Rui Moreira desafia Bruxelas
A Câmara do Porto aprovou uma
moção em que questiona os planos de Bruxelas em matéria de apoios. Comissão
Europeia emite comunicado e garante igualdade de tratamento.
Manuela Goucha Soares
22:42 Terça feira, 21 de janeiro de 2014 in Expresso online
A porta-voz para as políticas regionais da Comissão
Europeia, Shirin Wheeler, esclareceu hoje que "qualquer sugestão de que as
propostas de Portugal para o Acordo de Parceria foram recusadas resulta do
desconhecimento da natureza do processo".
Numa nota enviada à agência Lusa, Shirin Wheeler, diz
"que nenhum país assinará" este acordo antes do próximo mês de março.
Tudo indica que este esclarecimento de Bruxelas surge na
sequência de uma moção aprovada hoje pela Câmara do Porto. A moção, apresentada
pelo próprio presidente da Câmara, Rui Moreira, recorda que a Comissão Europeia
se "recusou assinar o Acordo de Parceria proposto pelo Estado português
por considerar que este não acautelava os mecanismos de promoção de coesão
territorial e de valorização das regiões de convergência, nomeadamente da
região Norte".
Rui Moreira questiona Bruxelas sobre o próximo Quadro Comunitário
de apoio
Na origem desta troca
de comunicados e moções entre Bruxelas e Rui Moreira está a negociação das
verbas para o próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA).
A autarquia liderada por Rui Moreira quer participar
ativamente na concepção e negociação do próximo QCA, e diz que não sabe quais
são as prioridades definidas por este quadro.
A agência Lusa diz que a moção foi apresentada por Rui
Moreira em reunião privada do executivo camarário. Foi votada e aprovada com 11
votos a favor e as abstenções de dois dos três vereadores do PSD.
De acordo com a Lusa, Rui Moreira disse durante a reunião
que foi "com muita preocupação" que soube que a Comunidade Europeia
"manifestou perplexidade às propostas apresentadas pelo Governo".
Bruxelas garante espírito de diálogo com Portugal
A porta-voz para as políticas regionais da Comissão
Europeia, Shirin Wheeler, diz que não ainda não foi aprovado ou adotado nenhum
acordo de parceria "para qualquer país e não o será antes de março porque
o processo oficial de submissão e observação apenas começou. O diálogo antes de
21 de dezembro foi informal".
Wheeler diz que "não há atraso na apresentação oficial
do Acordo de Parceria de Portugal" e que a submissão dos projetos oficiais
só foi possível desde que as novas regras de Política Regional da União
Europeia entrou em vigor em 21 de dezembro de 2012.
A porta-voz garante que tanto Bruxelas quanto as autoridades
portuguesas estão empenhadas "desde há muitos meses numa discussão muito
proveitosa para preparar o período de 2014-2010".
"Opacidade dos fundos comunitários" afeta
projeto para o Bolhão - Rui Moreira
Lusa
16:13 Terça feira, 21 de janeiro de 2014
Porto, 21 jan (Lusa) -- O presidente da Câmara do Porto
salientou hoje que a "opacidade dos fundos comunitários"para
2014-2020 é preocupante no âmbito do objetivo da autarquia de reabilitar o
Mercado do Bolhão.
"Estamos a trabalhar num projeto [para a reabilitação
do Bolhão], essa é uma das razões pelas quais estamos preocupados com a
opacidade dos fundos", disse Rui Moreira, no âmbito da discussão da
proposta de redução de taxas aos comerciantes do interior do mercado municipal,
aprovada por unanimidade e que prevê uma redução até 40% do valor das taxas
mensais devidas por cada ocupante, até ao mínimo de 10 euros.
A 10 de dezembro Rui Moreira revelou a hipótese do projeto
para o Mercado do Bolhão avançar com "parcerias institucionais", por
considerar a reabilitação exclusivamente municipal "absolutamente
inexequível" sem fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional
(QREN).
Sem comentários:
Enviar um comentário