Congresso fundador do partido Livre esta sexta-feira e
sábado no Porto
por Agência Lusa
publicado em 30 Jan 2014 in (jornal) i online
Rui Tavares diz que foram já recolhidas "mais do que as
7500 assinaturas requeridas por lei para a formação de um novo partido"
O congresso fundador do partido Livre, dinamizado pelo
eurodeputado Rui Tavares, decorre sexta-feira e sábado no Porto, numa altura em
que a força política prepara para entregar no Tribunal Constitucional (TC) os
documentos para a formalização do partido.
Em declarações à agência Lusa, Rui Tavares diz que foram já
recolhidas "mais do que as 7.500 assinaturas requeridas por lei para a
formação de um novo partido", pelo que existe uma "almofada de
segurança" e "seja imediatamente antes ou, mais provavelmente
depois" do congresso toda a documentação será entregue no Palácio Ratton.
O Livre, sublinha Tavares, tem neste momento 500 membros e
250 apoiantes, "a maior parte" cidadãos "sem passagem por
qualquer outro partido".
Muitos jovens integram a equipa do Livre, e há também uma
"boa representação da diáspora", que totaliza "cerca de 10% do
total" de membros e apoiantes, frisa o eurodeputado eleito nas últimas
eleições europeias nas listas do Bloco de Esquerda (BE).
O Livre não se compromete ainda com uma candidatura às
europeias, sublinhando que o partido foi constituído com objetivos "muito
para lá" do sufrágio de maio, antes um "passo para uma governação de
esquerda em Portugal".
Contudo, Rui Tavares diz que o partido está pronto para as
europeias, mesmo não tendo sido atingido um compromisso com o BE e o manifesto
3D.
"Estamos preparados para uma candidatura às europeias
seja em coligação seja individualmente. Isso será discutido no congresso",
disse.
O congresso do Livre arranca com um debate na sexta-feira à
noite, para "simbolicamente" assinalar o dia 31 de janeiro, onde se
deu em 1891 a
primeira tentativa de instauração da República em Portugal, que foi falhada.
No sábado, os trabalhos arrancam às 09:00 e deverão
estender-se até de noite, com diversas intervenções e a eleição dos órgãos do
partido, entre os quais o grupo de contacto (órgão executivo), eleito por
lista, e a assembleia (órgão político entre congressos).
O congresso decorre no auditório da biblioteca municipal
Almeida Garrett.
Uma papoila é o símbolo desta força política, identificável
também pela letra "L".
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Rui Tavares é o rosto fundador do Livre, mas não será líder,
nem porta-voz do partido
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Partido Livre vai sozinho às europeias e Rui Tavares
não será porta-voz
Congresso fundador começa
hoje e as assinaturas serão entregues no Tribunal Constitucional no início da
próxima semana. Ausência de coligação para as europeias deve cobrir a esquerda
de “vergonha”, dizem
O Livre pode não conseguir constituir-se
a tempo das eleições europeias
Rita Brandão Guerra / 31 jan 2014 / Público
O congresso fundador do Livre começa hoje, no Porto, com
cerca de 250 inscritos e serão votados todos os órgãos internos do partido. O
projecto político encabeçado pelo actual eurodeputado Rui Tavares promete
começar a próxima semana com a entrega de cerca de 8500 assinaturas (são
necessárias 7500) no Tribunal Constitucional para formalizar o partido.
Tavares não afasta a possibilidade de o Livre não ir a tempo
das próximas europeias, marcadas para 25 de Maio. Mas, para já, os esforços
estão concentrados nesse sentido. Em Fevereiro as baterias estão apontadas para
o programa que apresentarão a esse sufrágio e em Março haverá primárias abertas
para decidir a composição da lista candidata ao Parlamento Europeu.
Tavares explica ao PÚBLICO que as primárias serão abertas a
“membros, apoiantes e a qualquer pessoa que concorde com a moção às europeias.
Isso faz-se a partir de um compromisso ético que passa pelo comungar de
princípios e de um código de conduta”.
