"Nenhum governo nos poderá domesticar por razões partidárias"

Por Álvaro Vieira, Margarida Gomes e Manuel Carvalho

22/10/2013 - in Público

Rui Moreira toma hoje posse como presidente da Câmara do Porto. Nos primeiros meses vai dedicar-se à cidade, mas não desiste de fazer do Porto um fórum de reflexão sobre o Estado e sobre o país

Rui Moreira, 56 anos, sucede hoje a Rui Rio na Câmara do Porto. Nesta entrevista realizada na véspera da sua tomada de posse elogia o seu ex-adversário Manuel Pizarro, com quem celebrou um acordo para a governação da cidade, recusa conferir uma natureza orgânica ao movimento dos independentes, promete continuar a lutar pelo cumprimento do preceito constitucional da descentralização e sonha com o Porto com menos pobres e com mais abertura ao exterior no prazo de quatro anos.

Na noite das eleições disse: "Se os partidos não perceberam o que se passou no Porto, então não percebem nada." Ao aceitar integrar uma coligação com o PS, Manuel Pizarro percebeu o que se passou no Porto?
Acho que sim. O Partido Socialista e a concelhia do PS perceberam e por isso mesmo vão fazer parte da governação. Compreenderam e responderam a esse desafio.

Que desafio?
A nossa candidatura não era contra os partidos. Sou um grande defensor da democracia representativa e dos partidos por razões lógicas, porque acho que a democracia directa vai mudar e se for para a frente levará sempre a modelos de populismo ou de totalitarismo. Para que isso não suceda, é preciso que os partidos percebam que o modelo da democracia representativa precisa de estar mais próximo dos seus eleitores. Era isso que queria e isso foi muito bem interpretado também pelo PS.

Disse que valorizava a governabilidade, mas que ela não era um valor absoluto. Por que fez um acordo com o PS?
Sem condições de governabilidade, o município estaria sujeito ao escrutínio directo caso a caso. Conseguindo condições de governabilidade a questão é completamente diferente. Relativamente ao nosso manifesto (que é o nosso programa), que não é negociável, o programa do PS, que foi apresentado por Manuel Pizarro, era muito próximo do nosso e aquilo que nós nos comprometemos foi a acolher algumas das suas sugestões programáticas que até enriquecem o nosso programa em questões como a coesão social. Começámos por defender a rede social e o PS também acabou por reconhecer essa rede social, mas em algumas políticas específicas, como os sem-abrigo. O PS tem propostas que nós consideramos muito interessantes e que iremos certamente acolher.

O que é que a cidade ganha com este acordo?
Ganha em ter um governo alargado com uma delegação de competência em pessoas que serão certamente capazes só por si de fazer a diferença. São pessoas cujo mérito é inquestionável, que têm provas dadas ao serviço da causa pública. E ganha também com a estabilidade. Estamos num ciclo de quatro anos - não acredito num ciclo de 12 - e para levarmos a cargo as reformas que queremos fazer temos de avançar muito rapidamente e nós sabemos que os processos podem ser mais rápidos ou menos rápidos em função de haver um consenso geral.

Nas negociações foi mais discutida o desenho da vereação ou o programa?
Nos próximos dias vamos discutir a delegação das competências, teremos a primeira reunião (e será pública), na segunda-feira, e aí, sim, serão definidas as delegações de competências. Aquilo que era importante para nós e para o PS era termos em entendimento que abrangesse a assembleia municipal, a vereação, as juntas de freguesias, mas, acima de tudo, era a harmonização programática, ou seja, o PS aceitar o nosso manifesto e nós aceitarmos contributos do PS que também se coadunam com a nossa visão geral para a cidade e podem ser harmonizados.

O seu programa eleitoral era de esquerda como é suposto que o do PS seja?
O nosso programa eleitoral, mais do que ser de esquerda ou direita, dá uma atenção muito particular à situação do país. A coesão social é uma questão fundamental. Sabíamos que a cidade ia ter de responder a isto nos próximos anos. Eu disse-o e o PS também se aproximou da nossa posição. Fomos os primeiros a falar da necessidade de fazer isso através da rede social que existe na cidade e que é um grande património e, também aí, o PS se aproxima das nossas propostas. Depois a questão muito importante do emprego, da cultura e das boas contas, que é um património que estava sob ameaça. Também aqui o PS tem uma posição muito parecida.
Estas são as questões políticas - se o nosso programa é de esquerda ou de direita, não consigo dizer, mas tenho a certeza de uma coisa: nas questões sociais considero-me de esquerda. Relativamente ao funcionamento do Estado, aí sim, sou extremamente crítico e há quem pense que a minha visão é de direita.

O PSD disse que "traiu" o seu eleitorado ao fazer este acordo com o PS.
Não comento as declarações do ainda presente da concelhia do PSD.

Não lhe merecem nenhum comentário?
Se o doutor Ricardo Almeida tivesse votado em mim ou me tivesse apoiado, poderia dizer que eu o tinha traído. Mas como acho que não votou em mim as considerações do doutor Ricardo Almeida são para mim completamente inócuas. Apenas demonstram que há partidos que ainda não perceberam o que sucedeu.

O vice-presidente da Câmara do Porto será Manuel Pizarro?
Anunciaremos a vice-presidência dentro de dias, quando apresentarmos a delegação de competências.

Que pelouros vai dar ao PS?
Vou-me sentar com Manuel Pizarro e com os outros vereadores e fazer a delegação e competências.

