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Entidade presidida pelo ex-Chefe de Estado tem um novo
protocolo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros desde 2010
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Fundação Soares recebe 1,8
milhões
Montante atribuído pelo Estado até 2014. Saiba porquê
15 de Outubro, in CM online
Por:António Sérgio Azenha
A Fundação Mário Soares vai receber, nos próximos dois anos,
210 mil euros de apoio financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ao
todo, entre 2008 e 2014, a
fundação presidida pelo próprio Mário Soares receberá do Estado um total de
cerca de 1,8 milhões de euros.
O apoio financeiro de 210 mil euros resulta da prorrogação
do protocolo celebrado em 2007, durante o Governo de José Sócrates, entre a
Fundação Mário Soares e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, representado
por João Gomes Cravinho, então secretário de Estado da Cooperação. Sem o corte
de 30% aplicado pelo Governo, no âmbito da nova lei das fundações, a Fundação
Mário Soares receberia, em 2013 e 2014, um financiamento de 300 mil euros.
A prorrogação do contrato inicial da Fundação Soares com o
Ministério dos Negócios Estrangeiros ocorreu em 26 de Novembro de 2010. E nesta
adenda a fundação assume o compromisso, já assumido antes, de recolher e tratar
os documentos de entidades públicas e privadas dos países da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Pela continuação desse trabalho durante mais quatro anos, de
2011 a
2014, o Ministério dos Negócios Estrangeiros assumiu o compromisso de
"conceder um apoio financeiro à fundação [Mário Soares] até ao montante
global máximo de 600 000 euros repartido em tranches anuais de 150 mil
euros", refere a adenda ao protocolo inicial, a que o CM teve acesso. Com
o corte de 30%, o apoio financeiro anual cai para 105 mil euros nos próximos
dois anos.
A renovação do apoio financeiro à Fundação Mário Soares
justifica-se, segundo a adenda ao protocolo, pelo facto de, no âmbito da preservação
da memória histórica dos países da CPLP, ter sido "positiva" a
colaboração da Fundação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no que diz
respeito ao reforço da cooperação com aqueles países.
CORTES PERMITEM POUPAR 200 MILHÕES DE EUROS
O corte nos apoios financeiros às fundações, efectuado pelo
actual Governo, permitirá gerar uma poupança anual de cerca de 200 milhões de
euros.
No âmbito da reforma na área das fundações, o Executivo
extinguiu quatro fundações e recomendou a universidades e autarquias o fecho de
outras 36 fundações. Fundação Casa de Guimarães, Fundação Museu do Douro, Côa
Parque e a Fundação para a Protecção e Gestão das Salinas do Samouco serão
extintas
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