Ao contrário das “primárias à americana”, no Livre, fechadas
as primárias, os eleitos vão precisar uns dos outros. Chama-se fraternidade,
diz o eurodeputado. “As pessoas eleitas vão fazer campanha juntas. Nas
primárias à americana quem fica em segundo perdeu tudo, aqui o segundo lugar é
mesmo um número dois”, explica, com a garantia acrescida de que as listas serão
sempre elaboradas em absoluta paridade de género.
Falhada a convergência ambicionada pelo 3D com o Livre, BE e
Renovação Comunista, o Livre irá sozinho às europeias. Sobre o processo de
diálogo do qual o 3D deu nota no início da semana Tavares diz que “o Livre não
excluiu nenhuma das opções em cima da mesa”, nomeadamente a criação de “um
partido envelope” — com as quatro forças políticas — para as europeias ou
qualquer cenário de coligação.
Mas, frisa, essa coligação, por exemplo com o 3D e o BE,
teria de ser discutida no congresso e ser referendada internamente. Assim
decorrerá qualquer processo de convergência no Livre. Mas fica o recado
político de quem diz não ter colocado “qualquer objecção” à convergência: “PSD
e CDS irão juntos às europeias. A culpa será de toda a esquerda. No terceiro
ano da troika em Portugal é uma irresponsabilidade que nos deveria cobrir a
todos de vergonha.”
Questionado pelo PÚBLICO sobre um eventual convite do Livre
aos promotores do Manifesto 3D para integrarem as suas listas, o eurodeputado
responde que “a decisão cabe às pessoas do 3D, tal como às outras que façam o
mesmo diagnóstico”. E acrescenta que seria incorrecto incorrer agora em
“protagonismos espúrios”.
Desde que anunciou um partido para se instalar “no meio da
esquerda” que Tavares assumiu que o grande objectivo era trilhar caminho para
as legislativas do próximo ano. Evitar um governo de bloco central e uma eventual
revisão constitucional sustentam um debate que deve iniciar-se já — mesmo que o
Livre não esteja constituído a tempo das europeias.
“Se não conseguirmos participar das europeias, vamos
participar do debate e não vamos desanimar nem baixar os braços”, confirma.
O processo de validação de um partido no Tribunal
Constitucional pode demorar cerca de dois meses. E até 16 de Abril, pouco mais
de um mês antes do sufrágio para a Europa, as listas têm de estar prontas no
Palácio Ratton. Nesta corrida contra o tempo, Rui Tavares quer começar a romper
com o tabu de que não é possível um acordo entre “a esquerda radical e o
centro-esquerda”.
As decisões que a União Europeia tem de tomar nos próximos
cinco anos, diz, justificam que o debate comece já. E enumera: constituição da
união bancária, votação do tratado de comércio transatlântico, ou seja, “uma
União Europeia com uns Estados Unidos dentro”, procuradoria-geral da UE ou uma
base de protecção de dados para 500 milhões de europeus.
Reuniões da direcção serão à porta aberta
Reuniões da comissão política de um partido, órgão executivo
por excelência, abertas a membros, apoiantes e até jornalistas. É esta a
proposta dos promotores do Livre.
Chamar-se-á “grupo de contacto” e, em termos de organização
interna, é uma novidade na panorâmica dos partidos. Será composto por 15
membros mais cinco, eleitos pela assembleia, que será o órgão máximo entre
congressos, uma espécie de “parlamento do partido” e que terá 50 elementos. Há
72 candidatos que irão a votos no congresso que começa hoje, no Porto. O
eurodeputado Rui Tavares integra a única lista candidata ao grupo de contacto,
com mais 14 membros, entre eles o sociólogo Renato do Carmo, o excomunista
André Barata ou Maria João Pires, do blogue Jugular.
Outro dos “braços” constitutivos do Livre serão os chamados
“grupos de trabalho”, uma espécie de comissões parlamentares, chapéus debaixo
dos quais serão trabalhados vários assuntos. O coordenador de cada um destes
cinco grupos de trabalho terá assento no “grupo de contacto”. Completam a
orgânica do partido um conselho de jurisdição, dividido entre uma comissão de
fiscalização e uma comissão ética e de arbitragem.
R.B.G.
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