quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Número de emigrantes em 2012 foi superior ao total de nascimentos. Pedro Lomba defende captação de migração de "valor qualificado". Portuguesas envolvidas em casamentos por conveniência e bigamia no Reino Unido.Arrest warrant for chef convicted on sham marriages / BBC News


40 anos seria já uma razoável plataforma de tempo para avaliar os sucessos e os resultados do Portugal Moderno e Europeu.
Enquanto continuamos a exportar a geração formada por estes 40 anos, a geração que deveria, e supostamente iria construir o Futuro Portugal, o Presente revela-nos uma profunda crise e uma grande incerteza neste momento decisivo também para o Futuro da Europa.
O que irá representar este hiato, a ruptura desta geração, esta nova diáspora, para o Futuro de Portugal ?
António Sérgio Rosa de Carvalho.

Número de emigrantes em 2012 foi superior ao total de nascimentos


A população portuguesa voltou a descer pelo terceiro ano seguido. O saldo migratório negativo foi um dos contributos para a quebra, mas o número de nascimentos foi inferior a 90 mil
Em resultado dos valores negativos do crescimento natural e do crescimento migratório, a população portuguesa voltou a diminuir, segundo as Estatísticas Demográficas 2012 publicadas ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Se, por um lado, houve menos de 90 mil nascimentos, por outro, cerca de 121 mil pessoas saíram de Portugal de forma temporária ou permanente.
Confirmando as previsões e a tendência dos últimos anos, os nascimentos voltaram a descer, mas desta vez marcaram um recorde histórico, ao ficarem abaixo dos 90 mil (89.841). Foram menos 7,2% do que em 2011, quando se registaram 96.856, representando nessa altura uma quebra em relação ao ano anterior, ao descer abaixo dos 100 mil.
Quanto ao número de óbitos, registaram-se 107.612 óbitos em 2012, um aumento de 4,6%. Conclui-se que o crescimento natural foi negativo: houve mais 17.771 mortes do que nascimentos, uma diferença três vezes acima do que se tinha verificado em 2011.
É precisamente nestes valores, ou "ordens de grandeza", que está o interesse, porque as tendências já vêm dos últimos anos, explica Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata. A especialista sublinha que a diminuição dos nascimentos "não é de hoje" e que o número de óbitos se deve à população envelhecida. "Há mais gente nas idades em que se morre mais", conclui.
Para além do valor negativo do crescimento natural (ou seja, da diferença entre nascimentos e óbitos), o contributo para a diminuição da população também está no saldo migratório. "Se muitos destes dados estavam inscritos a médio ou longo prazo, o saldo migratório não. Nos dois anos recentes, voltámos a uma situação anterior, com saldo migratório negativo, por efeito da imigração a diminuir e da emigração a aumentar".
Segundo os dados do INE, a população residente em 2012 era de 10.487.289 habitantes (10.542.398 em 2011). Foram 121.418 as pessoas a saírem de Portugal, número resultante da soma dos emigrantes permanentes e dos emigrantes temporários (pessoas com intenção de permanecer no estrangeiro por um período inferior a um ano). "São ordens de grandeza que nos atiram para os anos 60. Estão a sair mais pessoas do que as que nasceram".
Enquanto o número de emigrantes permanentes foi de 51.958, os imigrantes permanentes ficaram por 14.606. A saída maciça de pessoas e a fraca atractividade de Portugal actuam em conjunto. "É uma situação que nos obriga a pensar seriamente e tem a ver com o posicionamento do país face ao exterior. Está a perder pessoas porque muitas estão a sair e muitas já não estão a entrar", acrescenta a directora da Pordata.
O aumento das saídas e a diminuição das entradas estão ligados à natalidade. "Quem é que emigra? A população jovem. Não só perdemos os nossos jovens como não temos imigrantes jovens. Isso acentua o envelhecimento e a descida da natalidade", aponta Ana Fernandes, demógrafa e professora catedrática no ISCSP.
Também a directora da Pordata explica a ligação. "Quem tende a sair está em idade activa, que também é a idade mais fértil. E a outra questão é a percentagem de nascimentos de mães de outras nacionalidades: se esses imigrantes saírem, isso pode reflectir-se nos nascimentos".
Baixa fecundidade
Quanto à diminuição da natalidade, há dois pontos a salientar: o declínio da fecundidade e o adiamento da idade das mulheres no nascimento dos filhos. O decréscimo das taxas de fecundidade verificou-se em todos os grupos etários, com excepção do grupo entre os 45 e os 49 anos. O índice de fecundidade passou de 1,35 para 1,28 filhos por mulher.
Essa é variável "mais preocupante", segundo Ana Fernandes. "É um valor nunca antes registado, é baixíssimo". Por seu lado, segundo o INE, as alterações do comportamento face à fecundidade também se reflectem no aumento da idade média da mulher no nascimento do primeiro filho, que passou dos 29,2 anos para os 29,5 em 2012.
"Actualmente, as mulheres são mães seis anos mais velhas do que eram no início dos anos 80", refere Maria João Valente Rosa.
Inserido nas tendências dos últimos anos está também o aumento do número de nascimentos fora do casamento. Foi o caso de 45,6% dos bebés nascidos em 2012, um número directamente ligado à diminuição dos casamentos. De acordo com o INE, houve menos 1612 do que em 2011 (realizaram-se 34.423, dos quais 324 foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo).
Já os divórcios voltaram a descer: foram 25.380 em 2012, menos 1371 do que em 2011. A diminuição já se tinha verificado em 2011 - foi essa a primeira quebra desde 2005 - para a qual a crise foi apontada como uma das razões, entre outras.
Como nota positiva, Maria João Valente Rosa aponta a esperança média de vida à nascença, que, para o triénio 2010-2012, segundo o INE, foi de 76,67 anos para os homens e de 82,59 anos para as mulheres.
Os números mostram a contínua tendência de envelhecimento demográfico, resultando do aumento do número de idosos e da diminuição da população jovem e em idade activa.
Face à população residente, a proporção de jovens passou de 14,9% em 2011 para 14,8% em 2012 e a população em idade activa de 66% para 65,8%. Já a proporção de idosos, com 65 anos ou mais, aumentou de 19% para 19,4%. Ou seja, o índice de envelhecimento passou de 128 idosos por cada 100 jovens (em 2011) para 131 idosos por 100 jovens (em 2012).


