quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Rui Moreira cria novos pelouros na Câmara do Porto e mexe na macroestrutura de Rui Rio. O primeiro desafio do derradeiro mandato de Costa está nas freguesias


Rui Moreira cria novos pelouros na Câmara do Porto e mexe na macroestrutura de Rui Rio



Vereadores do PS ficam com a Habitação, Urbanismo e a Reabilitação Urbana, mas podem receber mais um pelouro
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, vai criar novos pelouros para atribuir aos vereadores, o que obriga a mexer na macroestrutura deixada por Rui Rio.
O presidente da câmara e o primeiro vereador eleito pelo PS, Manuel Pizarro, vão encontrar-se hoje, em Lisboa, na tomada de posse de António Costa, e deverão depois aproveitar a oportunidade para fechar a atribuição de pelouros aos autarcas socialistas, na sequência do acordo que os dois selaram para assegurar a governabilidade da cidade.
A maioria dos pelouros já está atribuída aos vereadores, incluindo aos do PS, mas há ainda questões a limar. Seguros estão a Economia e o Emprego para o presidente da câmara, que pode acumular ainda a presidência da empresa municipal Porto Lazer.
Tudo leva a crer que o Ambiente vai ser confiado a Filipe Araújo, que é uma grande aposta do presidente, a Mobilidade e a Via Pública deverá ser tutelada por Cristina Pimentel, a Protecção Civil deve ficar nas mãos de Manuel Sampaio Pimentel, que pode acumular com outros pelouros. É provável que a Educação seja entregue a Guilhermina Rego, que pode vir a ter outras responsabilidades executivas, para além de ser a próxima vice-presidente da câmara, e a Cultura vai para Paulo Cunha e Silva.
Quanto ao PS, ainda não está fechado se vai haver dois ou três vereadores com pelouros, tudo vai depender se Carla Miranda, a primeira mulher a integrar a lista de Manuel Pizarro à Câmara do Porto, fica ou não no executivo. Pizarro escolheu-a para lhe entregar a Cultura, mas esse pelouro já está entregue a Paulo Cunha e Silva.
Num cenário de a vereadora Carla Miranda deixar o executivo, entra Tiago Barbosa Ribeiro, o até agora deputado municipal e actual gestor da EFACEC. E se assim for, o PS pode ficar com o pelouro adequado ao perfil do líder da Juventude Socialista do Porto, segundo o PÚBLICO conseguiu apurar.
Ao arquitecto Manuel Correia Fernandes, eleito pelo PS, deverá ficar reservado o pelouro do Urbanismo e da Reabilitação Urbana e Manuel Pizarro será o próximo vereador da Habitação, mas é provável que possa acumular outro pelouro. O primeiro vereador eleito pelo PS vai tentar resolver por estes dias a questão para poder tomar decisões que passem pela permanência de Carla Miranda no executivo ou não.
Ontem de manhã houve a primeira reunião do novo executivo para tratar de questões logísticas ligadas à atribuição de gabinetes aos vereadores, dos motoristas e dos telefones, que decorreu num ambiente de alguma cumplicidade, segundo foi relatado.
"A empreitada que nos espera é grande e vale a pena fazermos tudo o que estiver ao nosso alcance para retribuirmos a mensagem de esperança que as pessoas do Porto nos deram no dia das eleições", disse ao PÚBLICO um vereador.


