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| Cada vez chegam mais refugiados sírios à Europa: é preciso agir com urgência, diz Letta |
Letta envia força militar para o Mediterrâneo e exige decisão "imediata" da UE
Primeiro-ministro italiano "não pode esperar mais" e exige a rápida activação do sistema de vigilância Eurosur
O primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, lançou um
apelo à União Europeia para activar "imediatamente" o Eurosur, um sistema de
vigilância das fronteiras da UE com os países do Sul do Mediterrâneo. E anunciou
que já nesta segunda-feira vai enviar uma força militar de carácter humanitário
para patrulhar o Mediterrâneo e evitar mais naufrágios.
Em declarações ao La Repubblica, Letta explicou que "não pode esperar
mais". Antes, numa entrevista à rádio francesa Europe 1, já tinha declarado que
"não é possível continuar assim", um dia depois de mais um naufrágio de um barco
clandestino ao largo das costas italiana e maltesa, e oito dias após aquele que
custou a vida a mais de 350 pessoas perto da ilha de Lampedusa."Penso que, com os instrumentos disponíveis actualmente, não é possível encontrar soluções eficazes para o drama que estamos a viver", disse o primeiro-ministro italiano, reiterando o pedido para que o Conselho Europeu de 24 e 25 de Outubro seja dedicado a este tema.
"É preciso activar imediatamente o Eurosur, é preciso que cada país crie as condições para fazer o seu trabalho", afirmou Letta. "É preciso, primeiro que tudo, ter meios para vigiar o Mediterrâneo e também que existam condições para que os barcos que não são italianos, malteses ou gregos possam fazer o seu trabalho sem terem problemas jurídicos".
Na quinta-feira, o Parlamento Europeu deu o seu aval para a activação do Eurosur em Dezembro. Este sistema está integrado no Frontex, a agência de controlo das fronteiras da União Europeia, e visa, segundo a definição da própria organização, "reduzir o número de migrantes irregulares que entram na UE sem serem detectados, reduzir o número de mortes de migrantes irregulares, salvando mais vidas no mar, e melhorar a segurança interna da UE como um todo, contribuindo para prevenir a criminalidade transfronteiriça".
A revista alemã Der Spiegel explica que este sistema é uma espécie de Big Brother para o Mediterrâneo, que vai recorrer a drones, sensores offshore, satélites e outros tipos de recolha de informação para ter este mar constantemente escrutinado. Um "sistema de sistemas" dará às autoridades fronteiriças de todos os Estados-membros acesso a uma rede de informação "segura e descentralizada" sobre tudo o que se passa nas fronteiras externas da União Europeia.
"Estamos numa situação em que tudo o que se está a passar na África do Norte, na Eritreia, na Somália, na Síria, nos coloca numa situação de urgência real", disse Letta. "E a Líbia está quase a explodir", avisou.
"Tencionamos triplicar a nossa presença, tanto em homens como em meios, no Sul do Mediterrâneo, para uma missão militar humanitária, que se tornou necessária em parte porque a Líbia é actualmente um não-Estado", explicou o ministro da Defesa, Mario Mauro, em declarações ao diário Avvenire. Este reforço irá implicar um aumento do número de barcos-patrulha, o envio de outro tipo de embarcações de maior envergadura e um reforço das capacidades tecnológicas de vigilância.
Ao La Repubblica, Enrico Letta disse também que não concorda com a polémica lei Bossi-Fini, que, entre outras coisas, tipifica como delito a imigração ilegal, e que estaria disposto a abolir aquela legislação. Mas o partido Povo da Liberdade, que integra a coligação de Governo, defende a lei. Letta considera que é necessária "uma nova legislação em matéria de asilo", de modo a garantir o direito de asilo aos refugiados que chegam de países como a Síria.
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