Belém. Fim dos brasões da Praça
do Império nas mãos da Direcção-Geral do Património
Por Marta Cerqueira
publicado em 29
Ago 2014 in
(Jornal) i online
Zona está protegida pela UNESCO, câmara tem de pedir parecer para
reabilitar jardim. Os brasões custam 24 mil euros por ano à autarquia
A intervenção no
Jardim da praça do Império, em Lisboa, tem de obrigatoriamente passar por uma
avaliação da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). A câmara municipal
revelou esta semana a intenção de reabilitar o espaço verde situado em frente
ao Mosteiro dos Jerónimos, não incluindo a recuperação dos brasões feitos de
flores e arbustos que representam as ex-colónias.
O vereador José
Sá Fernandes defendeu que os brasões deixaram de existir há pelo menos 20 anos
pela falta de manutenção, mas isso não impede de estarem legalmente protegidos.
Um jurista consultado pelo i, garante que qualquer intervenção no local terá de
ser precedida de um pedido à DGPC.
Antes de eliminar
os brasões, a autarquia terá sempre de solicitar um parecer, podendo até usar
como argumento o facto de a simbologia em causa ser anacrónica e
"ultrapassada", como defende o vereador dos Espaços Verdes. E o caso
do Jardim da Praça do Império é ainda mais especial por estar duplamente
protegido não só por pertencer à área de protecção de Belém, como também por
estar em torno da estátua de Afonso Albuquerque".
O mapa do IGESPAR
que delimita a área protegida de Belém, coloca em torno dos edifícios
considerados Património Mundial da Humanidade - Mosteiro dos Jerónimos e Torre
de Belém - uma "zona tampão", da qual faz parte o Jardim da Praça do
Império. Segundo o Plano Director Municipal, essa área corresponde a uma zona
que usufrui de condições especiais no que diz respeito a licenças e
autorizações para intervenção.
O vereador Sá
Fernandes contudo assegura ao i que, "tal como aconteceu em intervenções
noutros jardins da cidade", será pedida autorização à DGPC se o projecto
for aprovado em reunião camarária. O vereador dos Espaços Verdes garantiu ainda
que o assunto vai ser discutido e votado em reunião de câmara, mas insiste que,
na sua opinião, "não faz sentido gastar dinheiro a recuperar brasões das
ex-colónias". Segundo o estudo prévio pedido pelo autarca, a manutenção do
total dos 32 brasões teria um custo de 100 mil euros anuais. Os oito brasões
que representam as ex-colónias custariam à câmara cerca de 24 mil euros.
REACÇÕES A
polémica à volta da reabilitação do jardim tem crescido de tom nos últimos
dias. Entre os defensores dos brasões está até Elísio Summavielle, apoiante de
António Costa nas eleições primárias do PS e antigo director-geral do
património: "Como historiador que sou só posso defender que a história não
deve ser apagada", avisa, ressalvando contudo que a crítica não se estende
ao presidente da câmara, dado que a "asneira" é só da
responsabilidade do vereador Sá Fernandes.
O CDS-PP por
outro lado enviou uma carta a António Costa a exigir a suspensão imediata das
alterações previstas para o jardim. "A câmara está a riscar páginas de
história", salientou o vereador João Gonçalves Pereira. Com Kátia Catulo
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