Pedro Lomba defende captação de migração de "valor qualificado"
Por Agência Lusa
publicado em 29 Out 2013 – in (jornal) i online

Uma das principais tendências que o último relatório da OCDE são os fluxos migratórios a partir dos países mais afetados pela crise económica e financeira, designadamente os países do sul da Europa, que registaram "uma subida de 45% entre 2009 e 2011"
O secretário de Estado Pedro Lomba disse hoje em Lisboa que Portugal deve promover políticas de captação de talentos e adaptar-se ao "brain circulation", uma migração de "valor qualificado".

"A migração não deve ser regulada apenas pelo mercado de trabalho, o foco é também o talento, que é uma ideia que os espanhóis já puseram na lei. É o 'brain circulation' - estudantes, investigadores, técnicos qualificados, pequenos empresários. Uma migração em expansão de valor qualificado", disse Pedro Lomba, secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, durante a apresentação do Relatório sobre Migrações 2013 da OCDE, analisado hoje por académicos na Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento, em Lisboa.

Uma das principais tendências que o último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico refere são os fluxos migratórios a partir dos países mais afetados pela crise económica e financeira, designadamente os países do sul da Europa, que registaram "uma subida de 45% entre 2009 e 2011".

"É muito fácil inflamar a análise (sobre a emigração) mas a melhor resposta às questões emocionais são os factos e o relatório dá-nos factos. Há um romance de Charles Dickens que começa 'deem-nos factos' ("Tempos Difíceis")", disse Pedro Lomba, referindo que, para lá das "estatísticas" que estudam o fenómeno da emigração, a decisão de abandonar o país "é sempre uma decisão pessoal".

Na defesa da "mobilidade", o secretário de Estado referiu-se à lei de apoio ao empreendedorismo e internacionalização aprovada pelo Governo espanhol que "explicita claramente a competição internacional pelo talento".

"Trata-se da necessidade de os Estados captarem migrantes de elevado potencial. Uma lei inteligente e que tem um desafio interessante para os investigadores porque refere que a atração de determinados perfis migratórios em âmbitos específicos", acrescentou Pedro Lomba, que defendeu a "mobilidade" como veículo para vencer dificuldades.

"A persistência de movimentos migratórios deve ensinar-nos sobre a capacidade humana de vencer dificuldades e ao, invés os Estados se fecharem, o que vemos são os Estados inteligentes a redesenhar os controlos da entrada de migrantes", disse ainda Pedro Lomba, que, recorrendo ao relatório da OCDE sobre migrações, destacou o aumento do número de migrantes asiáticos nos países da organização e o fluxo de estudantes universitários.

