os cerca de 21 milhões de angolanos negros
no mato ou musseques são imperfeitamente civilizados, e com pouco desejo para
os educar".
A relação entre
Portugal e Angola faz também parte da análise do jornalista que assina o texto,
que cita o autor do livro dizendo que "por trás de cada magnata angolano
há uma equipa de gestão maioritariamente portuguesa", que não se preocupa
com as consequências da sua gestão, "por isso os estrangeiros bombam
petróleo, fazem luxuosos vestidos e constroem aeroportos sem sentido no meio do
nada".
Criticando de
forma directa as luxuosas viagens à Europa, os passeios entre capitais
europeias recorrendo a aviões a jacto, o artigo prossegue argumentando que a
crise económica fez com que os governos ocidentais procurassem novos negócios
sem olhar ao contexto político desses países, contando com o exemplo da
conhecida política de não interferência da China, um dos novos grandes
investidores em África na exploração de recursos naturais.
Depois de
criticar os governos ocidentais por não fazerem a distinção entre o dinheiro
dos governantes e o dinheiro dos Estados, porque afinal "eles empilham-no
nos nossos bancos e gastam-no nos nossos quadros, em cirurgias plásticas e em
casas de praia, para além de ações das nossas empresas, especialmente em
Portugal", o artigo termina abordando a descida do preço do petróleo.
"A elite fez
a festa durante o crescimento do petróleo. O provável impacto no regime do
colapso nos preços é pouco, porque se só se está a alimentar uma pequena percentagem
do povo, 50 dólares por barril chega e sobra".
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