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US ambassador to Spain, James Costos, arrives at Spain's
foreign ministry to discuss the alleged US spying on Spanish leaders
Photograph: Kote Rodrigo/EPA / Guardian
Espionagem da NSA em Espanha pode levar a "quebra do clima de confiança"
Governo espanhol chamou o embaixador norte-americano para este dar
explicações sobre registo de 60 milhões de telefonemas em apenas um mês. EUA
lembram que também defendem interesses dos aliados
Um a um, os maiores e mais influentes países da União
Europeia vão sendo confrontados diariamente com notícias sobre a espionagem de
dados pessoais em larga escala pela Agência de Segurança Nacional (NSA)
norte-americana.
Depois do Reino Unido, da Alemanha e de França, ontem foi a vez de os
espanhóis acordarem com a certeza de que as suas comunicações são interceptadas
por uma agência estrangeira - mais de 60 milhões de chamadas telefónicas em
apenas um mês, segundo avançou o diário El Mundo, com base nos documentos
obtidos pelo antigo analista informático da NSA Edward Snowden.O jornal espanhol teve acesso a um gráfico da NSA que detalha o número de chamadas telefónicas interceptadas entre 10 de Dezembro de 2012 e 8 de Janeiro de 2013. Em apenas um mês, os computadores da NSA registaram informações sobre 60.506.610 telefonemas, um número semelhante (70,5 milhões) ao registado no mesmo período em França, de acordo com uma notícia avançada na semana passada pelo jornal francês Le Monde. Os documentos a que o El Mundo teve acesso não indicam que os agentes da NSA tenham escutado ou gravado as conversas mantidas durante as chamadas telefónicas. Em vez dos diálogos, os programas de espionagem norte-americanos registaram os números de telefone, os números de identificação únicos dos aparelhos, a duração das chamadas e a localização dos interlocutores - a metainformação, ou metadados. Mas isso pouco importa para a lei espanhola e é mais relevante do que parece à primeira vista. De acordo com o artigo 197 do Código Penal de Espanha, a intercepção de telecomunicações sem o consentimento dos intervenientes é um crime punível com um máximo de quatro anos de prisão. Excepções à parte - mediante autorização judicial, por exemplo -, a lei espanhola não faz qualquer distinção entre a intercepção de conversas e de metainformação. É com base na lei que o El Mundo defendeu ontem, em editorial, que as autoridades espanholas devem levar a NSA a tribunal, por se estar perante "práticas totalmente escandalosas e inaceitáveis". Os metadados O registo de metainformação é muitas vezes desvalorizado, mas a sua relevância para as operações de espionagem não é menor do que a gravação de chamadas telefónicas. No início de Junho, no mesmo dia em que o The Guardian e o The Washington Post noticiaram a existência do programa Prism e deram início a uma série de revelações sobre os programas de espionagem da NSA, a organização sem fins lucrativos Electronic Frontier Foundation explicava, com ironia, por que razão os diálogos podem ser desnecessários: "Eles sabem que em apenas uma hora tu ligaste para um centro de testes ao HIV, para o teu médico e para a tua empresa de seguro de saúde. Mas não sabem o que foi discutido nessa chamada." Recado aos europeus Os documentos revelados ontem pelo El Mundo foram a prova daquilo que os media espanhóis já tinham avançado nos últimos dias, com base em fontes anónimas. Depois de a Europa ter ficado a saber que o telefone de uma das suas figuras políticas mais importantes, a chanceler Angela Merkel, foi espiado durante mais de uma década, os chefes de Estado e de Governo esboçaram uma resposta aos programas de espionagem norte-americanos. Alemanha e França assumiram-se como os líderes da indignação, o Reino Unido preferiu manter-se à margem e Espanha viu-se obrigada a dizer que não tinha provas de que os programas de vigilância da NSA chegavam ao seu território. Mas ontem, Madrid não teve outra alternativa que não chamar o embaixador dos EUA, James Costos, para transmitir a sua "grande preocupação", que pode culminar numa "quebra do clima de confiança" entre os dois países, "se se confirmarem as acções de espionagem". Em comunicado, o embaixador garantiu que Washington vai manter "as consultas bilaterais em curso sobre o registo de informação das agências dos EUA", mas deixou um parágrafo que pode questionar a sinceridade da onda de indignação de alguns líderes europeus: "Os programas referidos em algumas destas notícias são programas de segurança nacional, que desempenharam um papel fundamental na protecção dos cidadãos dos EUA. E também tiveram um papel primordial na coordenação com os nossos aliados e na protecção dos seus interesses."
