Há cada vez mais situações de ‘isolamento e pobreza’ entre os emigrantes portugueses / Portugueses emigram mais e vivem entre sucesso e pobreza no estrangeiro.

Os 2,3 milhões de portugueses emigrados pelo mundo (contando com os descendentes directos destes emigrantes, a população de origem portuguesa nos países da emigração ultrapassará os cinco milhões) fazem com que Portugal seja o país da União Europeia com maior emigração. “A população portuguesa emigrada representa hoje mais de um quinto da sua população residente e tem crescido a ritmo superior a esta nas últimas décadas”

Há cada vez mais situações de ‘isolamento e pobreza’ entre os emigrantes portugueses

Relatório da Emigração 2013 aponta a “emigração de famílias inteiras” e a desadequação das habilitações académicas

Parlamento /  Natália Faria / 23-7-2014 / PÚBLICO

Relatório aponta a migração de “um significativo número de quadros com qualificações académicas superiores”, a par “de famílias inteiras”

Entre os 2,3 milhões de portugueses emigrados encontram-se “casos de sucesso”, mas também, e cada vez mais, “situações graves de isolamento e de pobreza” que é preciso combater, segundo o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

Na apresentação que fez ontem, no Parlamento, do relatório da emigração relativo a 2013, Cesário adiantou que em 2012 deverão ter saído de Portugal “mais de 95 mil” portugueses”. Na análise ao actual fenómeno migratório, o relatório aponta a migração de “um significativo número de quadros com qualificações académicas superiores”, a par da “emigração de famílias inteiras, incluindo um número significativo de crianças em idade escolar”. A opção por deixar Portugal foi também seguida por um número crescente de “pessoas com idades mais avançadas e por vezes com empregos duradouros em Portugal”, mas “com dificuldades em cumprir os compromissos assumidos”.

Acresce que muitos dos que emigraram recentemente esbarraram numa dificuldade à chegada aos países de origem e que consiste na “desadequação de muitas habilitações académicas obtidas em Portugal relativamente à realidade do actual mercado de trabalho”, segundo se lê naquele que é o primeiro relatório sobre a emigração actual desde a aprovação, há um ano, pela Assembleia da República de uma resolução que pedia relatórios anuais sobre esta matéria.

Os 2,3 milhões de portugueses emigrados pelo mundo (contando com os descendentes directos destes emigrantes, a população de origem portuguesa nos países da emigração ultrapassará os cinco milhões) fazem com que Portugal seja o país da União Europeia com maior emigração. “A população portuguesa emigrada representa hoje mais de um quinto da sua população residente e tem crescido a ritmo superior a esta nas últimas décadas”, observa José Cesário, para confirmar, de seguida, aquilo que já se sabia: enquanto as comunidades portuguesas radicadas no Brasil, EUA e Canadá têm vindo a diminuir e a envelhecer, destinos como Alemanha, França e Luxemburgo têm assistido a uma retoma da emigração portuguesa nos últimos anos. Ao mesmo tempo, a Suíça, mas sobretudo o Reino Unido, têm vindo a afirmar-se como principais destinos dos fluxos emigratórios portugueses mais recentes — só no Reino Unido, entraram em 2012 mais de 20 mil portugueses.

Centenas de explorados

No relatório, José Cesário reporta 28 casos de exploração laboral que chegaram ao seu gabinete em 2013, envolvendo centenas de emigrantes portugueses em países tão diversos como Bélgica, Angola, Holanda, França e Alemanha, entre outros. Recrutamentos suspeitos, não pagamento de horas extras e dos salários acordados, violação dos limites máximos do período normal de trabalho, alojamento em condições insalubres e também agressões a trabalhadores portugueses, como a ocorrida em Março aos portugueses que trabalhavam em Berlim, na construção civil, compõem o leque de queixas.

Entre os casos reportados, destaca-se, pelo número de emigrantes afectados, o caso de 106 portugueses que trabalhavam na construção dos túneis da cidade de Birmingham, no Reino Unido, que foram ameaçados quando reclamaram o pagamento da remuneração devida e dinheiro para se alimentarem. Em França, vários portugueses que trabalhavam nas vinhas de Narbonne, também se queixaram de estar a receber um salário abaixo do salário mínimo francês, sendo obrigados a trabalhar mais de 10 horas por dia, sem direito a dias de descanso. Em Novembro, na Holanda, 70 trabalhadores portugueses que ajudavam a construir o túnel de uma auto-estrada em Maastricht estavam a receber metade daquilo a que tinham direito, e, além disso, eram obrigados a pagar valores muito elevados para alojamento e transporte.

