quarta-feira, 23 de julho de 2014

António Costa e Rui Rio defendem acordo de regime a 10 anos / Jorge Sampaio e a democracia, por JACK SOIFER

CASAMENTO premeditado e preparado ao Mílimetro
OVOODOCORVO

António Costa e Rui Rio defendem acordo de regime a 10 anos
Por Luís Claro
publicado em 23 Jul 2014 in (jornal) i online
Costa desejou felicidades a Rio na liderança do PSD. Ex-autarca também quer eleições já em Abril

O tão desejado consenso passou ontem por um debate, na Universidade Católica, entre António Costa e Rui Rio. Os dois defendem a antecipação das legislativas para Abril, os dois defendem um acordo a dez anos e os dois acham que o futuro terá de passar por um diálogo entre o PSD e o PS. A única dúvida é se este namoro dará em casamento.

A um ano das eleições legislativas e com os socialistas em ruptura com o PSD a palavra "consenso" ou "compromisso" só faz sentido na política portuguesa a seguir às eleições legislativas. E começa logo por saber quando é que elas se realizam. O PSD quer cumprir os prazos legais e pretende que elas se realizem em Setembro ou Outubro. Costa e Rio concordam com a antecipação. "Eu inclino-me mais para a antecipação para 25 de Abril. Assim separava-se as legislativas das presidenciais, e rapidamente se resolvia o problema da governação a prazo", defendeu Rui Rio, neste debate organizado pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. Uma posição já assumida por António Costa, alertando que se as eleições forem em Outubro "não há orçamento antes de Março".

Mas, mais importante do que a data das eleições, é como é que os partidos vão conseguir criar condições de governabilidade, principalmente se nenhum conseguir a maioria absoluta. E é aqui que entram em cena António Costa e Rui Rio. O primeiro quer chegar a primeiro-ministro, o segundo pode ser candidato à liderança do PSD, se Passos perder as eleições. O socialista já tinha admitido que se o PSD mudar de líder "a conversa é outra" e, no debate com o ex-autarca do Porto, garantiu que se o PSD mudar de política volta ser "possível um relacionamento normal". A Rui Rio, por quem tem "muita estima", o presidente da Câmara de Lisboa desejou "muitas felicidades desde logo na liderança do PSD".


Os dois concordaram na necessidade de consensos. O ex-autarca do Porto defendeu "um acordo de regime ou um acordo de governação a 10 anos", que só será possível se os "protagonistas" conseguirem pôr o "interesse nacional acima de tudo" e deixarem de lado "os interesses partidários". "É isso mesmo", disse António Costa, defendendo que o futuro passa, mesmo que o PS tenha maioria absoluta, pelo "diálogo". "E isso implica um outro grau na política, partilha de políticas comuns e de investimentos que não podem ser interrompidos."

"Repito o que disse no Prós e Contras: precisamos de umA estadista, não de desacreditados políticos. Ou já não há tempo para a E-volução?"JACK SOIFER

OPINIÃO
Jorge Sampaio e a democracia
JACK SOIFER 23/07/2014 PÚBLICO

Há dias o ex-Presidente solicitou mudanças estruturais nos partidos e respeito pela Constituição, para manter a democracia representativa. Lídia Jorge, no auditório, indagou como fazê-lo e ficou sem resposta.

Fátima Campos Ferreira perguntou-me o mesmo no Prós e Contras, em 2010. Os que têm o poder fazem tudo para travar mudanças estruturais. A grande vitória do partido ABN, Abstenção-Branco-Nulo, é a prova de que o eleitor já não acredita na assim chamada "democracia", que representa o lobby que sustenta a atual estrutura, e não o cidadão.

“Mudanças estruturais só ocorrem por E-volução ou RE-volução”, respondi então à Fátima. Em 25 anos três países mudaram a sua estrutura por E-volução: Argentina, Suécia e Islândia.

A Argentina disse ao FMI que pagaria a dívida à medida que pudesse; alterou as regras de jogo, enfrentou os lobbies nacionais e estrangeiros, trocou o foco das finanças para a economia real e o emprego e, após três anos de ajustes, cresceu à média de 7% ao ano. Hoje recebe investimentos tecnológicos, pois é um “país do futuro”.

A Suécia tinha um sistema eleitoral parecido com o nosso. Há 25 anos mudou-o: as listas de cada partido são fixadas pela concelhia local, com diferentes cabeças de lista. Assim o eleitor não vota num partido, mas num grupo de cidadãos em quem ele confia; o deputado não é obrigado a seguir o que os chefes mandam, mas o que os seus eleitores esperam. Os partidos têm verbas públicas, não recebem doações e todas as listas têm direito a tempo de antena. A dívida pública foi paga ao longo desses 25 anos sem travar o poder de compra da população e a economia, na UE em crise 2009/12, lá cresceu uns 4% ao ano.

A Islândia, que como nós se endividou, processou e prendeu o seu ex-Presidente, como responsável pela crise que a assola. Exigiu abater parte da dívida. Mudou a Constituição, que durante um ano foi escrita pelos cidadãos, que, pela Internet, podiam propor itens, votados pelos eleitores.

Alguma destas alternativas é viável em Portugal? Quem as permitiria? Quem as faria funcionar na prática? Jorge Sampaio, um bom presidente, não as conseguiu realizar, pois a estrutura já está rota há décadas, também aqui.

Repito o que disse no Prós e Contras: precisamos de umA estadista, não de desacreditados políticos. Ou já não há tempo para a E-volução?

Consultor internacional, autor de Como Sair da Crise, Portugal Rural, e Ontem e Hoje na Economia

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