Ir mais longe num acordo climático global. UE precisa de investir 38 mil milhões por ano para baixar emissões de CO2

OPINIÃO

Ir mais longe num acordo climático global

JILL GALLARD 30/01/2014 – in Público

O Reino Unido acolheu com agrado o recente anúncio pela União Europeia relativamente ao Quadro de Políticas de Clima e Energia da UE 2030, que é um importante passo para uma solução melhor para o consumidor, melhor para a economia e melhor para o clima. No entanto, o Governo britânico acredita que a União Europeia tem de ir mais longe no contexto de um acordo climático global.

O “UE 2030” constitui uma oportunidade para alcançar uma Europa mais competitiva e sustentável, tendo em conta as lições do passado e garantindo aos cidadãos e empresas a satisfação das suas necessidades energéticas. Este quadro tem potencial para acelerar o investimento em energia, promover um crescimento de baixo carbono, melhorar a segurança do abastecimento energético da União Europeia e ajudar a evitar os elevados custos de uma mudança climática extrema.

O Reino Unido, tal como Portugal, apoia o objectivo definido pela Comissão Europeia de reduzir as emissões domésticas de gases com efeito de estufa. No entanto, o Reino Unido continua a apoiar um nível de redução mais ambicioso, de 50% relativamente aos níveis de emissões registados em 1990.

Ambos os países consideram que um acordo até 2015 é essencial para mostrar ao mundo o empenho europeu em alcançar uma economia com baixo teor de carbono. Consideramos que é necessário adoptar um programa ambicioso para se evitar incorrer em custos mais elevados no futuro.

Ambos os países consideram fundamental a criação de um mercado interno de energia, ultrapassando as actuais restrições. Ambos apoiam igualmente a transição para as energias renováveis, como uma solução para a elevada dependência europeia dos combustíveis fósseis importados e para a cada vez maior exposição aos choques de preços nos mercados internacionais. Para o Reino Unido, diversificar as fontes de energia, nomeadamente para a extracção de gás de xisto, onde não vemos necessidade de uma maior regulação, é uma das soluções no longo prazo para quebrar esta dependência.

O Reino Unido está fortemente empenhado nas energias renováveis. No entanto, opomo-nos à definição de objectivos vinculativos à escala europeia, por dois motivos principais: i) achamos que não existe informação suficiente quanto ao custo e eficácia de diferentes tecnologias com baixo teor de carbono na redução de emissões até 2030; ii) no passado, metas vinculativas deram origem a subsídios caros e insustentáveis. Daí que o Reino Unido defenda a possibilidade de cada país manter a flexibilidade para desenvolver o seu próprio sistema energético de baixo teor de carbono.

Falhar a adopção de um quadro ambicioso para o clima e para a energia irá gerar custos mais elevados no futuro. Não agir é a pior coisa que podemos fazer.

Embaixadora britânica em Portugal

UE precisa de investir 38 mil milhões por ano para baixar emissões de CO2

Investimentos do novo pacote clima-energia custarão caro mas reduzirão ónus dos combustíveis e da poluição

Ricardo Garcia / 28 jan 2014 in Público

A Europa vai ter de investir 38 mil milhões de euros por ano até 2030 para conseguir cumprir as novas metas do pacote para o clima e a energia proposto na semana passada por Bruxelas. O peso do custo da energia no PIB vai crescer de 12,8% para 14%, mas o dinheiro será gasto mais em equipamentos e infra-estruturas e menos em combustíveis, segundo a Comissão Europeia (CE).

O novo pacote clima-energia preconiza a redução de 40% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2030, em relação aos níveis de 1990, e pelo menos 27% de renováveis no consumo final de energia.

A factura adicional para adaptar o sistema energético equivalerá a 0,15% do PIB. O custo estará, no entanto, próximo daquele que a UE teria de qualquer forma, dada a necessidade de renovar o seu envelhecido parque energético. “Os valores não são muito superiores do que se continuássemos a apostar nos combustíveis fósseis”, disse Paula Abreu Marques, chefe de unidade na Direcção-Geral de Energia da CE, num encontro ontem com jornalistas, em Lisboa.

Os investimentos adicionais serão em parte compensados com os potenciais benefícios de uma economia mais descarbonizada. Bruxelas estima que será possível poupar 18 mil milhões de euros por ano em combustíveis e entre sete a 13 mil milhões em custos evitados da poluição do ar sobre a saúde.

“O estímulo dos investimentos ao nível da inovação, do emprego e do crescimento também será um benefício”, acrescentou Humberto Rosa, director da Direcção-Geral de Clima da Comissão Europeia e ex-secretário de Estado do Ambiente.

Apesar da meta europeia dos 27% de renováveis, a Comissão não quer impor objectivos individuais vinculativos a cada país, dando-lhes flexibilidade para reduzir emissões da forma como desejarem. “Haverá países que quererão mais eficiência energética do que renováveis, por exemplo”, afirmou Paula Marques.

A ausência de metas legalmente obrigatórias para os Estados-membros nas renováveis é uma das principais críticas que têm sido feitas à proposta de nova política climática europeia.

“Eu, pessoalmente, gosto de metas vinculativas. Mas esta meta [27%] é vinculativa para toda a União Europeia”, completou Humberto Rosa. Segundo o director europeu, o cumprimento de metas como as que já existem até 2020, comprometendo cada país individualmente, só é verificado no final do prazo. Agora, o acompanhamento será feito ao longo do tempo, de acordo com planos energéticos que os Estados-membros terão de elaborar. Se se afastarem dos seus próprios planos, a Comissão Europeia entrará em acção, se necessário com medidas adicionais.

Segundo Paula Abreu, Portugal é um dos países que ainda não têm como garantido o cumprimento da sua meta para 2020. “Portugal encontrase na trajectória, mas são necessários investimentos importantes para chegar aos 31% de renováveis”, disse. Actualmente, o país está nos 25%.