Accionados os mecanismos legais, as autoridades constataram que, em muitos daqueles casos, “as empresas não procederam à comunicação obrigatória do destacamento de trabalhadores, não declararam os trabalhadores junto da Segurança Social, não celebraram contrato escrito, nem fizeram seguro para doença ou acidentes de trabalho”.

“Com o aumento do fluxo emigratório, aumentaram igualmente os casos de irregularidade e de exploração de mão-de-obra”, insistem os autores do relatório, apontando as campanhas de esclarecimento como a melhor forma de prevenir e combater o problema.

Portugueses emigram mais e vivem entre sucesso e pobreza no estrangeiro

LUSA 22/07/2014 - PÚBLICO

Secretário de Estado das Comunidades apresenta Relatório da Emigração 2013 na Assembleia da República

Os mais de 2,3 milhões de portugueses emigrados, número que tem aumentado, vivem hoje "casos de sucesso", mas também "situações de pobreza", reconhece o Governo, destacando ainda "a migração de um significativo número de quadros".

No Relatório da Emigração relativo a 2013, que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas apresenta esta terça-feira ao Parlamento, refere-se que "as migrações implicam grandes sucessos, mas igualmente grandes dramas, a cujo debate" o Governo admite não poder "fugir".

Realçando que se registam hoje "cada vez mais casos de sucesso" de portugueses no exterior, o Governo constata ser "igualmente verdade" que se verificam "situações graves de isolamento e de pobreza", que é "necessário combater".

O Governo confirma que, desde 2010, a emigração tem aumentado "muito rapidamente", adiantando que em 2012 deverão ter saído de Portugal "mais de 95 mil" pessoas.

Reconhecendo que é preciso debater este estado de coisas, o Governo insiste, porém, no "imperativo estratégico da recuperação económica", que vê como "a única forma" de garantir "o regresso de muitos dos que saíram", incluindo dos "muitos quadros indispensáveis" ao país.

O relatório assume que o fenómeno da emigração tem hoje "características substancialmente diferentes das que se verificaram anteriormente", entre as quais "a migração de um significativo número de quadros com qualificações académicas superiores" e "de famílias inteiras, incluindo um número significativo de crianças em idade escolar", bem como "de pessoas com idades mais avançadas e por vezes com empregos duradouros em Portugal, em resultado de dificuldades para cumprirem compromissos estabelecidos".

Os portugueses emigrados estão, por vezes, a trabalhar em funções para as quais têm habilitações académicas desadequadas, observa o documento, que assinala também "a mobilidade constante de muitos trabalhadores e empresários", na construção civil ou nas novas tecnologias.

Segundo o relatório, a tendência de emigração está a ter maior impacto nas zonas urbanas, especialmente na Grande Lisboa e, além dos "destinos tradicionais", os portugueses estão agora a optar por novos lugares, situados "nos mais variados pontos do mundo".

O Governo refere "três conjuntos de países de emigração". Brasil, Canadá, Estados Unidos e Venezuela acolhem emigrantes em "grande volume", mas trata-se de populações "envelhecidas e em declínio", pois actualmente registam uma "redução substancial" na chegada de novos portugueses.

Países como Alemanha, França e Luxemburgo, "com grandes populações portuguesas emigradas envelhecidas, mas em crescimento", têm registado "uma retoma" desta emigração.

Por último, surge "um conjunto de novos países de emigração", que atrai populações jovens, como é o caso do Reino Unido, "hoje o principal destino" dos portugueses (50%) e também "o mais importante polo de atracção" dos mais qualificados.

Ao Reino Unido juntam-se Angola, com "um número crescente de nacionais, muitas vezes ligados a empresas", e a Suíça, onde o número de portugueses jovens continua a crescer.

Hoje, haverá mais de 2,3 milhões de emigrantes portugueses, número que mais do que duplica se se acrescentar os seus descendentes. Ou seja, "a população de origem portuguesa nos países de emigração ultrapassará os cinco milhões, atingindo mesmo algumas dezenas de milhões se considerarmos os luso-descendentes já nascidos em sucessivas gerações", contabiliza o relatório.

Esta "história emigratória acumulada" faz de Portugal "o país da União Europeia com maior emigração", diz o Governo, apontando que os emigrantes representam "mais de um quinto" da população residente e têm "crescido a ritmo superior a esta nas últimas décadas".

Já a percentagem de imigrantes tem-se mantido "em torno dos cinco por cento da população residente", mas "abaixo da média" da União Europeia e com "tendência para decrescer".

Este é o primeiro relatório desde a aprovação, há um ano, de uma resolução da Assembleia da República que pedia ao Governo relatórios anuais sobre esta matéria. A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sublinha, no documento, que este é um "fenómeno muito complexo", sobre o qual várias organizações produzem dados, o que apresenta "problemas de harmonização".