Como independente terá mais peso no diálogo com o poder?
A segunda câmara do país tem um peso específico. O Porto não é uma cidade qualquer e no diálogo com o Governo vale por si. O facto de eu ser independente apenas garante uma coisa: qualquer que seja o governo a minha posição e firmeza serão sempre as mesmas. O Porto sai muito reforçado por ter aparecido um modelo que é completamente divergente daquilo que tem sucedido no país, por aparecer uma candidatura independente que não pode ser calada pelas máquinas partidárias. Nesse aspecto, a nossa voz terá um eco diferente, porque o Governo, qualquer que seja, entenderá que não podemos ser domesticados por razões partidárias.

O seu antecessor, Rui Rio, foi o líder que o Porto precisava para contrariar algumas das posições centralistas que se foram manifestando nos últimos anos?
No início não foi. A ida da Agência Portuguesa para o Investimento (API) para Lisboa é o momento em que Rui Rio percebeu que tinha de desempenhar esse papel de uma forma mais activa. Lembram-se quando Miguel Cadilhe sai da API? Vem Basílio Horta e subitamente Rui Rio faz uma declaração, dizendo que era o esvaziamento de competências.

Na venda da ANA e na questão do Aeroporto Sá Carneiro a intervenção da Câmara do Porto não surgiu depois da sua?
Essa era a função que eu entendia caber à Associação Comercial do Porto. O que pensei sempre, e fazia parte da minha estratégia, foi que não bastaria berrar alto de vez em quando, a dizer que nos estavam a roubar alguma coisa. Esse modelo não funcionava, foi protagonizado pelo engenheiro Ludgero [Marques], por exemplo, com todo o mérito que ele teve no seu tempo. Entendi que uma cidade com as competências que o Porto tem, com a academia que o Porto tem, com os saberes que o Porto tem, devia para cada um desses processos propor alternativas e justificar a razão. A bem da nação e não apenas do Porto, achava que o caminho seguido era negativo. O trabalho que fizemos foi valorizado, exactamente, porque nunca dissemos: "Não nos tirem o rebuçado porque o rebuçado é nosso." Sempre explicámos que isto era mau para o Porto, mas também era mau para o país, e era mau sob o ponto de vista conceptual. Houve guerras que perdemos, como a questão do modelo da privatização do aeroporto. Já na questão do porto de Leixões e do novo aeroporto na Ota, creio que conseguimos a vitória, pelo menos para já.

Vai continuar a intervir em questões do foro regional?
Com certeza. É preciso haver uma liga de cidades, uma aliança estratégica em várias áreas. É importante que as reivindicações sejam fundamentadas, para que o país olhe de forma diferente para a descentralização, que está prevista na Constituição e que infelizmente nunca foi cumprida. É um paradoxo. Fala-se da Constituição por tudo e por nada, mas há um aspecto que lá está, que é a devolução de poderes e a descentralização que continua por realizar. E tem sido tudo feito ao contrário dele.

Pretende fazer do Porto um palco principal da reivindicação da regionalização, como fez Fernando Gomes nos anos 90?
Há um equilíbrio a fazer. Se o Porto quiser ser uma segunda capital, se quiser ser apenas o pólo alternativo no centralismo, esta guerra será perdida. O importante é que o Porto continue a indagar em nome do resto do país por que é que a descentralização, seja através da regionalização, seja por outro modelo qualquer, nunca foi posta em prática. Agora, não podemos é invocar que o Porto é o único prejudicado, porque não é. O Porto deve ser capaz de mobilizar as outras cidades para esta reclamação junto do Estado.

O presidente da Câmara do Porto deve ser também o presidente do Conselho Metropolitano [a nova designação da Junta Metropolitana]?
Não, defendo que devíamos avançar para uma eleição directa do presidente e que os vários autarcas da área metropolitana deviam formar uma espécie de senado.

Podemos dizer que Rui Moreira não será o presidente do Conselho Metropolitano?
Não está na minha agenda. Nos primeiros tempos vou ter de dedicar toda a atenção à cidade e acho que não devemos partir de um princípio de que há um direito natural do presidente da Câmara do Porto de ser o presidente da Junta Metropolitana.

Os autarcas independentes devem organizar-se e avançar unidos para a Associação Nacional dos Municípios Portugueses?
É preciso ter alguma prudência. O movimento independente deve ser inorgânico por natureza. Se começarmos a criar associações de independentes, isso não é mais do que um pseudopartido. Comigo não contarão para isso. Nós não queremos fazer parte de associações cívicas, queremos manter-nos como um movimento independente e livre. As pessoas que votaram em nós vão chegar às legislativas e votar, cada uma, no partido que quiser. Estarmos nós agora aqui a tentar criar uma orgânica à volta de movimentos independentes, que são muito diferentes entre si, não me parece interessante nem sequer legítimo.

Tem algum significado a presença do presidente da Câmara de Lisboa na sua tomada de posse?
Com certeza que tem e eu também estarei presente na tomada de posse dele. Em questões como a reabilitação urbana e noutras vai ser muito importante que Lisboa e Porto consigam entender-se. A relação entre Rui Rio e António Costa já era, em muitos aspectos, excelente. É muito importante que estes dois municípios possam reclamar que é preciso dar condições ao poder local. Quando comparamos a forma como os recursos são utilizados pelo Estado central e pelas autarquias, creio que estas podem reclamar que nos últimos 40 anos foram bastante mais eficientes do que o Estado central. Nalgumas matérias vamos concorrer com Lisboa, como já concorremos, mas em muitas outras vamos ser aliados.