Querem pôr os portugueses a ter mais bebés? Arranjem-lhes um emprego

Querem pôr os portugueses a ter mais bebés? Arranjem-lhes um emprego

As propostas de promoção da natalidade suscitaram muitos comentários nas redes sociais e nas caixas de comentários das notícias. A grande maioria sugere cepticismo quanto à eficácia das medidas apresentadas

Natália Faria / 17-7-2014 / PÚBLICO

O anúncio das propostas de “remoção dos obstáculos à natalidade” apresentadas anteontem por Pedro Passos Coelho, na qualidade de líder do PSD, foi muito partilhado nas redes sociais e encheu as caixas de comentários dos sites de rádios, televisões e jornais. Pelas piores razões: a maioria dos “comentadores” — entre os quais se contam muitos dos potenciais destinatários das medidas, caso estas venham concretizadas pelo Governo — oscilou (pouco) entre o descrédito e o humor cáustico de quem descrê da eficácia de medidas pensadas para um país onde a taxa de desemprego ultrapassa os 15%.

“Há dois anos acabaram com os passes para os jovens. Agora o PM [primeiro-ministro] vem falar em passe familiar. Deixemo-nos de brincadeiras e joguinhos a desfazer e a criar coisas e passemos a ter políticas decentes e congruentes. Agora é que se lembra da natalidade, depois de ter arruinado a população portuguesa”, indignou-se Martim Galamba, no comentário à notícia do PÚBLICO no Facebook, ao mesmo tempo que Luís Pina Amaro procurava “puxar” a notícia para a realidade de muitos portugueses: “É preciso é estabilidade laboral e bons ordenados: é o que basta para promover a natalidade.”

No mesmo sentido, pronunciara-se também Iolanda Silva: “O que é necessário é as famílias terem emprego, salários dignos para não dependerem de abonos de família nem de subsídios escolares. Privilegiarem os infantários públicos e o ensino público, em vez de criarem condições para que os amiguinhos ganhem muito dinheiro com essas infra-estruturas privadas.”

No mesmo fórum, marcado aqui e ali por tiradas mais ou menos escatológicas, jorrava a indignação de Maria da Silva: “Redução da taxa do lixo? Fofinhos! E da taxa do audiovisual não há? Incentivos a quê? Natalidade? Quando nos outros países da Europa oferecem enxoval no valor de 700 libras e 400 libras por mês, livros da escola à borla, escola à borla, passes à borla, licença de maternidade de nove meses. Redução da taxa do lixo? Só em Portugal mesmo.”

Descontados os apartes — a propósito, por exemplo, da proximidade das eleições — e as tiradas de humor (do género “A melhor proposta que ele poderia fazer era demitir-se. Afinal, tornou-se o maior contraceptivo/obstáculo que Portugal tem”, Rui Carvalho dixit), resulta claro que Pedro Passos Coelho não conseguiu convencer muita gente. Nem quanto às virtudes das propostas nem quanto à possibilidade de estas virem a ser concretizadas num futuro próximo — coisa que o líder do PSD, de resto, não prometeu, na medida em que, apesar de ter considerado a promoção da natalidade tão importante e tão urgente quanto o combate ao desemprego, deixou bem clara a necessidade de estimar os impactos orçamentais das medidas propostas pela comissão independente que incumbiu de estudar o problema. Em discurso directo: “Temos também um objectivo extremamente relevante que é o de garantir a estabilidade do financiamento à economia portuguesa e ao Estado português. Sem isso, não há políticas de natalidade que nos valham.”

O cocktail de medidas, propostas por uma comissão independente coordenada por Joaquim Azevedo, da Universidade Católica, que começou a trabalhar no assunto a pedido do PSD, em Março, abrange possibilidades variadas: da isenção de pagamento da taxa social única a quem contrate grávidas ou pais com filhos até aos três anos a reduções no IMI e nas taxas da água, lixo e saneamento.

Licença com novas regras

A possibilidade de as mães trabalharem em part-time até um ano após o gozo da licença parental, mantendo o salário a 100% (pagos em 50% pelo Estado e os outros 50% pela empresa, a qual, ficaria, porém, “obrigada” a contratar um desempregado a receber subsídio de desemprego para colmatar a “meia ausência” da funcionária), foi outra das sugestões avançadas. Em nome da conciliação entre o trabalho e a família, a comissão também propõe a possibilidade de as licenças parentais serem gozadas por pai e mãe em simultâneo e a meio tempo, em que um trabalharia 20 horas por semana e o outro mais 20, por exemplo.

No plano fiscal, o primeiro filho reduz em 1,5% a taxa de IRS e o segundo 2%. Os avós também passam a poder deduzir à colecta as despesas de saúde e educação dos netos. A flexibilização dos horários das creches e a revisão dos respectivos custos também surgem enumeradas, embora sem grandes pormenores.

Àquele rol de propostas, o autor do blogue Aqui Tailândia (emigrado, presume-se) decidiu somar mais algumas. “Quem não tem emprego evita ter filhos. Teria lógica que fosse aumentando as protecções sociais no desemprego. Quem não tem dinheiro, idem. Impunha-se uma actualização do salário mínimo e a aprovação de legislação que obrigasse as empresas a indexar as actualizações salariais ao lucro.” E, finalmente, tendo em conta que quem vive um quotidiano de incerteza, “em princípio, também evita ter filhos”, haveria, segundo o mesmo autor, que “legislar no sentido de minimizar a insegurança no trabalho”.

Por considerar que isto não bate certo com a actuação do Governo nos últimos anos, o autor do Aqui Tailândia conclui que restou aos autores do estudo “fazer de conta que o desemprego jovem não ronda os 40%, que o trabalho temporário e os falsos recibos verdes não deixaram de ser excepção para passarem a ser a regra, que os despedimentos nunca foram tão fáceis e tão baratos, que os jovens auferem rendimentos suficientes para pagarem impostos, que a compra de carro novo é factor que influencia a decisão de ser pai ou mãe da grande maioria”.

Não será o caso do autor do blogue O Que É o Jantar que, no post “Em busca da natalidade perdida”, garante que não é com “um ou dois por cento a menos no IRS” que consegue pagar a mensalidade da escola dos seus três filhos. “Não sei como é nos outros sítios, mas em Setúbal, nas escolas públicas às quais não vai a polícia todos os dias, só se arranja vaga com cunhas e esquemas”, denuncia, para lembrar que “só paga IRS quem tem emprego e salário, que são coisas que não estão fáceis de encontrar”.

Num exercício curto, o autor do blogue Ativismo de Sofá decidiu, numa espécie de minicarta dirigida a Passos Coelho, contribuir com mais três propostas a somar àquelas que foram apresentadas: “1) Pare de criar desemprego; 2) Pare de cortar nos salários; 3) Pare de aumentar os impostos.” “Simples, não?”, desafia aquele que se assina como “pai de uma família quase numerosa”.