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A IMPLOSÃO DO PS
ou Lisboa em contra ciclo ?
Esta erosiva
discussão Pública, desprestigiante “peixeirada”, está a expôr o PS ao “Povo” e
assim, a destruir interiormente um Partido que sempre viveu de um anacronista e
pretensioso sentimento de ‘superioridade moral’ e ‘ideológica’ / “Gauche Caviar”.
OVOODOCORVO
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OPINIÃO
Lisboa em contra ciclo
DUARTE CORDEIRO
11/08/2014 - 02:30
É absolutamente lamentável que um socialista procure na gestão da Câmara de
Lisboa argumentos para a disputa interna.
As eleições
primárias do PS, marcadas para dia 28 de setembro, têm deixado evidente a
irresponsabilidade da parte de alguns apoiantes de António José Seguro. Surge,
nessa linha, o falacioso artigo que António Fonseca Ferreira (AFF) publicou na
edição de sexta-feira do PÚBLICO.
É o registo de
quem não quer apurar a verdade, apenas atacar António Costa, num registo que
podíamos esperar da oposição que nos é feita por outros partidos, não por
camaradas socialistas.
Mas vamos aos
factos. A 26 de novembro de 2013, há cerca de 8 meses e ainda antes deste
processo eleitoral interno, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a proposta
da CML que voltou a diminuir de forma significativa os impostos em Lisboa e que
entrou em vigor em 2014, tendo-se novamente reduzido o IRS de 5% para 2,5%, o
IMI de 0,35% para 0,3% em prédios avaliados e de 0,675% para 0,6% em prédios
não avaliados e isentado o pagamento de derrama as pequenas e médias empresas
cujo volume de negócios seja inferior a 150 mil euros. A opção de Lisboa foi
clara – reduzir impostos directos e garantir estabilidade fiscal ao longo do
mandato, de forma a permitir que as famílias programem as suas vidas e as
empresas os seus investimentos.
Ao contrário do
que é dito, a despesa total da CML diminuiu 16% em relação a 2010 (de 630
milhões de euros para cerca de 540 milhões de euros) e a despesa corrente
diminuiu 10%. Em 2013, num contexto económico muito difícil, o município
conseguiu reduzir a dívida a fornecedores e reduzir o prazo médio de pagamento.
De 2007 a
2013, a
dívida da Câmara de Lisboa caiu 421 milhões de euros (de 965 milhões de euros
para 544 milhões).
A par do enorme
esforço de redução da despesa, e num cenário de redução das receitas fiscais,
fruto da crise e do abrandamento económico, o investimento aumentou, procurando
assim criar dinâmicas de crescimento em contra ciclo. De acordo com o Anuário
Financeiro dos Municípios Portugueses (2013), elaborado pela Ordem dos Técnicos
Oficiais de Contas em julho deste ano, num contexto em que o volume de
investimento diminuiu na globalidade dos municípios, Lisboa (em contra ciclo)
foi o município que registou em 2013 o maior volume de investimento.
É igualmente
importante repor a verdade no que diz respeito à tarifa de Resíduos Sólidos
Urbanos (RSU), de que fala AFF. No conjunto dos dezoito municípios da Área
Metropolitana de Lisboa (AML), Lisboa é o município que apresenta maior atraso
de convergência com as orientações regulamentares: é o único que não tem uma
tarifa autónoma de resíduos sólidos urbanos e é o único que continua a manter
duas tarifas associadas ao serviço de saneamento – em paralelo à taxa de
saneamento continua a liquidar a taxa de conservação de esgotos. Agora, a CML
irá acabar com a taxa de conservação de esgotos e no seu novo modelo tarifário
irá constar um tarifário social para famílias de baixos rendimentos e para
famílias numerosas, em ambas as tarifas (saneamento e resíduos sólidos
urbanos), e um tarifário social para instituições sem fins lucrativos e de
utilidade pública.
No apuramento do
valor da tarifa de RSU a CML irá, obviamente, seguir o que estipula
(vinculativamente) a Entidade Reguladora para os Serviços de Água e Resíduos
Urbanos (ERSAR), que este ano aprovou um novo Regulamento Tarifário do Serviço
de Gestão de Resíduos Urbanos, assente, entre outros, no princípio da
“sustentabilidade económica e financeira dos serviços” (recuperação de custos),
do “utilizador-pagador”, da “transparência na prestação de serviços” e na
“estabilidade regulatória”. A CML está, pois e tão só, a cumprir a lei, criando
uma Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos, associada ao consumo de água e cobrada
na factura da mesma.
É absolutamente
lamentável que um socialista procure na gestão da Câmara de Lisboa argumentos
para a disputa interna. Revela que não têm limites. O que esperávamos de todos
os camaradas socialistas era que combatessem a direita e o seu Governo, e não
desperdiçassem energia em ataques infundamentados a camaradas seus. Por
exemplo, que defendessem um novo modelo de financiamento das autarquias locais,
em que as suas receitas participassem de impostos como o IVA, para continuarem
a cumprir as suas missões e a reforçarem as suas competências.
Acredito que
podemos fazer política de uma outra forma, afirmando ideias, propostas claras,
lideranças, e mobilizando o país.
Vereador da CML,
apoiante de António Costa
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