Spain warns US of breakdown in trust after new NSA
revelations
White House struggles to
contain diplomatic crisis after claim that NSA harvested 60m Spanish calls
Paul Hamilos in Madrid
theguardian.com, Monday 28 October 2013 / http://www.theguardian.com/world/2013/oct/28/spain-warns-us-ambassador-breakdown-trust-nsa
The Spanish government has warned of a potential breakdown
of trust with the US following reports that the National Security Agency
monitored more than 60m phone calls in Spain in the space of one month.
As the White House struggled to contain a growing diplomatic
crisis with its allies across the world, Madrid summoned the US ambassador to
Spain to demand an explanation of the extent of US spying. The NSA is alleged
to have intercepted 60.5m phone calls in Spain between 10 December 2012 and 8
January 2013.
In the latest revelations from the documents leaked by US
whistleblower Edward Snowden, El Mundo newspaper published an NSA graphic,
entitled "Spain – last 30 days", showing the daily flow of phone
calls within Spain. On one day alone – 11 December 2012 – the NSA reportedly monitored
more than 3.5m phone calls.
The outcry comes days after it emerged that the NSA spied on
the phone calls of scores of allies, including the personal phone of the German
chancellor, Angela Merkel.
It appears that the content of the calls was not monitored
but the NSA recorded the serial and phone numbers of the handsets used, the
locations, sim cards and the duration of the calls. Emails and other social
media were also monitored in what human rights groups have called an
extraordinary invasion of people's privacy. El Mundo said software called
Boundless Informant was used to process the information.
Following the meeting between the US ambassador, James
Costos, and Spanish government ministers, the foreign ministry released a
statement, saying: "Spain has relayed to the United States the importance
of preserving a climate of trust … and its interest in understanding the full
reach of practices that, if true, would be considered inappropriate and
unacceptable between allies".
Costos said Washington acknowledged "that some of our
closest allies have raised concerns about the recent series of unauthorised
disclosures of classified information". However, he defended the NSA,
saying it had not only played a critical role in protecting the US, but had "also
played an instrumental role in our co-ordination with our allies and in
protecting their interests, as well."
At a press conference in Warsaw, during an official visit to
Poland, the Spanish foreign minister, José Manuel García Margallo, said that if
the monitoring of tens of millions of phone calls was confirmed, it could
"lead to a breakdown in the traditional trust" between the two
countries.
Margallo, who was kept informed on the showdown with the US
ambassador in Madrid, warned that the NSA could have broken Spain's privacy
laws, which prohibit the conservation of data in relation to electronic
communications. It remains unclear whether the telephone of the prime minister,
Mariano Rajoy, or other members of the Spanish government, were tapped.
There is a growing feeling in Spain that the government has
not done enough to protect its own citizens. Since 2001, when the then Spanish
prime minister, José María Aznar, opted to join the Iraq war, ignoring great
public opposition, Spain has enjoyed warm relations with the US, albeit as a
very junior partner. Aznar and former president George Bush met on numerous
occasions and it is widely understood that they agreed to share intelligence.
The US has CIA and NSA offices in Madrid and many believe that there would be
little surprise within the Spanish intelligence community at the extent of US
spying.
Amnesty International called on the Spanish government on
Monday to "reflect on its total failure to protect its own citizens'
privacy". The head of Amnesty in Spain, Esteban Beltrán, accused the
government of only reacting when the full extent of US spying was revealed in
the press: "It's not a question of legislation – because there are laws
that protect the individual's right to privacy – it is question of the
government failing in its duties in what can only be called a massive and
arbitrary invasion of the rights of all those who live in Spain."
Amnesty called on the government to ensure that all
surveillance had a "legitimate objective, and was carried out with the
proper judicial supervision".
In a sign that the Spanish government is less troubled than
its counterparts in Paris and Berlin, Rajoy last week rejected a move to get
the EU's 28 member states to sign a "no-spy" deal. "We'll see
once we have more information if we decide to join with what France and Germany
have done," he said in Brussels on Friday. "But these aren't
decisions which correspond to the European Union. They are questions related to
national security and are the exclusive responsibility of member states. France
and Germany have decided to do one thing and the rest of us may decide to do
the same, or something else," he said.
But the latest revelations have forced Madrid to take a
stronger public line against Washington, which is under intense pressure to
reveal the extent to which US President Barack Obama was aware of the extent of
surveillance operations targeting the leaders of allied countries.
