quinta-feira, 17 de julho de 2014

Líderes fracassam na escolha dos cargos europeus


Líderes fracassam na escolha dos cargos europeus
A Rússia tornou-se num tema muito sensível da política externa europeia. Decisões adiadas para Agosto
Teresa de Sousa / 18 jul 2014 / PÚBLICO

Cumpriu-se o cenário que recolhia quase todas as apostas: os líderes europeus adiaram para final de Agosto a escolha dos nomes que vão chefiar as principais instituições europeias. A chanceler alemã tinha avisado que a decisão teria de ser global, afastando a possibilidade de decidir apenas da substituição de Lady Ashton à frente da diplomacia europeia.
A alta-representante também é a primeira vice-presidente da Comissão. Mas a questão não era apenas de cumprir o princípio segundo o qual nada está negociado até tudo estar negociado. As posições dos governos estavam muito distanciadas para permitir um compromisso e faltavam nomes que se impusessem por si.
Antes do início da cimeira, atrasado de quase duas horas, sucederam-se encontros bilaterais que não chegaram para gerar consensos, mas que permitiram aos mais altos responsáveis europeus levar para casa matéria para digerir. As negociações para escolher os responsáveis pelas instituições europeias sempre foram um exercício difícil. Há equilíbrios a preservar, entre grandes e pequenos, entre famílias políticas, entre leste e oeste (desde 2004).
A entrada em vigor do Tratado de Lisboa (2009) acrescentou mais dois cargos importantes: o presidente do Conselho Europeu e o chefe da diplomacia. A crise do euro abriu mais uma brecha, entre devedores e credores e voltou a dar ao Eurogrupo (ministros das Finanças dos países que fazem parte da união monetária) uma enorme relevância, incluindo a escolha de quem o preside. Desta vez, o Parlamento Europeu, com poderes reforçados também pelo Tratado de Lisboa, quer exercer uma vigilância maior. Exige uma nova Comissão com muitos mais rostos femininos, ameaçando não a investir, se não cumprir este critério.
Mesmo assim, há coisas que já se sabem. A chanceler e o Presidente francês deixaram claro que o posto de chefe da diplomacia seria para uma mulher de centro-esquerda. Matteo Renzi apostou o seu sucesso europeu na indigitação da sua ministra dos Negócios Estrangeiros, Frederica Mogherini, que cumpre as duas condições. Mas o seu nome gerou uma polémica, não tanto pela aparente falta de experiência da candidata, mas porque a Rússia se tornou num tema muito sensível da política externa europeia.
Os países de leste rejeitam alguém que vem de um país que defende uma política de maior tolerância em relação a Vladimir Putin. Renzi já respondeu que a sua posição não é diferente da de Angela Merkel — ambos consideram que se trata de uma relação estratégica. As duas outras alternativas, a comissária búlgara Kristalina Georgieva, preferida de Jean-Claude Juncker, ou o chefe da diplomacia polaca, Radeck Sikorski (um nome com peso), podem ser excluídas, pois ambos pertencem ao centro-direita. E pode aparece um candidato-surpresa que consiga fazer a ponte entre as duas posições.
Mais complicada ainda parece ser a escolha de quem vai substituir Herman van Rompuy. Há muitos nomes de muitos primeiros-ministros ainda em funções. Mas nenhum deles chegou a apresentar a sua candidatura, porque ninguém se arrisca a avançar para depois ter de recuar, se perder a corrida. Acresce que a chanceler e outros chefes de governo de centro-direita não vêem como óbvia a atribuição do cargo a um socialista, ao contrário dos líderes de centro-esquerda, que acham que o lugar também é seu.

O critério menos relevante
Há algumas considerações a ter em mente para tentar antecipar o que pode acontecer no final de Agosto. A primeira é que, daqui a um mês, os governos podem chegar a Bruxelas com nomes muito diferentes no bolso, para tentar superar as divergências que ficaram explícitas. Do mesmo modo, a repartição das pastas mais importantes da Comissão (ligadas à economia) também não será fácil. A missão mais difícil e mais importante de Juncker é recuperar a capacidade de liderança da Comissão, muito desgastada nestes anos de crise. Em algumas capitais atribui-se esse desgaste a uma estrutura ingerível de 28 comissários para 28 pastas. Alguns países, sobretudo os grandes, querem mudar a orgânica do executivo, de forma a haver comissários “seniores” para supervisionar as grandes áreas e comissários “juniores” para funções mais específicas dentro de cada área. Nem Portugal, nem a maioria dos pequenos países quer ouvir falar de tal coisa, embora a ideia já esteja contida no Tratado de Lisboa.

Finalmente, uma última lição. Quem pensou que esta crise profunda levaria os líderes europeus a apostar, ao contrário do que fizeram em 2009, em nomes politicamente fortes desengane-se. O critério da competência e do reconhecimento, se for utilizado, continuará a ser o menos relevante.

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