"O número de estudantes tradicionais não para de aumentar. Isto é extraordinário porque significa que as universidades acordaram para a emigração temporária. Os estudantes são vitais para as velhas universidades. Todas o estão a fazer", acrescentou Pedro Lomba.

O secretário de Estado disse que "estes tempos são fascinantes para quem estuda e para quem tem de decidir políticas públicas" e defendeu, por isso, o "hunt for talent": uma competição pelo talento que é de tal modo intensa que a "própria OCDE refere que a capacidade dos migrantes é importante para os países".

À margem da apresentação do relatório, Jean-Christophe Dumont, diretor do Departamento sobre Migrações Internacionais da OCDE, disse à Lusa que a emigração qualificada portuguesa ainda é "temporária" e não afeta, por enquanto, a economia de Portugal.

"O dobro das pessoas vão para o Reino Unido, 25 mil pessoas, contra os 12 mil que escolheram a Alemanha como destino. Os números, tendo em conta o mercado de trabalho português, não são elevados ao ponto de poderem prejudicar a recuperação económica. Eu penso que não é um risco para a economia portuguesa e pode trazer benefícios a médio prazo. Tudo vai depender de fazer regressar as pessoas qualificadas e a vontade de querer educar os filhos em Portugal. Para isso é preciso manter as ligações com o país", disse à Lusa o responsável da OCDE.

De acordo com Dumont, a emigração a partir do sul da Europa aumentou e sobre Portugal regista-se um aumento do fluxo para o Reino Unido.

"O que também sabemos é que no caso da Alemanha -- e no que diz respeito à emigração portuguesa - metade nas pessoas não fica no país ao fim de doze meses. É evidente que há problemas de língua na Alemanha. Por isso, as pessoas seguem para outro país ou regressam a Portugal", explicou Jean-Christophe Dumont.


Portuguesas envolvidas em casamentos por conveniência e bigamia no Reino Unido.Arrest warrant for chef convicted on sham marriages / BBC News
These pictures show police officers interrupting a sham wedding between a Nigerian man living illegally in the UK and a Portuguese woman.

Catia Sofia Lima, who was found guilty in connection with a sham marriage sham at Antrim Crown Court. Pic: Mark Jamieson
Tania Sofia de Paiva Aniceto, 25, of Boundary Road, Barking

Portuguesas envolvidas em casamentos por conveniência e bigamia no Reino Unido
Por Agência Lusa
publicado em 27 Out 2013 in (jornal) i online

Nos últimos meses, foram vários os portugueses apanhados pelas autoridades em casamentos falsos: em setembro, Naydyne Botelho, de 27 anos, e Cátia Lima, de 32 anos, foram condenadas a 12 meses e 16 meses de prisão, respetivamente.
Em apenas dois dias, uma portuguesa foi condenada por bigamia e outra presa por suspeita do mesmo crime devido ao envolvimento em casamentos por conveniência com imigrantes ilegais nigerianos no Reino Unido.

Tânia Aniceto, de 25 anos, foi condenada a 18 de outubro a quatro anos de prisão por bigamia e por auxílio à imigração ilegal no Reino Unido após casar com quatro nigerianos no espaço de dois anos.

A portuguesa só foi apanhada porque o seu nome e outro falso que também usava, Sandra Monteiro, levantaram suspeitas pois apareciam repetidos nas candidaturas dos homens para obter autorização de residência.

Durante o julgamento confessou que cobrava 400 libras (470 euros) por cada casamento, que tiveram lugar entre maio de 2010 e junho de 2012 em quatro locais diferentes: Brent, Lewisham, Rochdale e Southwark.

Uma acusação de posse de documentos de identificação falsa foi retirada, mas Sandra Monteiro acabou por declarar-se culpada de cinco crimes de auxílio à imigração ilegal e quatro de bigamia.

Apenas dois dias antes, a 16 de outubro, uma outra portuguesa de 22 anos foi detida em flagrante a casar com um imigrante nigeriano de 32 anos, em Harrow, no norte de Londres, aguardando agora julgamento.

A polícia interrompeu a cerimónia numa conservatória do registo civil e confirmou as suspeitas de irregularidade quando questionaram cada um individualmente e perceberam que pouco sabiam sobre o respetivo noivo.

Numa reportagem transmitida na Sky News, os agentes que conduziram a operação disseram suspeitar que a mulher, cuja identidade não foi revelada, já tinha casado antes nas mesmas circunstâncias.

