Tranquilidade passa para o Novo Banco e deve ser vendida já este mês

Tranquilidade passa para o Novo Banco e deve ser vendida já este mês

MARIA ANA BARROSO

maria.barroso@economico.pt

Tranquilidade passa para o Novo Banco e deve  ser vendida já este mês

A execução do penhor sobre a companhia deve passar em breve este activo para o banco de transição. A Apollo é o candidato finalista para comprar a seguradora.

A Tranquilidade deverá em breve deixar de ser um activo da Espírito Santo Financial Group (ESFG), via Partran, para passar a integrar o Novo Banco, o banco de transição recentemente criado para solucionar os problemas no Banco Espírito Santo (BES).

Este será o passo que faltava para que possa ser fechada a venda da companhia à Apollo, candidato finalista no processo de venda que está há meses a decorrer. A Tranquilidade, recorde-se, foi dada como parte do colateral entregue pela ESFG por conta da garantia de 700 milhões de euros concedida para assegurar o pagamento do papel comercial aos clientes do retalho do BES.

Tal como o Diário Económico avançou em Julho, a Apollo estava - a par da britânica Permira - na recta final para a compra da Tranquilidade, tendo o primeiro passado a único finalista. O grupo norte-americano tinha já tentado comprar a seguradora Fidelidade, que pertencia então ao grupo CGD, tendo então perdido a privatização para os chineses da Fosun.

A venda da Tranquilidade, que chegou ser referida apenas como hipótese e que era apelidada por Ricardo Salgado como "jóia da coroa" tornou-se, aparentemente, nos últimos tempos não só útil como necessária (ver caixa).

O pedido de protecção de credores apresentado pela casa-mãe atrasou a conclusão do processo, introduzindo um compasso de espera. Esta mesma acção acabou por ser aceite, há cerca de uma semana, pelos tribunais do Luxemburgo, país onde reside a sede da ‘holding' do universo Espírito Santo.

Ao que sabe o Diário Económico, e por força da legislação comunitária em vigor, o penhor em favor do antigo BES da Tranquilidade, concedido pela ESFG em Abril, é válido independentemente de estar a correr um processo de gestão controlada por parte desta. À semelhança do que acontece, por exemplo, com as hipotecas de imóveis, estas garantias não concorrem para a hierarquia de credores, sendo portanto válidas à cabeça.

O Diário Económico tentou obter um comentário por parte do Novo Banco mas não foi possível obter uma resposta até ao fecho da edição. Curiosamente, o esclarecimento prestado na segunda-feira pelo Banco de Portugal quanto aos activos e passivos que passavam para o Novo Banco e quanto aos que ficavam no velho BES era já elucidativo. Foi então dito que os direitos dos créditos "sobre entidades incluídas no perímetro de supervisão consolidada do BES e dos créditos sobre as seguradoras supervisionadas pelo Instituto de Seguros de Portugal" passavam para o Novo Banco. "A saber", especificava o comunicado: "Companhia de Seguros Tranquilidade", "Tranquilidade-Vida, Esumédica, Europ Assistance e Seguros Logo".

A ambição dos envolvidos no processo é agora que a operação fique fechada até ao final deste mês. Resta saber quanto irá a Apollo pagar pela Tranquilidade. O contexto vivido no GES não ajuda a valorizar o activo, factor a que se junta os problemas já existentes na companhia. A venda será também a forma de resolver as fragilidades financeiras da Tranquilidade.

A Tranquilidade é detida em 51% pela ESFG, via Partran, e em 49% pela ES Irmãos. De acordo com os últimos números públicos, está registada nas contas da Partran pelo valor contabilístico de 515,4 milhões de euros. Quem assumir o controlo da companhia, adquire também a T Vida, a Logo, parte da Europ Assistance, a Advance Care e as operações da Tranquilidade em Angola e Moçambique.