Público retirado das galerias da Assembleia Municipal de Lisboa. INCIDENTES INTERROMPERAM ASSEMBLEIA MUNICIPAL

 Público retirado das galerias da Assembleia Municipal de Lisboa

Por Agência Lusa publicado em 21 Jan 2014 –in Público

As galerias, com capacidade para 223 pessoas, estavam cheias e alguns trabalhadores tiveram de ficar noutra sala por já não terem lugar

A presidente da Assembleia Municipal (AM) de Lisboa, Helena Roseta, mandou evacuar as galerias da sala, depois de os mais de 200 trabalhadores do município que assistiam à reunião estarem com constantes manifestações de desagrado.

Um dos trabalhadores foi retirado à força pela polícia, depois de se ter recusado a sair, alegando que tinha autorização para ficar.

“Senhora presidente, eu posso ficar porque intervim na reunião”, gritava enquanto o tiravam da sala.

Os trabalhadores concentraram-se às 14:00 à porta do edifício que acolhe as reuniões da AM para fazerem um plenário, findo o qual entraram para assistir à reunião onde está a ser debatida a transferência de recursos humanos da câmara para as juntas de freguesia.

As galerias, com capacidade para 223 pessoas, estavam cheias e alguns trabalhadores tiveram de ficar noutra sala por já não terem lugar.

No início da reunião, a presidente pediu ao público “compreensão” e “para não se manifestarem”, pedido que repetiu continuamente ao longo das primeiras duas horas de reunião.

Contudo, os trabalhadores não se privaram de apupar ou aplaudir as intervenções que foram ocorrendo.

Depois de terem apupado o presidente da junta de freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), Helena Roseta decidiu retirá-los da sala.

“A decisão que tomei é da minha exclusiva responsabilidade. Não foi uma decisão que gostasse de ter tomado. Apelei para não interromperem e que não se pronunciassem”, disse a presidente quando os trabalhos foram retomados.

Enquanto saiam, os trabalhadores foram gritando palavras e frases como “fascistas”, “parabéns CML pelos ‘outsourcings’ que vão dar”, “o contrato que assinei com a CML não vale de nada, é para rasgar” e “palhaços”.

A Câmara de Lisboa prepara-se para concluir o processo de reforma administrativa da cidade, que inclui a transferência de competências, como a varredura de ruas, e de 1.800 funcionários para as juntas de freguesia.

A transferência dos funcionários tem sido muito contestada e levou já à realização de uma greve dos cantoneiros, que provocou a acumulação de lixo nas ruas de Lisboa durante vários dias.

INCIDENTES INTERROMPERAM ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Texto e fotografia*: Samuel Alemão  (*com Fernanda Ribeiro) in blog “O Corvo”/ http://ocorvo.pt/2014/01/21/incidentes-interromperam-assembleia-municipal/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=incidentes-interromperam-assembleia-municipal

A sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa para discutir o processo de descentralização de competências e de funcionários para as juntas de freguesia, a decorrer na tarde desta terça-feira, foi interrompida e os lugares destinados à assistência evacuados pela Polícia Municipal. Houve quem resistisse fisicamente e tivesse mesmo que ser arrastado para fora da sala. A presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta, já havia avisado de início e, depois disso, por diversas vezes. Ninguém sentado nos lugares destinados ao público se poderia manifestar. Mas a persistência da plateia, quase exclusivamente formada por trabalhadores do município, em não fazer caso dessas advertências levou Roseta a ordenar a explusão. O que decorreu sob grande tensão, gritaria, empurrões e algumas ameaças de confronto físico mais sério.

“Já vos tinha avisado, por diversas vezes, que isto não podia acontecer. Por isso, vou ter de mandar evacuar a sala e pedir ao senhor comandante da Polícia Municipal, por favor, que cumpra o seu dever”, disse Roseta, quando os trabalhos já levavam decorridas pouco mais de duas horas e com muitas admoestações à assistência para que se abstivesse de aplaudir ou de vaiar. De nada serviu, pois todas as intervenções de deputados municipais e vereadores do PS, que falavam em defesa do processo de reforma administrativa, eram logo apupadas, assobiadas e alvos de bocas – não raras vezes, ouviam-se insultos. De igual modo, os deputados municipais que criticavam o processso de descentralização corporizado pelas propostas 915/2013 e 916/2013 – aprovadas em reunião de excutivo, antes da quadra natalícia -, encabeçados pelos eleitos do PCP, eram aplaudidos. Tudo isto para visível irritação da presidente da assembleia.

Fernando Medina, vice-presidente da autarquia, e Graça Fonseca, vereadora com o pelouro da modernização administrativa, haviam sido amplamente visados pelos apupos, vaias e insultos dos trabalhadores – que lotavam os lugares disponíveis para o público, sendo que muitos ficaram lá fora. Mas foi o deputado socialista Miguel Coelho, presidente da nova Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, quem conseguiu incendiar os ânimos, quando decidiu criticar os assobios de que estava a ser alvo o seu discurso. “Estou habituado aos assobios. Já exercia funções antes do 25 de Abril e mesmo nessa altura não deixava de me expressar”, disse o autarca. Foi o suficiente para se instalar o burburinho na assistência. O que motivou a decisão radical de Roseta de interromper os trabalhos, por 30 minutos, e a consequente intervenção da Polícia Municipal.

Se a maioria abandonou a sala ordeiramente, embora a contragosto, alguns trabalhadores fizeram-no a custo e sem antes deixarem de lançar fortes impropérios ao presidente da câmara, António Costa, aos vereadores e deputados do PS, também à presidente da assembleia, pela decisão que havia tomado, e ao PSD, por apoiar a reforma em curso. Um deles recusou-se a sair, resistiu fisicamente e teve de ser arrastado aos gritos, pelos polícias, para fora da sala. Depois, a confusão instalou-se no exterior, tendo as portas sido fechadas para evitar perturbações. Os trabalhos retomaram, porém, quando os agentes da autoridade ainda empurravam para o exterior os mais renitentes. Ainda se ouviu discussão durantes largos minutos. Pouco depois, Roseta mandava deixar reentrar na assembleia o público menos exaltado.

Foi nesse ambiente ainda algo tenso que Miguel Coelho retomou a palavra. “Estou disponível para assumir as funções que forem transferidas para as juntas e assinar já amanhã o acordo tripartido com a câmara e os sindicatos que o entenderem assinar”, disse Coelho. Mas o presidente de junta teve de ouvir, logo de seguida, as fortes críticas de Ana Drago, do Bloco de Esquerda, que acusou o socialista de ter provocado os trabalhadores. “Foram feitas comparações abusivas com outros regimes, nomeadamente com o antes do 25 de Abril. Isso é inaceitável. Coelho ainda pediu a defesa da honra, dizendo que não provocou ninguém, queixando-se mesmo de ter sido interrompido no exercício da palavra. “Estou numa assembleia democrática, não estou numa assembleia popular”, afirmou.