No últimos meses, foram vários os portugueses apanhados pelas autoridades em casamentos falsos: em setembro, Naydyne Botelho, de 27 anos, e Cátia Lima, de 32 anos, foram condenadas a 12 meses e 16 meses de prisão, respetivamente.

Ambas eram residentes em Londres mas foram detidas ao tentarem casar na Irlanda do Norte com dois homens do Bangladesh, compatriotas do organizador.

Além de ter sido condenado por organizar estes dois casamentos, Wahidul Islam, de 43 anos, que também foi condenado ter obtido um visto de residência de forma desonesta, ao casar ele próprio com uma mulher portuguesa com metade da sua idade, em 2009.

Em abril, mas em Chelmsford, a nordeste de Londres, Salomé Almeida, de 22 anos, foi condenada a 12 meses de prisão por ter tentado casar com um cidadão paquistanês em Harrow, no norte de Londres.

A polícia descobriu que Almeida tinha viajado um mês antes para preencher os papéis de casamento e regressado a Portugal no dia seguinte, porém levantou suspeitas e foi detida no dia do casamento, a 03 de abril.


A jovem portuguesa acabou por confessar que tinha aceitado casar com Wahab Khalid por 1.500 euros.

Dificultar o nó

Dificultar os matrimónios fraudulentos é o objectivo de um projecto de lei em discussão no Parlamento britânico. Um casamento é considerado de conveniência quando um cidadão não europeu se casa com outro de um país da UE para obter um visto de residência de longa duração, bem como o direito de trabalhar e reclamar apoios sociais. Há um ano foi desmantelada uma rede criminosa que angariava portugueses em situação económica precária para se casarem a troco de 15 mil a 20 mil euros.



Arrest warrant for chef convicted on sham marriages
Justice
An arrest warrant was issued for Wahidul Islam
A Bangladeshi chef has been convicted for organising sham marriages in order to obtain UK residency permits.

Wahidul Islam, with an address in Tates Avenue, Belfast, was convicted along with a Bangladeshi workmate and his Portuguese wife on charges arising out of their marriage in June 2011.

He was convicted in his absence after failing to show up at Antrim Crown Court for the last days of his trial.

An arrest warrant was issued for Islam, who already faces deportation.

It took the jury five hours, over two days, to convict 43-year-old Islam on a majority verdict.

He was arrested by police as another Bangladeshi man and his would-be Portuguese bride were about to be married in Larne, County Antrim, on 16 April last year.

Coincidence
The prosecution claimed that the Larne ceremony "would have been a sham marriage, this was not a bona fide marriage", and that Islam was present in an "organisational capacity, he was the organiser".

Islam claimed that it was "pure chance" that all three marriages he took part in, including his own to a Portuguese woman half his age in the Irish Republic in 2009, involved brides from Portugal and grooms from Bangladesh.

He also claimed it was a coincidence that besides his own County Louth wedding, the other two were held at the same County Antrim location.

He was found guilty of three charges involving dishonestly obtaining a UK visa for himself and two charges of attempting to assist illegal entry into the UK, by either organising or taking part in the sham weddings.

Islam's co-accused M Mostafizur Rahman, 24, and his 32-year-old wife Catia Sofia Lima, claimed that they married "for love", and while they did not even spend their wedding night together, told their trial that in the future they will "have so many nights together".

'Flight risk'
The couple, who live apart, were convicted of charges arising out of their wedding at which Islam, who worked with Rahman, had been a witness.

Rahman, with an address given as Willowfield Drive, Belfast, was convicted of dishonestly obtaining a UK visa in July 2011, while his wife, with an address at Long Acre House in London, was found guilty of assisting his residency by marrying him the previous month.

The couple, who were remanded into custody after judge Alastair Devlin said he could not ignore "the possible risk of flight", will be sentenced in September.

Also to be sentenced are another 30-year-old Bangladeshi man, Mohammad Abdur Raham of Abbey Street, Bangor, and 27-year-old Portuguese woman, Naydyne Sally Aguiar-Gomes-Botelho, of Cliftonville Road, Belfast.

They both pleaded guilty before the start of the trial to charges arising out of their would-be "marriage of convenience" which was broken up with the arrival of the police. Following their arrest and that of Islam, police went to search his then east Belfast home in Earlswood Road.

It was at this address they found Rahman, but with no sign of his bride. This situation triggered the investigation by the authorities into their relationship, and the resulting trial along with Islam.

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