PGR abre inquérito a Miguel Sousa Tavares por chamar "palhaço" a Cavaco.
MARIA LOPES 24/05/2013 in Público
Em entrevista ao Jornal de Negócios, o escritor classifica o Presidente da República de “palhaço” e incorre em pena até três anos. Cavaco Silva pediu à PGR que analise as declarações.
A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito às declarações do escritor Miguel Sousa Tavares por ter chamado “palhaço” a Cavaco Silva. Pela lei, trata-se de um crime de ofensa à honra do Presidente da República, punível com pena até três anos.
Em comunicado, a PGR considera que “as expressões proferidas na entrevista [publicada nesta sexta-feira no Jornal de Negócios sob o título ‘Beppe Grillo? “Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva”’] são susceptíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República”. Tal crime, previsto no Código Penal, é de natureza pública, daí que o Ministério Público tenha decidido instaurar um inquérito.
O próprio Presidente da República solicitou à PGR que analisasse as afirmações do escritor e antigo jornalista precisamente à luz do artigo do Código Penal relativo à “ofensa à honra” do chefe de Estado.
De acordo com a lei, “quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa”.
Porém, no caso de Miguel Sousa Tavares, esse crime é agravado por ter sido um acto público, segundo o número dois do mesmo artigo. “Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de seis meses a três anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias.”
Na entrevista publicada no Jornal de Negócios, Miguel Sousa Tavares defende: “O pior que nos pode acontecer é um Beppe Grillo, um Sidónio Pais. Mas não por via militar. (…) Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva. Muito pior do que isso é difícil.”
O PÚBLICO tentou obter uma reacção de Miguel Sousa Tavares e o escritor remeteu para as declarações feitas à agência Lusa, em que admite ter sido "excessivo" chamar "palhaço" ao Presidente da República.
“Perguntaram-me se não temia que apareça um palhaço aqui e eu disse já temos um; fui atrás da pergunta, mas reconheço que não o devia ter feito, não pelo professor Cavaco Silva enquanto político, mas pelo chefe de Estado que é uma entidade que eu respeito”, sublinhou Miguel Sousa Tavares.
Ao Expresso o escritor foi mais ainda longe: “Acho que o Presidente e o Ministério Público têm razão. Reconheço que não devia ter dito aquilo."
PSD manifesta repúdio
O dirigente social-democrata Jorge Moreira da Silva considerou que o escritor Miguel Sousa Tavares insultou o Presidente da República, Cavaco Silva, ao referir-se ao chefe de Estado como "um palhaço", e manifestou repúdio por essas declarações.
Na qualidade de primeiro vice-presidente da comissão política nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva divulgou uma nota citada pela Lusa afirmando que "o PSD repudia as declarações insultuosas" de Miguel Sousa Tavares, considerando que foram ultrapassados os "limites para o combate político".
"A circunstância de terem sido proferidas por uma pessoa com as responsabilidades adicionais, perante o grande público, resultantes do seu longo e reconhecido percurso como jornalista, escritor, cronista e comentador político, torna estas declarações ainda mais criticáveis do ponto de vista do PSD", acrescenta o coordenador da direcção nacional social-democrata citado pela Lusa.
Na nota divulgada, Jorge Moreira da Silva ressalva que entende como "legítimo e desejável a crítica livre e democrática a todos os responsáveis políticos e órgãos de soberania, incluindo o Presidente da República", dentro de certos "limites".
Segundo o coordenador da comissão política Nacional do PSD, "esses limites foram ultrapassados" quando Miguel Sousa Tavares "escolheu insultar - e não criticar - o Presidente da República".
Já líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, classificou como "manifestamente inadequadas" as declarações do escritor Miguel Sousa Tavares.
“As declarações de Miguel Sousa Tavares foram manifestamente inadequadas. Independentemente das opiniões políticas, numa sociedade aberta, o Presidente da República e chefe de Estado representa Portugal e merece, por isso, respeito e deve ser preservado no debate político”, afirmou o também vice-presidente do CDS-PP, em declarações à Lusa.
Qualifié de "clown", le président portugais saisit la justice.
Le Monde.fr
24.05.2013
Peut-on qualifier le président portugais de "clown" ? C'est ce que la justice portugaise va devoir déterminer. Elle a en effet ouvert une enquête vendredi 24 mai pour déterminer si une telle insulte méritait des poursuites pour injure au chef de l'Etat.
"Nous avons déjà un clown. Il s'appelle [Anibal] Cavaco Silva." Cette phrase, qui s'étale vendredi à la "une" du quotidien économique Jornal de Negocios, a été prononcée par le journaliste et écrivain Miguel Sousa Tavares.
L'écrivain répondait ainsi, dans une interview au journal, à une question sur l'éventualité de voir apparaître au Portugal une personnalité semblable au comédien et homme politique italien Beppe Grillo.
"OFFENSE À L'HONNEUR"
Etre traité de "palhaço" ("clown") n'a pas plu au président, qui quelques heures après la parution du journal a demandé au procureur général de la République de déterminer si cette insulte pouvait être assimilée à "une offense à l'honneur" du chef de l'Etat. Une enquête a aussitôt été ouverte.
"L'offense à l'honneur" du président est passible d'une "peine de prison de trois ans maximum, ou d'une amende", selon l'article du Code pénal que M. Cavaco Silva a invoqué pour formuler sa demande.
M. Sousa Tavares a toutefois rapidement admis, dans des déclarations à l'agence Lusa, avoir été "excessif" dans ses paroles. "Je n'ai aucune considération politique pour Cavaco Silva mais j'en ai pour le chef de l'Etat quel qu'il soit", a-t-il déclaré.
Le président portugais, dont le rôle est essentiellement protocolaire, fait parfois l'objet de moqueries de la part de ses compatriotes. Récemment, il a été raillé pour avoir déclaré qu'une "intervention de Notre-Dame de Fátima" avait sans doute permis que le Portugal, sous assistance financière, obtienne un nouveau satisfecit de ses créanciers
Cavaco insultado no Facebook depois de queixa à Procuradoria
Há quem chame "incompetente", "vilão", "contorcionista", "bandido" e "larápio" ao chefe de Estado
Por Jornal i
publicado em 24 Maio 2013
A página oficial de Cavaco SIlva no Facebook está a ser inundada de comentários relativos à queixa que o presidente da República apresentou à Procuradoria. Em causa estão as declarações de Miguel Sousa Tavares que chamou "palhaço" a Cavaco. Na rede social, há quem chame "incompetente", "vilão", "contorcionista", "bandido" e "larápio" ao chefe de Estado.
Miguel Sousa Tavares considerou hoje normal que o Presidente da República tenha pedido à Procuradoria Geral da República para abrir um inquérito às suas declarações, nas quais chamou “palhaço” ao chefe de Estado e admitiu ter sido "excessivo".
Em declarações à agência Lusa, o escritor e cronista, que hoje deu uma entrevista ao Jornal de Negócios sob o título "Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva, admitiu ter sido “excessivo” nas palavras.
Embora tenha referido que o político Cavaco Silva não lhe merece qualquer respeito, sublinhou que o mesmo não acontece em relação ao chefe de Estado.
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