Central sindical diz que não muda local do protesto.

Miguel Macedo proíbe manifestação na ponte que CGTP mantém marcada

Por Ana Henriques

14/10/2013 -Público

Central sindical diz que não muda local do protesto.

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, proibiu nesta segunda-feira a manifestação que a CGTP marcou para a Ponte 25 de Abril no sábado, invocando uma vez mais motivos de segurança. A central sindical continua a insistir na realização do protesto naquele local.

“Por estritas razões de segurança não é possível fazer a travessia”, declarou o governante depois de uma reunião de mais de hora e meia com a cúpula da Intersindical em que não conseguiu chegar a um consenso com os sindicalistas. Argumentando que não pode contrariar os três pareceres negativos que tem sobre a matéria — um da PSP, outro do Conselho de Segurança da Ponte 25 de Abril e um último da Lusoponte, concessionária da travessia —, Miguel Macedo apelou ao “bom senso e ponderação” dos manifestantes.

O ministro recusou-se a dizer se pretende usar a força caso a central sindical avance mesmo contra a vontade do Governo. O líder da CGTP, Arménio Carlos, contornou, por seu turno, as perguntas dos jornalistas relacionadas com a logística da organização de uma manifestação que não poderá afinal contar com enquadramento policial e com um corte de trânsito efectuado pelas autoridades. Já antes a CGTP se tinha mostrado disponível para deixar livres as duas faixas laterais da ponte para permitir a circulação de viaturas de emergência.

Sublinhando que não será tolerada violência por parte dos participantes no protesto, Arménio Carlos anunciou que os sindicalistas ainda irão reunir com a PSP esta semana. Ao mesmo tempo, revelou que a CGTP aumentou as garantias de segurança que deu ao ministro, não o tendo, ainda assim, conseguido convencer: “Dissemos-lhe que podemos montar um cordão humano a enquadrar os manifestantes e que podemos controlar a sua entrada na ponte, de forma a que a atravessem de forma faseada, e não como uma multidão compacta”. A Intersindical continua a comparar o protesto com as corridas que ali se têm realizado: “No caso das maratonas nunca houve necessidade de pareceres. A segurança é um pretexto para o veto político”.

“Não está em causa o direito à manifestação. O que está em causa é conciliar o direito à manifestação com o direito à segurança”, contrapôs Miguel Macedo, que no final da semana passada sugeriu a Arménio Carlos que marcasse a manifestação para a Ponte Vasco da Gama. Uma alternativa que o sindicalista assegura ser o próprio ministro a não considerar credível, dados os mais de 20 quilómetros que os manifestantes teriam de percorrer. Mas o ministro da Administração Interna fala nessa possibilidade como uma prova da boa fé do Governo nas negociações que tem mantido com a Intersindical, para que a marcha se realize “em segurança e liberdade”.

“Esta não é uma matéria em que se possa confiar na sorte”, disse ainda Miguel Macedo. “Se algo correr mal alguém tem de assumir a responsabilidade. Uma manifestação não é um problema de ordem pública, e sim um exercício de liberdade constitucional. Mas que conflitua com o direito à segurança e à circulação”.
À saída da audiência com o governante, os dirigentes da CGTP asseguraram que o ministro não havia proibido o protesto na ponte. “Disse-nos que não o queria fazer. Então vamos continuar tranquilamente a organizar a manifestação. Não vamos entrar em especulações nem dramatizações”, referiu o líder da Intersindical.

Um comunicado do Ministério da Administração Interna de sábado passado dava conta de dois dos três pareceres negativos sobre a manifestação. Dizia que a ponte não podia ser usada para este fim, mas concluía que a decisão sobre a matéria cabia porém “aos promotores da manifestação”.