The latest developments came as an EU parliamentary
delegation began a visit Washington to discuss the scale of US spying on its
allies. Claude Moraes, the British Labour MP who is leading the delegation,
said the Snowden documents suggested that "the type of surveillance that
is taking place by intelligence services is completely disproportionate in the
important fight against terrorism and for security". The allegations
resulting from Snowden's leaks need to be investigated, he said.
He said the MEPs hoped to meet with NSA director General
Keith Alexander and said "emphasis has to be put on ensuring that there is
a strong legal framework in place in the EU which not only protects EU
citizens' fundamental right to privacy but also ensures that member states and
third countries, including the US, respect this right, too".
In September, the European parliament's civil liberties
committee launched a Moraes-led public inquiry into the surveillance of EU
citizens revealed by Snowden. But Moraes complained that no EU member states
had agreed to have their intelligence agencies appear at the public hearings.
"It is absolutely necessary that EU governments respond to these requests
so that we can establish facts and ensure that European citizens are fully
informed," he said.
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Jornalista promete revelações sobre outros países "em breve"
As revelações sobre a intercepção de comunicações em
Espanha não serão as últimas, garante o jornalista norte-americano Glenn
Greenwald, o homem que tem liderado o processo de divulgação dos documentos
obtidos por Edward Snowden.
Numa entrevista ao grupo alemão ARD, que reúne canais de rádio e televisão
públicos regionais, Greenwald prometeu novas revelações "muito em breve" sobre
os programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA)
norte-americana na Alemanha, mas também "em outros países".O acesso privilegiado de Glenn Greenwald à maioria dos documentos que Snowden levou consigo quando cortou a ligação à NSA leva-o a desenvolver uma estratégia que tem deixado vários governos em estado de ansiedade. Na noite de domingo, usou a sua conta no Twitter para deixar o aviso: "Mais um grande país vai ficar a saber amanhã quantos milhões de cidadãos têm as suas comunicações interceptadas pela NSA." Pouco tempo depois, o El Mundo revelava que Greenwald estava afinal a referir-se a Espanha. "EM [El Mundo] chegou a um acordo de colaboração com Glenn Greenwald. As suas primeiras revelações já em seguida", escreveu no Twitter o director do jornal espanhol, Pedro J. Ramírez.
Mas o tweet de Greenwald não agradou a alguns dos seus seguidores. Entre a crítica aberta e o sarcasmo, foram muitas as mensagens de desagrado com a estratégia do jornalista norte-americano. "Eu pensava que tu fazias jornalismo a sério. Se tens alguma coisa a dizer, diz. A estratégia do "filme às 11h" não te fica bem", reagiu o utilizador Sean Curren. "Aposto 5 dólares nas Bermudas!! Espera...", ironizou Daniel Drezner, professor de Política Internacional na Universidade Tufts, no estado do Massachusetts, e colunista da revista Foreign Policy.
Apesar das críticas negativas, também houve uma substancial dose de apoio: "A história é dele. Pode tratá-la da forma que bem entender. Limitem-se a agradecer que isto esteja a ser denunciado", escreveu outra utilizadora.
Na entrevista ao grupo de media alemão ARD, concedida já depois das revelações sobre Espanha, Glenn Greenwald lançou um apelo às autoridades alemãs semelhante ao que já tinha deixado quando foi ouvido pelo Senado brasileiro, há três semanas.
"A Alemanha é um dos países que mais tem beneficiado das revelações de Snowden", afirmou o jornalista, que cortou a sua ligação ao jornal britânico The Guardian para lançar um novo projecto de media nos EUA. Por isso, defende, "o Governo alemão não tem a obrigação de lhe agradecer, mas deve cumprir a lei e proteger pessoas que são vítimas de perseguição política".
Greenwald tenta encontrar uma saída para a situação de Edward Snowden, que está na Rússia com a condição de não revelar novas informações secretas sobre os programas de espionagem dos EUA. Apela aos cidadãos alemães que exijam aos seus líderes que ouçam Edward Snowden - com a necessária protecção legal - e acena com a alegada dualidade de critérios da chanceler Angela Merkel nas críticas à espionagem da NSA na Alemanha.
"Já foram feitas revelações muito graves sobre espionagem na Alemanha. A NSA interceptou as comunicações privadas de milhões de alemães. E o que aconteceu? O Governo alemão e a chanceler Merkel não pareciam estar interessados nessas revelações. Só ficaram agora, depois de ter sido revelado que eles também são afectados. Só agora é que ela [Angela Merkel] está a levar o caso da espionagem a sério. Acho que os alemães deveriam perguntar-se a eles próprios por que é que isto acontece. Por que é só agora isto é assunto?", questiona Greenwald.
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