Belém. Fim dos brasões da Praça do Império nas mãos da Direcção-Geral do Património.

Belém. Fim dos brasões da Praça do Império nas mãos da Direcção-Geral do Património

Por Marta Cerqueira

publicado em 29 Ago 2014 in (Jornal) i online

Zona está protegida pela UNESCO, câmara tem de pedir parecer para reabilitar jardim. Os brasões custam 24 mil euros por ano à autarquia

A intervenção no Jardim da praça do Império, em Lisboa, tem de obrigatoriamente passar por uma avaliação da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). A câmara municipal revelou esta semana a intenção de reabilitar o espaço verde situado em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, não incluindo a recuperação dos brasões feitos de flores e arbustos que representam as ex-colónias.

O vereador José Sá Fernandes defendeu que os brasões deixaram de existir há pelo menos 20 anos pela falta de manutenção, mas isso não impede de estarem legalmente protegidos. Um jurista consultado pelo i, garante que qualquer intervenção no local terá de ser precedida de um pedido à DGPC.

Antes de eliminar os brasões, a autarquia terá sempre de solicitar um parecer, podendo até usar como argumento o facto de a simbologia em causa ser anacrónica e "ultrapassada", como defende o vereador dos Espaços Verdes. E o caso do Jardim da Praça do Império é ainda mais especial por estar duplamente protegido não só por pertencer à área de protecção de Belém, como também por estar em torno da estátua de Afonso Albuquerque".

O mapa do IGESPAR que delimita a área protegida de Belém, coloca em torno dos edifícios considerados Património Mundial da Humanidade - Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém - uma "zona tampão", da qual faz parte o Jardim da Praça do Império. Segundo o Plano Director Municipal, essa área corresponde a uma zona que usufrui de condições especiais no que diz respeito a licenças e autorizações para intervenção.

O vereador Sá Fernandes contudo assegura ao i que, "tal como aconteceu em intervenções noutros jardins da cidade", será pedida autorização à DGPC se o projecto for aprovado em reunião camarária. O vereador dos Espaços Verdes garantiu ainda que o assunto vai ser discutido e votado em reunião de câmara, mas insiste que, na sua opinião, "não faz sentido gastar dinheiro a recuperar brasões das ex-colónias". Segundo o estudo prévio pedido pelo autarca, a manutenção do total dos 32 brasões teria um custo de 100 mil euros anuais. Os oito brasões que representam as ex-colónias custariam à câmara cerca de 24 mil euros.

REACÇÕES A polémica à volta da reabilitação do jardim tem crescido de tom nos últimos dias. Entre os defensores dos brasões está até Elísio Summavielle, apoiante de António Costa nas eleições primárias do PS e antigo director-geral do património: "Como historiador que sou só posso defender que a história não deve ser apagada", avisa, ressalvando contudo que a crítica não se estende ao presidente da câmara, dado que a "asneira" é só da responsabilidade do vereador Sá Fernandes.

O CDS-PP por outro lado enviou uma carta a António Costa a exigir a suspensão imediata das alterações previstas para o jardim. "A câmara está a riscar páginas de história", salientou o vereador João Gonçalves Pereira. Com Kátia Catulo