António Costa toma hoje posse para o terceiro mandato na Câmara de Lisboa

O primeiro desafio do derradeiro mandato de Costa está nas freguesias


O presidente da Câmara de Lisboa chamou a si o pelouro da Mobilidade, antecipando o combate que se prepara para travar com o Governo contra a concessão da Carris e do Metropolitano
É interno um dos mais pesados desafios que António Costa terá de enfrentar no mandato que hoje inicia, o terceiro e último à frente da Câmara de Lisboa. A transferência de um leque alargado de competências para as juntas de freguesia vai obrigar a autarquia a abrir mão de parte dos seus funcionários e a reorganizar os serviços, num processo que promete não ser fácil.
Em 2014, as juntas receberão cerca de 68 milhões de euros, valor que contrasta com os 23,8 milhões que recebem actualmente. Mas se os meios financeiros a alocar a essas 24 entidades já estão definidos, com a indicação expressa de que não pode haver "um aumento da despesa pública global", o mesmo não acontece com os recursos humanos.
A lei da reorganização administrativa de Lisboa determina que transite para as juntas de freguesia o pessoal "adequado aos serviços ou equipamentos transferidos", cabendo à câmara efectivar essa operação, "após consulta às juntas de freguesia". António Prôa, que nos últimos quatro anos liderou a bancada social-democrata na Assembleia Municipal e que hoje assume o lugar de vereador pela coligação Sentir Lisboa (PSD/CDS/MPT), não tem dúvidas de que António Costa tem pela frente "um processo negocial muito intenso, freguesia a freguesia".
António Prôa lembra que as 24 juntas de freguesias são "novas entidades", não só pelas alterações geográficas que sofreram, mas também pelas novas competências que vão ter, nas áreas de gestão e manutenção do espaço público, gestão de equipamentos, intervenção comunitária e política de habitação. Algo que, sublinha o autarca (que foi um dos interlocutores do PSD nas negociações da reorganização administrativa da cidade), vai obrigar a câmara a reorganizar-se internamente e a afinar a sua relação com as juntas de freguesia, sem cair na tentação de "olhar para elas como serviços municipais desconcentrados".
O próprio António Costa já afirmou que, a partir de Janeiro de 2014, os presidentes de junta "serão verdadeiros vereadores com competências territoriais", com uma "importância" que irá muito para além de "organizar passeios e passar atestados".

Costa assume mobilidade
Para além disso, António Costa terá a braços o inesgotável desafio da reabilitação urbana, área para a qual assumiu já a ambição de conquistar fundos comunitários. Quanto ao lixo, que para muitos munícipes tem sido um dos calcanhares de Aquiles dos últimos seis anos de governação, o autarca socialista deposita grandes esperanças nas juntas de freguesia, às quais passará a caber a "limpeza das vias e espaços públicos".
No mandato que hoje se inicia, o primeiro no qual António Costa tem maioria, não só na Câmara de Lisboa mas também na Assembleia Municipal, há vários braços-de-ferro anunciados com o Governo. Um deles é a velha luta para que seja entregue ao município o policiamento de trânsito e outro tem a ver com a lei das rendas, que o autarca já afirmou estar a ter "consequências absolutamente desastrosas". Helena Roseta, a nova presidente da Assembleia Municipal de Lisboa eleita pela lista do PS, já prometeu aliás que o novo executivo irá batalhar pela revogação dessa lei assim que tomasse posse.
Um outro combate de peso que se antecipa prende-se com a intenção anunciada pelo secretário de Estado dos Transportes de concessionar a privados, em 2014, a Carris e o Metropolitano de Lisboa. António Costa já ameaçou recorrer aos tribunais para travar o negócio, que acusa o Governo de não ter "base legal" para concretizar. E se dúvidas houvesse sobre o seu empenho nesta causa, elas são dissipadas com o facto, confirmado ao PÚBLICO por fonte camarária, de o presidente da Câmara de Lisboa ter decidido chamar a si o pelouro da Mobilidade.
Quem também tem um grande desafio pela frente é Fernando Medina, que foi deputado na Assembleia da República e secretário de Estado nos dois governos de José Sócrates, mas é um desconhecido para a maioria dos munícipes de Lisboa. Afirmar-se como um sucessor de peso de António Costa, que muitos antevêem que não cumprirá o mandato até ao fim, é aquilo que o vereador, que assumirá o pelouro das Finanças, terá de fazer.

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