Rui Moreira diz que o Porto "não se vai
calar" em matéria de fundos comunitários
Publicado ontem / 28/ 01/2014 / in JN online
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, reafirmou,
esta terça-feira, que, em matéria de fundos comunitários, "esta cidade não
se vai calar", voltando a manifestar-se preocupado com a distribuição de
fundos para projetos e com os prazos de candidatura.
"A cidade do Porto, em relação a esta questão
[candidaturas aos fundos comunitários para o período 2014/2020], não se deve
calar", disse o presidente da autarquia do Porto, numa conferência de
imprensa.
Rui Moreira respondia, assim às notícias que dão conta de
que o comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, disse nunca
ter havido críticas de Bruxelas a qualquer centralismo de Lisboa sobre eventual
discriminação do norte do país nas propostas do Governo para o próximo Quadro
Comunitário de Apoio.
"Não aceitamos é que funcionários de Bruxelas tentem
atirar areia aos olhos dos portugueses, negando aquilo que eles próprios
escreveram", disse o autarca do Porto.
Rui Moreira referia-se ao documento da comissão Europeia -
"uma resposta ao acordo de parceria do Estado Português" com o
título, em inglês, de "Informal Information about Partnership Agreement
for 2014-2020 programming period - Portugal" - que aproveitou para
distribuir pelos jornalistas na conferência de imprensa de hoje.
"Basta ler a frase da consideração 46 ['Este projeto de
Acordo ainda não tem uma cobertura geográfica clara e equilibrada', diz o
documento] para se perceber que temos razões para estar preocupados",
disse Rui Moreira.
Questionado sobre se está preparado para encabeçar um grupo
de 'lobby' para, junto de Bruxelas, e em conjunto com outras entidades como
câmaras ou associações de municípios agilizar candidaturas a fundos que sejam
benéficas ao norte de Portugal, Moreira disse estar a par de que existem mais
agentes nortenhos preocupados.
"Eu sei que a palavra 'lobby' às vezes é mal entendida
mas aquilo que estamos a fazer é de facto um lobby no sentido positivo (...).
Creio que [esta preocupação] já chegou a Bruxelas porque, se não tivesse
chegado, o senhor comissário europeu não tinha tentado negar o evidente. A
Associação Nacional de Municípios também está preocupada e não é a única no
Norte", disse Rui Moreira.
O autarca negou, no entanto, estar a tentar
"forçar" qualquer tipo de reunião com o Governo sobre esta matéria,
reiterando apenas a "disponibilidade" da Câmara do Porto para
"ajudar Portugal a conseguir a melhor solução no âmbito do V Quadro
Comunitário de Apoio".
"Apenas dissemos que estamos preocupados. Verificámos
que algumas das preocupações tradicionais da região Norte não estão a ser
devidamente consideradas. Não queremos que os fundos, o PO [Programa
Operacional] regional, sejam decididos fora da região", disse Rui Moreira.
O autarca acrescentou que a Câmara do Porto entende que
"as cidades devem ter um envolvimento mais ativo" nesta questão.
"Entendemos que na medida em que o Governo diz, tal
como a União Europeia, que chegou o tempo das cidades serem territórios
competitivos, as cidades devem então ter um papel ativo na discussão da
alocação de fundos e daquilo que são os programas comunitários", referiu.
Rui Moreira negou já ter tido uma reunião com o secretário
de Estado sobre esta matéria. "Eu tive uma reunião, em dezembro, aqui na
CCDR-N [Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte] mas sobre
o atual quadro comunitário de apoio, nomeadamente por causa do Morro da Sé e de
outros projetos importantes para a região Norte", garantiu o autarca,
voltando a frisar que em matéria de preocupações até gostaria de estar
"enganado".
"Não temos mais indicações. A única que tivemos foi a
de que as nossas preocupações não tinham razão de ser. Infelizmente têm razão
de ser. Gostaríamos imenso de estar enganado neste caso", acrescentou.
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