Propostas dos cidadãos para Lisboa estão em votação até ao fim do mês. Fernando Catarino apela à participação n' A Corda Pelo Botânico!

A recuperação do Jardim Botânico é uma das propostas colocadas à votação dos cidadãos
No caso do Museu Nacional de História Natural e da Ciência, que apresentou uma proposta no sentido de requalificar o Jardim Botânico de Lisboa, já foram ali realizadas quatro feiras para divulgar a candidatura. Raquel Barata, uma das responsáveis pela iniciativa, explica que, com estas acções, "consegue-se envolver todo o bairro e obter uma divulgação muito grande". Este sábado realiza-se mais uma feira, desta vez de produtos naturais, e às 16h os participantes irão estender cordas que ligarão o Príncipe Real e a Praça da Alegria ao Jardim Botânico. "São três espaços verdes importantes que vão ser ligados através de um nó dado em frente a um dos portões do jardim que, neste momento está fechado", refere Raquel Barata. A proposta, que já tinha sido apresentada em 2102, pretende reconstruir uma parte degradada do jardim, criar zonas de lazer e esplanadas, de forma a atrair os lisboetas, já que grande parte dos visitantes são estrangeiros.

Propostas dos cidadãos para Lisboa estão em votação até ao fim do mês

Por André Vidal

18/10/2013 in Público

Serão os cidadãos a decidir o destino de 2,5 milhões de euros, verba disponibilizada na sexta edição do orçamento participativo. Oitenta e três das 208 propostas prendem-se com espaço público e espaços verdes

Lisboa poderá ter sete balões gigantes, de hélio, a iluminar as suas colinas. E, quem sabe, as ruas da Baixa ficarão cheias de frases inspiradoras pintadas nas paredes. Estas são apenas duas medidas concorrentes ao Orçamento Participativo da cidade. Poderão concretizar-se, caso sejam escolhidas pelos cidadãos.

Qualquer pessoa pode votar numa das 208 propostas a concurso até ao final de Outubro. A maioria (57%) prende-se com o espaço público, espaços verdes, infra-estruturas viárias e mobilidade. A iniciativa, que teve início em 2008 e se assemelha a outras em curso em muitos locais do país, é promovida pela Câmara de Lisboa e destina-se a disponibilizar 2,5 milhões de euros para investir em propostas dos cidadãos.
A sexta edição do programa contou, inicialmente, com 551 sugestões enviadas entre Abril e Junho - o segundo número mais baixo desde 2008 (apenas supera as 533 enviadas em 2009). Estas foram, mais tarde, sujeitas a uma selecção levado a cabo pela autarquia, que, rejeitando algumas por as considerar inexequíveis e agregando outras por se relacionarem com o mesmo assunto, originou um total de 208 propostas que estão em votação desde 15 de Setembro até 31 de Outubro.
Qualquer pessoa pode votar na sua proposta preferida através do site criado para o efeito, por sms ou nos autocarros multimédia que irão percorrer vários locais da cidade até ao final do mês. Terminado este processo, a câmara compromete-se a pôr em prática as ideias que forem mais votadas pelos cidadãos.
As propostas dividem-se em dois grupos: as que implicam um investimento igual ou inferior a 150 mil euros e aquelas que estão orçadas entre 150 e 500 mil euros. Esta categorização acontece para que os projectos de menor dimensão, destinados a pequenas melhorias que facilitam o dia-a-dia das pessoas, não tenham que competir com os maiores, que habitualmente envolvem a construção de infra-estruturas.
Para além disso, as propostas estão dividias em áreas. Este ano, os lisboetas deram preferência ao "espaço público e espaços verdes" (com 83 propostas) e às "infra-estruturas viárias, trânsito e mobilidade" (41). Avultam ainda as áreas da "cultura" (26), "turismo, comércio e promoção económica" (24), "educação, juventude e desporto" (12), "acção social e habitação" (nove).
Dentro deste conjunto, existem ideias para todos os gostos. Desde as mais originais, como colocar balões gigantes, de hélio, em cada uma das sete colinas de Lisboa, pendurar uma bandeira de Portugal debaixo do arco da Rua Augusta ou oferecer uma vassoura e uma pá aos comerciantes para que nos tempos livres varram os espaços fronteiros aos seus estabelecimentos, até às mais convencionais, como a criação de hortas urbanas, a requalificação da Rua Morais Soares, ou a implantação de um parque infantil em Marvila.
A procura de votos faz com que muitas associações desenvolvam estratégias para captar eleitores. No caso do Museu Nacional de História Natural e da Ciência, que apresentou uma proposta no sentido de requalificar o Jardim Botânico de Lisboa, já foram ali realizadas quatro feiras para divulgar a candidatura. Raquel Barata, uma das responsáveis pela iniciativa, explica que, com estas acções, "consegue-se envolver todo o bairro e obter uma divulgação muito grande". Este sábado realiza-se mais uma feira, desta vez de produtos naturais, e às 16h os participantes irão estender cordas que ligarão o Príncipe Real e a Praça da Alegria ao Jardim Botânico. "São três espaços verdes importantes que vão ser ligados através de um nó dado em frente a um dos portões do jardim que, neste momento está fechado", refere Raquel Barata. A proposta, que já tinha sido apresentada em 2102, pretende reconstruir uma parte degradada do jardim, criar zonas de lazer e esplanadas, de forma a atrair os lisboetas, já que grande parte dos visitantes são estrangeiros.
O mesmo acontece noutros casos. A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, que apresentou uma candidatura no sentido de recuperar um edifício no Lumiar para aí criar um centro de interpretação ambiental dedicado às aves, organizou, no fim de Setembro, uma visita ao local e tem distribuído cartazes que podem ser impressos através do seu site. Também a Fundação Agir Hoje, que quer ver criado um hotel social para albergar famílias desalojadas, tem-se esforçado para que o seu projecto possa sair vencedor (no ano passado ficou em terceiro lugar), divulgando-o nas redes sociais, no contacto com empresas, e distribuindo folhetos.
"É natural que os indivíduos que se organizam ou as associações que já existem e apresentam as suas propostas estejam em condições mais favoráveis. Têm uma estrutura organizada e funcionam com redes de contactos, o que facilita a difusão das suas ideias", explica Nélson Dias, presidente da associação In Loco, que, entre outras coisas, investiga e desenvolve projectos de orçamento participativo em colaboração com várias autarquias.
Até ao momento, o Orçamento Participativo de Lisboa já recebeu cerca de 18 mil votos. A tendência leva a crer que será superado o número do ano passado (29.911), uma vez que, desde a primeira edição, os votantes têm aumentado consideravelmente em relação aos anos anteriores. Desde 2002, já se realizaram 71 orçamento participativos em Portugal (45 municipais, 19 de freguesia e sete sectoriais, destinado apenas a projectos escolhidos por jovens). Desde então, 54 foram deliberativos, de concretização obrigatória pela autarquia, e 17 consultivos. Segundo a In Locco, estima-se que existam hoje cerca de 2700 iniciativas do mesmo género em todo o mundo.

Data: 19 de outubro de 2013

Hora: 16h00-18h00

Local: Lisboa – Praça da Alegria e Príncipe Real

Esta iniciativa é um acto simbólico de apoio ao projeto 121 – em votação até 31 de outubro noOrçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa 2013 – para renovação do Jardim Botânico de Lisboa.

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